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Potências mergulham na primeira corrida nuclear do pós-Guerra Fria

Internacional
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Nunca estivemos tão perto da destruição da humanidade, segundo o relógio do juízo final, que desde o ano passado diz que faltam 90 segundos para a meia-noite. Ao mesmo tempo em que o mundo bate recordes de conflitos ativos, os países atômicos iniciam uma nova corrida nucelar ao atualizar seus arsenais e deixá-los pronto para uso imediato.

EUA, Rússia, China, Paquistão, Índia, Reino Unido, Israel, França e Coreia do Norte vêm aumentando o número de ogivas implantadas, segundo monitoramento da Federação de Cientistas Americanos (FAS) - ogivas instaladas em mísseis ou disponíveis para serem utilizadas rapidamente, diferentemente das ogivas armazenadas, que exigem tempo para serem preparadas.

A quantidade de ogivas armazenadas tem caído em razão do desmantelamento dos arsenais de EUA e Rússia da época da Guerra Fria.

"O número total de ogivas está caindo, o que dá a impressão de que as coisas estão indo bem, mas não estão", disse Matt Korda, diretor do Projeto de Informação Nuclear da FAS. "O número de armas nucleares em estoques militares, que podem ser usadas em um conflito, está aumentando e não estamos vendo isso acontecer apenas com China e Coreia do Norte, mas também com Reino Unido, Índia e Paquistão. Isso acontece em toda parte com a maioria dos países que têm armas nucleares."

Ao todo, nove países possuem 12.121 ogivas, das quais 9.585 estão em estoques militares. Dessas, 3.904 estão implantadas em mísseis e bombardeiros. Cerca de 2.100 ogivas de EUA, Rússia, Reino Unido e França estão em alerta máximo e podem ser utilizadas em um curto espaço de tempo.

"Conforme os anos passam, esses estoques crescerão. Os países estão reagindo a outros países. É como se todos estivessem em um tipo de corrida armamentista multipolar", afirma Korda.

Auge

Os números atuais ainda são distantes das mais de 70 mil ogivas que existiam no ápice da Guerra Fria, uma redução drástica graças a acordos de controle. Hoje, porém, o mundo retornou à quantidade de ogivas que existiam em 1950, quando EUA e Rússia corriam para desenvolver suas primeiras bombas.

A nova corrida armamentista nuclear, porém, é diferente. Ela acontece no momento em que a diplomacia perde espaço para novos conflitos cada vez mais destrutivos. Em 2023, o número de guerras interestatais atingiu o recorde de 59, ante 55 do ano anterior, segundo a Universidade de Uppsala, na Suécia.

Por outro lado, o número de mortes em combates caiu para 154 mil, no ano passado, de 310 mil, em 2022, ano mais letal desde o genocídio de Ruanda, em 1994. A queda é atribuída ao fim do conflito na Etiópia, até então considerada a "pior guerra do mundo".

Nestes dois anos, duas novas guerras surgiram envolvendo dois países com capacidade atômica: Rússia e Israel. Na Ucrânia, a perspectiva de um conflito nuclear ressurgiu, já que Vladimir Putin constantemente ameaça usar armamentos táticos. No momento mais tenso, Moscou realizou exercícios com armas nucleares táticas na fronteira ucraniana.

"Não vemos armas nucleares desempenharem um papel tão proeminente nas relações internacionais desde a Guerra Fria", afirmou Wilfred Wan, diretor do Programa de Armas de Destruição em Massa, em relatório do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri), em junho.

Para agravar a situação, as tensões entre Israel e Irã vêm aumentando, à medida que os iranianos se aproximam de desenvolver sua primeira bomba nuclear. Neste contexto, os EUA aprovaram, em março, um novo plano de estratégia nuclear que, pela primeira vez, coloca a China em foco.

Embora ainda tenham um estoque pequeno em comparação com russos e americanos, os chineses vêm incrementando seu arsenal e podem se tornar a terceira potência atômica na próxima década, segundo o Pentágono.

Doutrina

Estimativas do Sipri e da FAS indicam que a China aumentou suas ogivas de 410, em 2023, para 500, em janeiro de 2024.

"Pela primeira vez, a China pode estar armando ogivas em mísseis em tempos de paz", afirma o relatório do Sipri. "Dependendo de como decidir estruturar suas forças, a China poderia ter tantos mísseis balísticos intercontinentais quanto Rússia e EUA."

De acordo com Korda, a China enxerga a questão nuclear como vital para seu poder de dissuasão. "Por décadas, os chineses tiveram a compreensão de que suas armas nucleares eram exclusivamente para dissuadir", afirmou. "Eles acreditam precisar de um número mínimo para sua segurança."

O salto chinês, a "parceria sem limites" entre Pequim e Moscou e a aproximação entre Rússia, Irã e Coreia do Norte fizeram os EUA mudarem sua doutrina, segundo jornais americanos, com base em documentos do Pentágono.

