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Maduro cometeu crimes contra a humanidade na eleição, indica ONU

Internacional
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O relatório da missão do Conselho de Direitos Humanos da ONU na Venezuela, publicado nesta terça-feira, 15, indicou que a ditadura de Nicolás Maduro cometeu violações dos direitos humanos antes, durante e depois das eleições de julho. A lista de crimes inclui tortura, violência sexual, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias, que se encaixam no grupo de crimes contra a humanidade.

"No período que antecedeu a eleição, o Estado começou a reativar sua máquina de repressão para desarticular e desmobilizar a oposição. As graves violações são resultado do funcionamento consciente e premeditado dessa máquina", afirma o texto. "Essa repressão foi intensificada depois das eleições e continua até hoje, resultando no clima generalizado de medo entre a população."

A missão da ONU confirmou 25 mortes nos protestos após as eleições, incluindo dois menores. Todas as vítimas - exceto uma - morreram baleadas e há pelo menos oito casos que podem ser relacionados ao uso de armas de fogo por forças de segurança e grupos simpáticos ao regime.

O relatório concluiu que as violações dos direitos humanos perpetradas durante o período eleitoral seguem o padrão de ataques generalizados e sistemáticos contra a população civil, para silenciar, sufocar e desencorajar a oposição, o mesmo tipo de repressão identificada em relatórios anteriores.

Diferença

A missão da ONU, no entanto, chama a atenção para a mudança no perfil das vítimas, que agora vai além dos líderes políticos e atores da sociedade civil. "Após as eleições, a repressão também incluiu o público em geral, alvo simplesmente por demonstrar discordância com as posições do governo ou com os resultados da eleição."

Nem os menores escaparam das prisões. "A missão obteve informações sobre a detenção de 158 menores de idade (130 meninos e 28 meninas), acusados de crimes graves, como terrorismo. Este é um fenômeno novo que preocupa."

Os observadores destacam ainda o envolvimento das forças de segurança nas violações dos direitos humanos. "Principalmente detenções arbitrárias; uso excessivo da força para reprimir protestos, às vezes em colaboração com grupos civis armados; tratamento cruel, desumano ou degradante; além de violência sexual e baseada em gênero".

Nessas detenções arbitrárias, há violações sistemáticas do devido processo legal: sem mandado, sem base legal clara ou sem que o preso soubesse a razão de estar sendo levado. A análise é acompanhada por casos concretos, como relatos de detidos ameaçados, inclusive com atos de tortura, para confessar crimes graves - o que tende a elevar as penas.

Críticas

A missão foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2019 para apurar possíveis violações na Venezuela e teve o mandado renovado para dar continuidade às investigações.

A ditadura de Maduro vem em uma escalada autoritária desde que se comprometeu a realizar eleições contra uma oposição unida e fortalecida. Durante o processo, impediu o registro de candidatos, prendeu críticos e praticamente impediu que os imigrantes venezuelanos se registrassem para votar. Depois, recorreu às instituições cooptadas pelo chavismo para declarar vitória sem nunca apresentar os dados das urnas e reprimiu os protestos contra a fraude.

A oposição divulgou as cópias das atas, que foram analisadas por pesquisadores independentes. Elas apontam a vitória de Edmundo González. Ameaçado de prisão, ele acabou exilado na Espanha. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Política

A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar o presidente do PRTB, Leonardo Alves de Araújo, conhecido como Leonardo Avalanche, por suspeitas de ameaça e violência política contra a ex-vice-presidente do partido Rachel de Carvalho. O inquérito foi aberto anteontem e comunicado ontem à Justiça Eleitoral. A investigação será conduzida pelo delegado Renato Pereira de Oliveira.

A denunciante já havia entrado com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a intenção de retirar Avalanche do comando nacional da legenda com os argumentos de que fora alvo de ameaça e violência. Liminarmente, o pedido foi rejeitado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, no começo de agosto deste ano.

Procurado, Avalanche não havia se manifestado até a publicação deste texto, a exemplo de Rachel, que também não tinha respondido aos contatos. O espaço segue aberto para manifestações.

