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Para onde vão os votos brancos e nulos no 2º turno das eleições 2024?

Política
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Os eleitores que não se sentirem representados pelos candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições municipais podem votar em branco ou nulo neste domingo, 27. As escolhas não vão influenciar os resultados, já que a Justiça Eleitoral contabiliza apenas os votos válidos, ou seja, os que são dados a um dos dois postulantes que estão na disputa.

Se os votos em branco ou nulos não interferem nos resultados, para onde eles vão? Na prática, esses votos são registrados somente para fins estatísticos.

Por exemplo, no primeiro turno em São Paulo, realizado no último dia 6, foram dados 241.734 votos em branco (3,57% dos eleitores que foram às urnas) e 422.802 votos nulo (6,24% dos eleitores que foram às urnas). Somados, 664.536 paulistanos votaram destas duas formas.

Os dois porcentuais não entraram na apuração que definiu a necessidade de um segundo turno entre o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).

Apesar de não interferir na contabilização, as estatísticas mostram que houve mais eleitores que não escolheram um dos candidatos do que os que votaram em sete dos 10 postulantes à Prefeitura, são eles: Tabata Amaral (PSB, com 605.552 votos); José Luiz Datena (PSDB, com 112.344 votos); Marina Helena (Novo, com 84.212 votos), Ricardo Senese (UP, com 84.212 votos); Altino Prazeres (PSTU, com 3.017 votos); João Pimenta (PCO, com 960 votos) e Bebeto Haddad (DC, com 833 votos).

Mais da metade de votos em branco ou nulos pode anular uma eleição?

Os votos em brancos ou nulos não podem impedir a vitória do candidato que tiver o maior número de votos válidos. Ou seja, mesmo se mais de 50% dos eleitores votarem desta forma, o pleito não vai ser cancelado.

Em época de eleições, boatos sobre o cancelamento de uma eleição em caso de maioria de votos em branco ou nulos costumam ganhar força. Isso se dá devido a uma interpretação errônea do artigo 224 do Código Eleitoral, que determina que "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais", novas eleições devem ser convocadas dentro do prazo máximo de 40 dias.

Na verdade, o artigo não trata de votos nulos. A legislação se refere a situações de fraudes que podem ocasionar a anulação dos votos dados a um candidato à Presidência da República. Por exemplo, se um postulante eleito for julgado e condenado por um crime eleitoral, os votos válidos seriam anulados pelo TSE. Nesta situação, um novo pleito é convocado.

Outro boato que circula em períodos eleitorais é de que os votos em branco são transferidos ao candidato que está ganhando. Isso se dá porque, antes da Constituição de 1988, estes votos eram considerados válidos para calcular o quociente eleitoral nas eleições proporcionais (que elegem vereadores e deputados federais e estaduais).

Como votar em branco ou nulo?

Para votar em branco, o eleitor deve apertar a tecla "branco" quando a opção do candidato a prefeito aparecer na tela da urna. Em seguida, ele deverá apertar o botão "confirma".

No caso dos votos nulos, o participante deve digitar números aleatórios que não correspondem a de um candidato na disputa, por exemplo, o número "00". A tela da urna vai apresentar que a escolha vai acarretar um voto nulo, cabendo ao eleitor confirmar a decisão.

Em São Paulo, 48,1 mil eleitores votaram "13" na escolha do candidato a prefeito e tiveram os seus votos anulados. O número é o que identifica os postulantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que decidiu apoiar Boulos na eleição deste ano. O número do deputado federal é 50.

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Internacional

Internacional

O Brics deve fortalecer uma diplomacia preventiva, uma força para o bem, atuando não como um bloco de confronto, mas sim como uma coalizão de cooperação, defendeu nesta segunda-feira, 28, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Em reunião de chanceleres dos países do Brics, no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro, Vieira disse que investir na paz significa abordar as causas profundas da instabilidade, entre elas a pobreza, desigualdade e instituições frágeis.

"O sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado. O Brics deve continuar a defender um sistema humanitário global neutro, justo, unificado e genuinamente universal. O caminho para a paz não é fácil nem linear, mas o Brics pode e deve ser uma força para o bem. Não como um bloco de confronto, mas como uma coalizão de cooperação. Devemos liderar como exemplo reafirmando a nossa crença em um mundo multipolar onde a segurança não é privilégio de poucos, mas direito de todos", discursou o chanceler brasileiro.

Em sua exposição na reunião, Vieira citou conflitos em curso no mundo, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e a contraofensiva de Israel em Gaza.

"A situação devastadora nos territórios palestinos ocupados continuam sendo uma fonte de profunda preocupação", disse o ministro. "A retomada de bombardeios em Gaza e o bloqueio de ajuda humanitária são inaceitáveis."

