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PSOL pede cassação de Ramagem e Pazuello na Câmara após Operação Contragolpe

Política
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O PSOL encaminhou duas representações ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar a cassação dos deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Pazuello (PL-RJ), por meio de um processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, após a deflagração da Operação Contragolpe.

A operação, realizada em 19 de novembro pela Polícia Federal, resultou na apreensão de um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na representação contra Ramagem, o PSOL destaca que o deputado está entre os 37 nomes indiciados pela Polícia Federal na quinta-feira, 21. Com base nas investigações, o partido atribui a Ramagem as condutas de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e espionagem clandestina.

"A atuação de Ramagem representa grave violação aos valores constitucionais que regem o exercício do mandato parlamentar. Suas ações atentam contra a moralidade pública e a dignidade da função pública, configurando desvio ético incompatível com os deveres de probidade, moralidade e respeito ao Estado Democrático de Direito", diz a representação.

A legenda também sustenta que "a vinculação de Alexandre Ramagem a uma trama golpista compromete a imagem da Câmara dos Deputados" e "fere princípios éticos esperados de um representante eleito pelo povo".

Na peça contra Pazuello, o PSOL menciona o general Mário Fernandes, nomeado como assessor de confiança do deputado em março de 2023 e também indiciado.

"É inconcebível que o Deputado Federal General Eduardo Pazuello, sendo um General da Reserva do Exército e superior direto de Fernandes no contexto político, desconhecesse as atividades ilegais conduzidas por seu assessor mais próximo", diz a representação.

A bancada acrescenta: "Fica evidente que a manutenção de General Mário Fernandes em cargo de destaque no gabinete de Pazuello representava, no mínimo, grave omissão ou conivência com os atos investigados".

O Conselho de Ética da Câmara é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes. Para que um processo seja instaurado, a Mesa Diretora da Câmara deve provocar o colegiado.

Em seguida, deve haver designação de um relator, para produzir um parecer favorável ou contrário à penalidade. Enquanto isso, o deputado alvo do processo apresenta a sua defesa, e os membros fazem averiguações necessárias, até votarem o relatório final.

São 90 dias para julgar o processo. A perda de mandato também deve ser submetida a votação no plenário para se concretizar.

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Internacional

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a produção em série do novo míssil hipersônico russo, apelidado de Oreshnik. A arma foi utilizada pela primeira vez nesta quinta-feira, 21, contra uma fábrica militar da Ucrânia, e surpreendeu pela capacidade de carregar mais de uma ogiva e atingir múltiplos alvos.

Em reunião com autoridades militares nesta sexta-feira, 22, Putin descreveu o uso na Ucrânia como bem-sucedido e disse que a nova arma mostra a superioridade militar da Rússia no conflito. Segundo ele, nenhum sistema de defesa em operação é capaz de interceptar o míssil Oreshnik ("Avelã", em russo), que viaja a uma velocidade dez vezes superior à velocidade do som.

O líder russo já havia falado sobre o Oreshnik nesta quinta, depois de a Ucrânia acusar a Rússia de lançar um míssil balístico intercontinental (ICBM), uma arma de longo alcance com capacidade para carregar múltiplas ogivas nucleares. Em um discurso na TV, Putin disse que se tratava de um novo míssil de médio alcance e que a decisão de utilizá-lo foi uma resposta ao uso de armas dos Estados Unidos e do Reino Unido em ataques da Ucrânia realizados dentro do território russo.

Nesta sexta, ele elogiou os cientistas e os militares russos e disse que o Oreshnik é "vital" para o país. "Temos que iniciar a produção em série. A decisão (...) já foi tomada", declarou. "O sistema Oreshnik não é uma arma estratégica, em todo caso, não é um míssil balístico intercontinental, não é um meio de destruição em massa, inclusive porque também é uma arma de alta precisão", acrescentou.

Os vídeos do ataque russo na Ucrânia com o Oreshnik mostram que a arma é capaz de atingir mais de um alvo num mesmo ataque. Isso acontece pela capacidade do míssil carregar mais de uma ogiva, de modo semelhante ao ICBM. Segundo Putin, as ogivas utilizadas não eram nucleares e sim tradicionais. Os danos causados por elas são causados pela velocidade hipersônica com que atingem o solo.

