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Toffoli encerra processo contra família Mantovani por hostilidades a Moraes em aeroporto

Política
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o processo contra o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, pelas hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho de 2023.

A decisão foi tomada porque a família comunicou ao STF que estava disposta a se retratar com Moraes.

"Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades", escreveu Toffoli.

O pedido de retratação marcou uma mudança na estratégia da defesa, que vinha insistindo que as acusações contra os Mantovani não ficaram provadas e que não havia indícios mínimos que justificassem a abertura de um processo criminal.

Em depoimento à Polícia Federal, Moraes afirmou que foi abordado "aos berros" na entrada da sala VIP e chamado de "bandido, comprado e fraudador de urnas".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a família por calúnia e injúria. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que "não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes à conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral".

"A falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. E´ claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática", diz um trecho da denúncia.

Roberto Mantovani também foi denunciado pelo crime de injúria real. Ao analisar as imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a Polícia Federal apontou que o empresário "aparentemente" bateu com "hostilidade" no rosto do filho de Moraes.

A defesa contratou peritos privados para analisar as gravações. Eles afirmam que foi o advogado Alexandre Barci, filho do ministro, quem agrediu Roberto Mantovani com um tapa na nuca.

As imagens são mantidas em sigilo. O ministro Dias Toffoli alega que é preciso preservar a "intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens".

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Internacional

Internacional

O primeiro-ministro francês, Michel Barnier, preparava-se para um voto de desconfiança esta semana, em um acerto de contas político que quase certamente derrubará o seu fragilizado governo e enviará ondas de choque por toda a zona euro.

Barnier invocou, na segunda-feira, um mecanismo constitucional, raramente, utilizado para aprovar o controverso orçamento de 2025 sem aprovação parlamentar, argumentando que era essencial manter a "estabilidade" no meio de profundas divisões políticas.

A medida provocou imediatamente uma forte reação, com o partido de extrema direita Reunião Nacional, de Marine Le Pen, e a legenda de esquerda Nova Frente Popular apresentando moções de censura em resposta, preparando o terreno para uma votação, provavelmente, na quarta-feira que poderia levar à destituição de Barnier.

O confronto iminente tem como pano de fundo uma Assembleia Nacional fragmentada depois que as eleições antecipadas de junho não resultaram em uma maioria clara.

O presidente da França, Emmanuel Macron, recorreu a Barnier em setembro para superar o impasse e resolver o crescente déficit. No entanto, o orçamento de austeridade proposto por Barnier - cortando 40 bilhões de euros (US$ 42 bilhões) em despesas e aumentando os impostos em 20 bilhões de euros - apenas aprofundou as divisões, inflamando as tensões na Câmara Baixa e desencadeando o dramático confronto político.

A utilização do instrumento constitucional, denominado Artigo 49.3, permite ao governo aprovar uma legislação sem votação parlamentar, mas o deixa exposto a moções de censura. Os líderes da oposição argumentam que as concessões de Barnier, incluindo a eliminação do aumento do imposto sobre a eletricidade, não são suficientes nem de longe para dar resposta à demanda. Le Pen acusou Barnier de ignorar as exigências do seu partido.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, chegou nesta segunda-feira, 2, a Luanda, para uma visita oficial de 72 horas a Angola, informou o governo do país africano. Esta é a primeira vez que um presidente americano visita Angola, segundo informações da Casa Branca.

A visita a Angola ocorre na reta final da administração de Biden.

No Complexo Presidencial do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o presidente americano foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António. Biden cumprirá uma agenda com passagens pelas cidades de Luanda, onde será recebido, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, na terça-feira, pelo homólogo angolano, João Lourenço. A agenda do presidente inclui ida a Lobito, onde visitará o Parque Industrial do Grupo Carrinho e o Terminal do Porto local, segundo o governo angolano.

O corredor transafricano de Lobito, quando concluído, conectará a África do Oceano Atlântico ao Oceano Índico, tornando as cadeias de suprimentos globais mais resilientes, criando mais oportunidades econômicas para comunidades em todo o continente, nos EUA e em todo o mundo também, segundo informações da Casa Branca.

Internacional

O ministro das Relações Exteriores da Turquia, Hakan Fidan, disse que o recente avanço rápido dos rebeldes na Síria mostra que o presidente do país, Bashar Al-Assad, deve se reconciliar com seu próprio povo e dialogar com a oposição.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, Fidan afirmou que a Turquia e o Irã, que apoiam lados opostos na guerra civil síria, concordaram em retomar os esforços diplomáticos junto com a Rússia para restaurar a paz no local.

Ainda nesta segunda-feira, cerca de 200 milicianos do Iraque, apoiados pelo Irã, foram enviados para a Síria pela travessia estratégica de Bou Kamal, para apoiarem a contraofensiva do governo contra os rebeldes. As informações são do Observatório Sírio para os Direitos Humanos.