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MP pede ao TCU bloqueio de R$ 56 mi de Bolsonaro e mais 36 indiciados por golpe

Política
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O Ministério Público pediu nesta sexta-feira, 22, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela Polícia Federal por suspeita de participação no plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O órgão argumenta que as articulações golpistas parecem ter conexão direta com os atos do 8 de Janeiro, que causaram estragos materiais estimados em R$ 56 milhões na Praça dos Três Poderes.

"Os indiciamentos promovidos pela Polícia Federal e decorrentes de inquéritos sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal apontam para a direta conexão entre as tratativas golpistas que ocorreram no ano eleitoral de 2022 e as depredações ocorridas nas sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023", diz um trecho do pedido.

A representação enviada ao TCU é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado. Ele também pede a suspensão dos salários dos 25 oficiais das Forças Armadas indiciados.

A lista inclui o próprio ex-presidente, os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Lucas Furtado afirma que os pagamentos vão na contramão da moralidade administrativa.

"A se permitir essa situação (a continuidade do pagamento de remuneração a esses indivíduos), na prática, o Estado está despendendo recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado, para instaurar uma ditadura", afirma a representação.

"Não me parece moral, legal e constitucionalmente aceitável, portanto, que continuem sendo regiamente remunerados por um Estado que pretendiam abolir", acrescenta o procurador.

Como mostrou o portal Metrópoles, a União gasta R$ 675 mil por mês, ou R$ 8,78 milhões, para pagar os salários desses militares.

Lucas Furtado ainda recomenda a suspensão de qualquer outra remuneração ou subsídio que eventualmente sejam custeados com recursos públicos federais, inclusive do Fundo Partidário, o que poderia alcançar Valdemar Costa Neto, presidente do PL.

O procurador sugere ao TCU que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da íntegra do relatório de indiciamento da Polícia Federal, que até o momento é mantido em sigilo absoluto.

A PF concluiu que Bolsonaro tinha conhecimento de que seus subordinados estavam arquitetando um golpe de Estado e de que ele participou do plano golpista. Os investigadores atribuem três crimes aos indiciados: golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.

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A Tailândia disse que pausou indefinidamente a implementação de um cessar-fogo mediado pelos EUA até que o Camboja se desculpe por uma explosão de mina terrestre que feriu quatro soldados tailandeses na fronteira entre os dois países na segunda-feira.

O primeiro-ministro tailandês, Anutin Charnvirakul, visitou as tropas feridas na fronteira hoje, enquanto o exército da Tailândia acusava o Camboja de colocar novas minas em violação ao acordo de trégua assinado no mês passado entre os dois países.

Disputas territoriais entre os vizinhos do Sudeste Asiático levaram a cinco dias de combate no final de julho, que mataram dezenas de soldados e civis.

O exército tailandês disse que um soldado perdeu o pé direito após pisar em uma mina terrestre ontem, enquanto os outros três sofreram ferimentos leves. O Camboja negou responsabilidade.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Tailândia, Nikorndej Balankura, alegou que o incidente mostrou "a total falta de sinceridade do Camboja".

A situação não deve escalar se o Camboja fizer um esforço sincero para atender às condições, acrescentou Nikorndej.

*Com informações do Associated Press.

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

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O Paquistão culpou militantes apoiados pela Índia por um atentado suicida que matou 12 pessoas em Islamabad nesta terça-feira, de acordo com informações do The Wall Street Journal.

Um homem-bomba atacou os portões de um tribunal distrital na capital paquistanesa no mais recente episódio de uma onda de violência em todo o país, segundo a Associated Press. "O ataque contra cidadãos paquistaneses por grupos terroristas apoiados pela Índia é condenável", disse primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, em um comunicado.

A acusação do Paquistão aumenta a possibilidade de novas tensões com Nova Délhi com armas nucleares, diante a rivalidade entre os dois países, enquanto o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, disse que todos os responsáveis pela explosão do carro na capital indiana - que aconteceu ontem - serão levados à justiça, cita a Reuters.

Na segunda-feira, 11, uma explosão perto de uma estação de metrô próxima ao histórico Forte Vermelho de Nova Délhi incendiou vários carros estacionados, matando oito pessoas e ferindo pelo menos 20, informou a polícia indiana.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou o acordo que deve colocar fim à paralisação do governo e classificou a tratativa como uma "grande vitória". O Senado aprovou na madrugada desta terça-feira, 11, o projeto de gastos que agora segue para a Câmara dos Representantes, liderada pelo republicano Mike Johnson, elogiado publicamente por Trump.

"Quero parabenizar o presidente da Câmara, Mike Johnson, e os líderes do Senado por esse grande resultado", disse Trump, ao lado do vice-presidente JD Vance, que destacou os recrutas militares como o "recurso mais valioso da nação" em discurso no Cemitério Nacional de Arlington neste feriado de Dia dos Veteranos.

O presidente dedicou parte de suas falas a agradecer o serviço dos veteranos militares. "Cada um de vocês conquistou o respeito e a gratidão de toda a nossa nação", afirmou.