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Primeiro-ministro do Reino Unido antecipa eleições e dissolve Parlamento

Internacional
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O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, convocou eleições antecipadas no país nesta quarta-feira, 22. Sunak também dissolveu o Parlamento.

As novas eleições, segundo Sunak, acontecerão em 4 de julho - pelo calendário atual, o pleito deveria acontecer em janeiro de 2025. Com isso, o Reino Unido poderá ter seu quarto primeiro-ministro em um período de 22 meses, caso Sunak não seja reeleito.

O anúncio pegou de surpresa até membros de sua sigla, o Partido Conservador. Sunak assumiu o poder no fim de 2022, após o desastroso mandato de Liz Truss, que durou apenas 49 dias por causa de suas políticas econômicas que abalaram os mercados financeiros. Truss havia sido escolhida pelos membros do partido após Boris Johnson ser destituído por uma série de escândalos.

Para alguns analistas, trata-se de um gesto ousado do premiê, que em pesquisa recente da YouGov um índice de avaliação negativa superior a 70%. A impopularidade de seu governo seria, aliás, um dos principais motivos para a realização das votações agora.

Data

Sunak definiu o dia 4 de julho como a data para uma eleição nacional que determinará quem governará o Reino Unido, escolhendo um dia de boas notícias econômicas para instar os eleitores a dar mais uma chance ao partido Conservador. "Agora é o momento para o Reino Unido escolher seu futuro", disse Sunak.

O partido de centro-direita de Sunak viu seu apoio diminuir constantemente após 14 anos no poder. A legenda lutou para superar uma série de crises, incluindo uma recessão econômica após o Brexit, escândalos de ética e uma dança das cadeiras de líderes nos últimos dois anos.

O Partido Trabalhista de centro-esquerda é favorito nas pesquisas para derrotar o partido de Sunak. A especulação sobre uma eleição iminente aumentou depois que Sunak convocou uma reunião do Gabinete para a tarde de quarta-feira - em vez da usual terça-feira - e o Secretário de Relações Exteriores, David Cameron, voltou mais cedo de uma viagem à Albânia para participar.

Crise

A eleição será realizada em meio à uma crise provocada pelo aumento no custo de vida dos britânicos e profundas divisões sobre como lidar com imigrantes e requerentes de asilo que fazem travessias arriscadas do Canal da Mancha para a Europa.

O anúncio veio no mesmo dia em que os números oficiais mostraram que a inflação no Reino Unido havia caído acentuadamente para 2,3%, seu nível mais baixo em quase três anos, impulsionado por grandes quedas nas contas domésticas.

A queda em abril marca o maior progresso até o momento nas cinco promessas feitas por Sunak em janeiro de 2023, incluindo reduzir a inflação pela metade, que havia subido para mais de 11% no final de 2022. Sunak saudou o novo número como um sinal de que seu plano estava funcionando.

"O dia de hoje marca um grande momento para a economia, com a inflação de volta ao normal", disse Sunak nesta quarta-feira. "Dias mais brilhantes estão à frente, mas apenas se nos atermos ao plano para melhorar a segurança econômica e a oportunidade para todos."

Eleição

Eleitores em todo o Reino Unido escolherão todos os 650 membros da Câmara dos Comuns para um mandato de até cinco anos. O partido que comandar a maioria na Câmara dos Comuns, sozinho ou em coalizão, formará o próximo governo e seu líder será o primeiro-ministro.

O líder trabalhista Keir Starmer, ex-promotor-chefe para a Inglaterra e o País de Gales, é o atual favorito, por causa da série de derrotas que ele ajudou a infligir nos conservadores em eleições locais no início deste mês.

Os conservadores também perderam uma série de eleições especiais para assentos no Parlamento este ano, e dois de seus legisladores recentemente mudaram para o Partido Trabalhista.

Aproveitando o sucesso de seu partido nas eleições locais, Starmer, 61, anunciou na semana passada uma plataforma focada em estabilidade econômica após anos de inflação crescente enquanto tenta conquistar eleitores desiludidos.

Ele também prometeu melhorar a segurança de fronteira, recrutar mais professores e policiais e reduzir as longas listas de espera em hospitais e clínicas médicas em todo o país.

As eleições no Reino Unido devem ser realizadas no máximo a cada cinco anos, mas o primeiro-ministro pode escolher convocar eleições dentro desse período. Sunak, 44, tinha até dezembro para convocar uma eleição. A última foi em dezembro de 2019.

Muitos analistas políticos previram que uma eleição antecipada daria aos conservadores uma chance melhor de manter o poder porque as condições econômicas podem melhorar ainda mais, os eleitores poderiam sentir o efeito dos recentes cortes de impostos, as taxas de juros podem cair e um plano controvertido de deportar alguns requerentes de asilo para Ruanda - uma política-chave para Sunak - poderia decolar.

