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Justiça federal autoriza investigação da PF contra Nunes no caso da máfia das creches

Política
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A juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 8.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou a Polícia Federal (PF) a levar adiante o inquérito sobre a máfia das creches em que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) é investigado sob a suspeita de receber pagamentos indevidos de uma entidade que mantinha contrato com o Município. Ao mesmo tempo, a magistrada negou o pedido da defesa que pretendia o arquivamento do inquérito.

Agora os federais poderão executar diligências para esclarecer operações suspeitas mantidas pela ACRIA (Associação Amiga da Criança e do Adolescente) e que supostamente envolvem Nunes, bem como para apurar o suposto crime de lavagem de dinheiro imputado a outro acusado no caso. "Caberá à autoridade policial extrair as cópias dos documentos que entender necessários para instauração dos novos inquéritos.", escreveu a juíza.

A defesa do prefeito havia pedido o arquivamento sumário do inquérito e o trancamento da investigação sobre Nunes. Ela alegava que o inquérito policial foi instaurado em 4 de junho de 2019, há mais de cinco anos, "não tendo sido apurados indícios de condutas ilícitas em relação" a Nunes. A decisão da PF havia sido tomada em agosto, dois meses antes do primeiro turno das eleições.

Além disso, a defesa alegava que o pedido de "desmembramento do feito para continuidade das investigações" tinha "caráter político e eleitoreiro", o que configuraria a hipótese de "'fishing expedition', vitaminado pelo período eleitoral". Por fim, os advogados de Nunes diziam que a representação da autoridade policial não apresentava "as justificativas para o desmembramento do feito e continuidade das investigações" tampouco indicava quais os objetivos ou diligências deveriam ser feitas.

A Polícia Federal havia alegado à magistrada que inúmeras diligências realizadas durante a investigação e o indiciamento de 116 investigados demonstravam a magnitude e a complexidade da investigação, daí a razão da demora . De acordo com a PF, o "pedido de desmembramento do feito é a melhor estratégia investigativa, tendo em vista a quantidade de fatos já investigados e comprovados nos autos principais e para evitar atraso na continuidade da persecução penal em relação aos demais investigados".

Com relação a Nunes, o delegado afirmou à juíza que "não foram apresentados documentos que comprovem a prestação de serviços ou emissão de notas fiscais em relação ao valor de R$ 31.590,16 no dia 27 de fevereiro de 2018 da empresa noteira Francisca Jaqueline Oliveira Braz Eireli. Além disso, a investigada Rosângela Crepaldi dos Santos teria gravado um vídeo em que afirma que as empresas de Nunes teriam recebido dinheiro das creches sem terem prestado quaisquer serviços. Mais tarde, Rosângela se retratou.

Por último, os federais afirmaram que era dispensável que a autoridade policial indicasse as possíveis diligências a serem realizadas no pedido de instauração de novo inquérito policial bem como que o pedido de desmembramento da investigação também foi motivado pela possível necessidade de quebra do sigilo bancário e fiscal das principais pessoas físicas e jurídicas envolvidas, "medida sabidamente demorada".

O Ministério Público Federal (MPF) concordou com o pedido da PF e pediu a instauração de um inquérito policial sigiloso. Para a procuradoria, "torna-se necessária a instauração de novo inquérito policial para esclarecer os fatos suspeitos apurados ao longo das investigações, razão pela qual eventual pedido de arquivamento somente poderia ser analisado quando finalizada a nova investigação".

Na primeira fase do inquérito, a indiciada Elaine Targino da Silva, além de presidente da ACRIA, teria sido registrada como empregada da empresa Nikkey Serviços, na qual figuram como sócias Regina Nunes e Mayara Nunes, mulher e filha do prefeito. De acordo com a PF, a remessa de R$ 31.590,16 da empresa investigada Francisca Jacqueline Oliveira para conta de Nunes foi feita por meio de dois cheques de R$ 5.796,08 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais e oito centavos) e de um TED de R$ 20 mil para a Nikkey Serviços.

Ao todo, a ACRIA movimentou, segundo a PF, R$ 162 milhões. E recebeu R$ 49,8 milhões da Prefeitura. Quando era vereador, Nunes empregaria em seu gabinete na Câmara Municipal uma parente de três diretoras da ACRIA. "O contexto apurado sugere que os fatos supostamente ilícitos envolvendo a ACRIA podem de fato ter contado com a participação do requerente Ricardo Nunes", escreveu a magistrada.

