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Colômbia: presidente nomeia novo ministro do Interior para avançar em reformas sociais

Internacional
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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, nomeou nesta quarta-feira, 3, um novo ministro do Interior, que terá a responsabilidade de promover as suas ambiciosas reformas sociais em um Congresso sem maioria garantida para Petro.

A pasta será liderada por Juan Fernando Cristo, um experiente político centrista que foi ministro do Interior no governo de Juan Manuel Santos (2010-2018). Ele substitui Luis Fernando Velasco, que estava no cargo desde abril de 2023.

A mudança faz parte de uma reestruturação que Petro realiza no seu gabinete ao avaliar o impacto das suas políticas e gestão quando está prestes a completar dois anos de mandato. Nos últimos dias, Petro trocou os ministros dos Transportes, da Justiça e da Agricultura.

Petro confiou a Cristo a aprovação de reformas sociais no Congresso, que incluem uma reforma de saúde e uma lei educacional que foram arquivadas no primeiro semestre.

O presidente colocou seu capital político nas reformas que considera a forma de cumprir suas promessas de campanha sob a premissa de que serviriam para reduzir as desigualdades socioeconômicos. No entanto, a agenda encontrou resistência no Congresso.

O governo quer eliminar a intermediação financeira realizada por empresas privadas de saúde para que uma entidade estatal pague diretamente pelos serviços de saúde aos centros médicos, em uma reforma que mudaria o sistema de saúde que funciona no país há três décadas.

O pacote de reformas também almeja regulamentar o sistema educacional como um direito fundamental desde o nível básico até ao universitário. O projeto de lei fracassou no Congresso devido à falta de consenso político e à pressão do sindicato dos professores, que realizou uma greve durante uma semana contra o que denunciaram ser uma forma de "privatização" da educação.

O presidente também pediu a Cristo que articulasse o cumprimento do acordo de paz que Santos assinou com a extinta guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).

Petro também encarregou o seu novo ministro de "construir pontes sociais e políticas para um acordo nacional que promova mudanças regulatórias e utilize o poder constituinte".

O presidente tem falado nos últimos meses do "poder constituinte" como uma forma alternativa de realizar mudanças estruturais no país impulsionadas pelos cidadãos, sem deixar claro o mecanismo legal para o conseguir.

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Política

Política

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) quer reunir informações contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para defender a atual ocupante do posto, Rosângela da Silva, a Janja, de críticas da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar enviou ofícios à Polícia Federal, à Casa Civil e à Controladoria Geral da União (CGU) pedindo informações sobre viagens, gastos e investigações em andamento contra a mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Farias, que é líder da bancada do PT, indicou que as respostas dos órgãos servirão como base para ações na Câmara dos Deputados para desgastar Michelle. "Cada requerimento contra Janja, nós vamos apresentar 2 contra Michelle Bolsonaro. A turma da rachadinha com cartão corporativo não tem moral. Vamo [sic] pra cima", escreveu o deputado nas redes sociais.

Janja tem sido criticada por opositores por gastos em viagens ao exterior e por ter um gabinete informal no governo Lula mesmo sem ter um cargo na gestão federal. Como mostrou o Estadão, ela tem uma equipe com 12 assessores que até o final do ano passado tinha gastado R$ 1,2 milhão em viagens. A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República diz que servidores exercem funções fixadas em lei.

O PL Mulher, que é comandado por Michelle Bolsonaro, disse em nota que o petista "requentou uma série de denúncias mentirosas" contra a ex-primeira-dama. "Isso constitui uma louca tentativa de fazer desviar os olhos da população dos recentes escândalos do governo petista, da alta dos preços dos alimentos e da gasolina, bem como das gafes e gastos da atual primeira-dama", disse o órgão partidário.

Lindbergh questionou a Polícia Federal e a CGU se os órgãos abriram investigações sobre supostos desvios de recursos públicos durante o governo Bolsonaro com o objetivo de pagar despesas da ex-primeira-dama. Ele também entrou com uma representação criminal para o Ministério Público Federal investigar o caso.

Mensagens encontradas no celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, mostram pedidos de assessoras de Michelle para que ele fizesse depósitos em dinheiro vivo na conta da ex-primeira-dama e também realizasse saques para o pagamento das contas. A mulher de Jair Bolsonaro também utilizava o cartão de crédito de uma amiga, assessora parlamentar no Senado, para alguns gastos.

O líder do PT na Câmara perguntou à Casa Civil, comanda por Rui Costa (PT), quantas viagens a ex-primeira-dama realizou durante o governo Bolsonaro, quanto custaram os voos e se eles foram pagos com dinheiro público, além das justificativas para os deslocamentos.

Lindbergh Farias também perguntou à pasta o que foi feito para seguir a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pátria Voluntária, criado pelo governo Bolsonaro e comandado por Michelle para incentivar o voluntariado no Brasil. O TCU constatou em uma auditoria finalizada em 2023 que não havia critérios objetivos para selecionar as instituições sociais que receberiam recursos do programa e sugeriu à pasta que dessa transparência à prestação de contas das entidades que foram beneficiadas.

Política

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), lidera o ranking de aprovação entre os chefes de Ministérios do governo Lula, de acordo com uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento aponta que Tebet é a mais bem avaliada pelos brasileiros, enquanto o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, registra a maior rejeição.

Com 62% de aprovação, Tebet se destaca como a ministra mais bem avaliada, seguida por Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, ambos com 54%. Wellington Dias, responsável pela Assistência Social, aparece com 51%, enquanto Ricardo Lewandowski, da Justiça, soma 47% de aprovação.

Na outra ponta, Juscelino Filho lidera a rejeição, sendo avaliado negativamente por 70% dos entrevistados. Anielle Franco, da Igualdade Racial, aparece em seguida, com 59% de reprovação. Já Fernando Haddad, da Fazenda, Carlos Lupi, da Previdência Social, e André Fufuca, dos Esportes, registram um índice de desaprovação de 55% cada.

A pesquisa ouviu 2.595 pessoas entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a necessidade de uma reforma ministerial no governo Lula. A maioria, 58%, afirmou que o presidente deve promover mudanças na equipe, enquanto 30% defenderam a manutenção dos atuais ministros e 12% não souberam opinar.

Quando perguntados sobre o impacto dessas possíveis alterações, 51% acreditam que trocas na equipe podem melhorar o governo, ao passo que 29% consideram que não haveria diferença significativa, e 20% não souberam responder.

Entre as prioridades para uma eventual reforma, a melhoria na articulação política foi apontada como a mais urgente, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a busca por maior eficiência na gestão pública (28%) e a substituição de ministros com altos índices de rejeição (22%).

O presidente Lula deu início a sua reforma ministerial na última semana. Nísia Trindade deixou o comando do Ministério da Saúde, sendo substituída por Alexandre Padilha, que, por sua vez, abriu espaço para Gleisi Hoffmann assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

Política

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado 'democracia brasileira em risco', o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a "passar do limite".

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

"Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral", argumenta o texto. E acrescenta: "Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário".

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela "é mal garantida ou não é garantida", porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da "suposta tentativa de golpe" em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.

"O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas", afirma a pesquisa.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.