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Presidentes da Rússia e da China participam da cúpula do grupo de segurança regional

Internacional
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O presidente russo, Vladimir Putin, e o presidente chinês, Xi Jinping, participaram nesta quinta, 4, da cúpula de um grupo de segurança criado por Moscou e Pequim para combater as alianças ocidentais. Os líderes se juntaram a outros países-membros da Organização de Cooperação de Xangai em sua reunião anual em Astana, capital do Casaquistão.

Ao discursar na cúpula, Putin enfatizou o foco do grupo em garantir a segurança de seus membros e disse que a Organização de Cooperação de Xangai formará um centro dedicado que coordenará a resposta a vários desafios de segurança. Ele acrescentou que os membros do grupo também aprovarão um programa especial para combater o separatismo e o extremismo.

Xi conclamou os membros da organização a demonstrarem solidariedade diante dos "desafios reais de intervenção e polarização", de acordo com a leitura de seu discurso pela agência de notícias oficial Xinhua. "Diante da ameaça real da mentalidade da Guerra Fria, temos que proteger o resultado final da segurança", acrescentou.

O grupo foi criado em 2001 pela China, Rússia e as quatro nações ex-soviéticas da Ásia Central, Casaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Usbequistão, para promover a segurança regional e a cooperação econômica. Posteriormente, a Índia, o Paquistão e o Irã se juntaram a ela. A vizinha e aliada ocidental da Rússia, Belarus, juntou-se à organização nesta quinta-feira. Os estados observadores e parceiros de diálogo incluem a Turquia, a Arábia Saudita e o Egito.

Também esteve presente o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que está visitando a Ásia Central.

Para Putin, a cúpula ofereceu outro local para demonstrar o fracasso dos esforços ocidentais para isolar a Rússia, após a invasão da Ucrânia em 2022. Também em seu discurso, o presidente russo reiterou que as hostilidades podem terminar se a Ucrânia retirar suas tropas das quatro regiões que Moscou anexou em 2022 e abandonar tentativa de ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Kiev e seus aliados rejeitam a ideia.

Em encontro com Xi Jinping na quarta-feira, Putin afirmou que a Organização de Cooperação de Xangai é "um dos pilares principais de uma ordem global justa e multipolar" e que os laços entre Moscou e Pequim "estão no seu melhor período de toda história". Fonte: Associated Press.

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Política

Política

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e se comprometeu a devolver R$ 131,5 mil para encerrar a investigação sobre as suspeitas rachadinha em seu gabinete.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) prevê que o valor será destinado à Câmara dos Deputados. Janones também vai pagar uma multa de R$ 26,3 mil, correspondente a 20% do prejuízo que causou ao erário.

O deputado reconheceu que, no início de 2019, "devido ao fato de estar com o nome negativado no SPC e Serasa", recorreu a um de seus assessores parlamentares - Mário Celestino da Silva Junior - e pediu um cartão de crédito para custear despesas pessoais.

"Esse cartão foi utilizado pelo compromissário para pagamento de despesas pessoais durante os anos de 2019 e 2020. As respectivas faturas foram pagas pelo referido assessor, sem quitação, pelo compromissário, até o presente momento", admitiu o deputado no acordo.

A Polícia Federal (PF) apresentou o relatório final do inquérito em setembro de 2024 e indiciou o deputado pelos crimes de corrupção, associação criminosa e peculato. Com a assinatura do acordo, a PGR deixou de apresentar denúncia.

A Polícia Federal afirmou no relatório final da investigação que o esquema de rachadinha começou no início do mandato de Janones na Câmara dos Deputados, em 2019. Com base na quebra de sigilo fiscal, os investigadores apontaram uma variação patrimonial suspeita. A PF também identificou o uso de cartões de crédito do assessor para pagar despesas pessoais do deputado.

Janones foi arrastado para o centro de suspeitas de corrupção depois que vieram a público áudios em que ele pede doações de assessores para compensar gastos de campanha. Ele reconheceu a autenticidade da gravação, confirmada por peritos da PF.

Os assessores foram ouvidos pela Polícia Federal. Eles disseram que a gravação está fora de contexto e negaram a devolução dos salários, mas a PF viu "inconsistências" e "contradições" nos depoimentos.

Política

A defesa do ex-presidente Fernando Collor protocolou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que o condenou a oito anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

O novo recurso foi apresentado após o STF rejeitar, em novembro do ano passado, outro pedido da defesa, que tentava reduzir a pena, além de alterar o regime de prisão. Na ocasião, a maioria dos ministros votou pela manutenção da pena. Caso o novo recurso seja negado, Collor poderá ser preso.

Em 2023, o STF condenou Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no entanto, a decisão permitiu que o ex-presidente não cumprisse a pena de imediato, o que permitiu que ele aguardasse o resultado dos recursos em liberdade. O ex-presidente foi declarado culpado pelo recebimento de R$ 20 milhões em propinas da UTC Engenharia em troca do direcionamento de contratos de BR Distribuidora.

O ex-ministro Pedro Paulo Bergamaschi e o operador Luís Pereira Duarte de Amorim também foram condenados. A sentença também determinou que os três paguem solidariamente uma multa de R$ 20 milhões por danos morais coletivos.

Política

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete agentes por participação em um esquema de desvio de alimentos no Colégio Militar do Recife (CMR), na capital pernambucana. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, 6. As penas às quais foram sentenciados um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado variam entre cinco e sete anos de reclusão.

Uma tenente, nutricionista do colégio, percebeu a falta de aproximadamente 150 kg de carne e relatou o fato ao comando da unidade. O prejuízo ao erário público foi estimado em R$ 69.533,08.

Quando não couber mais recurso, ou seja, quando a decisão tiver transitado em julgado, o capitão vai responder a uma ação para a perda de posto e patente, por indignidade e incompatibilidade com o oficialato. Os outros condenados já tiveram a exclusão das Forças Armadas como parte de suas penas.

Os acusados foram denunciados pelos crimes de peculato, prevaricação, coação, ameaça e participação em organização criminosa. Na primeira instância, os réus foram absolvidos pela Justiça Militar da União, em Recife, que entendeu que havia insuficiência de provas e ausência de justa causa.

O Ministério Público Militar contestou a decisão, recorrendo ao STM, em Brasília. O MPM argumentou que as provas coletadas durante o inquérito, como vídeos e depoimentos de testemunhas, eram suficientes para demonstrar a participação dos réus no esquema.

O relator, ministro Artur Vidigal de Oliveira, votou por manter a absolvição, mas o Plenário decidiu por acatar parte da acusação do Ministério Público Militar e condenar todos os réus.

A investigação do esquema começou em 2019, quando a gravação de um vídeo registrou militares transferindo caixas de carne e outros alimentos, que deveriam abastecer o rancho do quartel, para veículos particulares e viaturas.

De acordo com o STM, os envolvidos usavam a expressão "Dia dos Dez Mirréis" para se referir aos dias em que os desvios aconteciam.

Em denúncia formalizada em 2020, mostrou-se que o grupo operava de forma coordenada, com a liderança do capitão. Já os sargentos atuavam como executores e coagiam subordinados a participar dos desvios. Testemunhas afirmaram ter sido alertadas para não falar sobre as atividades.

Alguns dos acusados retiravam os alimentos da câmara frigorífica e do depósito, embalados em sacos pretos ou caixas, e os transportavam para veículos particulares ou viaturas militares após o expediente.

Outros ficariam responsáveis por dirigir os carros com os produtos desviados e alteravam os registros no sistema de controle de estoque do estabelecimento, reduzindo as quantidades oficialmente registradas para que o desvio não fosse percebido.