Ao depor, o prefeito disse que nunca foi sócio da Nikkey Serviços, porém, "sempre coordenou os trabalhos, apesar da empresa estar em nome da esposa e da filha do declarante". Nunes afirmou que os pagamentos da ACRIA se referiam a uma prestação de serviço. E disse que vai entregar documentos "comprovando esse fato".

COM A PALAVRA, RICARDO NUNES

O prefeito Ricardo Nunes reitera que nada se comprovou contra ele numa investigação de cerca de cinco anos. Concluída em agosto deste ano, a apuração da Polícia Federal sequer incluiu o nome do prefeito entre os 116 indiciados. Portanto, é de se estranhar tal decisão num processo em que o prefeito já prestou todos os esclarecimentos às autoridades. Por fim, reitera que não há nenhuma relação dele ou de sua empresa com a empresa envolvida em suposto ilícito.

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Internacional

Internacional

No ano passado, o então candidato à presidência Javier Milei declarou que a Argentina não faria "acordos com comunistas" na China ou no Brasil, chamando seus líderes de "assassinos" e "ladrões". Era uma tentativa de canalizar as energias populistas de Donald Trump e outros ícones globais da extrema direita em uma mensagem política vencedora.

Mas na terça-feira, 19, o agora presidente Milei se viu na cúpula do G-20, no Rio de Janeiro, apertando a mão do presidente chinês Xi Jinping e prometendo impulsionar o comércio com a potência asiática, um dia depois que seu ministro da economia assinou um acordo preliminar para exportar gás natural argentino para o Brasil.

Milei até concordou com uma declaração conjunta endossada pelos líderes mundiais na segunda-feira, 18, apesar de suas tentativas anteriores de "roubar" o cargo de anfitrião do G-20, que ficou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já foi chamado por Milei de "comunista corrupto".

Os momentos finais da cúpula revelaram a tendência mais pragmática de Milei, o que foi uma surpresa depois que o irritado presidente procurou minar várias iniciativas internacionais - retirando os negociadores argentinos da cúpula climática da ONU, dando o único voto "não" em duas resoluções da ONU, uma apoiando os direitos indígenas e outra defendendo o fim da violência contra as mulheres, e tumultuando as negociações na cúpula do G-20.

A Argentina também reformulou drasticamente sua política externa de acordo com seus aliados de extrema direita na Itália - com a primeira-ministra Giorgia Meloni indo a Buenos Aires na terça-feira para passar mais tempo com Milei - e em Israel.

Na terça-feira, Andrea Tenenti, porta-voz da missão de paz da ONU que opera ao longo da fronteira sul do Líbano, disse a repórteres em Genebra que a Argentina havia decidido retirar seus soldados da força de paz, conhecida como UNIFIL.

Ele não disse o motivo, mas Israel tem solicitado repetidamente que as forças de paz deixem a área desde a invasão militar do sul do Líbano em 1.º de outubro. Apesar dos ataques israelenses contra as forças de paz, a UNIFIL prometeu permanecer no local e nenhum dos outros 47 países que contribuem com tropas se retirou.

Nos últimos dias, a resistência argentina ao comunicado conjunto do G-20 concentrou-se em cláusulas relacionadas à tributação dos super-ricos e à regulamentação do discurso online, segundo diplomatas. Os delegados argentinos também tentaram bloquear discussões sobre igualdade de gênero e as referências à agenda 2030 da ONU sobre desenvolvimento sustentável, que Milei classificou como socialista.

Os críticos no Rio viram o presidente argentino como um sabotador. Os apoiadores em seu país aplaudiram Milei como um líder da "nova desordem mundial". Recém-saído de uma viagem ao resort de Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, onde protestou contra o socialismo e conviveu com o presidente eleito e o bilionário da tecnologia Elon Musk, Milei inicialmente parecia imune a essas preocupações no Rio.

O gabinete de Milei emitiu uma declaração dura citando suas objeções à declaração do G-20. Mas o presidente acabou assinando-a, sob enorme pressão internacional.

"A Argentina não é uma grande potência e está em uma situação muito difícil do ponto de vista econômico", disse Roberto Goulart Menezes, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília. Essa pressão, acrescentou, foi "suficiente para que a Argentina finalmente reduzisse sua oposição".

