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Bolsonaro depende do STF para poder comparecer à posse de Trump; entenda

Política
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A posse de Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos ao derrotar Kamala Harris, marcada para 20 de janeiro em Washington, pode não ter a presença de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está com o passaporte retido e está proibido de deixar o País por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O passaporte de Bolsonaro foi confiscado em fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito depois das eleições de 2022.

Para recuperar o documento, a defesa deve pedi-lo ao STF, o que já foi tentado - e negado - em outras oportunidades. Em março, o ex-presidente pediu o documento para viajar a Israel, onde visitaria o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. Moraes argumentou que, como a investigação ainda está em curso, seria "absolutamente prematuro" flexibilizar a restrição.

O pedido foi feito no mesmo dia que o em que o jornal The New Tork Times revelou que o ex-presidente havia passado duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília logo após a operação da Polícia Federal que confiscou os documentos, o que levantou suspeitas de que ele poderia buscar asilo político para evitar uma eventual prisão.

O último pedido ao STF foi em 20 de outubro. Na petição, a defesa argumentou que "não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga" e que a proibição de se ausentar do país é "desprovida de fundamentação idônea, concreta, específica e individualizada".

Moraes negou, afirmando que a retenção do documento continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de fuga. Para o ministro, a Polícia Federal (PF) apresentou "provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades".

O mesmo julgamento manteve a proibição de contato entre o ex-presidente e outros investigados. A posição do magistrado foi corroborada pelos colegas da Primeira Turma, responsável pela avaliação dos recursos sobre o assunto na Corte.

Na madrugada desta quarta-feira, 6, Bolsonaro publicou em suas redes sociais um vídeo parabenizando o americano pela vitória. "Testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro", afirmou o ex-presidente brasileiro em post publicado no X (antigo Twitter).

"Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho", acrescentou Bolsonaro. No texto, o ex-presidente disse ainda que o triunfo do republicano "marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições".

Inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro também ligou a vitória de Trump nas urnas ao seu futuro político no País. "Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino", disse.

Parlamentares bolsonaristas, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, estão nos Estados Unidos como observadores do pleito. Eles acreditam que o retorno de Trump à Casa Branca fortalecerá a direita no Brasil.

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Internacional

Internacional

O novo líder do Partido Liberal do Canadá e primeiro-ministro do país, Mark Carney, disse que o presidente do Estados Unidos, Donald Trump, está tentando enfraquecer a economia canadense. "Tem alguém que está tentando enfraquecer nossa economia: Donald Trump. Ele colocou tarifas injustificadas no que construímos, no que vendemos e em como vivemos", afirmou, em discurso durante a cerimônia do Partido Liberal para divulgar os resultados das eleições.

Carney reafirmou o compromisso em construir "a economia mais forte no G7" e elogiou a atitude do governo de seu antecessor, Justin Trudeau, de reagir com tarifas próprias às imposições de Trump. "Vamos manter as tarifas até que os americanos nos mostrem respeito", disse.

Ele defendeu ainda que o Canadá "jamais será parte dos Estados Unidos, de maneira alguma".

O premiê eleito fez menção a uma frase dita por um colega chamado "Bob", que segundo ele frequenta a sua igreja. Ele concorda com o colega no sentido de que, até agora, as pessoas estão vendo as tarifas de Trump como a maior ameaça, mas que o maior desafio é, na verdade, "promover a unidade no sentido do bem comum".

"O Partido Liberal é unido, forte e pronto para lutar e construir um país ainda melhor", disse Carney.

Ele prometeu eliminar imediatamente o imposto sobre o carbono que incide sobre famílias, agricultores e pequenas e médias empresas. Afirmou também que irá parar o aumento no imposto sobre ganhos de capital. "Nós achamos que os construtores devem ser incentivados a assumir riscos e recompensados quando obtêm sucesso", disse também.

Além de Trump, Carney criticou o líder do partido conservador, Pierre Poilievre. "Ele vai deixar nosso planeta queimar", comentou.

Internacional

Escritórios de advocacia de elite formaram uma parte orgulhosa da oposição à primeira administração de Donald Trump nos Estados Unidos. Desta vez, porém, setor está com medo de enfrentar um presidente que não se esquiva de punir seus inimigos.

Trump assinou na quinta-feira, 6, um decreto orientando órgãos públicos a retirarem autorizações de segurança, contratos governamentais e acesso a prédios públicos de um importante escritório de advocacia com laços com os democratas, o Perkins Coie. Uma ordem semelhante foi dada no final do mês passado contra advogados da Covington & Burling que representam o ex-conselheiro especial Jack Smith, que supervisionou a investigação e os processos federais de Trump.

As medidas da Casa Branca causaram arrepios no mundo do Direito em um momento em que os processos judiciais surgem como um dos poucos freios ao presidente.

Em conversas privadas, sócios de alguns dos principais escritórios do país expressaram indignação com as ações do presidente. O que eles não estavam dispostos a fazer era dizer isso publicamente. Esforços secretos para persuadir grandes escritórios de advocacia a assinar declarações públicas criticando as ações de Trump até agora fracassaram, em parte por causa de temores de retaliação, disseram fontes.