Sunak não havia se comprometido sobre a data da eleição, dizendo repetidamente que esperava que fosse no segundo semestre do ano.

Embora a inflação tenha caído, as outras promessas de Sunak - de crescer a economia, reduzir a dívida, cortar as listas de espera para atendimento médico no Serviço Nacional de Saúde administrado pelo Estado e deter o influxo de migrantes atravessando o Canal da Mancha - tiveram menos sucesso.

Além dos dois principais partidos, outras legendas com forte apoio regional poderão ser cruciais para a formação de um governo de coalizão se nenhum obtiver a maioria geral.

O Partido Nacional Escocês, que faz campanha pela independência da Escócia, os Liberais Democratas e o Partido Democrático Unionista, que procura manter os laços entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte, são atualmente os três maiores partidos no Parlamento, depois dos conservadores e dos trabalhistas. Muitos analistas sugerem que o novo Partido Reformista, formado por antigos membros do Partido Conservador, poderá desviar votos dos conservadores.

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Política

Política

O Diretório Nacional do Cidadania decidiu, por unanimidade, romper a federação com o PSDB. A decisão confirma a deliberação da Executiva Nacional, que no mês passado já havia votado pelo fim da aliança com os tucanos.

"A federação é passado; vamos em frente, retomando o protagonismo de nossa identidade, que deve apontar para onde o Cidadania pretende caminhar", disse o presidente nacional Comte Bittencourt durante evento da sigla em Brasília neste domingo, 16.

A federação vigora desde as eleições de 2022, mas, nos bastidores, integrantes do Cidadania reclamam que o partido perdeu espaço e ficou em segundo plano diante da preponderância do PSDB, como revelou a Coluna do Estadão. O partido afirma que a aliança com os tucanos levou à perda de deputados estaduais e federais, além de vereadores e prefeitos.

Comte Bittencourt afirmou que o partido precisa de "sabedoria, tranquilidade e equilíbrio" para definir se disputará a próxima eleição sozinho ou se buscará uma nova federação dentro do campo democrático. Entre as siglas em negociação está o PSB.

A direção nacional pretende se reunir com os dirigentes estaduais ao longo do próximo mês para discutir os possíveis cenários. O partido destaca como bandeiras essenciais a defesa da democracia, a urgência de medidas contra a crise climática e o combate a privilégios, como os supersalários.

Política

Na matéria divulgada anteriormente, havia uma incorreção no título. Segue a versão corrigida.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.

Política

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que perderá o mandato após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14, afirmou que é vítima de preconceito. Silvia é conhecida como a "indígena do Bolsonaro" e, junto a outros seis deputados, terá que deixar a Câmara dos Deputados.

"Essa decisão retira uma mulher do Norte, filha do Amapá, representante da Amazônia e indígena, que desde o início do mandato tem sofrido ataques e perseguições políticas. A discriminação contra parlamentares da nossa região não pode ser normalizada", afirmou Silvia, em nota.

A deputada federal é da etnia Waiãpi que está distribuída no Amapá, Pará e na Guiana Francesa. Ela era tenente do Exército e foi nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para chefiar a Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai).

Silvia sugeriu ainda que a decisão mostra que o STF não quer uma "mulher indígena de direita" e que luta pela "igualdade sem vitimismos". "Eu defendo o Brasil e a sua soberania como nação. Isso não é comum, é assustador para muitos", completou.

Em junho do ano passado, Silvia ficou conhecida após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022. Como a decisão do TRE-AP cabia recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela não deixou a Câmara.

Além de Waiãpi, os deputados que perderam o mandato foram Augusto Puppio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União-RO), Professora Goreth (PDT-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).

O Estadão procurou os seis deputados que perderam o mandato junto com Silvia, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos. De acordo com cálculos feitos pela Rede, o PSB e os Podemos, os novos parlamentares serão Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (Psol-AP),Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Rafael Bento (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).

O Estado do Amapá, de Silvia, tem oito parlamentares e metade vai ser renovada por conta da decisão do STF. Os quatro novos deputados são aliados políticos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Em fevereiro do ano passado, o STF decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria da Corte entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular.

O que ocorreu nesta quinta foi que o tribunal entendeu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados. Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin.

A maioria do Supremo considerou que a Corte não poderia chancelar os mandatos de parlamentares eleitos com base em uma regra considerada inconstitucional. Caso contrário, deputados que deveriam estar nos cargos seriam prejudicados.

Por outro lado, os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e André Mendonça foram vencidos. Eles defenderam que a decisão deveria produzir efeitos somente para o futuro, sem afetar o mandato de parlamentares eleitos. Isso porque a Constituição prevê que a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data de sua vigência.