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Portugal declara estado de calamidade por conta de incêndios florestais

Internacional
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Mais de 100 incêndios florestais sobrecarregaram milhares de bombeiros no norte de Portugal na quarta-feira, 18, com sete mortes desde que o pior surto de incêndios em anos saiu de controle no final de semana.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, declarou estado de calamidade nas áreas mais atingidas na noite de terça-feira, invocando poderes para mobilizar mais bombeiros e servidores civis. Ele também pediu que os investigadores da polícia intensificassem os esforços para encontrar os responsáveis por iniciar os incêndios e prometeu ajudar aqueles que perderam suas casas ou foram evacuados.

"Estamos bem cientes de que essas horas difíceis ainda não terminaram", disse Montenegro à nação em um discurso televisionado. "Temos que continuar a dar tudo o que temos e pedir ajuda aos nossos parceiros e amigos para reforçarmos a proteção do nosso povo e das nossas propriedades."

O serviço de satélites europeu Copernicus disse que mais de 15 mil hectares foram queimados e 13 quilômetros de frente de fogo foram detectados até a noite de terça-feira. O serviço acrescentou que uma área com cerca de 210 mil pessoas estava exposta ao risco de incêndio.

As condições quentes e secas que provocaram os incêndios em Portugal coincidiram com enchentes na Europa Central. A União Europeia disse na quarta-feira que os fenômenos climáticos extremos justapostos são prova de um "colapso climático".

Ajuda

A Espanha enviou 240 soldados e veículos de seus batalhões de resposta emergencial, especializados em combate a incêndios, para ajudar seu vizinho. Quatro aviões de combate a incêndios da França, dois da Espanha e dois da Itália foram mobilizados após atender a um pedido de ajuda de Portugal.

Marrocos também respondeu ao pedido com dois aviões de combate a incêndios que chegaram na quarta-feira. "A densa fumaça produzida pela maioria desses incêndios está dificultando muito a operação das unidades aéreas", disse o oficial da Proteção Civil, André Fernandes. "Ainda estamos em alto risco de incêndios florestais nas próximas 48 horas."

Fumaça cinza espessa e o cheiro de madeira queimada alcançaram cerca de 85 quilômetros além da fronteira, no noroeste da Espanha. Montenegro fez um apelo especial para que as forças de segurança persigam tanto incendiários quanto indivíduos que iniciaram incêndios por negligência.

Prisões

A polícia nacional portuguesa informou que prendeu sete homens suspeitos de iniciar incêndios nos últimos dias. As autoridades proibiram o uso de equipamentos agrícolas pesados para reduzir o risco de iniciar um incêndio acidentalmente. Entre as áreas mais afetadas está o distrito de Aveiro, ao sul da cidade de Porto, mas vários grandes incêndios também estavam fora de controle em outras áreas florestais.

As autoridades ainda não divulgaram números sobre os danos materiais ou o número de deslocados, mas a emissora estatal portuguesa RTP mostrou casas queimadas em vilarejos rurais e moradores locais tentando combater as chamas com baldes de água, mangueiras e até galhos de árvores grandes. Outras imagens televisionadas mostraram a visibilidade reduzida a poucos metros enquanto fumaça laranja envolvia o terreno.

Três bombeiros morreram na terça-feira em seu veículo, enquanto outro sucumbiu a uma "doença súbita" enquanto estava de serviço no fim de semana. Três civis também morreram, segundo autoridades de proteção civil. Serviços de saúde atenderam 10 pessoas gravemente feridas e outras 49 com ferimentos leves, disse Fernandes.

Portugal foi devastado em 2017 por grandes incêndios que mataram mais de 120 pessoas. Especialistas ligam os incêndios tanto às mudanças climáticas quanto ao abandono de profissões tradicionais de agricultura e silvicultura que ajudavam a manter as áreas rurais livres de vegetação rasteira, que agora serve de combustível para os incêndios.

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Política

Política

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 28, para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o suplente Bosco Costa (SE), todos do PL, por corrupção na distribuição de emendas parlamentares.

A Primeira Turma decide, no plenário virtual, se aceita a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ou seja, se há indícios mínimos para abrir uma ação penal. O mérito do processo só é julgado após a fase de instrução, quando testemunhas e réus são ouvidos.

