Banner rotativo Auditado
29
Ter, Jul
171 Noticias Novas

Barroso: Desembargadores de MS suspeitos de corrupção não podem ser punidos 'antes da hora'

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, esteve em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, 3, para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, comentou as investigações envolvendo suspeitas de corrupção e venda de decisões no Tribunal de Justiça.

Seis desembargadores de Mato Grosso do Sul - cinco em exercício e um aposentado - são investigados pela Polícia Federal e pela Corregedoria do CNJ. Os magistrados em atividade foram afastados cautelarmente das funções. Eles também são monitorados por tornozeleira eletrônica.

Barroso afirmou que ninguém deve ser condenado antes do julgamento. "Evidentemente, ao final do devido do processo legal, se tiver acontecido coisa errada, nós estamos aqui para as sanções adequadas. Mas não antes da hora", disse o ministro.

Os comentários foram feitos durante uma palestra no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que neste ano ocorreu em Mato Grosso do Sul. O evento é organizado pelo CNJ. Houve conversas para mudar o local do encontro, por causa do desgaste provocado pelas investigações, mas Barroso decidiu manter o cronograma.

"Nós não pré-julgamos, nós só condenamos ao final do devido processo legal. E, portanto, não realizar o evento aqui em Mato Grosso Sul seria um pré-julgamento que não correspondem à maneira como nós achamos que a vida deve ser vivida", esclareceu o ministro.

O presidente do STF afirmou ainda que as instituições "são maiores do que as pessoas que eventualmente possam ter cometido erros". "O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem centenas de magistrados entre desembargadores e juízes. Consequentemente, nós cancelarmos porque há uma investigação sobre três pessoas seria, na verdade, um desprestígio para todo o Judiciário, que aliás tem uma reputação elevada no cenário nacional", disse.

Barroso apresentou dados sobre a punição de magistrados pelo CNJ. No último ano, foram cinco aposentadorias compulsórias e 19 afastamento cautelares. O ministro afirmou que os números são "ínfimos" no universo de juízes do Brasil.

"Os números mostram que nós punimos uma quantidade limitada de juízes, mas que o Poder Judiciário não compactua com as coisas erradas quando elas aconteçam."

Além de Mato Grosso do Sul, desembargadores de outros seis Estados - Bahia, Mato Grosso, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão - e até assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça são investigados por suspeita de envolvimento em esquema de venda de decisões. Todos os processos disciplinares envolvendo os magistrados tramitam na Corregedoria do CNJ.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegou que é "fake news" a notícia de que estaria buscando uma cúpula para se encontrar o presidente da China, Xi Jinping, em publicação na Truth Social feita no fim da noite de segunda-feira, 28.

"Isso não é verdade, não estou PROCURANDO nada!", escreveu na postagem. No entanto, o republicano deixou em aberto a possibilidade de visitar o país: "Posso ir à China, mas apenas a convite do presidente Xi, que já foi estendido. Caso contrário, não tenho interesse!".

Há pouco mais de uma semana, o jornal chinês South China Morning Post noticiou a possibilidade de Trump encontrar Xi na Cúpula de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC, na sigla em inglês), na Coreia do Sul, entre outubro e novembro.

Internacional

Um ataque aéreo russo a uma prisão na região de Zaporizhzhia, no sudeste da Ucrânia, matou pelo menos 17 detentos e feriu mais de 80, disseram autoridades ucranianas nesta terça-feira, 29. Na região de Dnipro, as autoridades relataram pelo menos quatro pessoas mortas e oito feridas.

A Força Aérea da Ucrânia informou que a Rússia lançou dois mísseis balísticos Iskander-M, além de 37 drones de ataque do tipo Shahed e veículos aéreos não tripulados (VANTs) de distração. Afirma-se que 32 drones Shahed foram interceptados ou neutralizados pelas defesas aéreas ucranianas.

O ataque na noite de segunda-feira (28) atingiu a Colônia Correcional de Bilenkivska com quatro bombas aéreas guiadas, de acordo com o Serviço Executivo Criminal do Estado da Ucrânia.

Pelo menos 42 detentos foram hospitalizados com ferimentos graves, enquanto outras 40 pessoas, incluindo um membro da equipe, sofreram vários ferimentos.

O ataque destruiu o refeitório da prisão, danificou os prédios administrativos e de quarentena, mas a cerca do perímetro resistiu e nenhuma fuga foi relatada, disseram as autoridades.

Autoridades ucranianas condenaram o ataque, dizendo que atacar infraestrutura civil, como prisões, é um crime de guerra segundo as convenções internacionais.

Internacional

Duas importantes organizações israelenses de direitos humanos - a B'Tselem e a Physicians for Human Rights (PHR, na sigla em inglês) - afirmaram nesta segunda-feira, 28, que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na Faixa de Gaza e disseram que os aliados ocidentais do país têm a obrigação legal e moral de impedir o agravamento da crise.

Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, vêm denunciando a campanha militar de Israel como um "genocídio". No entanto, é a primeira vez que importantes grupos israelenses de defesa dos direitos humanos endossam a conclusão.

Guy Shalev, diretor da PHR, disse que os israelense muitas vezes descartam as acusações de genocídio como "antissemitas" ou tendenciosas contra Israel. "Espero que os nossos comunicados façam as pessoas reconhecerem a realidade", afirmou.

Genocídio

O governo israelense afirma que está lutando uma guerra existencial e garante cumprir com o direito internacional. Israel alega que as acusações de genocídio são antissemitas. "A alegação de Israel de que terroristas do Hamas ou membros de outros grupos armados palestinos estavam presentes em instalações médicas ou civis, frequentemente feita sem fornecer qualquer evidência, não pode justificar ou explicar tal destruição generalizada e sistemática", afirma o relatório da B'Tselem.

Os dois grupos de direitos humanos, em relatórios separados, mas lançados ontem conjuntamente, afirmaram que as políticas de Israel na Faixa de Gaza, juntamente com as declarações de autoridades do governo israelense sobre seus objetivos na guerra e o desmantelamento do sistema de saúde do território palestino, contribuíram para a conclusão de genocídio.

Assim como outros grupos de defesa dos direitos humanos, a B'Tselem e a PHR não foram autorizadas a entrar em Gaza durante a guerra. Seus relatórios têm como base relatos, documentos e análises de especialistas jurídicos.

Destruição

O relatório da PHR afirma que Israel cometeu pelo menos três atos que definem o genocídio no direito internacional, incluindo "infligir a determinado grupo condições deliberadas para provocar sua destruição física total ou parcial." "Como neto de um sobrevivente do Holocausto, é muito doloroso para mim chegar a esta conclusão," afirmou Shalev.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.