Durante a primeira reunião de Milei com Xi na terça-feira, os líderes discutiram seus "atuais laços comerciais e financeiros" e "o desejo de continuar explorando novas oportunidades para expandir e melhorar", disse a presidência argentina em um comunicado, juntamente com uma foto dos presidentes dando um caloroso aperto de mão. O comunicado afirma que os líderes convidaram um ao outro para uma visita.

Com a Argentina altamente dependente da China como mercado para sua soja e outras culturas, o tom cordial deixou claro que a nação sul-americana, atingida pela crise, não deseja que as relações com seu segundo maior parceiro comercial e fonte crucial de financiamento se deteriorem ainda mais.

Uma declaração do Ministério das Relações Exteriores da China disse que Xi expressou seu apreço pela "disposição de Milei em continuar aprofundando a cooperação bilateral".

A China tem mantido ativos estratégicos na Argentina, incluindo participações em minas de lítio e uma estação espacial na Patagônia. No início deste ano, a ex-ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino, que Milei demitiu recentemente, liderou uma visita bem-sucedida à China para consertar as relações estremecidas pelos insultos de Milei ("Você negociaria com um assassino?", perguntou ele na campanha em agosto passado, acusando a China de matar dissidentes).

Após a viagem de Mondino, Pequim retomou em junho um acordo de troca de moedas no valor de bilhões de dólares que aumentou as esgotadas reservas da Argentina.

Na segunda-feira, enquanto as negociações sobre o esboço do G-20 ficavam cada vez mais tensas, o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, e o ministro da Energia do Brasil, Alexandre Silveira, assinaram um memorando de entendimento que ofereceu uma nova e importante fonte de renda para a Argentina, que está sem dinheiro.

O acordo para trabalhar no sentido de enviar 30 milhões de metros cúbicos de gás natural para o Brasil a partir do Vaca Muerta, um vasto campo de petróleo e gás de xisto na Patagônia, nos próximos cinco anos, "pode ter ajudado" Milei a assinar a declaração conjunta do G-20, disse Silveira aos repórteres.

Mas isso não fez nada para dissipar a tensão entre os líderes das maiores economias da América do Sul, que têm opiniões opostas sobre mudanças climáticas, questões sociais e o papel dos governos.

Um conjunto de fotografias oficiais que foram publicadas nas primeiras páginas dos jornais locais na terça-feira mostrou Lula e outros líderes do governo apertando as mãos amigavelmente, em nítido contraste com a foto do líder brasileiro com Milei - os dois homens parados rigidamente separados, apesar de o protocolo exigir que apertem as mãos, parecendo que prefeririam estar em qualquer outro lugar do mundo.

Alguns temem que a eleição de Trump tenha encorajado ainda mais Milei e outras figuras políticas de extrema direita a abandonar os compromissos da ONU e os ambiciosos acordos multilaterais sobre questões como as mudanças climáticas.

"Milei já assumiu uma postura pró-Trump, pensando (...) que o G-20 poderia ser esvaziado pelo presidente Trump", disse Goulart Menezes, especialista em relações internacionais.

No entanto, ele advertiu que "condicionar a política externa da Argentina ao futuro presidente dos Estados Unidos" traz riscos. "A Argentina está se colocando em uma posição de isolamento internacional", disse.

De fato, na tradicional foto de família do G-20 - tirada pela segunda vez na terça-feira porque o presidente dos EUA, Joe Biden, e o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, não compareceram à primeira - Milei foi o único líder que faltou na fila. Não haveria uma terceira tentativa./AP

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

Internacional

A Ucrânia disparou mísseis de longo alcance fornecidos pelos EUA contra a Rússia pela primeira vez nesta terça, 19, representando um teste para o presidente russo, Vladimir Putin, que havia ameaçado retaliar caso isso ocorresse. Os disparos foram confirmados por autoridades ucranianas, americanas e russas.

Os ucranianos utilizaram os Sistemas de Mísseis Táticos do Exército, conhecidos como ATACMS, para atacar um depósito de munições na região de Bryansk, no sudoeste da Rússia. Segundo o Ministério da Defesa russo, Kiev disparou seis mísseis balísticos. O ataque ocorreu três dias após o presidente dos EUA, Joe Biden, dar sua aprovação para o uso deles, um pedido da Ucrânia.

