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Irã: Reformista e negociador nuclear da linha-dura devem disputar 2º turno da eleição

Internacional
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A apuração das eleições no Irã indica a realização de um segundo turno entre o reformista Masoud Pezeshkian e o ultraconservador Saeed Jalili, ex-negociador do programa nuclear. A participação eleitoral foi a maior da história. Pelo menos 60% dos eleitores não foram votar.

Pezeshkian obteve 42,4% dos votos, enquanto Jalili recebeu 38,3%. O presidente do Parlamento, Mohammad Bagher Qalibaf, obteve 13%, enquanto o clérigo xiita Mostafa Pourmohammadi obteve pouco menos de 1%.

Com Jalili agora sozinho, a campanha de Pezeshkian precisaria atrair os eleitores para o segundo turno de 5 de julho. Grande parte dos eleitores que não foram votar são da base do reformista. O Irã enfrenta dificuldades econômicas e protestos contra a repressão da polícia da moral.

"Vamos encarar isto como um protesto por direito próprio, uma escolha muito generalizada de rejeitar o que está em oferta - tanto os candidatos como o sistema", disse Sanam Vakil, diretor do programa da Chatham House para o Oriente Médio e o Norte da África. "Isso nos diz muito sobre a opinião pública e a apatia, a frustração. Isso meio que reúne tudo."

A lei iraniana exige que o vencedor obtenha mais de 50% de todos os votos. Caso contrário, os dois primeiros candidatos da corrida avançam para um segundo turno uma semana depois. Houve apenas mais um segundo turno de eleições presidenciais na história do Irã: em 2005, quando o linha-dura Mahmoud Ahmadinejad derrotou o ex-presidente Akbar Hashemi Rafsanjani.

Como tem acontecido desde a Revolução Islâmica de 1979, as mulheres e aqueles que apelam a mudanças radicais foram impedidos de concorrer, enquanto a votação em si não será supervisionada por monitores reconhecidos internacionalmente.

Houve sinais de um desencanto mais amplo do público com a votação. Mais de 1 milhão de votos foram anulados, de acordo com os resultados, normalmente um sinal de que as pessoas se sentem obrigadas a votar, mas não querem selecionar nenhum dos candidatos.

A participação geral foi de 39,9%, de acordo com os resultados. As eleições presidenciais de 2021 que elegeram Ebrahim Raisi tiveram uma participação de 48,8%, enquanto as eleições parlamentares de março tiveram uma participação de 40,6%.

Houve apelos para um boicote, inclusive da ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, Narges Mohammadi. Mir Hossein Mousavi, um dos líderes dos protestos do Movimento Verde de 2009 e que continua em prisão domiciliar, também se recusou a votar juntamente com a sua esposa, disse a sua filha.

Também houve críticas de que Pezeshkian representa apenas mais um candidato aprovado pelo governo. Em um documentário sobre o candidato reformista transmitido pela televisão estatal, uma mulher disse que a sua geração estava "avançando para o mesmo nível" de animosidade com o governo que a geração de Pezeshkian teve na revolução de 1979.

Jalili, outrora descrito pelo diretor da CIA, Bill Burns, como "estupefatamente opaco" em negociações, provavelmente teria vencido se os três ultraconservadores não tivessem dividido a votação de sexta-feira. Jalili é conhecido como o "Mártir Vivo" depois de ter perdido uma perna na guerra Irã-Iraque na década de 1980 e é famoso entre os diplomatas ocidentais pelos seus sermões e pelas suas posições ultraconservadoras.

Agora a questão é se Pezeshkian conseguirá atrair eleitores para a sua campanha. No dia das eleições, ele fez comentários sobre relações com o Ocidente depois da votação, aparentemente tentando angariar participação para a sua campanha - mesmo depois de ter sido alvo de uma advertência velada do líder supremo, Aiatolá Ali Khamenei.

"Pezeshkian tem sido um candidato geralmente desanimador", disse a consultoria geopolítica Eurasia Group em uma análise antes da votação de sexta-feira. "Se ele se qualificar para um segundo turno, sua posição enfraqueceria à medida que o bloco eleitoral conservador se unisse em torno de um único candidato."