'Influência'

A ação proposta junto ao TSE relata que "o presidente do partido (Avalanche) ameaçou a sua vice, mulher, e a fez renunciar a seu cargo" e "afirma a quem quiser ouvir ter influência e negociações com figuras importantes do Judiciário e ligação com o crime organizado (PCC), que poderia matá-la ou alguém de sua família".

Na denúncia, há ainda citação de um suposto diálogo em que Avalanche teria ameaçado a ex-integrante da sigla. "Você ainda não me conhece, não seja um obstáculo no meu caminho, eu sou um cara calmo, não saio do controle, você pode esbravejar, pode me xingar, jamais vou discutir com você, mas quando você receber uma ligação dizendo 'pega tua vara e vai pescar', você já pode despedir de seus familiares porque você vai morrer", diz trecho do documento juntado ao inquérito da PF.

Violência política (art. 359-P) e ameaça (art. 147), ambos tipificados no Código Penal, têm penas somadas que variam de três anos e seis meses a oito anos de reclusão e multa. No começo deste mês, o Estadão mostrou que uma advogada de Brasília registrou boletim de ocorrência contra Avalanche por ameaça. Ela afirmou no documento público que o político teria dito mandar matar até criança.

Avalanche venceu a eleição para presidente do PRTB em fevereiro. Desde então, opositores tentam tirá-lo do comando da legenda. Os adversários apresentaram documentos à PF, em Brasília, e ao TSE. Entretanto, nenhuma decisão para barrar Avalanche da presidência do partido ocorreu até o momento.

O PRTB se tornou uma das siglas mais citadas na disputa eleitoral deste ano. O pequeno partido, sem coligação e tempo de rádio e TV, terminou na terceira posição na eleição municipal paulistana. O candidato da legenda foi o influenciador Pablo Marçal (mais informações nesta página).

Indiciado

Avalanche nomeou para presidir o PRTB em São Paulo Tarcísio Escobar de Almeida. Em 29 de maio, o Estadão revelou que Escobar havia sido indiciado pela Polícia Civil paulista por associação ao tráfico e ao PCC. Em vídeo publicado nas redes sociais, Escobar negou ter cometido crimes. Ele afirmou ajudar pessoas de bairros periféricos da capital. O caso foi explorado no primeiro turno da eleição, principalmente pela então candidata Tabata Amaral, do PSB.

Escobar figurou como presidente em São Paulo por três dias. Posteriormente, o cargo foi ocupado pelo advogado Joaquim Pereira de Paulo Neto, que rompeu com Avalanche em junho. Ele, Escobar e Michel Winter, do PRTB de Minas Gerais, gravaram vídeo para falar sobre o fim da aliança com Avalanche por acordos não cumpridos. Escobar afirmou em vídeo que Avalanche "enganou, fingiu e atrapalhou" o PRTB em São Paulo. Winter disse na gravação que a "família do PRTB não vai mais aceitar você", em referência ao atual presidente.

Anteriormente, Avalanche disse ao Estadão, por meio de assessoria de imprensa, que tirou Escobar do comando da legenda em São Paulo depois de descobrir que o então aliado tinha problemas com a Justiça. Avalanche também sempre afirmou nunca ter sido condenado ou ser alvo de denúncias por autoridades públicas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira, 16, coloca o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com 52,3% das intenções de voto no segundo turno da eleição paulistana contra 39,2% de Guilherme Boulos (PSOL). A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de outubro, exatamente no período que a capital paulista sofreu com a falta de luz após forte chuva na noite de sexta-feira, 11.

Ambos os candidatos ficaram estáveis e oscilaram dentro da margem de erro de 2,6 pontos porcentuais. Nunes tinha 52,8% no levantamento divulgado na quinta-feira, 10, e Boulos, 39%.

Indecisos eram 3,4% e agora são 3,3%, enquanto brancos e nulos saíram de 4,8% para 5,2%. Os dados são relativos ao cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores.

O Paraná Pesquisas entrevistou 1.500 pessoas com 16 anos ou mais em São Paulo. O nível de confiança é de 95% e a pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo SP-06311/2024.