Segundo o Kremlin, as autoridades ocidentais foram avisadas sobre o teste do Oreshnik antes do ataque através dos canais de dissuasão de ameaça nuclear, que fazem o aviso automaticamente. Por causa das ogivas múltiplas, a Ucrânia chegou a acusar a Rússia de realizar um ataque com o ICBM, que pode carregar ogivas nucleares. As autoridades ocidentais negaram de imediato.

Na reunião com os militares, Putin ainda afirmou que nenhum outro país possui uma arma semelhante ao Oreshnik no momento. "Ninguém no mundo tem essas armas ainda. Sim, mais cedo ou mais tarde aparecerá noutros países líderes, sabemos quais os desenvolvimentos que estão a ser realizados. Mas será amanhã, ou em um ano, ou em dois. E temos esse sistema hoje. E isso é importante", declarou.

Doutrina nuclear

O uso de mísseis balísticos intercontinentais é bem mais grave do que outros tipos de armamento por conta das ogivas nucleares que estes mísseis podem transportar. O lançamento destas armas seria um lembrete da capacidade nuclear da Rússia e uma sinalização de uma possível escalada ainda maior na guerra.

Na terça-feira, 19, A Ucrânia disparou seis mísseis ATACMS fabricados nos EUA contra a região russa de Bryansk. O lançamento ocorreu dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ter permitido o uso de mísseis de longo alcance fabricados nos EUA em ataques dentro do território russo.

Também no dia 19 de novembro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma revisão da doutrina nuclear russa que amplia as circunstâncias nas quais Moscou pode lançar um ataque atômico contra a Ucrânia e a Otan. O líder russo declarou que um ataque com armas convencionais à Rússia por qualquer nação que seja apoiada por uma potência nuclear será considerado um ataque conjunto ao seu país.

De acordo com as mudanças, um grande ataque à Rússia com mísseis convencionais, drones ou aeronaves poderia atender aos critérios para uma resposta nuclear, assim como um ataque à Belarus ou qualquer ameaça crítica à soberania da Rússia.

Nesta quinta-feira, 21, Putin voltou a falar sobre a possibilidade de usar armas contra os países que fornecem as armas para a Ucrânia utilizar dentro do território russo. "Consideramos que temos o direito de usar as nossas armas contra alvos militares dos países que permitem o uso das suas armas contra os nossos alvos", disse. "No caso de uma escalada de ações agressivas, responderemos de forma igualmente decisiva e espelhada", acrescentou. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, denunciou e prometeu desconsiderar a emissão do mandado de prisão pelo Tribunal Penal Internacional para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Em comentários à rádio estatal nesta sexta-feira, 22, o líder húngaro disse que desafiaria a medida, convidando o israelense para a Hungria.

Aliado de Netanyahu, Orbán acusou o tribunal de "interferir em um conflito em andamento para fins políticos" e disse que o mandado de prisão minou o direito internacional e aumentou as tensões, além de ter o classificado como "escandalosamente insolente" e "cínico".

Netanyahu elogiou a posição da Hungria e, em uma declaração, disse: "Contra a fraqueza vergonhosa daqueles que apoiaram a decisão ultrajante contra o direito do Estado de Israel de se defender, a Hungria - como nossos amigos nos Estados Unidos - está demonstrando clareza moral e defendendo a justiça e a verdade." Fonte: Associated Press.

Internacional

O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, está livre e com caminho aberto para buscar o segundo mandato como líder alemão, após o popular ministro da Defesa, Boris Pistorius, se retirar da disputa. Em vídeo publicado na noite da quinta-feira, 21, ele informa à liderança do partido que "não está disponível para uma candidatura ao cargo de chanceler". "Olaf Scholz é um chanceler forte e é o candidato certo para chanceler", disse.

Nesta sexta-feira, Scholz e líderes do Partido Social-Democrata (SPD) prometeram lutar para se recuperarem de um amplo déficit nas pesquisas para a próxima eleição, que está prevista para acontecer em 23 de fevereiro.

Eles insistiram que os anos de Scholz no poder trouxeram sucessos e que os social-democratas não foram responsáveis pelas brigas internas que levaram o impopular governo de coalizão formada por três partidos a entrar em colapso. Fonte: Associated Press.