Após bomba e morte às suas portas, STF deve limitar acesso ao prédio da Corte

Política
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O Supremo Tribunal Federal (STF) estuda como retomar o acesso ao prédio sem comprometer a segurança dos ministros e servidores. Por enquanto, o edifício segue cercado com grades e as visitações públicas permanecem suspensas. As medidas não devem ser flexibilizadas em 2024. A previsão é que os protocolos sejam reavaliados ao longo dos próximos meses.

As mudanças foram implementadas às pressas após o atentado a bomba na noite de quarta-feira, 13, em frente à estátua da Justiça. Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque, se matou com explosivos.

Servidores relataram momentos de pânico. O prédio foi evacuado imediatamente. A equipe de segurança temia que novas bombas estivessem espalhadas.

As sessões de julgamentos estão mantidas, mas com acesso restrito a advogados das partes e jornalistas previamente credenciados. Todos são submetidos a um esquema de segurança rigoroso.

Antes disso, qualquer cidadão podia acompanhar as votações no plenário, que tem capacidade para acomodar 170 pessoas sentadas. Também era comum a participação de estudantes de Direito nas sessões de julgamento.

O tribunal suspendeu ainda o programa de visitação aberto ao público, o "STF de portas abertas". A visita guiada ao edifício podia ser feita em grupos de até 12 pessoas ou individualmente, mediante agendamento.

Em agosto, ou seja, menos de três meses antes do atentado, Francisco compartilhou nas redes uma foto em frente ao que seria o plenário do STF vazio, dizendo que "deixaram a raposa entrar no galinheiro (chiqueiro)".

Entre o atentado e o início da tarde de ontem, o STF recebeu oito mensagens louvando o episódio, algumas também com ameaças. O tribunal recebe, em média, três ameaças por dia, entre mensagens, cartas e até objetos. Desde o 8 de Janeiro, foram cerca de mil ameaças.

As medidas de segurança não são divulgadas para não dar vantagem a agressores em potencial. O prédio é monitorado e protegido pela Polícia Judicial.

Ontem, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, negou falhas na segurança e afirmou que os agentes evitaram a entrada de Francisco no prédio.

"Não houve falha alguma na segurança, pelo contrário. A Polícia Judicial e os agentes de segurança prontamente interceptaram a pessoa que, ameaçadoramente, se aproximou do prédio e evitaram que ele entrasse no prédio", afirmou.

O presidente do tribunal disse ainda que o ataque "será apenas uma cicatriz na história".

As grades que cercam novamente o STF haviam sido retiradas em fevereiro, em um ato simbólico que reuniu os chefes dos três Poderes, após a invasão e depredação no 8 de Janeiro.

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A empresa estatal russa de gás natural Gazprom vai cortar o fornecimento para a companhia austríaca de gás OMV na manhã de sábado, 16, disse o chanceler austríaco, Karl Nehammer, nesta sexta-feira, 15. Ele acrescentou que o armazenamento de gás do país está cheio e que há alternativas de abastecimento ao gás russo.

O corte ocorre após a OMV anunciar que deixará de pagar pelo gás da Gazprom para sua operação na Áustria com o propósito de receber 230 milhões de euros como indenização decidida em um processo de arbitragem, em razão de um corte anterior no fornecimento de gás da Gazprom para a subsidiária da OMV na Alemanha.

Nehammer garantiu que a Áustria tem um fornecimento alternativo seguro de combustível e que "ninguém vai congelar", referindo-se ao frio do inverno que se aproxima no Hemisfério Norte. "O abastecimento está seguro", declarou. "Nossas instalações de armazenamento de gás estão cheias e temos capacidade suficiente para obter gás de outras regiões", acrescentou.

A Associated Press não havia conseguido contatar representantes da OMV e da Gazprom para comentar o assunto até a publicação desta nota.

A administração da presidente mexicana Claudia Sheinbaum pretende reduzir o déficit fiscal no próximo ano por meio de uma combinação de cortes de gastos e um aumento nas receitas fiscais, de acordo com a proposta orçamentária apresentada nesta sexta-feira, 15, ao Congresso.

A redução do déficit é vista pelos economistas como uma das primeiras e mais urgentes tarefas da nova presidente, que assumiu o cargo em 1 de outubro. O antecessor e apoiador de Sheinbaum, Andrés Manuel López Obrador, aumentou o déficit no seu último ano de mandato, em parte para completar uma série de projetos importantes de infraestrutura antes de deixar o cargo.

A proposta de orçamento para 2025 prevê que as necessidades de financiamento do setor público - uma medida ampla do déficit fiscal - diminuam para 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 5,9% este ano. A dívida do setor público deverá se manter estável em 51,4% do PIB em 2025.

O total de despesas do orçamento propostas de 9,226 bilhões de pesos (US$ 453 bilhões) diminuiu 1,9% em relação a 2024, prevendo-se que os custos mais elevados de financiamento da dívida compensem parcialmente a redução de outras despesas, incluindo investimento. As receitas fiscais deverão aumentar 3% em relação a este ano, apoiadas pelo crescimento econômico e por medidas para reduzir a evasão fiscal.

"No geral, um orçamento difícil, mas não impossível de executar", disse Alberto Ramos, economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, em nota. O ajuste depende fortemente de cortes nas despesas e "as receitas também podem decepcionar, dado que o crescimento real do PIB está provavelmente superestimado em pelo menos 1,5%, mas a administração pode eventualmente beneficiar de um peso mais depreciado e de preços mais elevados do petróleo", acrescentou.

A proposta orçamentária estima um crescimento econômico no próximo ano entre 2% e 3%, "apoiado por um mercado de trabalho sólido, um consumo privado robusto e elevados níveis de investimento público e privado", afirmou o Ministério das Finanças.

O chanceler alemão Olaf Scholz conversou por telefone com o presidente da Rússia, Vladimir Putin nesta sexta-feira (15). A ligação, de iniciativa alemã, foi a primeira desde dezembro de 2022, segundo comunicado do governo russo. Na conversa, os dois líderes discutiram sobre a guerra da Ucrânia. De acordo com ambos os governos, Putin se mostrou disposto a retornar às negociações pelo fim da guerra.

Scholz pediu a Putin que retire as tropas que invadiram a Ucrânia em fevereiro de 2022. Em contrapartida, o presidente russo voltou a responsabilizar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) pelo conflito e reiterou que as condições de paz são as mesmas anunciadas em junho deste ano, no discurso que proclamou no Ministério das Relações Exteriores. Na próxima semana, a guerra completa mil dias de duração.

Os dois líderes também discutiram a relação diplomática e comercial entre Alemanha e Rússia, e os conflitos no Oriente Médio.

Ainda, segundo a nota do governo russo, Putin se mostrou aberto a negociar com o país germânico. "A Rússia sempre honrou seus compromissos sob diversos tratados e contratos no setor energético e ainda estava disposta a promover cooperação mutuamente benéfica".

*Com Associated Press