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Ramagem sugeriu a Bolsonaro 'enfrentamento planejado' ao STF e traçou campanha contra urnas

Política
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O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é apontado no relatório do inquérito do golpe como um dos principais conselheiros do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em publicação nas redes sociais, o deputado afirmou que o relatório reúne "narrativas e invenção de crimes". "Criminalizam quem age dentro da lei. Já abusos se tornaram parte do sistema."

Conversas e documentos obtidos pela Polícia Federal na investigação, a partir da quebra do sigilo de mensagem de Ramagem, mostram que, ao longo do governo, ele articulou ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e incentivou Bolsonaro a enfrentar os ministros.

"Tem que concentrar em enfrentamento velado e planejado contra eles. Estou à disposição para qualquer ajuda", afirma o ex-diretor da Abin em uma das mensagens enviada a Bolsonaro.

O material recuperado pela PF demonstra que Alexandre Ramagem compartilhava com Bolsonaro informes e propostas sobre diferentes assuntos. Em relação ao STF, o ex-diretor de Abin mantinha uma postura bélica.

"O contexto da anotação indica que Ramagem promovia junto ao então presidente Jair Bolsonaro um discurso alinhado à narrativa de ataques aos demais Poderes da República. Os trechos contêm elementos de deslegitimação da atuação do Judiciário e do Legislativo", diz o relatório da Polícia Federal.

Uma das propostas levadas por Ramagem ao ex-presidente previa o uso da Advocacia Geral da União (AGU) para emitir pareceres que respaldassem o descumprimento de ordens judiciais do STF pela Polícia Federal.

A proposta foi encontrada em anotações apreendidas com o ex-diretor da Abin. Ele defendeu que, a pedido do Ministério da Justiça, a AGU elaborasse um parecer "com força normativa vinculante" orientando que "ordens, entendidas manifestamente ilegais, não fossem cumpridas", sob pena de crime de responsabilidade, abuso de autoridade e até prisão em flagrante do delegado ou policial federal.

"Tal intento, visava obstar a Polícia Federal de exercer seus deveres constitucionais, no cumprimento de determinações judiciais contra seu grupo poli´tico e apoiadores", afirma a PF.

O relatório da Polícia Federal classifica a proposta como uma reunião de "verdadeiras aberrações jurídicas".

Em outra conversa obtida pela PF, Ramagem defendeu que o ex-presidente indicasse ao STF ministros alinhados aos seus interesses. Ele esperava que os nomeados se submeteriam a Bolsonaro. "Há um difícil período pela frente até emplacar seus dois ministros do STF", afirma o ex-diretor da Abin em uma das mensagens. Os escolhidos de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal foram André Mendonça e Kassio Nunes Marques.

A lista de propostas de Ramagem previa ainda que Bolsonaro interferisse na Polícia Federal para restringir a atuação funcional de delegados da corporação em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A ideia era reunir todas as investigações sensíveis nas mãos do diretor-geral da PF, o que facilitaria a influência do então presidente sobre o andamento dos inquéritos.

Os conselhos de Alexandre Ramagem também envolviam a disseminação de fake news sobre as urnas eletrônicas. A Polícia Federal reserva uma seção inteira no relatório para descrever a participação do ex-diretor da Abin no "planejamento e execução de medidas para desacreditar o processo eleitoral".

A investigação aponta que Ramagem teria liderado um grupo para subsidiar Bolsonaro na campanha contra o sistema eleitoral e o Poder Judiciário, "através de ataques diretos a seus membros".

Para os investigadores, ele foi o principal articulador da transmissão ao vivo feita por Bolsonaro no dia 29 de julho de 2021. Um documento intitulado "Presidente TSE informa.docx" teria sido a base das afirmações falsas feitas na live.

O ex-diretor da Abin também fazia campanha para Bolsonaro recorrer às Forças Armadas. "O corpo político do governo tem que estar preparado, mas também os oficiais-generais para discurso uníssono e sem piruada", escreveu em uma das conversas com o ex-presidente.

Em outro diálogo, ele elogia Bolsonaro pela "demonstração de força com a manifestação das Forças Armadas". "A Presidência detém o monopólio do uso legítimo da força. Se inevitável, a estratégia tem tanta importância quanto a execução, em diversos flancos."

Ramagem está entre os 37 indiciados pela PF por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

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Internacional

Internacional

O Congresso de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (31) mudanças na Constituição do país que permitem a reeleição ilimitada do presidente e ampliam o mandato presidencial de cinco para seis anos. A proposta foi aprovada por 57 votos a favor e 3 contra.

