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Kamala Harris mira classe média com propostas centradas em saúde, moradia e impostos

Internacional
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A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, apresentou uma série de novas propostas econômicas com foco em preços dos alimentos, tributação, moradia e despesas médicas, que, segundo ela, servirão para fortalecer a classe média.

Os planos representam as primeiras grandes propostas políticas divulgadas por Harris nas quatro semanas desde que o presidente Joe Biden desistiu da disputa e declarou seu apoio à vice-presidente. Um resumo do que Harris propõe:

Preços dos alimentos

Após anos de pesquisas mostrando que os americanos estão preocupados com a inflação, Harris pretende controlar os preços onde eles costumam ser mais perceptíveis: no supermercado. Ela está prometendo, já nos seus primeiros 100 dias de mandato, enviar ao Congresso uma proposta de limites federais sobre os aumentos de preços por produtores de alimentos e supermercados. Harris também está em busca de novos poderes para a Comissão Federal de Comércio e os procuradores-gerais dos estados, em todo o país, para aplicarem punições mais severas aos infratores. Ela também quer usar os órgãos reguladores do governo para desencorajar as fusões e aquisições entre grandes empresas da indústria alimentícia, que, segundo a vice-presidente, contribuíram para a alta dos preços.

Moradia

Harris propõe a construção de 3 milhões de novas unidades habitacionais ao longo de quatro anos, o que ela considera que aliviaria a "grave escassez de moradia nos EUA". Ela também planeja propor legislação para criar uma nova série de incentivos fiscais para as construtoras que investirem em habitações "básicas", destinadas a pessoas que vão comprar um imóvel pela primeira vez.

A vice-presidente quer também um fundo de inovação de US$ 40 bilhões, dobrando o valor de uma iniciativa semelhante criada pelo governo Biden, para financiar as empresas que construírem unidades habitacionais com aluguel acessível. Harris pretende agilizar os processos de análise e concessão de alvarás, para que os imóveis cheguem mais rapidamente ao mercado.

Ela diz ainda que pode reduzir os custos de aluguel, limitando os investidores que compram imóveis em grandes quantidades, e também restringindo o uso de ferramentas de precificação que, segundo ela, incentivam o conluio entre os proprietários para aumentar os ganhos. Harris também quer expandir um plano do governo Biden para oferecer US$ 25 mil em auxílio para pagamento de entrada na compra de imóveis por alguns locatários, de forma a incluir uma faixa bem maior de compradores do primeiro imóvel no país.

A vice-presidente também apoiou o reaproveitamento de terras federais para abrir espaço para novas moradias populares, uma ideia que Biden apoiou em sua primeira campanha à presidência, e à qual Trump também se manifestou favorável.

Tributação e despesas médicas

Harris quer agilizar uma iniciativa do governo Biden que permitiu ao Medicare e a outros programas federais negociar com os fabricantes para reduzir o custo dos medicamentos prescritos, com o objetivo de reduzir os preços de alguns dos medicamentos mais caros e de uso mais comum em 40 a 80%, a partir de 2026. Ela também prometeu promover a concorrência, com medidas para aumentar a transparência das práticas de precificação da indústria farmacêutica.

Harris prometeu colaborar com instituições estaduais para perdoar US$ 7 bilhões em dívidas médicas, alcançando até 3 milhões de americanos que preencham os requisitos.

A vice-presidente também propôs tornar permanente um crédito tributário de US$ 3.600 por filho para as famílias que se enquadrem nos pressupostos, e oferecer um novo crédito tributário de US$ 6 mil para aquelas com filhos recém-nascidos. Ela diz que o governo Harris procuraria expandir o crédito tributário por renda auferida, para reduzir a tributação de alguns trabalhadores da linha de frente em até US$ 1.500, e reduzir os tributos sobre os planos de saúde oferecidos no mercado criado pela Lei de Saúde Acessível./AP

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Política

Política

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), lidera o ranking de aprovação entre os chefes de Ministérios do governo Lula, de acordo com uma pesquisa da AtlasIntel. O levantamento aponta que Tebet é a mais bem avaliada pelos brasileiros, enquanto o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, registra a maior rejeição.

