Sem UE, Mercosul acelera negociações com países do Oriente Médio, América Central e Ásia

Sem conseguir destravar o acordo com a União Europeia, os países do Mercosul tentam acelerar negociações paralelas de livre comércio com países de outras regiões e agremiações, expandindo sua rede ao Oriente Médio, América Central e Ásia.

Entre as tratativas que ganharam fôlego recentemente estão Emirados Árabes Unidos, El Salvador, Japão, República Dominicana, Panamá e o bloco Efta - a Associação Europeia de Comércio Livre, formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. O Mercosul já estima que, ao menos no caso dos Emirados, o acordo pode ser concluído neste ano.

Os líderes do Mercosul se reúnem no Paraguai, neste fim de semana, e realizam na segunda-feira, dia 8, a cúpula de chefes de Estado, em Assunção.

O país anfitrião anunciou que concluiu na sexta-feira, dia 5, a primeira rodada de negociações com a delegação dos Emirados Árabes. Durante quatro dias, os negociadores debateram sobre o acesso a mercado de bens, regras de origem, medidas sanitárias e fitosanitárias, obstáculos ao comércio e serviços. O prognóstico do Paraguai é positivo. A chancelaria fala em concluir as tratativas e assinar ainda em 2024. O Itamaraty também opina que existe "potencial de conclusão rápida" com os EAU.

O interesse do bloco é fundamentalmente na exportação de produtos do agronegócio originários no Cone Sul. No ano passado, os países do Mercosul regristraram exportações de US$ 3,5 bilhões aos Emirados Árabes Unidos, contra importações de US$ 1,6 bilhões.

Apear de um empuxo político no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu levar adiante os ajustes que exigia nos termos do acordo com a UE. Ele foi bloqueado, principalmente, pela França. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que não seria louco de seguir adiante e defende reabrir os termos, em postura vista pelo lado brasileiro como protecionista para atender o lobby agrícola francês e europeu.

A negociação do acordo de associação Mercosul-UE se arrasta há 25 anos. Em 2019, quando a conclusão da fase técnica foi celebrada, o Mercosul e a União Europeia falavam na criação de uma zona de livre comércio de 800 milhões de pessoas e comércio bilateral de US$ 100 billhões.

Mas logo os europeus anunciaram que apresentariam exigências ambientais adicionais. Uma carta paralela com as condições, entregue em 2023, seria imediatamente rechaçada por pelo governo Lula, com apoio dos demais países. O Brasil continua a liderar essas tratativas.

O governo Lula, então, respondeu apontando objeções, principalmente, nos termos sobre compras governamentais, sob a alegação de que poderia prejudicar a indústria nacional. Lula tem dito que tudo se encontra agora equacionado, a espera de uma decisão política do lado europeu. Segundo diplomatas, restam ainda algumas pendências, mas houve avanços.

"Mantemos nosso interesse e o objetivo segue vigente de concluir o acordo proximamente. As pendências são poucas e estão bem delimitadas. Houve avanços em compras governamentais, que são de profundo interesse do Brasil. É preciso de vontade política. Passadas as eleições no Parlamento Europeu e com a confirmação da Ursula von der Leyen (como presidente reeleita da Comissão Europeia) as coisas podem andar", disse a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe.

Por outro lado, o governo exige "equilíbrio" nos termos em discussão e monitora e se prepara para entrada em vigência da possibilidade de sanções e fechamento de portas ao mercado europeu, principalmente por meio da lei antidesmatamento (EUDR). Ela bane produtos de sete cadeias produtivas caso oriundos de terras desmatadas.

Em paralelo, o Mercosul também segue em tratativas com o bloco Efta. Os quatro países europeus atrelavam um avanço à conclusão do acordo com a UE, mas desvincularam as agendas. Uma comitiva foi ao Brasil no início do ano para retomar contatos presenciais.

O Mercosul busca expandir negociações na América Central e Caribe. O Brasil ficou à frente da coordenação com a República Dominicana. No caso de El Salvador, o Estadão apurou que os termos de referência já estão prontos. Há sinais positivos, segundo embaixadores, na negociação liderada pela Argentina.

Além disso, o novo presidente do Panamá, José Raúl Mulino, indicou no discurso de posse que deseja fechar com o Mercosul e foi convidado pelos paraguaios para participar da cúpula na segunda-feira.

Já houve também uma rodada inicial de conversas com o Japão. Na Ásia, o primeiro acordo foi fechado no ano passado, com Singapura. Há contatos com Vietnã, Indonésia e Canadá.

O bloco conseguiu recentemente mudar o regime de origem e reduzir o índice de conteúdo nacional de 60% para 50% com o Chile, atendendo ao pleito dos fabricantes brasileiros de automóveis. Assim, a expectativa é de mais exportações de carros fabricados no Brasil ao país.

O Mercosul já tem acordos vigentes também com Peru e Colômbia e trabalha para facilitar o acesso ao mercado agrícola, entre outras mudanças, com ambos. Também discute os termos de referência de um acordo com o Equador.