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Ataques aéreos israelenses atingem centro de Gaza e campo de refugiados

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Ataques aéreos israelenses na madrugada de quarta-feira, 10, mataram 20 palestinos no centro de Gaza, incluindo seis crianças e três mulheres, algumas delas dentro de uma suposta "zona segura" declarada pelo exército israelense, disseram autoridades hospitalares.

Esta segunda noite consecutiva de ataques mortais na cidade central de Deir al-Balah e nos campos de refugiados próximos ocorreu enquanto mediadores dos EUA, Egito e Catar, bem como autoridades israelenses, se reuniram na capital catariana, Doha, para tentar avançar em um acordo de cessar-fogo e liberação de reféns. Israel e o grupo terrorista Hamas pareciam ter reduzido as diferenças nos últimos dias, mas obstáculos permanecem.

Os ataques na madrugada de quarta-feira atingiram três casas no campo de refugiados de Nuseirat, matando 12 pessoas, incluindo cinco crianças, disseram autoridades do Hospital Mártires de Al-Aqsa, onde as vítimas foram levadas. Um repórter da Associated Press contou os corpos.

O campo, como outros em Gaza, foi originalmente erguido para abrigar palestinos expulsos de suas casas durante a guerra de 1948 que cercou a criação de Israel. Ele cresceu e se tornou um bairro urbano ao longo das décadas.

Um quarto ataque na madrugada de quarta-feira matou quatro homens, três mulheres e uma criança quando atingiu uma casa em Deir al-Balah, uma área localizada dentro da "zona segura humanitária", onde Israel disse aos palestinos para buscarem refúgio enquanto conduz ofensivas em várias partes da Faixa de Gaza.

Ataque em escola

O bombardeio noturno ocorreu horas depois que aviões de guerra israelenses atacaram a entrada de uma escola que abrigava famílias deslocadas fora da cidade de Khan Younis, no sul. O número de mortos pelo ataque subiu para 31 pessoas, incluindo oito crianças, e mais de 50 feridos, disseram autoridades do Hospital Nasser nas proximidades, na quarta-feira.

Imagens transmitidas pela televisão Al-Jazeera mostraram crianças jogando futebol no pátio da escola quando um estrondo repentino sacudiu a área, provocando gritos de "um ataque, um ataque!". O exército israelense disse que o ataque aéreo perto da escola e os relatos de vítimas civis estavam sob revisão, e alegou que estava mirando em um militante do grupo terrorista Hamas que participou do ataque de 7 de outubro a Israel, embora não tenha fornecido evidências imediatas.

Os militares culpam o grupo terrorista Hamas pelas mortes de civis, pois os militantes lutam em áreas urbanas densas. Mas o exército raramente comenta sobre o que está mirando em ataques individuais, que muitas vezes matam mulheres e crianças.

Mortos, feridos e reféns

Em nove meses de bombardeios e ofensivas em Gaza, Israel matou mais de 38.200 pessoas e feriu mais de 88 mil, de acordo com o Ministério da Saúde do território, que não distingue entre combatentes e civis em sua contagem. Quase toda a população foi expulsa de suas casas. Muitos foram deslocados várias vezes. Centenas de milhares estão amontoados em campos de tendas.

A investida de Israel foi desencadeada pelo ataque do grupo terrorista Hamas em 7 de outubro, no qual terroristas mataram 1.200 pessoas no sul de Israel, a maioria civis, segundo as autoridades israelenses. Os terroristas levaram cerca de 250 pessoas como reféns. Cerca de 120 ainda estão em cativeiro, com cerca de um terço das pessoas provavelmente mortas.

Nesta semana, as tropas israelenses também têm realizado uma nova investida terrestre na Cidade de Gaza, no norte do território - seu mais recente esforço para combater militantes do grupo terrorista Hamas que se reagrupam em áreas que o exército anteriormente disse terem sido pacificadas.

Grandes partes da Cidade de Gaza e áreas urbanas ao redor foram devastadas ou deixadas como uma paisagem destruída por ataques israelenses anteriores, e grande parte da população fugiu antes da guerra. Mas as últimas incursões e bombardeios provocaram uma nova fuga de pessoas.

Desocupação de hospitais

Depois que Israel, na segunda-feira, pediu a desocupação das partes leste e central da Cidade de Gaza, funcionários de dois hospitais - Al-Ahli e o Hospital da Associação Amigos dos Pacientes - correram para mover os pacientes e fechar as unidades, disse a ONU.

