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Acusação contra Trump por 6/1 é reformulada após decisão da Suprema Corte sobre imunidade

Internacional
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O procurador especial Jack Smith apresentou uma nova acusação contra Donald Trump no caso que envolve uma suposta conspiração para obstruir os resultados da eleição de 2020, que mantém as mesmas acusações criminais, mas reduz as alegações contra ele. A medida vem após uma decisão histórica da Suprema Corte concedendo ampla imunidade aos presidentes por atos oficiais, e pouco antes do fechamento de um período para apresentar tais acusações.

A acusação original de 45 páginas foi reduzida para 36 páginas, depois que os promotores retiraram uma série de alegações que a maioria da Suprema Corte, no mês passado, considerou terem sido apresentadas indevidamente. Especificamente, essas alegações estavam relacionadas a um esforço de Trump no final de 2020 para fazer com que o Departamento de Justiça apoiasse suas alegações de possível fraude eleitoral.

O caso atualizado não lista mais como co-conspirador Jeffrey Clark, um funcionário do Departamento de Justiça que defendeu as falsas alegações de Trump sobre fraude eleitoral. Os co-conspiradores de Trump não foram nomeados em nenhuma das acusações, mas foram identificados por meio de registros públicos e outros meios.

A remoção de Clark do caso significa que, em vez de seis co-conspiradores não acusados na acusação, agora há cinco - a maioria deles advogados que aconselharam Trump em seus esforços para reverter os resultados da eleição presidencial de 2020.

A acusação manteve as alegações de que Trump tentou pressionar o então vice-presidente Mike Pence a se recusar a certificar a contagem dos votos eleitorais. O presidente do Supremo Tribunal John Roberts escreveu para o tribunal que as interações entre Trump e Pence equivaliam a conduta oficial pela qual "Trump é pelo menos presumivelmente imune a processo".

A nova acusação surge 10 dias antes de uma política do Departamento de Justiça, conhecida como "a regra dos 60 dias", entrar em vigor, impedindo a apresentação de novas acusações contra o ex-presidente, que novamente é o candidato republicano à Casa Branca.

Em uma notificação por escrito ao tribunal, o procurador Jack Smith disse que a nova acusação foi apresentada "por um novo grande júri que não havia ouvido evidências anteriormente neste caso" e que "reflete os esforços do governo para respeitar e implementar as decisões e instruções de prisão preventiva da Suprema Corte".

Smith disse que não buscará que Trump seja novamente formalmente acusado com a nova versão da acusação e ainda espera fazer uma proposta conjunta ainda esta semana sobre como agendar um novo conjunto de audiências prévias ao julgamento. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

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Política

Política

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dará posse na segunda-feira, 10, ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e à nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Gleisi Hoffmann. A cerimônia ocorre às 15 horas (de Brasília) no Palácio do Planalto.

Pela manhã, o presidente se reúne às 9 horas com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e com o secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela.

Às 11 horas, Lula recebe a secretária-geral da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), Rebecca Forattini Lemos Igreja.

Política

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai participar na terça-feira, 11, de um evento da Gerdau em Ouro Branco (MG), junto do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.

A cerimônia está marcada para as 15 horas (de Brasília).

Segundo o Planalto, a siderúrgica investiu R$ 1,5 bilhão na unidade do município mineiro, visando ampliar a produção e o fornecimento de aço, especialmente para setores de máquinas e equipamentos, além do automotivo.

Os recursos integram o investimento total de R$ 6 bilhões que a companhia desembolsa atualmente.

A unidade em Ouro Branco responde por 12% da produção total de aço do Brasil.

Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado, 8, a advogada Verônica Abdalla Sterman para uma cadeira no Superior Tribunal Militar (STM). A indicação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no Dia Internacional da Mulher.

A advogada precisa ser sabatinada pelo Senado e ter o nome aprovado pela Casa para assumir a vaga no tribunal superior responsável por julgar crimes militares.

Caso tenha o nome chancelado, Verônica Sterman assumirá cadeira na Corte destinada à advocacia que será aberta em abril, com a aposentadoria do ministro José Coêlho Ferreira, atual vice-presidente do tribunal.

O nome de Verônica Sterman era defendido pela primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e pela nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

A advogada defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, em casos da Operação Lava Jato.

A petista fez uma publicação no Instagram sobre a nomeação da advogada. "Parabéns Verônica! Parabéns presidente", escreveu Gleisi na rede social, neste sábado.

Pressão

A indicação para a vaga é de livre escolha do presidente da República, desde que requisitos sejam cumpridos, como ter mais de 35 anos de idade e notável saber jurídico. Lula, contudo, era pressionado para escolher uma mulher.

Publicamente, a ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá a presidência do STM na próxima quarta-feira, fez um apelo ao presidente.

"Estou aqui clamando ao presidente para que eu tenha uma companheira que possa, junto comigo, defender as questões de gênero. Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas não me rendo à homogeneidade", declarou a ministra durante entrevista à CNN Brasil no último dia 1.º.

Se for aprovada pelos senadores, Verônica Sterman será a segunda mulher nomeada ministra da Corte superior.

Maria Elizabeth Rocha foi a primeira ministra indicada para o STM desde 1808, quando o tribunal foi criado por d. João VI. Ela também foi nomeada por Lula, em 2007, para a vaga destinada à advocacia.

Preterida

Verônica Sterman é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Aos 40 anos, é sócia do escritório da Abdalla Sterman Advogados.

Em agosto do ano passado, a advogada foi preterida por Lula na indicação para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3). Na ocasião, ele escolheu Marcos Moreira, apadrinhado de Luiz Marinho, ministro do Trabalho.

Lula é alvo e críticas por priorizar homens nas indicações para os tribunais superiores. Neste terceiro mandato, por exemplo, o petista escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino para cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um vídeo publicado no Instagram, o presidente disse esperar que a Corte tenha compreensão para diferenciar o que é crime militar do que é crime comum.

"Eu tenho certeza de que você e a Maria Elizabeth vão mudar a história do STM. Um STM que tenha a compreensão do que é crime militar e do que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade, para o STM e para as mulheres", afirmou o petista, ao lado da advogada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.