Ontem, Putin assinou uma revisão da doutrina nuclear russa, que amplia as circunstâncias nas quais Moscou pode lançar um ataque atômico contra a Ucrânia e países da Otan. Ele declarou que um ataque com armas convencionais à Rússia por qualquer nação que seja apoiada por uma potência nuclear, como os EUA apoiam a Ucrânia, será considerado um ataque conjunto ao seu país.

Ao ser questionado se a doutrina atualizada foi deliberadamente publicada após o aval de Biden aos ucranianos, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que Putin instruiu o governo a atualizá-lo no início deste ano para que estivesse "de acordo com a situação atual".

Segundo a doutrina, a Rússia pode usar armas nucleares em resposta a um ataque nuclear ou convencional que represente uma "ameaça crítica à soberania e à integridade territorial" da Rússia e de sua aliada Belarus, uma formulação vaga que deixa amplo espaço para interpretação.

Mil dias

A elevação das tensões ontem marcou o milésimo dia da guerra, iniciada após Putin invadir a Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022. No Rio representando a Rússia na cúpula do G-20, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, defendeu os novos critérios para acionamento do arsenal nuclear e disse que eles não se diferem dos adotados pelos EUA.

O Kremlin usou durante toda a guerra a ameaça de implantar seu arsenal nuclear para tentar dissuadir o Ocidente de fornecer suporte militar mais robusto à Ucrânia. "Isso (disparo contra a Rússia) é um sinal de que eles (ucranianos) querem escalar o conflito", disse Lavrov. O ataque, segundo ele, marca uma nova fase na guerra.

Em Washington, porém, a Casa Branca considerou a revisão como mais um blefe. "Isso é mais do mesmo discurso irresponsável da Rússia, que temos visto pelos últimos dois anos", disse uma porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.

Força

O uso dos mísseis americanos contra a Rússia também representou uma demonstração de força da Ucrânia, que tenta provar aos aliados ocidentais que fornecer armas mais poderosas e sofisticadas valerá a pena - degradando as capacidades de combate da Rússia e aliviando a pressão sobre as forças sobrecarregadas de Kiev.

Moscou disse ter abatido cinco dos mísseis táticos e danificado mais um. Os fragmentos caíram em um instalação militar não especificada e provocaram um incêndio, sem causar vítimas ou danos, segundo o governo russo.

Autoridades ucranianas e analistas militares, que há muito alertam que nenhuma arma mudará o curso da guerra, observaram que o impacto da mudança na política da Casa Branca dependerá da quantidade de mísseis fornecidos.

O governo Biden finalmente aceitou ceder aos pedidos dos ucranianos, em parte, após a mobilização de até 10 mil soldados norte-coreanos ao esforço de guerra de Moscou. A autorização veio apenas dois meses antes do retorno ao cargo do presidente eleito, Donald Trump, que disse que buscará um fim rápido para a guerra na Ucrânia.

Sua eleição gerou incerteza sobre se os EUA manterão o forte apoio militar que deram à Ucrânia sob o governo de Biden ou se adotarão uma abordagem diferente. Seja como for, a decisão dos EUA coloca Putin em uma posição difícil: decidir se responde aos ataques sabendo que em poucas semanas terá de lidar com um governo americano diferente.

Arsenais

Na frente de batalha, a Rússia está ampliando seu poder aéreo, de artilharia e de pessoal nas linhas defensivas no sudeste da Ucrânia. Ao mirar em centros de logística como em Bryansk, a Ucrânia espera tornar mais difícil o suprimento de forças russas.

A Rússia tem sistemas de defesa aérea robustos, incluindo baterias S-400 projetadas para combater mísseis balísticos como os ATACMS. O S-400 e o mais novo S-500 são semelhantes aos sistemas Patriot de fabricação ocidental usados para proteger os céus ucranianos.

Restrições

Desde que os primeiros ATACMS chegaram à Ucrânia, em abril, Kiev tem usado seus suprimentos limitados para atingir os sistemas de defesa aérea russos em áreas ocupadas da Ucrânia - particularmente na Crimeia - com algum sucesso, de acordo com imagens de satélite, analistas militares e autoridades ucranianas e ocidentais.

