Justiça abre ação contra vereadores 'perigosos' de Ubatuba por rachadinha

Política
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A Justiça recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo e colocou no banco dos réus três vereadores de Ubatuba, no litoral Norte, por indícios de rachadinha.

Eugênio Zwibelberg (Avante), presidente da Câmara Municipal, Josué D'Menor (Podemos) e Júnior JR (Podemos) vão responder ao processo criminal. Eles foram afastados dos cargos durante a investigação e devem permanecer fora das funções até a conclusão da ação penal.

O Estadão pediu manifestação dos vereadores. Josué informou que aguarda a intimação apresentar sua defesa e "esclarecer os fatos". "Reforçamos que o vereador sempre esteve e está a disposição da justiça, ele segue com a consciência tranquila e provará sua inocência."

Outras dez pessoas, incluindo familiares e assessores dos vereadores, também foram denunciados sob acusação de auxiliar e acobertar o esquema.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os vereadores foram responsáveis pela indicação de servidores para cargos comissionados na Câmara Municipal e na Prefeitura de Ubatuba em troca da devolução de parte dos salários. O esquema teria funcionado durante quase cinco anos, entre fevereiro de 2017 e novembro de 2022.

"A conduta dos denunciados é odiosa, pois ao invés de trabalharem visando ao progresso da cidade, defendendo os interesses do povo e assegurando que os direitos deste fossem respeitados, traíram a confiança da sociedade colocando em risco a integridade do sistema político e manchando a imagem de todo o Poder Legislativo", afirmam os promotores Alexandre Castilho, Luís Fernando Scavone de Macedo, Cátia Módolo e Paloma Guimarães.

A denúncia foi apresentada na semana passada, a partir de uma investigação aberta em 2023 com base em relatos dos próprios comissionados ao Ministério Público, que alegam ter sido coagidos a repassar parte dos salários como condição para que fossem mantidos nas funções.

Os funcionários apresentaram mensagens, extratos bancários e comprovantes de transferências que indicam os repasses sistemáticos.

O núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público, no Vale do Paraíba conduziu o inquérito.

O MP afirma que os vereadores são "indivíduos perigosos" e que eles ameaçaram testemunhas quando souberam que elas pretendiam delatar o esquema.

"Eles estão ativamente envolvidos em manobras para eliminar ou alterar provas cruciais, colocando em risco a apuração dos fatos e o devido processo legal", alertou o Ministério Público ao apresentar a denúncia.

Em depoimento, a prefeita Flávia Pascoal (PL) informou que exonerou 34 funcionários comissionados ligados ao grupo político dos vereadores denunciados. Ela também relatou que estanhou ter recebido "sucessivos" pedidos dos parlamentares para trocar servidores em cargos comissionados "sem aparente justificativa".

O valor supostamente cobrado pelos vereadores variava de acordo com os salários dos comissionados, segundo a investigação. Há relatos de repasses mensagens que vão de R$ 250 a R$ 6 mil.

O inquérito aponta que o vereador Josué D'Menor chegou a criar uma "tabela" para cobrar os comissionados. Quem recebia até R$ 3,9 mil era obrigado a devolver R$ 350, segundo o MP. Já os funcionários com salários superiores eram taxados em 10% sobre a remuneração.

"Apurou-se também, que D'Menor, além de se apropriar de parte dos salários dos servidores nomeados, ainda exigia que eles comprassem fraldas para distribuir à população, bem como contribuíssem financeiramente para arrumar telhados de moradores ou cobrir favores aos munícipes", diz outro trecho da denúncia.

O Ministério Público afirma que o vereador exigia que o dinheiro fosse entregue pessoalmente em uma adega da família dele: "Um local estratégico com ambiente movimentado, ponto certeiro para despistar qualquer transação ilegítima."

A Polícia Civil fez buscas em endereços profissionais e residenciais durante a investigação. No gabinete de Júnior JR, encontraram um caderno com anotações de quantias que os comissionados eram obrigados a devolver e uma "lista de beneficiados", com todos os indicados para cargos de confiança.

