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Congresso antecipa sessões e suspende agenda para reunião de presidentes de parlamentos do G20

Política
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O Senado e a Câmara dos Deputados sediarão a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne presidentes dos Parlamentos dos países do G20 entre quarta-feira, 6, e sexta-feira, 8. Com a semana encurtada pelo evento, a Câmara adiantou para o início desta semana as discussões sobre o projeto de lei complementar para regulamentar as emendas parlamentares ao Orçamento da União.

A votação do texto marcada para esta segunda-feira, 4, é considerada fundamental para a execução das emendas parlamentares, que está bloqueada por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), até que o Congresso Nacional e o governo deem transparência para os repasses. Desde agosto, os Três Poderes negociam um acordo.

O acesso ao prédio do Congresso ficará restrito durante o encontro, que contará com 35 parlamentares de 14 países. Apenas deputados, senadores, autoridades convidadas, servidores e colaboradores convocados e imprensa credenciada para a cobertura do evento terão acesso ao local. Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participarão do encontro.

"Foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano", afirmou o diretor-geral da Câmara dos Deputados, Celso de Barros Correia Neto, em nota.

Com a alteração do calendário, o Congresso não terá votações durante os dias do evento. Além da discussão sobre as emendas, outras 13 propostas estão na pauta. A agenda da sessão de terça-feira ainda não foi divulgada. Atividades relativas às comissões da Casa também ficaram suspensa durante o P20.

Na semana passada, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou o Congresso por não trabalhar nos dias do evento. "Aqui, a gente quase não trabalha: é recesso parlamentar, é eleição, é segundo turno, segunda ninguém vem, sexta ninguém vem. Então, o que é que vai ter? Me desculpem o desabafo", disse, na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas na quarta-feira, 30.

O tema do encontro será "Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável". O fórum vai debater temas como representatividade feminina em espaços de decisão, autonomia econômica das mulheres, desigualdade de gênero e raça e mudanças climáticas. Discussões sobre como os Legislativos devem atuar no combate à fome, à pobreza e à desigualdade também serão abordados no evento, assim como o papel dos Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21.

O Brasil é o atual presidente do G20 e sediará sua próxima reunião no Rio de Janeiro em 18 de novembro. Durante a reunião, a África do Sul assumirá a presidência do grupo.

Confira a programação do P20:

6 de novembro

- 1ª sessão de trabalho: Promovendo a justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça.

- 2ª sessão de trabalho: Mulheres no Poder: ampliando a representatividade feminina em espaços decisórios.

- 3ª sessão de trabalho: Combatendo desigualdades de gênero e raça e promovendo a autonomia econômica das mulheres.

7 de novembro

- 1ª sessão de trabalho: A contribuição dos Parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade.

- 2ª sessão de trabalho: O papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade.

8 de novembro

- 3ª sessão de trabalho: Os Parlamentos na construção de uma governança global adaptada aos desafios do século 21.

- Encerramento da 10ª Cúpula do P20.

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Em comunicado conjunto, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia (UE) propuseram aprofundar a cooperação em energia renovável, segurança alimentar, inovação tecnológica, intercâmbios culturais e outros campos.

O comunicado também reafirma que ambos os lados aderem aos princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, especialmente a igualdade soberana dos Estados, o respeito pela integridade territorial e independência política, a não interferência nos assuntos internos de outros países e a resolução pacífica de disputas.

"O Roteiro avançará nossos compromissos compartilhados e acelerará a cooperação em ação climática e proteção ambiental, transição energética e interconexões regionais, impulsionando o comércio e os fluxos econômicos e a resiliência, além de aprofundar nossos esforços conjuntos para combater o crime organizado transnacional", pontuou o documento.

A Cúpula Celac-UE aconteceu entre domingo e hoje, em Santa Marta, na Colômbia.

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Nicolas Sarkozy foi libertado da prisão nesta segunda-feira, 10, após um tribunal de apelações de Paris conceder ao ex-presidente francês liberdade condicional sob supervisão judicial , menos de três semanas depois de ter começado a cumprir uma pena de cinco anos por conspiração criminosa em um esquema para financiar sua campanha eleitoral de 2007 com fundos da Líbia.

Sarkozy, de 70 anos, saiu da prisão de La Santé de carro e logo em seguida entrou rapidamente em sua casa, na zona oeste de Paris. A breve cena contrastou com sua prisão pública, 20 dias antes, quando caminhou de mãos dadas com sua esposa, a ex-supermodelo Carla Bruni-Sarkozy, por um beco perto de sua casa, acenando para seus simpatizantes.

O ex-presidente, que nega qualquer irregularidade, está proibido de deixar o território francês e de entrar em contato com algumas pessoas, incluindo réus e testemunhas no caso, afirmou o tribunal.

Espera-se que o julgamento do recurso ocorra posteriormente, possivelmente na primavera.

*Com informações da Associated Press.

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Os senadores iniciaram o debate sobre um projeto de lei para reabrir o governo, uma etapa que pode desencadear uma provável aprovação no início da noite de segunda-feira, 10.

Os líderes da Comissão de Orçamento do Senado iniciaram o debate. A senadora republicana Susan Collins afirmou que o projeto de lei inclui o pagamento retroativo e proteções essenciais para os servidores federais.

"Isso fará uma enorme diferença para esses funcionários federais que trabalharam tanto para servir o povo de nossa nação", disse Collins, que preside o comitê.

A senadora Patty Murray, principal parlamentar democrata da comissão, afirmou que a aprovação do projeto de lei não impedirá a luta de seu partido para estender os créditos tributários que tornam a cobertura de seguro saúde mais acessível para milhões de americanos. Os democratas têm buscado a extensão dos créditos tributários como condição para votar a favor de um projeto de lei de financiamento.

"Eu e muitos de nós não temos a menor intenção de deixar os republicanos impunes", disse Murray.

*Com informação da Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.