Ebrahim Raisi, 63 anos, morreu no acidente de helicóptero de 19 de maio, que também matou o ministro das Relações Exteriores do país e outras pessoas. Ele era visto como um protegido de Khamenei e um potencial sucessor. Ainda assim, muitos o conheciam pelo seu envolvimento nas execuções em massa que o Irã conduziu em 1988, e pelo seu papel nas sangrentas repressões à dissidência que se seguiram aos protestos pela morte de Mahsa Amini, uma jovem detida pela polícia por supostamente usar de forma imprópria o lenço de cabeça obrigatório, ou hijab.

Na sexta-feira, 28, houve apenas um ataque reportado durante a eleição. Homens armados abriram fogo contra uma van que transportava urnas eleitorais na agitada província de Sistão e Baluchistão, no sudeste, matando dois policiais e ferindo outros, informou a agência de notícias estatal IRNA. A província vê regularmente violência entre as forças de segurança e o grupo militante Jaish al-Adl, bem como entre traficantes de drogas.

O segundo turno das eleições ocorre em um momento em que tensões mais amplas tomam conta do Oriente Médio devido à guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. Em abril, o Irã lançou o seu primeiro ataque direto a Israel. Os grupos de milícias que Teerã arma na região - como o Hezbollah libanês e os rebeldes Houthi do Iêmen - estão envolvidos nos combates e intensificaram os seus ataques.

Enquanto isso, a República Islâmica continua a enriquecer urânio próximo de níveis de armamento e mantém um arsenal suficientemente grande para construir - caso decida - várias armas nucleares.

Sanam Vakil, diretor do programa da Chatham House para o Oriente Médio e o Norte da África, diz que "vai depender se o público em geral, os 60% que ficaram em casa, sairão e se protegerão dessas visões ultraconservadoras" de Jalili. "É sobre isso que será a próxima sexta-feira."

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Política

Política

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira, 30, no interior da Paraíba. O senador e a equipe dele estavam em um veículo atingido por uma carreta na contramão. Segundo a assessoria de Efraim, não houve feridos e todos estão "fora de perigo".

Segundo nota da assessoria de Efraim, o acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de São Mamede, localizado a 280 quilômetros de distância da capital paraibana João Pessoa.

Efraim não foi levado ao hospital. Segundo a equipe dele, após o acidente, o líder do União foi para São Mamede cumprir agendas políticas.

A equipe de Efraim disse que o motorista de uma carreta foi imprudente ao realizar uma ultrapassagem indevida e invadiu a pista contrária, onde atingiu o carro onde o senador estava com os assessores.

"O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe", disse a nota da equipe de Efraim.

Filho do ex-senador Efraim Morais, Efraim Filho é senador desde 2023, quando venceu a eleição com 617.477 votos (30,8% dos votos válidos). Entre 2007 e 2022, ele foi deputado federal. Desde que chegou no Senado, ele é líder do União Brasil na Casa.

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares.

O STF vai julgar a denúncia contra o "núcleo 4" do plano golpista. No último julgamento do inquérito do golpe, advogados tiveram que entregar os aparelhos para que fossem colocados em um saco plástico e lacrados pela equipe do tribunal.

A direção da entidade recomendou de forma expressa que advogadas e advogados "não aceitem a exigência" e, "caso a imposição persista", não participem do julgamento e comuniquem imediatamente a OAB.

"A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia", afirma a entidade na mensagem aos advogados.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve na segunda-feira, 28, com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, para conversar sobre o assunto.

A OAB também enviou um ofício ao ministro pedindo que a regra não seja aplicada em novos julgamentos. A preocupação da entidade é evitar que o lacre de celulares se torne um procedimento padrão nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

O Estadão apurou que dirigentes da OAB ficaram insatisfeitos com a resposta e esperavam uma posição mais incisiva do ministro se comprometendo a não repetir a medida.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa não terão acesso ao plenário da Primeira Turma na próxima segunda. Todos os julgamentos são transmitidos em tempo real pelos canais institucionais, como a TV Justiça e o canal do STF no YouTube.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB

Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.

