Lula se reunirá com Papa Francisco, Macron, Modi e von der Leyen no G7, na Itália

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá reunião bilateral com o Papa Francisco nesta semana na Itália. Lula viaja à Europa no fim da semana para participar de reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 13 de junho, em Genebra, e da Cúpula do G7, de 13 a 15 de junho, na Itália.

Lula também terá reuniões bilaterais com o presidente da França, Emmanuel Macron, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. A reunião com o Papa foi a única solicitada pelo próprio presidente brasileiro.

Há ainda ao menos quatro pedidos de reuniões bilaterais já formalizados ao governo brasileiro que ainda não foram respondidos.

As informações foram confirmadas pelo Ministério das Relações Exteriores em briefing à imprensa no Palácio Itamaraty sobre a agenda do presidente Lula na Suíça e na Itália nesta segunda-feira, 10.

Reunião da OIT

O presidente brasileiro embarca rumo à Europa na noite de 12 de junho. Lula sairá do Rio de Janeiro, onde tem agenda prevista durante o dia. O petista desembarca, primeiro, em Genebra, onde participa da reunião da OIT.

Segundo o embaixador Carlos Márcio Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos, Lula foi convidado para ser o copresidente da Coalizão Global para a Justiça Social, junto do diretor-geral da OIT, Gilbert Houngbo.

Reunião do G7

Depois de participar da reunião da OIT em Genebra, Lula vai à Itália para o encontro do G7. A sessão principal será na sexta-feira, 14, das 14h às 17h30 (horário local). Assim como os demais líderes, o presidente brasileiro terá direito a uma fala de cinco minutos no encontro, com a possibilidade de interação com outras autoridades ao longo da reunião. A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, oferecerá um jantar aos participantes às 20h30 (horário local).

As reuniões bilaterais ocorrerão na manhã da própria sexta-feira (quando deve ocorrer o encontro entre Lula e o Papa Francisco, por exemplo) e na manhã de sábado, 15.

De acordo com o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros, embaixador Mauricio Lyrio, o ambiente político na Europa, com o crescimento de partidos de direita e extrema-direita no Parlamento Europeu, é um assunto local e não é um tema de nenhuma das reuniões de Lula com as autoridades - como Macron e von der Leyen, por exemplo.

Lyrio disse, ainda, que não houve pedidos de reuniões bilaterais com a Argentina e a Ucrânia. A praxe brasileira é não fazer pedidos desse tipo de encontro (a exceção foi com o Papa), mas apenas analisar as propostas dos outros países.

Estão entre os temas da reunião do G7 a inteligência artificial, energia, África e mediterrâneo. O Papa Francisco será o orador inicial dos dois primeiros tópicos, enquanto o presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Ghazouani, será o orador inicial sobre os dois últimos.

Em seu discurso ao longo da reunião, Lula deve falar sobre a presidência brasileira do G20, que vai até novembro de 2024. O presidente fará uma apresentação sobre os objetivos e prioridades nesse período.

A criação da Aliança Global Contra a Fome e Pobreza no âmbito do G20 é uma das prioridades do governo brasileiro durante a presidência do grupo e também deve fazer parte do discurso de Lula. A iniciativa tem como objetivo atrair recursos para a implementação de políticas públicas para promover a segurança alimentar e reduzir as desigualdades sociais em todo o planeta.

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Um pedido de impeachment do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi enviado à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na terça-feira, 6. O chefe do Executivo estadual sugeriu em evento, na última sexta-feira, 2, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores poderiam ser todos levados "para a vala".

O governador é acusado de cometer crime de responsabilidade ao "incitar violência política", em requerimento de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL).

"A declaração do governador, ao incitar a eliminação de cidadãos com base em suas escolhas políticas, afronta diretamente a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político, princípios basilares do ordenamento estadual", diz trecho do pedido. O requerimento ainda afirma que a intimidação de eleitores se trata de um "ataque à cidadania e à soberania popular".

"A retórica empregada, que desumaniza milhões de cidadãos e ameaça a convivência democrática, é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro exigidos do chefe do Executivo estadual", complementa o texto.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos (PSD), afirmou que agora deve esperar a análise do órgão. A deputado afirmou que reconhece que Jerônimo Rodrigues "se excedeu" em declaração, mas que fala foi também "mal interpretada".

"Ele se desculpou. Ele se excedeu. Foi uma fala que foi mal interpretada. Todo mundo sabe que o governador Jerônimo é católico. Ele é um homem religioso. Jamais seria essa a sua intenção", disse Ivana, complementando que não teve acesso ao requerimento.

Relembre o caso

O comentário de Jerônimo Rodrigues foi feito durante a cerimônia de inauguração da Escola Estadual Nancy da Rocha Cardoso, localizada em América Dourada, e provocou reações, inclusive, do ex-presidente.

"Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta. Fazia no pacote. Bota uma 'enchedeira'. Sabe o que é uma 'enchedeira'? Uma retroescavadeira. Bota e leva tudo para vala", afirmou o petista.

No X (antigo Twitter) na segunda-feira, 5, Bolsonaro afirmou que a declaração se trata de discurso de ódio. "Um discurso carregado de ódio, que em qualquer cenário civilizado deveria gerar repúdio imediato e ações institucionais firmes. Mas nada aconteceu", escreveu Bolsonaro.