O atual mandatário salvadorenho, Nayib Bukele, foi reeleito para o segundo mandato consecutivo no ano passado e não poderia disputar as próximas eleições de 2029. Com a alteração constitucional, articulada pelo partido de Bukele, o presidente fica liberado para concorrer quantas vezes quiser.

Bukele é conhecido pela cruzada contra facções criminosas e pela política de encarceramento em massa. Neste ano, El Salvador recebeu venezuelanos deportados dos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump.

Opositores e analistas políticos alertaram que a medida aprovada nesta quinta-feira poderá levar Bukele a se perpetuar no poder, com riscos à democracia do país.

Contéudo traduzido com a ajuda de inteligência artificial, editado e revisado pela redação Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Donald Trump puniu nesta quinta, 31, o Canadá com uma tarifa de importação de 35%, sugerindo ter sido uma retaliação ao primeiro-ministro canadense, Mark Carney, que prometeu reconhecer a Palestina em setembro. "Isso (a decisão de Carney) torna muito difícil para nós fazermos um acordo comercial com eles", escreveu o americano na plataforma Truth Social.

O prazo para um acordo termina nesta sexta, 1º, mas o presidente já assinou um decreto elevando as tarifas sobre produtos canadenses de 25% para 35%. A taxa vale para toda importação não abrangida pelo tratado comercial entre EUA, México e Canadá (USMCA, o antigo Nafta) - a grande maioria dos produtos, portanto, segue protegida. A justificativa, diz a Casa Branca, foi a "inação" do governo canadense e em "retaliação" ao comportamento de Carney.

Mudança

Até então, o primeiro-ministro vinha dizendo que as negociações com Trump eram construtivas, mas admitia que elas poderiam não ser concluídas no prazo. Na quarta-feira, 30, ele se juntou à França, prometendo reconhecimento do Estado palestino desde que a Autoridade Palestina cumpra algumas condições: reformas, eleições (sem o Hamas), medidas anticorrupção e um Estado desmilitarizado.

A decisão de Carney foi parecida com a do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que na terça-feira, 29, ameaçou embarcar no movimento diplomático da França, a menos que Israel adote medidas para amenizar a fome em Gaza e aceite um cessar-fogo.

Curiosamente, a reação de Trump não foi a mesma. O presidente estava ao lado de Starmer no momento do anúncio e não disse nada. "Não me importo que ele assuma uma posição", afirmou o americano, ao ser questionado se concordava com o britânico. Foi só no dia seguinte que ele voltou a repetir o mantra de Israel, que o reconhecimento do Estado palestino seria uma "recompensa para o Hamas".

Apesar da pressão americana, Israel está cada vez mais isolado, segundo Johann Wadephul, ministro das Relações Exteriores da Alemanha, que visitou ontem Jerusalém. "Israel deve cultivar parceiros na comunidade internacional. E isso está em risco. Se há um país que deve impedir esse isolamento é a Alemanha", disse Wadephul - até agora, Berlim manteve a posição de que o reconhecimento da Palestina é o último passo de um acordo com Israel.

Outros foram mais longe ontem. A Eslovênia se tornou o primeiro país da Europa a adotar um embargo proibindo a compra, venda e trânsito de armas israelenses pelo país. Israel respondeu, dizendo que a decisão da Eslovênia é "irrelevante", já que o comércio entre os dois países é pequeno.

Sanções

Ontem, os EUA também impuseram sanções a integrantes da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), acusados de "internacionalizar o conflito com Israel". Segundo o Departamento de Estado, a medida inclui a suspensão de vistos de membros das duas organizações por apoiarem o terrorismo e incitarem a violência.

O governo americano não especificou quem seriam as pessoas afetadas pelas sanções. A recusa em conceder vistos pode dificultar a participação na Assembleia-Geral da ONU, em setembro, quando França, Canadá e Reino Unido podem anunciar o reconhecimento da Palestina. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ser questionado sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, afirmou ter "nojo do que eles russos estão fazendo". Apesar da condenação, reiterou sua oposição ao envolvimento direto dos EUA na guerra e afirmou que o país não deveria estar envolvido no tema.

Trump, mesmo assim, reforçou que Washington pretende impor punições a Moscou. "Colocaremos sanções contra a Rússia. Só não sei se elas terão algum efeito sobre Vladimir Putin", ponderou.

O republicano também comentou a crise em Gaza. Ao ser perguntado se a situação no local se equipara a um "genocídio", respondeu: "É terrível o que acontece lá". Sem aprofundar, ele evitou comparações diretas, mas reconheceu a gravidade do cenário.

O presidente americano voltou ainda suas críticas ao Irã. "O Irã vem agindo de maneira péssima", afirmou, sem detalhar as acusações. Trump também reafirmou que as instalações nucleares do país persa foram alvos de destruição.