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O Exército libanês anunciou nesta quarta-feira, 27, o envio de soldados para o sul do Líbano, enquanto milhares de refugiados começavam a retornar para suas casas em áreas arruinadas pelos ataques israelenses, no primeiro dia do cessar-fogo acertado entre Israel e a milícia xiita Hezbollah.

Os militares deslocaram-se para o sul do Rio Litani com o objetivo de reforçar a mobilização e aplicar a trégua, que teve início na madrugada de ontem (hora local) e está prevista para durar 60 dias. Em comunicado, o Exército disse que estava trabalhando em coordenação com a Unifil, a força de paz internacional da ONU, da qual o Brasil também faz parte.

As estradas que levam ao sul do Líbano ficaram ontem congestionadas por carros e caminhonetes, sobrecarregadas por milhares de deslocados pela guerra, que tentavam retornar para casa mesmo antes da autorização dos militares. Malas, colchões e cobertores estavam empilhados nos tetos dos veículos que seguiam para o sul. O Hezbollah vinha usando a área há mais de um ano para lançar mísseis e foguetes contra Israel.

O Exército libanês havia pedido à população para esperar que as tropas israelenses se retirassem antes de retornar às aldeias e vilarejos. Os militares israelenses também alertaram contra o retorno imediato para algumas áreas e declararam um toque de recolher em grande parte do sul do Líbano até hoje de manhã.

Termos

O acordo, mediado pelos EUA e pela França e aprovado por Israel na terça-feira, prevê uma interrupção inicial de dois meses nos combates e exige que o Hezbollah encerre sua presença armada no sul do Líbano, enquanto as tropas israelenses devem retornar ao seu lado da fronteira. Ambos falharam em cumprir os termos do último acordo de cessar-fogo, de 2006.

Sob o novo pacto, espera-se que o Exército libanês, parcialmente financiado pelos EUA, mova tropas para o sul e ocupe a região que antes era controlada pelo Hezbollah. Um painel internacional, liderado pelos EUA, comprometeu-se em monitorar o acordo.

Os militares israelenses ainda estavam na região ontem. O Exército afirmou ter disparado contra um veículo em uma zona proibida para movimentação no território libanês. Três jornalistas disseram que foram baleados e feridos enquanto cobriam o retorno de deslocados para a cidade de Khiam, a 6 km da fronteira.

Uma autoridade de segurança israelense disse que as forças de seu país vão se retirar de forma gradual. Segundo ela, o ritmo de saída e o retorno dos civis dependeriam de o acordo ser cumprido.

Destruição

Os moradores que chegam à região se deparam com um cenário de destruição, após dois meses de invasão terrestre pelo Exército israelense, que alegou ter encontrado vastos esconderijos de armas e infraestrutura do Hezbollah.

Os combates entre Israel e Hezbollah tiveram início em outubro do ano passado - após a milícia libanesa disparar foguetes em apoio ao Hamas, que havia atacado o sul israelense no mesmo mês. O confronto deslocou mais de 1 milhão de pessoas.

O Hezbollah tem muito poder no Líbano, tanto como partido político, no Parlamento e no gabinete do governo, quanto como força paramilitar, que não está sob o controle do Estado. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Horas após o início do cessar-fogo de 60 dias entre Israel e o Hezbollah, o Exército do Líbano anunciou nesta quarta-feira, 27, o envio de tropas para o sul do país, na região ao sul do rio Litani. Os militares deslocaram-se com o objetivo de reforçar a mobilização de força para aplicação da trégua, à medida que milhares de libaneses voltam para suas casas na região.

Nesta quarta-feira, as estradas que levam ao sul do Líbano ficaram congestionadas por carros e caminhonetes sobrecarregadas de milhares de libaneses deslocados pela guerra, que decidiram retornar antes mesmo da autorização dos militares.

