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Político que declarou insanidade para escapar de acusações é eleito e oposição questiona TSE

Política
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O prefeito eleito de Mariana Pimentel (RS), Joel Ghisio (PDT), tem sua candidatura questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter declarado, em 2022, que tem três transtornos mentais "graves e incuráveis". A declaração permitiu que Ghisio evitasse uma condenação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) em acusações de falsidade ideológica e improbidade administrativa referentes a atos de 2011 e 2012, quando ele governava a cidade.

A defesa do político afirma que as enfermidades, que o impedem de responder pelos atos de sua gestão passada, não são impeditivos para que ele assuma a prefeitura no ano que vem. "A inimputabilidade reconhecida em um processo criminal se refere à capacidade do indivíduo de entender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime, mas não implica necessariamente a incapacidade de exercer funções públicas", disse a defesa de Ghisio em um documento enviado à Corte de Brasília. O Estadão procurou o prefeito eleito de Mariana Pimentel, mas não obteve retorno.

Em 2019, Joel foi denunciado pelo MP-RS por falsidade ideológica e improbidade administrativa em atos cometidos entre 2011 e 2012, período em que ele governou Mariana Pimentel. Segundo o MP, ele participava de um esquema que emitia notas fiscais falsas a servidores públicos para obter "acréscimos indevidos" de dinheiro público.

Três anos depois, ele apresentou um laudo que apresenta três transtornos que, segundo a defesa, o tornam "inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito e de autodeterminar-se". O documento médico foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) em abril do ano passado.

No último dia 27, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), provocado pela coligação União por Mariana Pimentel, que reúne os partidos PSB, PP, MDB, Federação PSDB/Cidadania e o PL, seguiu a tese da defesa de Joel e declarou que a insanidade alegada pelo político "não gera presunção de incapacidade civil para fins de inelegibilidade eleitoral". O grupo político, derrotado na disputa deste ano, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está sendo relatado pelo ministro André Ramos Tavares e ainda aguarda por julgamento.

Segundo a coligação, a participação nas eleições deste ano mostra que Joel apresentou os laudos visando garantir uma absolvição nas acusações. "É incoerente e contraditório que, agora, no registro de candidatura, tal fato passe desapercebido e seja declarada a plenitude de seus direitos políticos passivos", diz a coligação na ação impetrada na Justiça Eleitoral.

Em um documento enviado ao TSE, a defesa do prefeito eleito afirmou que a situação médica de Joel impede ele de entender o caráter ilícito dos atos dele, mas isso não implica uma incapacidade de gerenciar o Executivo de Mariana Pimentel até 2028.

Em sua decisão no mês passado, o TRE-RS afirmou que "a inimputabilidade penal por insanidade mental não gera presunção de incapacidade civil" para assumir em cargos eletivos, e ainda citou uma resolução do TSE, datada de 2021, que assegura os direitos políticos às pessoas com deficiência.

Joel foi eleito prefeito de Mariana Pimentel com 1.732 votos (56,6% dos votos válidos). O adversário dele foi Betinho (PSB), que representou a coligação que entrou com recurso pedindo a cassação da candidatura, e obteve 1.328 votos (44,4% dos votos válidos). Mariana Pimentel fica a 75 quilômetros da capital gaúcha, Porto Alegre. De acordo com o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município possui 3.916 habitantes.

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Internacional

Internacional

O incêndio florestal que devasta Los Angeles há seis dias e que já deixou 24 pessoas mortas é um dos mais devastadores do sul da Califórnia em mais de quatro décadas. Os Estados Unidos se encontram em pleno inverno - uma época em que incêndios florestais não costumam ocorrer -, mas a combinação de ventos fortes e plantas secas resultou em dezenas de milhares de hectares consumidos pelas chamas.

Um levantamento divulgado pela agência Associated Press apontou que de 423 incêndios florestais na Califórnia que cresceram para pelo menos 39 quilômetros quadrados desde 1984, apenas quatro ocorreram durante o inverno. Cerca de dois terços desses incêndios maiores ocorreram em junho, julho ou agosto, verão no Hemisfério Norte.

Em menos de uma semana, quatro incêndios na segunda maior cidade dos Estados Unidos queimaram mais de 160 quilômetros quadrados, quase três vezes o tamanho de Manhattan. Veja abaixo por que incêndios tão severos estão acontecendo no inverno.

Ventos chicoteiam as chamas

Os primeiros culpados são os ventos de Santa Ana. Estes fortes ventos ocorrem quando o ar frio se acumula nos estados vizinhos de Nevada e Utah. À medida que esta massa de ar se desloca para o oeste e, depois, às montanhas da Califórnia, ela se aquece e seca.

