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Lula diz no G7 que Putin precisa ser incluído em cúpula de paz e critica 'vingança' de Israel

Internacional
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos líderes do G7 com os quais se reuniu nesta sexta-feira, dia 14, que somente uma conferência internacional que inclua Rússia e Ucrânia poderá por fim à guerra e levar a um acordo de paz.

Na Itália, Lula reiterou sua posição a respeito do conflito na Ucrânia e da guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, na Faixa de Gaza - divergente da maioria dos líderes presentes.

O presidente defendeu mais uma vez que as cúpulas para debater a paz no Leste Europeu devem considerar a participação dos russos, como propuseram em recente comunicado conjunto os governos do Brasil e da China - principal parceiro estratégico de Moscou.

O presidente Lula falou ao Biden e aliados de Ucrânia e Israel durante a sessão de trabalho do G7 com países convidados em Borgo Egnazia.

"Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar", afirmou Lula, que discursou em reunião ampliada como convidado da premiê italiana, Giorgia Meloni, anfitriã do encontro. "Somente uma conferência internacional que seja reconhecida pelas partes, nos moldes da proposta de Brasil e China, viabilizará a paz."

Por causa da exclusão de Vladimir Putin, Lula recusou participar de uma conferência de paz a ser realizada neste sábado, dia 15, e domingo, dia 16, na região de Lucerna, na Suíça.

A iniciativa é patrocinada pela Ucrânia e visa a debater e angariar apoio à fórmula de paz proposta pelo governo Volodmir Zelenski. Kiev exige a devolução de todos os territórios e a retirada imediata das tropas russas.

Zelenski foi ao encontro dos líderes no G7 na véspera, assinou um acordo de defesa de longo prazo com os Estados Unidos, visto como um caminho para ingressar na Aliança do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e recebeu promessa de mais financiamento por meio dos ativos russos, da ordem de US$ 50 bilhões.

Excluído do bloco informal - anteriormente chamado de G8 - depois da tomada da Crimeia em 2014, Putin não tem assento na reunião. Ele se diz disposto a negociar a paz, mas quer manter o controle dos territórios ocupados e, por sua vez, exige que a Ucrânia remova militares das regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia. O russo também condiciona um acordo ao abandono, por parte da Ucrânia, da pretensão de ingressar na Otan.

O presidente Lula voltou a cobrar respeito a decisões dos órgãos de governança global ligados às Nações Unidas, como o Conselho de Segurança e a Corte Internacional de Justiça (CIJ). Ele afirmou que os órgãos estão "inoperantes" e "perpetuam privilégios".

Lula criticou as ações militares de Israel nos territórios palestinos - país que vem sendo demandado na Corte e no Conselho por causa da guerra contra os terroristas do Hamas. "Em Gaza, vemos o legítimo direito de defesa se transformar em direito de vingança", disse Lula.

O petista já havia usado a mesma comparação antes e também acusou em outros discursos Israel de fazer terrorismo e buscar o genocídio do povo palestino. Em fevereiro, ele comparou as ações das Forças de Defesa de Israel (FDI) ao holocausto, provocando uma crise diplomática com o governo Benjamin Netanyahu. Lula passou a ser considerado persona non grata no país e retirou o embaixador brasileiro de Tel-Aviv.

"Estamos diante da violação cotidiana do direito humanitário, que tem vitimado milhares de civis inocentes, sobretudo mulheres e crianças. Isso nos levou a endossar a decisão da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça", afirmou o petista.

Aos líderes do G7, Lula voltou a defender a taxação de super-ricos, citou preocupações com a defesa da democracia e usos da inteligência artificial no futuro. O presidente argumenta que a tecnologia deve ser de acesso a todos os países e possua regulação global, não sendo usada como arma de guerra.

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Política

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), lidera o ranking de aprovação entre os chefes de Ministérios do governo Lula, de acordo com uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento aponta que Tebet é a mais bem avaliada pelos brasileiros, enquanto o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, registra a maior rejeição.

Com 62% de aprovação, Tebet se destaca como a ministra mais bem avaliada, seguida por Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, ambos com 54%. Wellington Dias, responsável pela Assistência Social, aparece com 51%, enquanto Ricardo Lewandowski, da Justiça, soma 47% de aprovação.

Na outra ponta, Juscelino Filho lidera a rejeição, sendo avaliado negativamente por 70% dos entrevistados. Anielle Franco, da Igualdade Racial, aparece em seguida, com 59% de reprovação. Já Fernando Haddad, da Fazenda, Carlos Lupi, da Previdência Social, e André Fufuca, dos Esportes, registram um índice de desaprovação de 55% cada.

A pesquisa ouviu 2.595 pessoas entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a necessidade de uma reforma ministerial no governo Lula. A maioria, 58%, afirmou que o presidente deve promover mudanças na equipe, enquanto 30% defenderam a manutenção dos atuais ministros e 12% não souberam opinar.

Quando perguntados sobre o impacto dessas possíveis alterações, 51% acreditam que trocas na equipe podem melhorar o governo, ao passo que 29% consideram que não haveria diferença significativa, e 20% não souberam responder.

Entre as prioridades para uma eventual reforma, a melhoria na articulação política foi apontada como a mais urgente, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a busca por maior eficiência na gestão pública (28%) e a substituição de ministros com altos índices de rejeição (22%).

O presidente Lula deu início a sua reforma ministerial na última semana. Nísia Trindade deixou o comando do Ministério da Saúde, sendo substituída por Alexandre Padilha, que, por sua vez, abriu espaço para Gleisi Hoffmann assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

Política

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado 'democracia brasileira em risco', o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a "passar do limite".

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

"Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral", argumenta o texto. E acrescenta: "Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário".

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela "é mal garantida ou não é garantida", porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da "suposta tentativa de golpe" em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.

"O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas", afirma a pesquisa.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.

Política

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão busca contato com o procurador.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material.

O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado".

A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", diz a sentença.