Com 62% de aprovação, Tebet se destaca como a ministra mais bem avaliada, seguida por Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania, ambos com 54%. Wellington Dias, responsável pela Assistência Social, aparece com 51%, enquanto Ricardo Lewandowski, da Justiça, soma 47% de aprovação.

Na outra ponta, Juscelino Filho lidera a rejeição, sendo avaliado negativamente por 70% dos entrevistados. Anielle Franco, da Igualdade Racial, aparece em seguida, com 59% de reprovação. Já Fernando Haddad, da Fazenda, Carlos Lupi, da Previdência Social, e André Fufuca, dos Esportes, registram um índice de desaprovação de 55% cada.

A pesquisa ouviu 2.595 pessoas entre os dias 24 e 27 de fevereiro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a necessidade de uma reforma ministerial no governo Lula. A maioria, 58%, afirmou que o presidente deve promover mudanças na equipe, enquanto 30% defenderam a manutenção dos atuais ministros e 12% não souberam opinar.

Quando perguntados sobre o impacto dessas possíveis alterações, 51% acreditam que trocas na equipe podem melhorar o governo, ao passo que 29% consideram que não haveria diferença significativa, e 20% não souberam responder.

Entre as prioridades para uma eventual reforma, a melhoria na articulação política foi apontada como a mais urgente, mencionada por 34% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a busca por maior eficiência na gestão pública (28%) e a substituição de ministros com altos índices de rejeição (22%).

O presidente Lula deu início a sua reforma ministerial na última semana. Nísia Trindade deixou o comando do Ministério da Saúde, sendo substituída por Alexandre Padilha, que, por sua vez, abriu espaço para Gleisi Hoffmann assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

Política

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado 'democracia brasileira em risco', o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a "passar do limite".

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma "ameaça direta à integridade do processo democrático" antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

"Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral", argumenta o texto. E acrescenta: "Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário".

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela "é mal garantida ou não é garantida", porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da "suposta tentativa de golpe" em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades.

"O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas", afirma a pesquisa.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três ultimas posições, de uma lista de 167 países.

Política

O procurador Carlos Alberto de Souza Almeida, que atua junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi condenado a devolver R$ 4,5 milhões que recebeu em salários retroativos e indenização.

O Estadão busca contato com o procurador.

O valor engloba vencimentos referentes ao período em que aguardou ser convocado no concurso público (1999-2005) e uma indenização por dano moral pela "nomeação tardia".

O montante a ser restituído aos cofres públicos pode chegar a R$ 7 milhões considerando juros e correção monetária. Como a decisão foi tomada na primeira instância, ele pode recorrer.

Carlos Aberto só foi classificado depois de conseguir anular judicialmente questões da prova, o que ocorreu em dezembro de 2005, seis anos após o concurso. Em um dos ofícios no processo, ele chegou a renunciar "a quaisquer efeitos pecuniários que lhe possam atribuir a sentença".

Em 2018, quando já estava no cargo, o procurador deu entrada em um processo administrativo para receber "vencimentos e outras parcelas remuneratórias conexas, não percebidas no período de 17/06/1999 a 30/12/2005", além da indenização por dano material.

O pedido foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Amazonas e as parcelas foram depositadas entre outubro de 2018 e outubro de 2019.

A juíza Etelvina Lobo Braga, da Vara da Fazenda Pública de Manaus, afirma na sentença que o procurador "agiu de forma temerária e com prática duvidosa, quando postulou direitos aos quais ele mesmo já havia expressamente renunciado".

A decisão afirma ainda que a ordem de pagamento do Tribunal de Contas é "flagrantemente indevida".

"A nomeação e posse decorrente de ordem judicial, bem como ulterior exercício no cargo de Procurador de Contas, do requerido Carlos Alberto de Souza Almeida, não se deram de forma tardia, mas sim por ordem judicial, que não deveria gerar direito à indenização, razão pela qual houve equívoco e ilegalidade da Corte de Contas, que não atentou, também, à renúncia expressa firmada nos autos pelo candidato", diz a sentença.