Semis e finais do surfe são reagendadas e correm risco de adiamento na Olimpíada As semifinais e finais do surfe da Olimpíada de Paris-2024 tiveram horário adiado por causa da...
Sempre que provocado, STF saberá dar resposta penal que caso (do golpe) exige, diz Gilmar O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Tribunal, sempre que...
Senacon abre processo administrativo contra a 123milhas A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, instaurou processo...
Senacon abre processo contra Banco PAN por suposta cobrança indevida em saques à vista A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) instaurou processo...
Senacon acolhe denúncia da Febraban contra PagBank, Mercado Pago, Stone e PicPay A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aceitou denúncia da Federação Brasileira de Bancos...
Senacon avalia recomendar à Aneel cassação de concessão de empresas de energia elétrica Após reiterados casos em que consumidores ficaram sem energia elétrica por dias, a Secretaria...
Senacon determina que Facebook remova anúncios ilícitos sobre RS A Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça emitiu uma medida cautelar...
Senacon emite medida cautelar contra aumento de tarifas anunciado pela Visa A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça publicou medida cautelar...