Arquivo

Tribunal de Rondônia pagou salários de mais de R$ 1 milhão a 46 juízes em fevereiro

Em meio à polêmica da PEC do Quinquênio dos juízes e procuradores - proposta que avança no Senado...

O Tribunal de Justiça de São Paulo lança nesta segunda, 16, o Programa Estadual de Combate ao...

O consenso jurídico em torno do reconhecimento ou não do vínculo de emprego entre os motoristas de...

O Tribunal de Justiça de Sergipe reservou R$ 28,9 mil para decorar com iluminação de Natal o...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um recurso da organização Sleeping Giants Brasil em

...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação do...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão de primeira instância que absolveu o

...

Depois de um empate em 11 a 11, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

...

O mais alto tribunal de direitos humanos da Europa decidiu nesta terça-feira, 9, que os países

...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a ação movida...