Mas durante a guerra, no momento em que um lado introduz uma nova capacidade, o outro lado trabalha para se adaptar. "A eficácia russa contra mísseis ATACMS, provavelmente, aumentará, mesmo que lentamente, ao longo do conflito, à medida que a Rússia treina equipes de defesa para lidar com a ameaça", escreveu Jake Mezey, especialista em segurança, em relatório para o centro de estudos The Atlantic Council.

Os EUA forneceram ATACMs à Ucrânia pela primeira vez em outubro de 2023, mas os mísseis foram projetados para atingir alvos a apenas 160 km de distância. O governo Biden enviou apenas um pequeno número - menos de duas dúzias nas primeiras remessas - e a mudança ocorreu somente depois que a contraofensiva ucraniana do ano passado já havia falhado.

Em abril, os EUA concordaram em fornecer secretamente ATACMS com um alcance de 305 km para a Ucrânia. No entanto, Washington restringiu seu uso para atingir forças russas localizadas em território ocupado pela Ucrânia, incluindo a Crimeia. Finalmente, no domingo, liberou seu uso mais amplo dentro da Rússia. O depósito de munições na região de Bryansk fica a mais de 112 quilômetros da fronteira com a Ucrânia.

O vice-diretor do Centro de Estudos do Exército, Conversão e Desarmamento da Ucrânia, Mykhailo Samus, disse que a introdução dos ATACMS pode ter um impacto imediato. Postos de comando russos, unidades militares, apoio logístico, depósitos de munição, bases, sistemas de lançamento de mísseis e de defesa aérea, radares e outros ativos importantes estão agora ao alcance de uma das armas mais poderosas do arsenal ucraniano, segundo ele. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, disse nesta terça-feira, 19, que seu país pretende seguir participando da discussão sobre a taxação dos super-ricos, mas que ainda há dúvidas sobre como calcular e avaliar os ativos.

Ishiba lembrou que a proposta apresentada pelo Brasil em sua presidência no G20 parte do ponto de vista de uma correção da desigualdade de renda através do fortalecimento da tributação progressiva e também da tributação dos super-ricos.

"Em relação à tributação global para o super-ricos, e os ativos desses super-ricos, como é que nós vamos calcular, obter, entender isso? Ou avaliar isso? Nesse ponto, há várias opiniões que estão sendo discutidas. Em termos de Japão, gostaríamos de continuar participando e contribuindo para essa discussão internacional", disse Ishiba em entrevista coletiva a jornalistas, após participar da cúpula de líderes do G20, no Rio de Janeiro.

O primeiro-ministro lembrou as discussões no G20 sobre a necessidade de cooperação entre os países do grupo para dar soluções a problemas globais. Ishiba contou ter expressado o interesse do Japão "em participar ativamente" da Aliança Global contra a Fome proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acrescentando que sugeriu uma governança compartilhada da iniciativa, incluída no comunicado dos líderes.

Segundo ele, o Japão teve "discussões francas" para construir e aprofundar relações com diferentes líderes globais, incluindo o presidente da China, Xi Jinping. O primeiro-ministro reforçou sua preocupação com a questão da segurança do Japão e a manutenção da paz na região, mencionando novos testes de mísseis balísticos pela Coreia do Norte no mês passado. "A situação está cada vez mais grave", declarou o japonês.

Ishiba mencionou também as guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, além de criticar o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) diante das tensões atuais. "No G20, apontei a incapacidade do atual Conselho de Segurança da ONU de enfrentar esses desafios, e enfatizei a necessidade de reforma", defendeu. "A invasão russa contra a Ucrânia deve ser interrompida, e uma paz justa e duradoura na Ucrânia deve ser retomada o mais rápido possível", declarou.

Questionado sobre sua posição em relação ao governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, Ishiba disse que espera chegar a uma relação de cooperação com o americano. "Pretendo fazer esse tipo de esforço", disse.

Segundo ele, os dois países têm um histórico de conseguir manter a paz na região do Indo-Pacífico, portanto, devem intensificar essa colaboração. A intenção do japonês seria aguardar as políticas adotadas pelo próximo governo norte-americano, para que possam ser avaliadas, indicando assim um possível caminho para uma relação de cooperação. "Os dois países devem cooperar entre si, isso sim vai proteger os interesses japoneses e também os interesses norte-americanos", declarou.