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Chefes militares de golpe fracassado na Bolívia vão pa prisão de segurança máxima

Internacional
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O general boliviano Juan José Zúñiga, acusado de liderar um golpe fracassado no País, foi enviado neste sábado, 29, para uma prisão de segurança máxima. Ele é acusado de terrorismo e de iniciar um levante armado.

"Em algum momento a verdade será conhecida", disse aos jornalistas, algemado, enquanto era escoltado por dois guardas até o carro que o levou para a prisão de segurança máxima de Chonchocoro, nos arredores de La Paz.

"Os demais são inocentes. São pessoas inocentes", acrescentou. Dois outros ex-chefes militares, incluindo o ex-vice-almirante da marinha Juan Arnez Salvador, também foram levados para a mesma prisão.

Zúñiga, que foi preso na quarta-feira, 26, após a rebelião, disse antes de ser levado sob custódia, sem fornecer provas, que o presidente Luis Arce ordenou que ele realizasse a rebelião, algo que o líder boliviano e seu governo negaram vigorosamente.

Arce disse à AP na sexta-feira, 28, que Zúñiga planejava "assumir o controle" do governo e se tornar presidente, e negou mais uma vez que o ataque de quarta-feira, 26, ao palácio do governo tenha sido um "autogolpe" destinado a ganhar pontos políticos.

As autoridades prenderam 21 pessoas, incluindo Zúñiga, que estavam sob custódia em instalações policiais em La Paz. Todas elas enfrentam acusações de levante armado e terrorismo.

Quatorze dos detidos compareceram neste sábado perante um juiz. Familiares de alguns dos detidos disseram na sexta-feira que não sabiam de nenhum complô, e alguns dizem que seus entes estavam simplesmente "cumprindo ordens" ou foram informados de que estavam realizando um "exercício militar".

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Política

Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Argentina, Javier Milei, vão se encontrar em uma cúpula que vai reunir políticos da direita neste fim de semana no Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O evento é uma "versão brasileira" do Conservative Political Action Conference (CPAC), que reúne nomes do conservadorismo dos Estados Unidos em congressos anuais desde 1973.

A organização da CPAC Brasil cabe ao Instituto Conservador Liberal, presidido no Brasil pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente brasileiro. O instituto fazia suspense sobre a ida do chefe do Executivo argentino, até que a ida dele para Balneário Camboriú foi confirmado pela Casa Rosada nesta segunda-feira, 1º.

Durante a sua presença no Brasil, Milei não deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É comum ser considerado como uma descortesia e até uma provocação diplomática quando um chefe de Estado pisa em solo estrangeiro e ignora o seu governante.

Até o momento há outras duas presenças internacionais confirmadas para o evento. Um dos palestrantes é o político chileno José Antonio Kast, líder da sigla Partido Republicano, de extrema-direita e que perdeu as eleições no País em 2017 e 2021. O outro é o ator e cantor mexicano Eduardo Verástegui, conhecido por ser um ferrenho crítico do direito ao aborto.

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) aparecem com destaque no rol de palestrantes do site oficial da CPAC Brasil. Também comparecerão ao congresso conservador deputados do núcleo duro do bolsonarismo no Congresso Nacional. (Veja a lista de convidados confirmados no fim desta reportagem).

Nos Estados Unidos, o CPAC é realizado desde 1973 e tem como intuito discutir estratégias eleitorais para a expansão de pensamento conservador no país. A primeira edição da "versão brasileira" foi feita em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, após uma articulação entre o deputado federal Eduardo Bolsonaro e Matt Schlapp, presidente da American Conservative Union (ACU), uma das entidades fundadoras do congresso americano.

Conforme o site oficial do CPAC brasileiro, quem quiser comparecer ao evento em Balneário Camboriú sem ser convidado terá que desembolsar R$ 249. Para se tornar um "membro diamante", que dispõe de acesso VIP ao congresso, uma caneca e uma camiseta oficial, é preciso pagar R$ 5 mil.

A última edição do CPAC Brasil ocorreu em setembro do ano passado em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Durante o congresso, o governador mineiro, Romeu Zema (Novo) foi interrompido por um discurso antivacina enquanto pregava a importância da união da direita nas eleições municipais de outubro.

"No ano que vem, eleição municipal, temos de eleger bons vereadores e bons prefeitos aqui em Minas e em todo Brasil e a direita precisa trabalhar unida, nós temos de estar juntos, não podemos...", disse o governador, sendo interrompido em seguida.

Zema estava já no final da sua fala quando uma mulher da plateia disse que foi demitida da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) por não ter tomado a vacina contra a covid-19. O governador não respondeu ao protesto e encerrou sua participação agradecendo aos presentes na CPAC.