Vieira declarou permanecer firme a posição por uma solução que passe por dois Estados independentes para a guerra em Gaza, com um Estado da Palestina independente, tendo Jerusalém Oriental como capital.

"É necessário assegurar a retirada total das forças israelenses de Gaza, assegurar a libertação de todos os reféns e garantir a entrada de ajuda humanitária", defendeu o ministro.

Internacional

Pelo menos 68 pessoas morreram e outras 47 ficaram feridas após um bombardeio dos EUA à província de Saada, no Iêmen, segundo os rebeldes Houthis afirmaram nesta segunda-feira, 28. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos não comentou o caso.

Imagens transmitidas pelo canal de notícias por satélite al-Masirah, controlado pelos rebeldes, mostram corpos e feridos no local, atingido no domingo, 27. O Ministério do Interior do país afirmou que havia cerca de 115 migrantes detidos no local, uma prisão de migrantes africanos.

Na mesma noite, ataques aéreos dos EUA dirigidos à capital do Iêmen, Sanaã, mataram ao menos outras oito pessoas, segundo os Houthis.

Em comunicado divulgado também na noite do domingo, o Departamento de Defesa dos EUA afirmou que a "Operação Roughrider" havia "eliminado centenas de combatentes Houthis e diversos líderes", inclusive associados a programas de mísseis e drones. Nenhum nome foi revelado.

O Exército americano reconheceu ter realizado mais de 800 ataques individuais durante a campanha de um mês.

Este é o mais recente episódio em uma guerra que já dura uma década e continua fazendo vítimas entre migrantes da Etiópia e de outras nações africanas que atravessam o país em busca de uma oportunidade de trabalho na vizinha Arábia Saudita.

Investida norte-americana

Os Estados Unidos têm atacado os Houthis em resposta aos ataques do grupo contra a navegação no Mar Vermelho - uma rota comercial crucial - e também contra Israel. Eles são o último grupo militante do chamado "Eixo da Resistência" do Irã que consegue atacar regularmente Israel.

Os ataques norte-americanos estão sendo conduzidos a partir de dois porta-aviões na região: o USS Harry S. Truman, no Mar Vermelho, e o USS Carl Vinson, no Mar Arábico. Em 18 de abril, um ataque americano ao porto de combustível de Ras Isa matou pelo menos 74 pessoas e feriu outras 171, sendo o ataque mais letal já conhecido da campanha americana.

A investida ao porto foi justificada pelos EUA como forma de "destruir a capacidade do porto de Ras Isa de receber combustível, o que começará a afetar a capacidade dos Houthis não apenas de realizar operações, mas também de gerar milhões de dólares para suas atividades terroristas", informou.

Enquanto isso, os rebeldes têm intensificado o controle da informação nos territórios sob seu domínio. No domingo, 27, emitiram um aviso determinando que todos os que possuírem receptores de internet via satélite Starlink "entreguem imediatamente" os dispositivos às autoridades.

"Uma campanha de campo será implementada em coordenação com as autoridades de segurança para prender qualquer pessoa que venda, negocie, use, opere, instale ou possua esses terminais proibidos", alertaram.

Os terminais Starlink têm sido fundamentais para a Ucrânia na luta contra a invasão russa em larga escala e também foram contrabandeados para o Irã durante protestos no país. (Com agências internacionais).

Internacional

O provável próximo chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, demonstrou nesta segunda-feira, 28, dúvidas sobre o futuro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). "Não sabemos se a Otan continuará existindo nas próximas décadas", disse. Ao discursar no Comitê Federal da União Democrata Cristã (CDU), ele acrescentou que "teremos que passar muitos anos construindo as capacidades de defesa práticas e mentais da Alemanha".

"Estamos diante do maior desafio que as sociedades livres enfrentaram nos últimos 75 anos. Não sabemos se a aliança permanecerá como é nas próximas décadas. Por isso, precisamos priorizar corretamente: a segurança externa é condição essencial para tudo o mais - política interna, economia, meio ambiente, política social. Mas os desafios internos também são imensos", afirmou.

Para Merz, o maior desafio é a guerra na Ucrânia. "Essa guerra não é apenas contra a Ucrânia, mas contra toda a ordem política da Europa. O combate da Ucrânia contra a agressão russa é, também, a defesa da paz e da liberdade em nosso país", declarou.

O líder da CDU também ressaltou que o apoio à Ucrânia é um esforço conjunto da Europa e dos EUA. "Não somos parte do conflito, mas também não somos neutros: estamos ao lado da Ucrânia." Merz ainda afirmou que não aceitará o que chamou de "paz ditada", nem a "legitimação de conquistas territoriais militares contra a vontade da Ucrânia". "Esperamos que a Europa e os EUA mantenham essa postura no futuro."