A nova nuclearização da China também teve impacto na Índia, rival histórico que sentiu a necessidade de aumentar seu próprio arsenal. Como um dominó, a decisão indiana cria a mesma resposta do Paquistão, com quem a Índia tem escaramuças territoriais constantes.

"O que a doutrina nuclear do Paquistão diz é que eles desenvolveram armas nucleares táticas para serem usadas imediatamente", afirma Korda. "Já a Índia pensa diferente. Suas armas são exclusivamente para retaliação massiva, e não para combate em guerra ou uso limitado. Do ponto de vista indiano, a melhor maneira de deter um ataque nuclear do Paquistão é a retaliação massiva."

Mudança

Como seria um conflito nuclear hoje? É uma pergunta que cientistas ainda fazem. Com certeza não seriam disparos generalizados de grandes ogivas que levariam a imensas nuvens de cogumelos, como se imaginava durante a Guerra Fria.

Depois das bombas de Hiroshima e Nagasaki, seguida pela animosidade entre americanos e soviéticos, o mundo entrou na doutrina da destruição mútua assegurada, que parte do princípio de que uma guerra nuclear causaria a destruição total e deveria ser evitada, tornando as armas nucleares ativos de dissuasão.

Hoje, porém, as bombas são diferentes. Existem ogivas de menor capacidade explosiva. Se na Guerra Fria elas estavam na casa dos megatons, atualmente as armas podem ter menos de um quiloton ou até variar como um dial. A bomba de Hiroshima tinha entre 15 e 20 quilotons e foi capaz de matar mais de 150 mil pessoas em poucos minutos.

Embora menores, as armas de hoje ainda possuem grande capacidade destrutiva, afirma Korda, por isso se tornam mais tentadoras de utilizar do que os poderosos megatons que jogariam a Terra no inverno nuclear.

"Ter armas com rendimento tão baixo pode torná-las mais utilizáveis em uma crise, porque elas não são um sistema bélico que destrói cidades", disse Korda. "Ainda causariam muita destruição, mas bem menos que antes."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), sofreu um acidente de carro nesta quarta-feira, 30, no interior da Paraíba. O senador e a equipe dele estavam em um veículo atingido por uma carreta na contramão. Segundo a assessoria de Efraim, não houve feridos e todos estão "fora de perigo".

Segundo nota da assessoria de Efraim, o acidente ocorreu na BR-230, próximo ao município de São Mamede, localizado a 280 quilômetros de distância da capital paraibana João Pessoa.

Efraim não foi levado ao hospital. Segundo a equipe dele, após o acidente, o líder do União foi para São Mamede cumprir agendas políticas.

A equipe de Efraim disse que o motorista de uma carreta foi imprudente ao realizar uma ultrapassagem indevida e invadiu a pista contrária, onde atingiu o carro onde o senador estava com os assessores.

"O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe", disse a nota da equipe de Efraim.

Filho do ex-senador Efraim Morais, Efraim Filho é senador desde 2023, quando venceu a eleição com 617.477 votos (30,8% dos votos válidos). Entre 2007 e 2022, ele foi deputado federal. Desde que chegou no Senado, ele é líder do União Brasil na Casa.

Política

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está orientando advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, 6, se for mantida a proibição do uso de celulares.

O STF vai julgar a denúncia contra o "núcleo 4" do plano golpista. No último julgamento do inquérito do golpe, advogados tiveram que entregar os aparelhos para que fossem colocados em um saco plástico e lacrados pela equipe do tribunal.

A direção da entidade recomendou de forma expressa que advogadas e advogados "não aceitem a exigência" e, "caso a imposição persista", não participem do julgamento e comuniquem imediatamente a OAB.

"A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia", afirma a entidade na mensagem aos advogados.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, esteve na segunda-feira, 28, com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, para conversar sobre o assunto.

A OAB também enviou um ofício ao ministro pedindo que a regra não seja aplicada em novos julgamentos. A preocupação da entidade é evitar que o lacre de celulares se torne um procedimento padrão nas sessões do Supremo Tribunal Federal.

Em resposta, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, "após consenso entre os integrantes do colegiado, diante de questões específicas daquele julgamento".

"A providência foi pontual visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão", informou o ministro.

O Estadão apurou que dirigentes da OAB ficaram insatisfeitos com a resposta e esperavam uma posição mais incisiva do ministro se comprometendo a não repetir a medida.

Logo após a sessão em que os celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.

O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados no banco dos réus. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha relação com o inquérito do golpe.

Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.

Cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa não terão acesso ao plenário da Primeira Turma na próxima segunda. Todos os julgamentos são transmitidos em tempo real pelos canais institucionais, como a TV Justiça e o canal do STF no YouTube.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA OAB

Em atenção à resposta do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ofício encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Federal e o Colégios de Presidentes da OAB reafirmam que a decisão, ainda que pontual, viola frontalmente o livre exercício da advocacia e os direitos da defesa.

