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María Corina Machado: quem é a mulher que uniu a oposição mesmo proibida de ser candidata

Internacional
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María Corina Machado já percorreu viadutos, rodovias, andou de motocicleta, buscou abrigo em casas de apoiadores e viu seus colaboradores mais próximos serem detidos e perseguidos. Ela segurou as mãos calejadas de homens que choravam e ouviu os apelos de jovens e velhos enquanto cruzava a Venezuela.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, aparelhado pelo ditador Nicolás Maduro, impediu Machado de concorrer às eleições presidenciais de domingo, 28, mas, impulsionada por essa proibição, ela se tornou a força motriz da principal coligação da oposição e um símbolo de esperança, coragem e perseverança para milhões de venezuelanos. Machado é a principal ameaça à continuidade de Nicolás Maduro no poder.

Os apoiadores gritam "Liberdade! Liberdade! Liberdade!" quando ela chega aos comícios e enquanto fala, alguns ficam emocionados a ponto de chorar. As multidões de milhares de pessoas incluem opositores da autoproclamada revolução socialista que Hugo Chávez, antecessor de Maduro, iniciou na virada do século, bem como eleitores que apoiaram esses ideais mas os abandonaram devido à crise em curso na Venezuela.

Tamanho é o seu poder de obter milhões de votos, que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do ditador Maduro, começou a intimidar Machado e os seus apoiadores. O governo prendeu colaboradores e fechou negócios associados a ela, desde um hotel onde ela se hospedou durante uma parada de campanha até mulheres que lhe vendiam empanadas. Seu gerente de campanha está abrigado há meses em uma embaixada na capital, Caracas.

E tudo isso quando o nome Machado, seu rosto e partido não aparecem nas urnas, enquanto Maduro aparece 13 vezes.

Liderança

Machado se consolidou como líder da coligação Plataforma Unitária - a principal coalizão da oposição - em outubro, quando venceu as primárias presidenciais com mais de 90% dos votos.

Mas o caminho de Machado para a liderança tem sido longo e tortuoso. Poucos meses antes das primárias, até mesmo alguns membros da oposição criticavam a política devido à sua relutância em negociar com o governo de Maduro e às suas duras críticas aos que conversaram com o regime. Ainda em 2021, ela instou os eleitores a boicotarem as eleições, argumentando que a sua participação num campo de jogo desigual legitimava implicitamente o partido no poder.

A engenheira industrial e filha de um magnata do aço começou a desafiar o partido no poder em 2004, quando a ONG que ela co-fundou, Súmate, promoveu um referendo para destituir o então presidente Hugo Chávez. A iniciativa fracassou e Machado e outros executivos da Súmate foram acusados de conspiração.

Um ano depois, ela atraiu novamente a ira de Chávez e dos seus aliados por viajar a Washington para se encontrar com então presidente dos Estados Unidos George W. Bush na Casa Branca. Chávez considerava Bush um adversário.

Carreira política

Ela entrou formalmente na arena política em 2010, quando foi eleita para um assento na Assembleia Nacional, recebendo mais votos do que qualquer aspirante a legislador. Foi a partir desta posição que ela corajosamente interrompeu Chávez durante um discurso do ex-presidente ao Parlamento, chamando a estatização de empresas de roubo. Chavez respondeu apontando que "uma águia não caça uma mosca".

Machado é um "símbolo de resistência ao regime", avalia Michael Shifter, acadêmico e ex-presidente do Diálogo Interamericano, um think tank com sede em Washington. Os seus esforços para desafiar o partido no poder lhe renderam a admiração de muitos eleitores que a veem como o "instrumento para uma transformação na Venezuela", segundo Shifter.

A líder opositora de 56 anos e mãe de três filhos, revelou suas aspirações presidenciais dois anos depois. Ela ficou em terceiro lugar na corrida para ser a candidata presidencial da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD). O ex-governador do estado de Miranda, no norte do país, Henrique Capriles, representou a coalizão de oposição, mas perdeu para Chávez. Quando Chávez morreu de câncer, em março de 2013, Maduro foi empossado como presidente interino e derrotou Capriles nas eleições subsequentes desencadeadas pela morte de Chávez.

A Assembleia Nacional, controlada pelo partido do ditador Maduro, destituiu Machado em 2014 e, meses depois, a Controladoria-Geral da República optou por sua desqualificação para cargos públicos durante um ano, alegando uma suposta omissão no seu formulário de declaração de bens. Nesse mesmo ano, o governo a acusou de estar envolvida em uma suposta conspiração para matar Maduro. Ela negou a acusação, apontando que se tratava de uma tentativa de silenciar a ela e aos membros da oposição.