A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.

A entidade continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão. A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Diretoria nacional da OAB e conselheiros federais

Colégio de Presidentes da OAB

COM A PALAVRA, BETO SIMONETTI

"A OAB não está propondo nenhum levante ou boicote institucional contra o STF. Seguimos optando pelo diálogo como forma de lutar pelas prerrogativas da advocacia. Assim como respeitamos e defendemos as prerrogativas dos ministros do STF, também queremos nossas prerrogativas respeitadas. Os advogados não podem ter seus celulares lacrados em envelopes, pleiteamos a reversão dessa medida. Contamos com a sensibilidade e atenção do presidente da primeira turma do Supremo, ministro Cristiani Zanin, para sermos atendidos."

Política

O Tribunal de Contas do Estado anulou o edital de pregão para compra internacional de helicóptero da Polícia Civil de São Paulo. Na sessão da manhã desta quarta, 30, por unanimidade, os conselheiros deram procedência parcial a uma representação que aponta 'direcionamento para uma única empresa devido a voltagem de bateria'. A Corte fiscal derrubou o processamento do Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"Não há como endossar a forma como ocorreu a condução do certame", adverte a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do edital no TCE. "De fato, chamam a atenção as idas e vindas no torneio, fomentadas por manifestações de licitantes e da própria Administração, em decorrência da redação de duas cláusulas do termo referencial."

Cristiana seguiu. "Sem a necessidade de adentrar em aspectos técnicos das minúcias da aeronave pretendida pela representada (Polícia Civil), é patente que não havia clareza no que diz respeito à voltagem esperada da bateria que deveria garantir, sem fonte externa, a partida do motor e o funcionamento da aeronave tendo em vista a estipulação editalícia de que o sistema elétrico do helicóptero deve ser de 28VDC9'.

O voto da relatora foi seguido pelos outros conselheiros, à unanimidade. "O fato de o mercado do setor ser restrito a poucos atores pressupõe ainda mais cautelas do órgão promotor do pregão, de maneira a ser essencial a promoção de disputa sem intercorrências dessa natureza, que frustram expectativas de respeito à isonomia no tratamento dos participantes", acentuou Cristiana.

Ainda a relatora. "Como essa irregularidade constitui reflexo de falha na redação do edital, necessário se faz que a representada (Polícia Civil) proceda à anulação de todos os atos praticados no andamento do procedimento em relação ao item 1, a fim de divulgar ato convocatório devidamente redigido, oportunidade em que, inclusive, poderá reavaliar as demais especificações do termo referencial em relação às suas necessidades e aos equipamentos disponibilizados no mercado, a fim de promover certame dotado de efetivo potencial de competitividade."

Ela observa que 'ante o conteúdo dos recursos ofertados pelos licitantes e da mudança drástica de posição do setor técnico da representada quanto à especificação esperada da bateria da aeronave, é manifesta a ambiguidade emergente do texto do edital a esse respeito, de sorte a ser adequado o relançamento da pretensão de contratação do item 1 da presente licitação com base em ato convocatório de redação mais clara, cenário que tem a potencial vantagem de propiciar novas ofertas e o ingresso de eventuais outros interessados'.

Cristiana transmitiu uma orientação à cúpula da Polícia de São Paulo na questão relacionada a preços. "Impende apenas orientar que a Administração, por ocasião da deflagração do novo certame, envide esforços no sentido de melhor aparelhar a pesquisa de preços, a qual servirá de parâmetro para verificação da conformidade do valor que vier a ser ofertado pela vencedora da disputa."

"Nessa conformidade, nos estritos limites dos aspectos abordados, meu voto considera parcialmente procedente a representação, para determinar que o Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE proceda à anulação dos atos praticados em relação ao processamento do item 1 Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, devendo, ainda, realizar a retificação do correspondente edital, de modo a deixar clara a especificação da bateria desejada para a aeronave, sem prejuízo de observar as demais orientações", concluiu a relatora.