No cenário espontâneo, Ricardo Nunes foi citado por 36% dos entrevistados (ante 35,3% na rodada anterior) e Boulos por 30,1% (eram 29%). Indecisos representam 27,2% (25,3%) e brancos e nulos, 6,2% (7,8%). Outros nomes mencionados somam 0,5%, porcentual que anteriormente era de 2,7%.

Rejeição

A rejeição de Nunes cresceu fora da margem de erro. Na semana passada, 33,1% responderam que não votariam de jeito nenhum no prefeito. O porcentual subiu para 36,1%. Boulos ficou estável, mas em uma patamar mais alto: oscilou de 48,1% para 48,8%.

Outros 37,5% disseram que votariam "com certeza" em Nunes, ante 37% na pesquisa anterior, e 25% responderam que poderiam votar no emedebista, taxa que era de 28,8%.

Em relação a Boulos, 32,5% responderam que votariam com certeza no psolista (eram 31,7%) e 17,1% disseram que poderiam votar no candidato do PSOL (eram 18,1%).

Política

Após a derrota do atual prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), que não chegou ao segundo turno nas eleições deste ano, os candidatos do PL e do PT que disputam a segunda etapa do pleito na capital do Ceará receberam apoio de diferentes nomes do partido. O ex-presidenciável e ex-governador do Estado, Ciro Gomes (PDT), descartou apoio ao candidato petista Evandro Leitão (PT), que teve 34,33% dos votos válidos e terminou atrás do deputado federal bolsonarista André Fernandes (PL), que recebeu 40,2%.

A declaração de Ciro ocorreu após seis dos oito vereadores eleitos pela sigla declararem apoio à candidatura de Fernandes, o que motivou uma nota de repúdio publicada pela Juventude do partido no último sábado, 12.

Gardel Rolim, Paulo Martins, Kátia Rodrigues, PPCell, Jânio Henrique e Marcel Ehrich Colares postaram fotos ao lado do candidato do PL, usando adesivos com o número do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros dois vereadores pedetistas eleitos, Adail Júnior e Luciano Gira~o, fizeram o caminho contrário e afirmaram que no segundo turno apoiam o candidato petista.

'Trabalhista'

"O PDT sempre esteve na linha de frente na luta por justiça social, democracia e pluralidade do povo brasileiro, ideais que o candidato bolsonarista repudia", diz a ala jovem da sigla em nota, afirmando que "trabalhista não vota em bolsonarista" e declarando nominalmente apoio a Leitão.

Ciro comentou a publicação citando casos de outras capitais nordestinas onde a sigla já estaria, de alguma forma, apoiando o PL, pedindo "mais respeito" e afirmando que, caso contrário, ia dizer "mais algumas coisas" que o partido "está precisando ouvir".

O ex-presidenciável terminou o comentário afirmando que "não é nem nunca será um puxadinho do PT".

O presidente nacional do PDT, André Figueiredo, havia publicado uma nota na última quinta-feira, 10, declarando que seguiria o posicionamento da legenda e manteria a neutralidade partidária no segundo turno, entendendo que os dois candidatos não representam, por um lado, "princípios e bandeiras" que defende, e por outro, "não agradam ao modelo de gestão" que considera adequado para a capital.

Figueiredo, entretanto, recuou e nesta segunda, 14, declarou apoio ao candidato petista em um vídeo no qual aparece ao lado de Leitão em seu perfil no Instagram.

Apesar do racha estadual no Ceará, onde Ciro construiu sua carreira política, o PDT tem representação no governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva, com Carlos Lupi comandando o Ministério da Previdência Social.

'Voto útil'

Assim como os vereadores eleitos que apoiam Fernandes, o ex-prefeito da capital cearense, Roberto Claudio (PDT), também declarou apoio ao candidato bolsonarista, como um "voto útil" contra "uma fórmula que já deu errado" na cidade.

O postulante do PL ao comando da prefeitura de Fortaleza também recebeu o apoio do quarto colocado no primeiro turno do pleito, o ex-deputado federal Capitão Wagner (União), que obteve 11,4% dos votos válidos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.