A PGR atribui aos deputados os crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os parlamentares negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas.

Como relator, Zanin abriu os votos. Ele afirmou que há "consideráveis indícios de autoria e materialidade", ou seja, elementos que sugerem a participação dos deputados em desvios.

"Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva", diz um trecho do voto.

O ministro menciona, por exemplo, anotações e planilhas apreendidas pela Polícia Federal na casa do ex-prefeito de Água Doce (MA), Antonio José Silva Rocha (PSDB), sobre a divisão do dinheiro desviado das emendas.

"De fato, é possível visualizar nos documentos a especificação dos montantes (25%), dos nomes e das siglas partidárias dos três parlamentares envolvidos na suposta concertação delitiva (Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa)", observa Zanin.

Também compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. A votação fica aberta até o dia 11 de março no plenário virtual do STF.

A investigação que levou à denúncia é um desdobramento de uma operação iniciada no Maranhão em dezembro de 2020. Durante o inquérito, a Polícia Federal obteve imagens de Josimar Maranhãozinho manuseando uma grande quantidade de dinheiro que, segundo a corporação, teria sido obtido com o desvio de emendas.

A PGR concluiu que os deputados negociaram emendas com a prefeitura de São José de Ribamar, na grande São Luís, em troca de um "porcentual" pelos recursos repassados. O ex-prefeito José Eudes Sampaio Nunes narrou cobranças e intimidações em troca da destinação das verbas ao município.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os parlamentares pediram propina de 25% sobre as emendas, ou R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhão destinados ao município.

"Os elementos informativos demonstram, portanto, que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares", diz a denúncia.

Além dos deputados, o ministro Cristiano Zanin também votou para tornar réus João Batista Magalhães (ex-assessor parlamentar), Antônio José Silva Rocha (ex-prefeito de Água Doce), Abraão Nunes Martins Neto (policial militar reformado), Adones Gomes Martins (irmão de Abraão) e Thalles Andrade Costa (filho de Bosco Costa).

Política

Essa matéria atualiza o texto enviado anteriormente. O programa PodK Liberados é apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na matéria anterior, apenas Kajuru constava como apresentador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que uma eventual votação de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado causaria problemas em um País que já está dividido.

"Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um", disse Alcolumbre, em entrevista ao PodK Liberados, apresentado pelo também senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). O programa foi exibido no final da noite da quinta-feira, 27, pela RedeTV!.

Alcolumbre defendeu que a prerrogativa de o Senado pautar o impeachment de ministros do STF seja revista. "Está errado isso", afirmou. "O que temos que fazer é buscar com que cada poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada um."

Anistia

Questionado sobre a possibilidade de concessão de anistia aos acusados de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro, Alcolumbre disse que deve haver "mediação e modulação" nas penas a serem aplicadas pela Justiça. "Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade", afirmou o senador.

Alcolumbre reconheceu que houve um "problema" com os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado e que "alguém pensou e idealizou isso". O senador defendeu, porém, que todos devem ser considerados inocentes até a última instância.

Emendas

Na entrevista, o presidente do Senado criticou o que considera ser um processo de "criminalização" das emendas parlamentares, que considera importantes para atenuar as desigualdades no País.

Política

Essa matéria atualiza o texto enviado anteriormente. O programa PodK Liberados é apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e pela senadora Leila Barros (PDT-DF). Na matéria anterior, apenas Kajuru constava como apresentador.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que não foi procurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a reforma ministerial, que foi deflagrada no início da semana, com a troca de Nísia Trindade por Alexandre Padilha no comando do Ministério da Saúde.

"Nem Lula nem auxiliares dele me perguntaram ou pediram sugestão sobre essa reforma", afirmou Alcolumbre em entrevista ao programa PodK Liberados, apresentado pelo também senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). O programa foi exibido na noite da quinta-feira, 27, pela RedeTV!. "Não tive esse privilégio de tratar com Lula sobre a nomeação de ministros ou composição de governo para os próximos dois anos."

Alcolumbre disse, contudo, ter "certeza absoluta" que em algum momento a conversa com Lula irá ocorrer, já que se trata de um assunto "necessário" porque a atual configuração do governo é de uma "coalizão clássica". O presidente do Senado também lembrou que participou das negociações para a composição dos ministérios no início do governo.