Grupos de defesa de direitos e escritórios de advocacia menores dizem que tem sido mais difícil recrutar escritórios maiores para ajudar em casos contra Trump, que agora somam mais de cem.

"Obviamente, há uma energia diferente desta vez", disse Jin Hee Lee, diretor de iniciativas estratégicas do NAACP Legal Defense Fund, que está envolvido em ações judiciais que desafiam as iniciativas antiinclusão de Trump e a tentativa de limitar a cidadania por direito de nascença. "Os escritórios de advocacia não são tão vocais e tão zelosos [quanto antes]."

O círculo interno de Trump sinalizou que está prestando muita atenção em quais empresas estão levando a administração aos tribunais. Elon Musk republicou uma história no X (antigo Twitter) sobre ações judiciais contestando os cortes da administração no financiamento dos Institutos Nacionais de Saúde, perguntando: "Quais escritórios de advocacia estão promovendo esses casos antidemocráticos para impedir a vontade do povo?"

O decreto do Perkins Coie perturbou ainda mais um setor já ansioso.

"Isso é perigoso pra caramba", disse o deputado democrata Jamie Raskin, membro graduado do Comitê Judiciário da Câmara. "Se você defender os direitos de outras pessoas, mesmo que seja seu trabalho, o presidente dos Estados Unidos retaliará."

Há alguns escritórios de renome envolvidos em litígios contra a administração, embora não tenham buscado publicidade para isso. Cleary Gottlieb, Gibson Dunn, WilmerHale, Munger Tolles e Jenner & Block têm casos ativos, incluindo contra aos esforços da Casa Branca para demitir funcionários federais e reverter os direitos de transgêneros.

Os escritórios não quiseram fazer comentários.

Especialistas dizem que parte da cautela é por preocupação com a perda de clientes corporativos, muitos dos quais se aproximaram de Trump. Advogados disseram também que estão preocupados em tomar medidas públicas que podem minar sua capacidade de fornecer representação legal eficaz.

"Ninguém processa o governo levianamente", disse Stuart Singer, sócio-gerente da Boies Schiller. "Você precisa ter certeza de que está fazendo isso por razões fundamentalmente importantes para o seu negócio."

Ex-promotores federais recentemente fizeram circular uma carta para se opor à escolha de Ed Martin por Trump para ser procurador dos EUA em Washington, pois ele apoiou os réus da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e apoiou as alegações de Trump de que a eleição de 2020 foi roubada. Mas alguns destes advogados, que agora trabalham em grandes escritórios, se recusaram a adicionar seus nomes por preocupação de que seus clientes pudessem ter um tratamento mais severo em investigações em andamento ou futuras, disseram fontes.

As batalhas sobre as políticas de imigração de Trump também demonstram a abordagem mais relutante dos grandes escritórios.

Durante a primeira administração Trump, uma dúzia de grandes escritórios de advocacia representaram clientes que intervieram em um caso da Suprema Corte envolvendo uma proibição de entrada de pessoas nos EUA vindas de países de maioria muçulmana. Os escritórios forneceram também assistência jurídica a famílias imigrantes que foram separadas na fronteira sul dos EUA e criticaram publicamente a política de separação de famílias do governo.

Em contraste, ações judiciais contra a iniciativa de janeiro de limitar a cidadania por direito de nascença quase não atraíram grandes escritórios. Uma exceção: Arnold & Porter, que está litigando num dos casos em nome de uma organização sem fins lucrativos que defende asiáticos-americanos e habitantes das ilhas do Pacífico.

No campo do Direito Trabalhista, a escala das demissões de funcionários federais pela administração Trump sobrecarregou as empresas menores que lidam com esses tipos de casos. Advogados dizem que algumas empresas maiores não estão dispostas a assumir o trabalho.

"Os advogados têm diferentes níveis de conforto ou imperativos comerciais que dificultam o envolvimento", disse Christopher Mattei, advogado da Koskoff Koskoff & Bieder, um escritório de Connecticut com cerca de 20 advogados.

O escritório representa agentes do FBI, a polícia federal americana, que entraram com ações judiciais para impedir o governo de reunir e disseminar uma lista de autoridades policiais que trabalharam nas investigações de Trump e na invasão do Capitólio.

"Este não é um momento em que advogados e escritórios de advocacia podem ser intimidados", disse Mattei. "Há uma força nos números (na quantidade)." Fonte: Dow Jones Newswires

Internacional

Mark Carney, ex-presidente dos bancos centrais da Inglaterra e do Canadá, foi escolhido neste domingo, 9, como o novo líder do Partido Liberal e primeiro-ministro do Canadá. Ele sucederá Justin Trudeau, que renunciou ao cargo no dia 6 de janeiro.

Carney venceu a disputa com 85,9% dos votos.

Ele concorreu contra Chrystia Freeland, ex-ministra das Finanças e vice-primeira-ministra (8% dos votos); Karina Gould, que foi líder da Câmara (3,2% dos votos); e Frank Baylis, ex-membro do parlamento (3% dos votos).

As informações foram divulgadas no período da noite (de Brasília) deste domingo durante transmissão ao vivo do Partido Liberal.