Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do ajuste fiscal, com 348 votos favoráveis A Câmara dos Deputados aprovou perto do fim da tarde desta quinta-feira, 19, em segundo turno, por...
Câmara aprova marco legal para regulamentação dos bioinsumos; projeto segue para Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 27, o marco legal para regulamentação da...
Câmara aprova novo prazo de uso de recursos represados na saúde para Estados e municípios A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18, um projeto de lei complementar que prorroga até o...
Câmara aprova PEC com mudanças em abono, Fundeb e supersalários A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 19, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara aprova PL da renegociação da dívida dos Estados; texto volta ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, por 413 votos a favor e 4 votos contrários, o projeto...
Câmara aprova PL do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de...
Câmara aprova PL que aumenta arrecadação em R$ 16,8 bi em 2025; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 19, por 340 votos favoráveis e 117 votos...
Câmara aprova PL que institui alta na CSLL para adaptação brasileira à tributação mínima global A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, em votação simbólica, o projeto de lei...
Câmara aprova PLP fiscal, com limitação a bloqueio de emendas e fim do DPVAT A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, uma emenda aglutinativa ao projeto de lei...
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos sob calamidade A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão legislativa da terça-feira, 18, uma proposta que...