Machado se manteve discreta pelos nove anos seguintes; ela apoiou algumas iniciativas anti-Maduro e criticou os esforços da oposição para negociar com o governo. Quando anunciou a sua candidatura à presidência, no ano passado, as suas mensagens cuidadosas suavizaram a sua imagem de linha-dura elitista, permitindo-lhe estabelecer contatos com céticos de ambos os lados.

Proibição

Dias depois de ela ter entrado formalmente nas primárias da coligação de oposição da Plataforma Unitária, a Controladoria-Geral anunciou que ela havia sido proibida de concorrer a cargos públicos durante 15 anos, e o tribunal superior do país confirmou essa decisão em janeiro. Longe de impedir a busca de Machado ou de diminuir o apoio dos eleitores, ela utilizou esses desafios para se conectar com os venezuelanos, muitos dos quais encontraram paralelos entre as dificuldades de Machado e as suas lutas cotidianas.

Os ataques e os obstáculos enfrentados por Machado "serviram para catapultá-la", segundo Félix Seijas, diretor da empresa de pesquisas Delphos, com sede na Venezuela, que a descreveu como um "fenômeno político".

A sua ascensão meteórica também foi ajudada pelo vazio deixado por outros líderes da oposição que fugiram para o exílio.

Desde que a campanha presidencial começou oficialmente neste mês, Maduro, 61 anos, endureceu as críticas a Machado, chamando-a de "velha decrépita da ideologia do ódio e do fascismo" e acusando-a de querer "encher o país de ódio e violência".

Incapaz de superar a proibição que bloqueava sua candidatura, Machado escolheu inicialmente a filosofa e professora universitária Corina Yoris como sua substituta na votação de domingo, mas ela também foi proibida de se inscrever como candidata. Machado acabou apoiando o ex-diplomata Edmundo Gonzalez Urrutia, e eles fizeram campanha juntos nos últimos meses.

Milhares de seus apoiadores se reuniram neste mês para um comício na outrora próspera cidade industrial de Valência. As pessoas aplaudiram e gritaram "Liberdade! Liberdade!" enquanto a líder opositora passava em cima de um caminhão.

Entre os participantes do comício estava Alejandro Veliz, 22, que disse que levaria cidadãos idosos aos centros de votação no domingo. Seus dois irmãos estão entre os mais de 7,7 milhões de venezuelanos que emigraram na última década, e ele quer uma mudança de governo para não ter que sair da Venezuela também.

*Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado pela equipe editorial do Estadão. Saiba mais em nossa Política de IA.

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Política

Política

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira, 30, no interior da Paraíba. O senador e a equipe dele estavam em um veículo atingido por uma carreta na contramão. Segundo a assessoria de Efraim, não houve feridos e todos estão "fora de perigo".

Segundo nota da assessoria de Efraim, o acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de São Mamede, localizado a 280 quilômetros de distância da capital paraibana João Pessoa.

Efraim não foi levado ao hospital. Segundo a equipe dele, após o acidente, o líder do União foi para São Mamede cumprir agendas políticas.

A equipe de Efraim disse que o motorista de uma carreta foi imprudente ao realizar uma ultrapassagem indevida e invadiu a pista contrária, onde atingiu o carro onde o senador estava com os assessores.

"O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe", disse a nota da equipe de Efraim.

Filho do ex-senador Efraim Morais, Efraim Filho é senador desde 2023, quando venceu a eleição com 617.477 votos (30,8% dos votos válidos). Entre 2007 e 2022, ele foi deputado federal. Desde que chegou no Senado, ele é líder do União Brasil na Casa.

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares.

O STF vai julgar a denúncia contra o "núcleo 4" do plano golpista. No último julgamento do inquérito do golpe, advogados tiveram que entregar os aparelhos para que fossem colocados em um saco plástico e lacrados pela equipe do tribunal.

A direção da entidade recomendou de forma expressa que advogadas e advogados "não aceitem a exigência" e, "caso a imposição persista", não participem do julgamento e comuniquem imediatamente a OAB.

"A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia", afirma a entidade na mensagem aos advogados.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve na segunda-feira, 28, com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, para conversar sobre o assunto.

