O governo federal sancionou o projeto de lei que garante apoio técnico e financeiro da União para
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.801, que
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.813, que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui todas as mulheres grávidas, lactantes e...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.803 que permite a...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24 que autoriza...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 17, a lei que prorroga as medidas...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) traz a publicação da Lei 14.810, que dispõe
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O governo federal sancionou a Lei 14.740, que dispõe sobre a autorregularização incentivada de...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que determina a adoção da...
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