Na semana passada, estes ventos atingiram uma intensidade não vista desde 2011, com rajadas de até 160 km/h, de acordo com meteorologistas. A velocidade do vento e a velocidade de propagação das chamas estão diretamente relacionadas.

Os incêndios de verão são geralmente maiores, mas não queimam tão rápido. Os incêndios de inverno "são muito mais destrutivos porque acontecem muito mais rápido", disse o cientista de incêndios do US Geological Survey, Jon Keeley, para a Associated Press.

Enquanto os bombeiros continuaram combatendo as chamas, o Serviço Nacional de Meteorologia dos EUA previu um "comportamento extremo do fogo", ao ser exposto a ventos de até 110 quilômetros por hora em uma "situação particularmente perigosa (PDS, na sigla em inglês)" desde a manhã da última terça-feira, 7.

"O impacto aumenta exponencialmente conforme a velocidade do vento aumenta", disse o cientista de incêndio Mike Flannigan, da Universidade Thompson Rivers no Canadá, para a AP. Se os bombeiros conseguirem chegar às chamas em 10 minutos ou mais, sua propagação pode ser contida, mas "15 minutos, é tarde demais e já passou. O cavalo saiu do celeiro."

Região vive seca

Há um cenário de condições climáticas cada vez mais atípicas em todo o mundo, graças às mudanças climáticas. Nos últimos dois anos, a Califórnia viveu invernos rigorosos, com muitas chuvas no sul da Califórnia. A enorme quantidade de água na região fez com que muitas plantas crescessem, especialmente as do tipo gramíneas e arbustos, o chamado "combustível fino", conforme explicou o cientista climático da UCLA Daniel Swain em seu blog Weather West.

Os invernos foram seguidos de um calor recorde, entre verão e outono, e um período de seca no momento em que o Estado deveria receber chuva. Há uma ligação clara entre as mudanças climáticas e os outonos e invernos secos mais frequentes, que fornecem combustível para incêndios, dizem especialistas. Há cerca de oito meses, o sul do Estado, onde os incêndios estão sendo registrados, tem estado significativamente seco.

Segundo a emissora americana NBC News, a última vez que Los Angeles registrou mais de um décimo de polegada de chuva (2,54 MM) foi no começo de maio.

Como resultado, as gramíneas e arbustos secaram - "o que preparou o cenário para que a tempestade de vento extrema espalhasse incêndios que se iniciavam na interface urbana-selvagem ou próximo a ela, bem em bairros populosos (e até mesmo em áreas comerciais e centros urbanos) do subúrbio de Los Angeles", escreveu Swain.

Meteorologistas alertaram que as "condições críticas" de vento e seca, embora tenham diminuído, ainda não acabaram. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que o acordo entre Israel e Hamas para um cessar-fogo em Gaza está prestes a se concretizar. Ao lado do secretário de Estado, Antony Blinken, o democrata também ressaltou que segue pressionando ambas as partes para que sejam concluídas, em breve, as negociações, que acontecem neste momento no Catar. Nesta segunda-feira, 13, o assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, disse que um acordo pode ser firmado ainda nesta semana.

Biden ainda afirmou que o presidente russo Vladimir Putin falhou em duas de suas "metas": destruir a união dos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e conquistar território ucraniano. Ele comemorou a relação "positiva" dos EUA com a China, e reforçou que as duas potências não chegaram a nenhum conflito em seu governo.

O presidente americano também destacou realizações de seu mandato, que se encerra na próxima semana. Ele celebrou a posição "fundamentalmente mais forte" do país do que há quatro anos, e ressaltou que a economia dos EUA segue em "rápido crescimento".

Internacional

O assessor de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, afirmou que um acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas pode ser firmado ainda nesta semana. "A pressão acumulada sobre o Hamas tem sido realmente considerável. Israel alcançou uma grande parte de seus objetivos militares em Gaza. Há uma possibilidade concreta de que possamos concluir este acordo antes de o presidente Biden deixar o cargo", disse Sullivan em entrevista à Bloomberg.

Ele destacou que, na manhã desta segunda-feira, 13., conversou com o primeiro-ministro do Catar, Mohammed bin Abdulrahman bin Jassim Al Thani, que sedia as negociações, e avaliou que "o sentimento é de que estão indo na direção certa".

"A questão agora, no curto prazo, é se o Hamas pode ceder, se podemos chegar a um acordo final e, então, começar a implementar nos próximos dias", acrescentou.

Israel e Hamas receberam um "rascunho final" do acordo, e mediadores do Catar e dos EUA têm pressionado ambas as partes para que o texto seja aceito.