A OAB também enviou um ofício ao ministro pedindo que a regra não seja aplicada em novos julgamentos. A preocupação da entidade é evitar que o lacre de celulares se torne um procedimento padrão nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

O Estadão apurou que dirigentes da OAB ficaram insatisfeitos com a resposta e esperavam uma posição mais incisiva do ministro se comprometendo a não repetir a medida.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa não terão acesso ao plenário da Primeira Turma na próxima segunda. Todos os julgamentos são transmitidos em tempo real pelos canais institucionais, como a TV Justiça e o canal do STF no YouTube.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB

Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.

A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.

A entidade continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão. A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Diretoria nacional da OAB e conselheiros federais

Colégio de Presidentes da OAB

COM A PALAVRA, BETO SIMONETTI

"A OAB não está propondo nenhum levante ou boicote institucional contra o STF. Seguimos optando pelo diálogo como forma de lutar pelas prerrogativas da advocacia. Assim como respeitamos e defendemos as prerrogativas dos ministros do STF, também queremos nossas prerrogativas respeitadas. Os advogados não podem ter seus celulares lacrados em envelopes, pleiteamos a reversão dessa medida. Contamos com a sensibilidade e atenção do presidente da primeira turma do Supremo, ministro Cristiani Zanin, para sermos atendidos."

Política

O Tribunal de Contas do Estado anulou o edital de pregão para compra internacional de helicóptero da Polícia Civil de São Paulo. Na sessão da manhã desta quarta, 30, por unanimidade, os conselheiros deram procedência parcial a uma representação que aponta 'direcionamento para uma única empresa devido a voltagem de bateria'. A Corte fiscal derrubou o processamento do Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"Não há como endossar a forma como ocorreu a condução do certame", adverte a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do edital no TCE. "De fato, chamam a atenção as idas e vindas no torneio, fomentadas por manifestações de licitantes e da própria Administração, em decorrência da redação de duas cláusulas do termo referencial."

Cristiana seguiu. "Sem a necessidade de adentrar em aspectos técnicos das minúcias da aeronave pretendida pela representada (Polícia Civil), é patente que não havia clareza no que diz respeito à voltagem esperada da bateria que deveria garantir, sem fonte externa, a partida do motor e o funcionamento da aeronave tendo em vista a estipulação editalícia de que o sistema elétrico do helicóptero deve ser de 28VDC9'.

O voto da relatora foi seguido pelos outros conselheiros, à unanimidade. "O fato de o mercado do setor ser restrito a poucos atores pressupõe ainda mais cautelas do órgão promotor do pregão, de maneira a ser essencial a promoção de disputa sem intercorrências dessa natureza, que frustram expectativas de respeito à isonomia no tratamento dos participantes", acentuou Cristiana.

Ainda a relatora. "Como essa irregularidade constitui reflexo de falha na redação do edital, necessário se faz que a representada (Polícia Civil) proceda à anulação de todos os atos praticados no andamento do procedimento em relação ao item 1, a fim de divulgar ato convocatório devidamente redigido, oportunidade em que, inclusive, poderá reavaliar as demais especificações do termo referencial em relação às suas necessidades e aos equipamentos disponibilizados no mercado, a fim de promover certame dotado de efetivo potencial de competitividade."

Ela observa que 'ante o conteúdo dos recursos ofertados pelos licitantes e da mudança drástica de posição do setor técnico da representada quanto à especificação esperada da bateria da aeronave, é manifesta a ambiguidade emergente do texto do edital a esse respeito, de sorte a ser adequado o relançamento da pretensão de contratação do item 1 da presente licitação com base em ato convocatório de redação mais clara, cenário que tem a potencial vantagem de propiciar novas ofertas e o ingresso de eventuais outros interessados'.

Cristiana transmitiu uma orientação à cúpula da Polícia de São Paulo na questão relacionada a preços. "Impende apenas orientar que a Administração, por ocasião da deflagração do novo certame, envide esforços no sentido de melhor aparelhar a pesquisa de preços, a qual servirá de parâmetro para verificação da conformidade do valor que vier a ser ofertado pela vencedora da disputa."

"Nessa conformidade, nos estritos limites dos aspectos abordados, meu voto considera parcialmente procedente a representação, para determinar que o Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE proceda à anulação dos atos praticados em relação ao processamento do item 1 Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, devendo, ainda, realizar a retificação do correspondente edital, de modo a deixar clara a especificação da bateria desejada para a aeronave, sem prejuízo de observar as demais orientações", concluiu a relatora.