O exército israelense disse na terça-feira que informou aos hospitais e outras instalações médicas na Cidade de Gaza que não precisavam ser desocupadas. Mas hospitais em Gaza frequentemente fecham e movem pacientes ao menor sinal de possível ação militar israelense, temendo ataques.

Nos últimos nove meses, as tropas israelenses atacaram pelo menos oito hospitais, causando a morte de pacientes e trabalhadores médicos, além de destruição maciça nas instalações e equipamentos. Israel afirmou que o grupo terrorista Hamas usa hospitais para fins militares, embora tenha fornecido apenas evidências limitadas. Apenas 13 dos 36 hospitais de Gaza estão funcionando, e esses apenas parcialmente, de acordo com o escritório humanitário das Nações Unidas.

Proposta de cessar-fogo

Mediadores internacionais estavam fazendo um novo esforço concentrado para avançar em uma proposta de acordo de cessar-fogo. Um funcionário egípcio disse que o chefe do Serviço de Inteligência Geral do Egito, Abbas Kamel, foi a Doha para se juntar às discussões sobre o acordo. O funcionário disse que autoridades americanas e israelenses também estavam participando. Ele falou sob condição de anonimato porque não estava autorizado a informar a imprensa sobre as reuniões.

Um dia antes, o diretor da CIA, William Burns, que liderou a mediação americana, se encontrou com o presidente egípcio Abdel Fattah el-Sissi no Cairo. Obstáculos permanecem nas negociações, mesmo depois que o Hamas concordou em ceder em sua principal exigência de que Israel se comprometa a encerrar a guerra como parte de qualquer acordo.

O grupo terrorista Hamas ainda quer que os mediadores garantam que as negociações concluam com um cessar-fogo permanente. Israel rejeitou qualquer acordo que o forçaria a encerrar a guerra com o grupo terrorista Hamas.

Na segunda-feira, o grupo terrorista Hamas acusou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, de "colocar mais obstáculos no caminho das negociações", incluindo as operações na Cidade de Gaza.

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Política

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A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), lidera o ranking de aprovação entre os chefes de Ministérios do governo Lula, de acordo com uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento aponta que Tebet é a mais bem avaliada pelos brasileiros, enquanto o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, registra a maior rejeição.

Com 62% de aprovação, Tebet se destaca como a ministra mais bem avaliada, seguida por Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, ambos com 54%. Wellington Dias, responsável pela Assistência Social, aparece com 51%, enquanto Ricardo Lewandowski, da Justiça, soma 47% de aprovação.

Na outra ponta, Juscelino Filho lidera a rejeição, sendo avaliado negativamente por 70% dos entrevistados. Anielle Franco, da Igualdade Racial, aparece em seguida, com 59% de reprovação. Já Fernando Haddad, da Fazenda, Carlos Lupi, da Previdência Social, e André Fufuca, dos Esportes, registram um índice de desaprovação de 55% cada.

A pesquisa ouviu 2.595 pessoas entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a necessidade de uma reforma ministerial no governo Lula. A maioria, 58%, afirmou que o presidente deve promover mudanças na equipe, enquanto 30% defenderam a manutenção dos atuais ministros e 12% não souberam opinar.

Quando perguntados sobre o impacto dessas possíveis alterações, 51% acreditam que trocas na equipe podem melhorar o governo, ao passo que 29% consideram que não haveria diferença significativa, e 20% não souberam responder.

Entre as prioridades para uma eventual reforma, a melhoria na articulação política foi apontada como a mais urgente, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a busca por maior eficiência na gestão pública (28%) e a substituição de ministros com altos índices de rejeição (22%).

O presidente Lula deu início a sua reforma ministerial na última semana. Nísia Trindade deixou o comando do Ministério da Saúde, sendo substituída por Alexandre Padilha, que, por sua vez, abriu espaço para Gleisi Hoffmann assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

Política

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado 'democracia brasileira em risco', o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a "passar do limite".

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

"Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral", argumenta o texto. E acrescenta: "Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário".

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela "é mal garantida ou não é garantida", porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da "suposta tentativa de golpe" em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.

"O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas", afirma a pesquisa.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.

Política

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão busca contato com o procurador.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material.

O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado".

A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", diz a sentença.