Malas, colchões e cobertores estavam empilhados nos tetos dos carros que seguiam para o sul, mesmo com o Exército de Israel alertando os civis contra o retorno imediato a algumas áreas e declarando toque de recolher em grande parte do sul do Líbano até quinta-feira de manhã. O exército libanês também havia pedido à população para "esperar" que as tropas israelenses se retirassem "antes de retornar às aldeias e vilarejos na linha de frente".

A trégua entrou em vigor às 4h locais (23h de terça-feira pelo horário de Brasília). O acordo, mediado pelos EUA e pela França e aprovado por Israel na terça-feira à noite, prevê uma interrupção inicial de dois meses nos combates e exige que o Hezbollah encerre sua presença armada no sul do Líbano, enquanto as tropas israelenses devem retornar ao seu lado da fronteira.

Sob o acordo, espera-se que o Exército libanês, que é parcialmente financiado pelos Estados Unidos, mova tropas para o sul para impor a paz, enquanto o Hezbollah e as forças israelenses se retiram da área.

Além das tropas libanesas adicionais, forças de paz da ONU devem ser enviadas ao sul do Líbano, e um painel internacional liderado pelos Estados Unidos se comprometeu em monitorar o cumprimento do acordo.

Israel abre fogo em área restrita

O Exército israelense alertou os libaneses deslocados para não retornarem às aldeias no sul do Líbano, onde as tropas israelenses ainda estavam presentes após a invasão terrestre no início de outubro. As forças israelenses abriram fogo para repelir veículos que estavam entrando em uma área restrita.

Três jornalistas, incluindo um fotógrafo freelancer que trabalhava para a agência Associated Press, disseram que foram baleados e feridos por tropas israelenses enquanto cobriam o retorno de pessoas deslocadas para a cidade de Khiam, a cerca de 6 quilômetros da fronteira. O exército israelense disse que estava investigando.

Uma autoridade de segurança israelense disse que à agência Associated Press as forças israelenses permaneceram em suas posições horas após o início do cessar-fogo e só vão se retirar de forma gradual.

O oficial disse que o ritmo da retirada e o retorno programado de civis libaneses dependeriam se o acordo fosse implementado e executado. O oficial falou sob condição de anonimato, pois não estava autorizado a falar sobre o acordo com a imprensa.

Os militares libaneses pediram aos deslocados que retornam ao sul do Líbano que evitem vilas e cidades que estão na linha de frente da fronteira até que as forças israelenses deixem a região.

Os moradores que retornarem irão se deparar com um cenário de destruição, depois de quase dois meses de invasão terrestre pelo exército israelense, que alegou ter encontrado vastos esconderijos de armas e infraestrutura do Hezbollah. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Pelo menos cinco dos indicados pelo presidente eleito, Donald Trump, para cargos importantes no governo disseram que foram alvo de ameaças de bomba ou de falsos avisos de emergência que levaram a polícia a correr para as suas casas esta semana, levantando novas preocupações sobre a violência política.

Nenhum dispositivo explosivo foi encontrado em nenhum dos incidentes.

Pete Hegseth, escolhido por Trump para secretário de Defesa, foi alvo de uma ameaça de bomba na casa de sua família no Tennessee, de acordo com uma pessoa familiarizada com o incidente.

Brooke Rollins, indicada secretária da Agricultura, disse que sua casa foi atacada em Fort Worth, Texas. A equipe da deputada republicana Elise Stefanik de Nova York relatou que a casa dela também recebeu uma ameaça de bomba. Stefanik é a escolha de Trump para ser embaixadora nas Nações Unidas.

John Ratcliffe, indicado por Trump para a Agência Central de Inteligência, recebeu uma ameaça de bomba em sua casa, o que levou as autoridades locais a responderem, disse uma pessoa familiarizada com o incidente.

E Lee Zeldin, escolhido por Trump para dirigir a Agência de Proteção Ambiental, disse que uma ameaça de bomba foi avisada às autoridades, com uma "mensagem de tema pró-Palestina". Zeldin é judeu.