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MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e mais 36 indiciados por golpe

Política
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O Ministério Público pediu nesta sexta-feira, 22, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia Federal por suspeita de participação no plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O órgão argumenta que as articulações golpistas parecem ter conexão direta com os atos do 8 de Janeiro, que causaram estragos materiais estimados em R$ 56 milhões na Praça dos Três Poderes.

"Os indiciamentos promovidos pela Polícia Federal e decorrentes de inquéritos sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal apontam para a direta conexão entre as tratativas golpistas que ocorreram no ano eleitoral de 2022 e as depredações ocorridas nas sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023", diz um trecho do pedido.

A representação enviada ao TCU é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Ele também pede a suspensão dos salários dos 25 oficiais das Forças Armadas indiciados.

A lista inclui o próprio ex-presidente, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Lucas Furtado afirma que os pagamentos vão na contramão da moralidade administrativa.

"A se permitir essa situação (a continuidade do pagamento de remuneração a esses indivíduos), na prática, o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado, para instaurar uma ditadura", afirma a representação.

"Não me parece moral, legal e constitucionalmente aceitável, portanto, que continuem sendo regiamente remunerados por um Estado que pretendiam abolir", acrescenta o procurador.

Como mostrou o portal Metrópoles, a União gasta R$ 675 mil por mês, ou R$ 8,78 milhões, para pagar os salários desses militares.

Lucas Furtado ainda recomenda a suspensão de qualquer outra remuneração ou subsídio que eventualmente sejam custeados com recursos públicos federais, inclusive do Fundo Partidário, o que poderia alcançar Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

O procurador sugere ao TCU que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da íntegra do relatório de indiciamento da Polícia Federal, que até o momento é mantido em sigilo absoluto.

A PF concluiu que Bolsonaro tinha conhecimento de que seus subordinados estavam arquitetando um golpe de Estado e de que ele participou do plano golpista. Os investigadores atribuem três crimes aos indiciados: golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.

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O presidente da China, Xi Jinping, defendeu o fortalecimento de políticas para promover o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial (IA) para ampliar a independência do país no setor de maneira "benéfica, segura e justa". O comentário foi realizado em uma reunião do Politburo na tarde de sexta-feira, 25, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira, 29.

O encontro discutiu medidas focadas no desenvolvimento e na regulação de IA.

Em seu discurso, Xi pediu que as autoridades concentrem esforços coordenados para avançar na construção de infraestrutura computacional, promovam o compartilhamento de recursos de dados, façam a integração de políticas sobre direito de propriedade intelectual, encontrem novos talentos na área, entre outros.

O presidente chinês também defendeu o uso de incentivos fiscais e melhor nivelamento financeiro para o campo de ciência e tecnologia.

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Representantes da diplomacia dos países do Brics participam na manhã desta terça-feira, 29, da última plenária da reunião de chanceleres do grupo, no Palácio do Itamaraty, na região central do Rio de Janeiro. Os ministros devem divulgar em seguida um comunicado conjunto, que subsidiará a Declaração Final da Cúpula de Líderes do grupo, marcada para julho, também na capital fluminense.

A reunião é a primeira agenda oficial de ministros das Relações Exteriores do Brics após a expansão do grupo, que atualmente inclui 11 países-membros e nove países parceiros.

A sessão desta manhã trata de discussões sobre "O papel do Sul global no reforço do multilateralismo".

Os trabalhos, coordenados pelo embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil, têm a participação do embaixador da Índia Dammu Ravi e dos ministros de relações internacionais de outros países fundadores do grupo - Wang Yi (China), Sergey Lavrov (Rússia) e Ronald Lamola (África do Sul).

Também participam autoridades de relações exteriores de outros países: Reem Al-Hashimy (Emirados Árabes Unidos), Waleed Al-Khuraiji (Arábia Saudita), Gedion Timothewos (Etiópia), Tri Tharyat (Indonésia), Seyed Rasoul Mohajer (Irã), Ragui El Etreby (Egito), Sergey Lukashevich (Belarus), Celinda Sosa Lunda (Bolívia), Akan Rakhmetullin (Cazaquistão); Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla (Cuba); Dato' Seri Utama Haji Mohamad bin Hasan (Malásia); Yusuf Maitama Tuggar (Nigéria); Maris Sangiampongsa (Tailândia); Odongo Jeje Abubakhar (Uganda) e Furkat Sidikov (Usbequistão).

Às 14 horas, Vieira deve dar uma declaração à imprensa.

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A companhia elétrica portuguesa EDP afirma que o fornecimento de eletricidade foi totalmente restabelecido nas redes de distribuição do país após um apagão que afetou Espanha e Portugal na segunda-feira, 28, segundo o CEO Miguel Stilwell dAndrade em comentários enviados por e-mail.

Ele afirma que a pane no sistema energético ibérico foi sem precedentes. "As usinas da EDP responderam de forma eficaz aos pedidos da REN e da REE, operadoras dos sistemas elétricos dos dois países, entrando rapidamente em operação para apoiar o equilíbrio da rede. Simultaneamente, a empresa garantiu a plena disponibilidade de sua infraestrutura, contribuindo com a flexibilidade necessária para estabilizar o sistema", disse Stilwell dAndrade. Fonte: Dow Jones Newswires.