Veja os nomes confirmados na CPAC Brasil 2024:

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

- Javier Milei, presidente da Argentina;

- Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo;

- Jose Antonio Kast, presidente do Partido Republicano do Chile;

- Jorginho Mello, governador de Santa Catarina;

- Magno Malta, senador (PL-ES);

- Nikolas Ferreira, deputado federal (PL-MG);

- Júlia Zanatta, deputada federal (PL-SC);

- Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL-SP);

- Caroline de Toni, deputada federal (PL-SC);

- Fabrício Oliveira, prefeito de Balneário Camboriú;

- Ricardo Salles, deputado federal (PL-SP);

- Zucco, deputado federal (PL-RS);

- Gustavo Gayer, deputado federal (PL-GO);

- Luiz Phellipe de Órleans e Bragança, deputado federal (PL-SP);

- Bruno Engler, deputado estadual (PL-MG) e pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte

- Ana Campagnolo, deputada estadual (PL-SC);

- Eduardo Verástegui, ator e cantor mexicano;

- Cíntia Chagas, influencer.

Política

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados volta a analisar nesta terça-feira, 2, projetos de lei contra a invasão de propriedades privadas rurais, mirando especificamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Sob relatoria do deputado Victor Linhalis (Pode-ES), a primeira proposta permite que, em casos de invasão coletiva, o dono da propriedade possa usar força para retirar os invasores do recinto no prazo de um ano e um dia do ato, independente da ordem judicial vigente para a situação. O texto também permite que, em 48h, haja decisões judiciais e ações para reintegrar a posse ao dono da propriedade. Se necessário, a Polícia Militar ou a Polícia Federal podem ajudar a executar as medidas.

Outra proposta prevista para a discussão é a de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-SP), que busca criar um Cadastro de Invasores de Propriedades (CIP) para reunir informações sobre os invasores, como o nome completo, o Número de Cadastro da Pessoa Física (CPF) e o documento de identidade (RG), foto, data e local da invasão, descrição detalhada da unidade invadida, endereço completo e naturalidade.

Nogueira diz que a identificação dessas pessoas é fundamental para o exercício da lei e a não reincidência dos casos, pois contribui para a identificação e responsabilização dos infratores. Para a relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), a CIP permite que as autoridade identifiquem padrões de comportamento e implemente as ações preventivas necessárias.

"Ao tornar não apenas a repressão, mas a prevenção às infrações legais mais eficiente, o cadastro também irá contribuir para a segurança das propriedades. Aumentará ainda a própria capacidade do Poder Público de diferenciar legítimos grupos sociais de grupos voltados à desestabilização da convivência no campo", relata Bia em seu parecer.

As discussões ganharam força após a Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como "Abril Vermelho", mês que o MST intensifica as invasões em todo o País desde 1997 em protesto à morte de 21 trabalhadores sem-terra pela Polícia Militar no ano anterior.

Ao todo, foram 60 propriedades invadidas e 18 Estados diferentes ao longo do mês. Entretanto, desconsiderando o "Abril Vermelho", o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nessa segunda-feira, 1, que "faz tempo que sem-terra não invade terra neste País".

Neste ano, o Movimento invadiu a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió (AL) em abril e junho como resposta à nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do Instituto, que fora ao cargo indicado pelo deputado e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Anteriormente, o posto era ocupado por Wilson César Lira dos Santos, que é primo do parlamentar.

Em meio às discussões no governo e o relato de falta de políticas públicas para o grupo, o economista e fundador do movimento, João Pedro Stedile, avaliou a gestão Lula negativamente e disse que ele está em dívida com reforma agrária.

Política

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso sobre o marco temporal. O encontro, previsto para 5 de agosto, é uma iniciativa do ministro para tentar resolver a questão da demarcação das terras de povos originários.

O objetivo da reunião é gerar algum consenso sobre a tese de que os povos originários só têm direito a ocupar as terras ocupadas na promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A ideia é defendida por representantes do agronegócio, ao passo que as lideranças indígenas contestam o texto argumentando que estas populações já estavam no Brasil muito antes da Constituição.

A comissão especial funcionará até 18 de dezembro. Além dos representantes do governo, o grupo terá participantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras entidades ligadas à causa.

Em setembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que estabelece o marco temporal como linha de corte para a demarcação de terras indígenas. O texto também dá autorização para garimpos e plantações de transgênicos em terras indígenas, impede o crescimento de áreas já demarcadas e dá aval para a celebração de contratos entre indígenas e não indígenas para explorar atividades econômicas nos territórios tradicionais.

Seis dias antes da decisão do Legislativo, o Supremo rejeitou a tese com um placar de nove a dois. Os ministros consideraram inconstitucional um recurso do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em abril, Gilmar suspendeu todos os processos judiciais que questionam a Lei e comprometeu-se a dar cabo à questão de maneira consensual, através de reuniões conciliatórias.