A OAB orienta, de forma expressa, que advogadas e advogados não aceitem a exigência de lacração de celulares como condição para participar de atos judiciais. A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia. Caso a imposição persista, a orientação é clara: não participar do ato e comunicar imediatamente a ocorrência à Ordem.

A entidade continuará adotando todas as providências necessárias para garantir o respeito à legalidade e às garantias constitucionais da profissão. A defesa das prerrogativas não comporta relativizações. Trata-se de dever institucional inegociável da OAB.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB

Diretoria nacional da OAB e conselheiros federais

Colégio de Presidentes da OAB

COM A PALAVRA, BETO SIMONETTI

"A OAB não está propondo nenhum levante ou boicote institucional contra o STF. Seguimos optando pelo diálogo como forma de lutar pelas prerrogativas da advocacia. Assim como respeitamos e defendemos as prerrogativas dos ministros do STF, também queremos nossas prerrogativas respeitadas. Os advogados não podem ter seus celulares lacrados em envelopes, pleiteamos a reversão dessa medida. Contamos com a sensibilidade e atenção do presidente da primeira turma do Supremo, ministro Cristiani Zanin, para sermos atendidos."

Política

O Tribunal de Contas do Estado anulou o edital de pregão para compra internacional de helicóptero da Polícia Civil de São Paulo. Na sessão da manhã desta quarta, 30, por unanimidade, os conselheiros deram procedência parcial a uma representação que aponta 'direcionamento para uma única empresa devido a voltagem de bateria'. A Corte fiscal derrubou o processamento do Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (DOPE).

A reportagem do Estadão pediu manifestação da Polícia, o que não havia ocorrido até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.

"Não há como endossar a forma como ocorreu a condução do certame", adverte a conselheira Cristiana de Castro Moraes, relatora do edital no TCE. "De fato, chamam a atenção as idas e vindas no torneio, fomentadas por manifestações de licitantes e da própria Administração, em decorrência da redação de duas cláusulas do termo referencial."

Cristiana seguiu. "Sem a necessidade de adentrar em aspectos técnicos das minúcias da aeronave pretendida pela representada (Polícia Civil), é patente que não havia clareza no que diz respeito à voltagem esperada da bateria que deveria garantir, sem fonte externa, a partida do motor e o funcionamento da aeronave tendo em vista a estipulação editalícia de que o sistema elétrico do helicóptero deve ser de 28VDC9'.

O voto da relatora foi seguido pelos outros conselheiros, à unanimidade. "O fato de o mercado do setor ser restrito a poucos atores pressupõe ainda mais cautelas do órgão promotor do pregão, de maneira a ser essencial a promoção de disputa sem intercorrências dessa natureza, que frustram expectativas de respeito à isonomia no tratamento dos participantes", acentuou Cristiana.

Ainda a relatora. "Como essa irregularidade constitui reflexo de falha na redação do edital, necessário se faz que a representada (Polícia Civil) proceda à anulação de todos os atos praticados no andamento do procedimento em relação ao item 1, a fim de divulgar ato convocatório devidamente redigido, oportunidade em que, inclusive, poderá reavaliar as demais especificações do termo referencial em relação às suas necessidades e aos equipamentos disponibilizados no mercado, a fim de promover certame dotado de efetivo potencial de competitividade."

Ela observa que 'ante o conteúdo dos recursos ofertados pelos licitantes e da mudança drástica de posição do setor técnico da representada quanto à especificação esperada da bateria da aeronave, é manifesta a ambiguidade emergente do texto do edital a esse respeito, de sorte a ser adequado o relançamento da pretensão de contratação do item 1 da presente licitação com base em ato convocatório de redação mais clara, cenário que tem a potencial vantagem de propiciar novas ofertas e o ingresso de eventuais outros interessados'.

Cristiana transmitiu uma orientação à cúpula da Polícia de São Paulo na questão relacionada a preços. "Impende apenas orientar que a Administração, por ocasião da deflagração do novo certame, envide esforços no sentido de melhor aparelhar a pesquisa de preços, a qual servirá de parâmetro para verificação da conformidade do valor que vier a ser ofertado pela vencedora da disputa."

"Nessa conformidade, nos estritos limites dos aspectos abordados, meu voto considera parcialmente procedente a representação, para determinar que o Departamento de Operações Policiais Estratégicas - DOPE proceda à anulação dos atos praticados em relação ao processamento do item 1 Pregão Presencial Internacional n.º 01/2023, devendo, ainda, realizar a retificação do correspondente edital, de modo a deixar clara a especificação da bateria desejada para a aeronave, sem prejuízo de observar as demais orientações", concluiu a relatora.