O deputado federal Sanderson (PL-RS), protocolou uma solicitação à PGR para que Jerônimo Rodrigues seja investigado por incitação ao crime. Para Sanderson, as declarações do governador extrapolam o debate político aceitável, adotando um tom agressivo e ameaçador.

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) também acionou a PGR contra o governador. O parlamentar afirmou que o governador ultrapassou os limites da liberdade de expressão, e as declarações configuram incitação à violência contra um grupo ideológico específico.

Retratação de Jerônimo Rodrigues

Ainda na segunda-feira, Jerônimo Rodrigues se retratou. Durante uma visita às obras de reforma do Teatro Castro Alves, em Salvador, o governador da Bahia afirmou ser contrário a qualquer forma de violência e alegou que suas palavras foram tiradas do contexto.

"Foi descontextualizada (a declaração). Eu apresentei minha inconformação de como o País estava sendo tratado e dei o exemplo da pandemia. Se o termo vala foi pejorativo ou forte, eu peço desculpas", disse o governador.

A Polícia Federal suspeita que o auditor fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Ricardo Catunda do Nascimento Guedes usava a própria mulher como laranja para receber propinas em troca do favorecimento de empresários em fiscalizações e processos administrativos.

Procurado pelo Estadão, o advogado Luciano Santoro, que representa o fiscal, informou que o auditor "nega veementemente a violação de sigilo funcional e/ou a prática de qualquer ato de corrupção".

Os investigadores descobriram que notas fiscais falsas foram emitidas em nome de uma empresa de Lúcia Helena Ribeiro Aranha Catunda Guedes para "justificar" a entrada de valores ilícitos.

São notas referentes a serviços administrativos que, segundo a Polícia Federal, nunca foram efetivamente prestados.

Catunda fala com o contador Gilberto Lauriano Júnior, apontado como uma espécie de interlocutor entre empresários e o fiscal.

Em um diálogo, junho de 2024, o auditor demonstra dúvidas de como emitir as notas fiscais. Ele pede orientações ao contador, 'uma ideia de como fazer', e quais serviços discriminar.

"De acordo com o que você sugeriu, pensei no seguinte: 'Serviços administrativos/ digitalização de documentos/ organização de arquivos / estudos de viabilidade /avaliação de novos negócios (aquisição de ativos)'."

Segundo a PF, foram emitidas notas com valores de R$ 20 mil a R$ 60 mil, em diferentes períodos e para diferentes empresas.

O auditor está afastado das funções por ordem judicial. Quando as suspeitas vieram a público, a Corregedoria da Secretaria da Fazenda também abriu um procedimento administrativo disciplinar para investigá-lo.

Notas teriam sido emitir para tentar dar aparência de legalidade às transferências de dinheiro, segundo a PF.

Notas teriam sido emitir para tentar dar aparência de legalidade às transferências de dinheiro, segundo a PF. Foto: Reprodução/processo judicial

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'Catunda pilotando': fiscal da Fazenda de SP vendeu informações sigilosas de processos a empresários

Catunda é investigado por suspeita de cobrar propinas para livrar empresários de fiscalizações e de vender informações sigilosas de processos administrativos sobre empresas inspecionadas. Segundo a Polícia Federal, o auditor interferiu no andamento de fiscalizações, levantou informações de processos conduzidos por colegas, vazou dados restritos de inspeções e alertou empresários sobre irregularidades.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUCIANO SANTORO, QUE REPRESENTA O AUDITOR

O cliente nega veementemente a violação de sigilo funcional e/ou a prática de qualquer ato de corrupção. Infelizmente, se constata que a análise da polícia é praticamente toda baseada em subjetivismo. Inclusive chega a misturar mensagens de anos diferentes como se fizessem parte de um mesmo episódio, o que gera uma narrativa distorcida dos fatos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira, 7, dois trechos da lei que torna crime hediondo assassinato e lesão corporal de autoridades do Judiciário que abriam brecha para reduzir a transparência dos salários dessas categorias, conforme revelado pelo Estadão.

A proposta aprovada no Congresso, de seis páginas, sobre o reforço na segurança de magistrados e punições mais rígidas para atentados contra esses agentes, também previa a alteração da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) para que a divulgação de "dados pessoais" das autoridades "sempre" levasse "em consideração o risco inerente ao desempenho de suas atribuições".

De acordo com especialistas em transparência no poder público, a redação abria margem para que instituições restringissem, limitassem ou vetassem o acesso a informações dos contracheques de magistrados, procuradores, defensores públicos e oficiais de justiça sob a justificativa de que os dados são pessoais e colocam em risco a integridade desses servidores quando divulgados.

No último dia 23, um grupo formado por 12 instituições da sociedade civil enviou uma carta a Lula pedindo o veto aos trechos. As organizações afirmaram no documento que, embora o projeto tivesse "disposições meritórias" voltadas a proteger os agentes públicos, "constituem um 'jabuti' legislativo cuja finalidade real é criar obstáculos à transparência sobre a remuneração de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público".

O texto foi aprovado na Câmara no dia 8 de abril e seguiu para sanção do presidente no último dia 15. O relator do texto na Casa Baixa foi o deputado Rubens Júnior (PT-AM), que disse não ter feito alterações na versão recebida do Senado. Na Casa vizinha, o relator foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que, procurado, não respondeu aos questionamentos sobre os motivos da restrição do acesso a informações públicas de membros do Judiciário e Ministério Público.