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Em longo discurso, Trump mira tanto em Kamala Harris quanto em Joe Biden

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Em discurso em tom cáustico, com referências sarcásticas aos adversários da chapa democrata - e dedicando quase tanto espaço à atual vice, Kamala Harris, quanto ao presidente Joe Biden, reiteradamente chamado de o "torto" e, em uma ocasião, de "estúpido" -, o candidato republicano Donald Trump, no sábado seguinte ao atentado da Pensilvânia, enfatizou a agenda de cortes de impostos e desregulamentação, bem como a promessa de atrair a produção automotiva de volta a Michigan, tradicional centro do setor nos Estados Unidos.

Com reiterados acenos à retomada das perfurações - em referência à indústria do petróleo -, Trump, dirigindo-se aos trabalhadores de um Estado-pêndulo fundamental para a vitória no colégio eleitoral, prometeu fortalecer o setor, atraindo produção que, no seu entendimento, foi indevidamente deslocada para países como China e México.

"Fiz mais pelos trabalhadores da indústria de Michigan do que qualquer outro presidente", disse Trump. "Michigan, roubaram de vocês as suas indústrias de veículos", observou em outro momento do discurso. "Se quiserem entrar aqui, terão que produzir por aqui", acrescentou, ao observar que a China passou a ter suas próprias montadoras de veículos, e mesmo o México passou a produzi-los, com o "estúpido Biden".

A vinculação do nome do atual presidente se deve a iniciativas do governo democrata favoráveis à energia limpa e à mobilidade elétrica, que Trump prometeu reverter logo no "primeiro dia" de eventual novo mandato republicano. "Biden, o torto, será alguém que desaparecerá em direção ao passado", afirmou.

Trump foi agressivo também com relação à política de imigração. Prometeu "selar" a fronteira sul, com o México, impedindo que "criminosos" e egressos de "manicômios" continuem a entrar no país - sem nenhuma evidência disso.

"Somos uma nação que perdeu o rumo, mas não vamos permitir que esse horror se repita", disse em relação ao pleito de novembro que, segundo ele, só perderá se houver "trapaça". "Vamos restaurar a liberdade de discurso no país e, para que isso ocorra, temos de vencer", observou Trump, prometendo também reverter iniciativas identitárias, de respeito à diversidade de gênero, uma agenda tradicional dos democratas. "Homem não vai mais competir nos esportes contra mulheres", disse em certo momento, em referência enviesada a transgêneros.

"Faremos a América grande, segura, orgulhosa e poderosa de novo", concluiu Trump, prometendo trazer de volta o que chamou de 'Maganomics' - uma política econômica do "faça a América grande de novo", baseada em desregulamentação, corte de impostos, protecionismo e bloqueio a imigrantes empobrecidos.

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Política

Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento que discute o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros será retomado neste semestre. A análise foi suspensa em dezembro por pedido de vista do ministro André Mendonça. "Isso é uma das nossas prioridades. Certamente vai ser julgado nesse semestre", disse em conversa com jornalistas na noite desta quinta-feira, 27.

Os três votos apresentados até agora estabelecem níveis diferentes de responsabilidade para as redes. Gilmar, que ainda não votou, avalia que a Corte deve manter em algumas situações a exigência de decisão judicial para remoção dos conteúdos, como nos casos de crimes contra a honra e debate parlamentar, para preservar a liberdade de expressão.

"Eu posso estar no plano das críticas normais, ainda que com palavras duras e ásperas. O debate parlamentar tem a discussão sobre a imunidade. Então, é uma das exceções, quer dizer, o crime contra a honra certamente vai, mais das vezes, exigir decisão judicial. Agora, há outros casos que mundo afora estão sendo reconhecidos, como pedofilia e pornografia infantil", afirmou.

Para Gilmar, alguns temas que devem ter consenso no plenário é no caso de crimes contra o Estado de Direito, terrorismo ou incentivo ao terrorismo e situações de crimes que podem ser identificados de forma mais objetiva, como venda de drogas. Nesses casos, o ministro acredita que a Corte vai estabelecer um regime de responsabilização mais duro.

O voto de um dos relatores, Luiz Fux, propôs que as empresas sejam obrigadas a remover conteúdos com injúria, calúnia e difamação (crimes contra a honra) assim que foram notificadas. Se não removerem, as plataformas podem ser multadas.

Política

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), já pautou o julgamento em que o plenário vai decidir se confirma a decisão do ministro Flávio Dino que aprovou o plano apresentado pelo Congresso para a indicação das emendas parlamentares, destravando os recursos.

A votação será no plenário virtual. Nessa modalidade, não há debate entre os ministros. Os votos são registrados em uma plataforma online. O julgamento terá início nesta sexta-feira, às 0h, e se estende pelo carnaval, até o dia 5 de março.

O processo foi pautado com urgência a pedido de Flávio Dino. O ministro pediu uma sessão extraordinária para os colegas se posicionarem sobre o tema, já que sua decisão monocrática teve efeito imediato. Dessa forma, a decisão final será do colegiado.

Em decisão na quarta-feira, 26, Dino homologou o plano de trabalho apresentado pelo Executivo e pelo Legislativo para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares. Ele também liberou parcialmente o pagamento dos recursos.

O ministro afirmou na decisão que os questionamentos formulados por ele foram respondidos "com a indicação das medidas executadas e a demonstração do planejamento de ações futuras". Entre os principais resultados mencionados, ele cita a reformulação do Portal da Transparência, a abertura de contas específicas para transferências fundo a fundo de recursos para a saúde e a realização de auditorias pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Política

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei para impedir a entrada de estrangeiros que atentem contra instituições e autoridades brasileiras. O parlamentar justificou a proposta citando a decisão do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, que aprovou um projeto que barra a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no país.

Para o deputado, a medida representa uma "ameaça direta à soberania brasileira e à liberdade de expressão no país". "Torna-se, assim, indispensável estabelecer mecanismos baseados no princípio da reciprocidade de modo que se responda proporcionalmente a atos legislativos de outros países que, em essência, possam constituir afronta à independência e à autoridade das nossas instituições", escreveu.

O projeto altera a Lei de Migração, incluindo um parágrafo na legislação sancionada em 2017 no País. "A proposta visa salvaguardar a integridade institucional dos Três Poderes brasileiros e proteger a soberania do Estado diante de ações estrangeiras que venham a limitar, de modo unilateral e punitivo, a livre circulação de magistrados, parlamentares e outros em virtude de decisões que proferem no exercício de suas funções", explica Paulinho da Força.

Para passar a vigorar, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e então, sancionado pelo presidente Lula.

O projeto que impede a entrada de Moraes nos Estados Unidos foi apresentado em setembro do ano passado, depois da rede social X ter sido bloqueada no Brasil por determinação do ministro, ao não cumprir exigências previstas na legislação brasileira para operar no País. Nesta quarta-feira, 26, o Comitê da Câmara dos Estados Unidos, que possui atuação semelhante à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara brasileira, aprovou o projeto.

O dispositivo "No Censors on our Shores Act" (Sem Censura em nosso Território), prevê que autoridades estrangeiras que atuarem contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos sejam impedidas de entrar nos Estados Unidos ou possam ser deportadas.

Moraes fez um discurso nesta quinta-feira, 27, em defesa da soberania do Brasil e contra o "imperialismo". Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor", afirmou na sessão.