França: eleitores vão às urnas em massa diante do favoritismo da direita radical

Internacional
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Eleitores em toda a França votaram neste domingo, 30, no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas, que podem colocar o governo nas mãos de partidos nacionalistas da direita radical pela primeira vez desde a 2ª Guerra.

A participação estava incomumente elevada, em 59%, faltando três horas para o encerramento das urnas - são 20 pontos percentuais a mais do que a participação no mesmo período na última votação de primeiro turno em 2022.

Alguns pesquisadores sugeriram que a alta participação poderia moderar o resultado do Reagrupamento Nacional, da direita radical, possivelmente indicando que os eleitores fizeram um esforço extra para votar por medo de que o partido pudesse vencer

Mudanças à vista

A eleição, com segundo turno marcado para 7 de julho, poderá ter impacto nos mercados financeiros europeus, no apoio ocidental à Ucrânia, além da gestão do arsenal nuclear francês e da força militar global.

Muitos eleitores franceses estão frustrados com a inflação e outras preocupações econômicas, bem como com a liderança do presidente Emmanuel Macron, vista como arrogante e fora de sintonia com as suas vidas. O partido anti-imigração de Marine Le Pen, Reagrupamento Nacional, aproveitou esse descontentamento, notavelmente por meio de plataformas online como o TikTok, e liderou as pesquisas de opinião pré-eleitorais.

Uma nova coligação à esquerda, a Nova Frente Popular, formada pelos verdes, socialistas e a esquerda radical, também representa um desafio a Macron, que é pró-negócios, e a sua aliança centrista Juntos pela República. A Nova Frente Popular promete reverter uma impopular lei de reforma das pensões que elevou a idade de aposentadoria para 64 anos, entre outras reformas econômicas.

Há 49,5 milhões de eleitores registados que escolherão os 577 membros da Assembleia Nacional, a influente câmara baixa do parlamento francês.

As primeiras projeções eleitorais eram esperadas para as 20h no horário local (15h no horário de Brasília), quando os últimos locais de votação fecham. Os primeiros resultados oficiais eram esperados para o final do domingo.

Macron votou em Le Touquet, um balneário no norte da França. Le Pen também votou no norte, reduto do seu partido, mas na cidade operária de Hennin-Beaumont.

Os eleitores em Paris tinham em mente questões que iam desde a imigração até o aumento do custo de vida, à medida que o país se tornava cada vez mais dividido entre os blocos de direita radical e de esquerda radical, com um presidente profundamente impopular e enfraquecido no centro político. A campanha foi marcada pelo aumento do discurso de ódio.

"As pessoas não gostam do que está acontecendo", disse Cynthia Justine, 44 anos. "As pessoas sentem que perderam muito nos últimos anos. As pessoas estão com raiva. Eu estou com raiva." Ela acrescentou que com "o crescente discurso de ódio", era necessário expressar frustrações com aqueles que detêm e procuram o poder.

Aposta de alto risco

Macron convocou eleições antecipadas depois de o seu partido ter sido derrotado nas eleições para o Parlamento Europeu no início de junho pelo Reagrupamento Nacional, que tem ligações históricas com o racismo e o antissemitismo e é hostil à comunidade muçulmana da França. Também tem laços históricos com a Rússia.

O apelo de Macron foi uma aposta audaciosa de que os eleitores franceses que estavam complacentes com as eleições europeias seriam incitados a apoiar as forças moderadas nas eleições nacionais para manter a direita radical fora do poder.

Em vez disso, as pesquisas pré-eleitorais sugeriram que o Reagrupamento Nacional está ganhando apoio e tem chances de obter uma maioria parlamentar. Nesse cenário, seria de esperar que Macron nomeasse o presidente do Reagrupamento Nacional, Jordan Bardella, de 28 anos, como primeiro-ministro, em um estranho sistema de compartilhamento de poder conhecido como "coabitação".

Embora Macron tenha dito que não renunciará antes do seu mandato presidencial terminar em 2027, a coabitação iria enfraquecê-lo a nível nacional e no cenário mundial.

Os resultados do primeiro turno darão uma imagem do sentimento dos eleitores, mas não necessariamente da composição geral da próxima Assembleia Nacional. As previsões são difíceis devido ao complicado sistema de votação e porque os partidos trabalharão entre os turnos para fazer alianças em alguns círculos eleitorais ou abandonar outros.

As promessas de Le Pen

No passado, tais manobras ajudaram a manter os candidatos da direita radical longe do poder. Mas o apoio ao partido de Le Pen espalhou-se profundamente.

Bardella, que não tem experiência de governo, diz que usaria os poderes de primeiro-ministro para impedir Macron de continuar a fornecer armas de longo alcance à Ucrânia para a guerra contra a Rússia.

O Reagrupamento Nacional também questionou o direito à cidadania das pessoas nascidas na França e quer restringir os direitos dos cidadãos franceses com dupla nacionalidade. Os críticos dizem que isso mina os direitos humanos e é uma ameaça aos ideais democráticos da França.

Enquanto isso, as enormes promessas de despesas públicas feitas pelo Reagrupamento Nacional e especialmente pela coligação de esquerda abalaram os mercados e despertaram preocupações sobre a pesada dívida da França, já criticada pelos órgãos de vigilância da União Europeia. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), lidera o ranking de aprovação entre os chefes de Ministérios do governo Lula, de acordo com uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento aponta que Tebet é a mais bem avaliada pelos brasileiros, enquanto o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, registra a maior rejeição.

Com 62% de aprovação, Tebet se destaca como a ministra mais bem avaliada, seguida por Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, ambos com 54%. Wellington Dias, responsável pela Assistência Social, aparece com 51%, enquanto Ricardo Lewandowski, da Justiça, soma 47% de aprovação.

Na outra ponta, Juscelino Filho lidera a rejeição, sendo avaliado negativamente por 70% dos entrevistados. Anielle Franco, da Igualdade Racial, aparece em seguida, com 59% de reprovação. Já Fernando Haddad, da Fazenda, Carlos Lupi, da Previdência Social, e André Fufuca, dos Esportes, registram um índice de desaprovação de 55% cada.

A pesquisa ouviu 2.595 pessoas entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a necessidade de uma reforma ministerial no governo Lula. A maioria, 58%, afirmou que o presidente deve promover mudanças na equipe, enquanto 30% defenderam a manutenção dos atuais ministros e 12% não souberam opinar.

Quando perguntados sobre o impacto dessas possíveis alterações, 51% acreditam que trocas na equipe podem melhorar o governo, ao passo que 29% consideram que não haveria diferença significativa, e 20% não souberam responder.

Entre as prioridades para uma eventual reforma, a melhoria na articulação política foi apontada como a mais urgente, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a busca por maior eficiência na gestão pública (28%) e a substituição de ministros com altos índices de rejeição (22%).

O presidente Lula deu início a sua reforma ministerial na última semana. Nísia Trindade deixou o comando do Ministério da Saúde, sendo substituída por Alexandre Padilha, que, por sua vez, abriu espaço para Gleisi Hoffmann assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado 'democracia brasileira em risco', o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a "passar do limite".

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

"Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral", argumenta o texto. E acrescenta: "Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário".

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela "é mal garantida ou não é garantida", porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da "suposta tentativa de golpe" em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.

"O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas", afirma a pesquisa.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão busca contato com o procurador.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material.

O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado".

A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", diz a sentença.