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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu as condenações impostas aos policiais envolvidos no...
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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, substituiu a prisão...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha atendeu nesta terça-feira, 24, a...
O ministro João Otávio de Noronha da 4º turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou em...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz defendeu a...
Encampada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia de permitir que empreiteiras da Operação Lava...
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que o órgão revogasse uma liminar que...
A briga entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e empresas de ônibus que buscam...