Lula encaminha ao Senado 17 indicações para agências reguladoras

Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado 17 indicações para cargos de direção em agências reguladoras. O conjunto de nomes foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 16. Todos os nomes deverão passar por sabatina com os senadores.

Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a vacância das cadeiras em agências reguladoras provocou disputas internas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entre senadores da base de apoio ao governo no Congresso.

O presidente confirmou a indicação de Artur Watt Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Como revelou o Broadcast, a indicação do atual consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) para a posição foi encabeçada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Já Pietro Sampaio Mendes - atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia que estava cotado para assumir a chefia do órgão - também foi indicado para compor a diretoria da ANP.

O presidente também trocou as indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para diretor-presidente, retirou a indicação do atual substituto, Tiago Sousa Pereira, para indicar o diretor da Infraero Tiago Chagas Faierstein ao cargo de chefe do órgão. Lula também retirou a indicação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé à Anac para enviar o nome de Rui Chagas Mesquita.

No cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lula indicou o atual diretor do órgão Guilherme Theo Rodrigues Da Rocha Sampaio. Como mostrou o Broadcast Político, ele foi apontado ao presidente pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente encaminhou o nome do Leandro Pinheiro Safatle - que estava no Ministério da Saúde - para o cargo de diretor-presidente. Para a diretoria do órgão, Lula também indicou Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares.

Para diretor-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Lula escolheu o atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Nemer Damous Filho.

Para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o Planalto indicou três nomes: Larissa De Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva. Para a Agência Nacional de Mineração (ANM), foi indicado José Fernando De Mendonça Gomes Júnior.

Para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Lula indicou Alessandro Facure Neves De Salles Soares para o cargo de diretor-presidente, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para assentos no colegiado. E para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente indicou Patricia Barcelos.

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O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, enfrenta pedidos de renúncia ao cargo por parte de líderes da oposição. Na segunda-feira, 16, o líder do Partido Democrático Novo, Jagmeet Singh, pediu para que ele deixasse a posição. "Ele tem que ir", afirmou. Outros conservadores, também da oposição, não chegaram a pedir a renúncia do primeiro-ministro, mas exigem uma eleição. Um voto de desconfiança no governo não é iminente com o Parlamento, que está prestes a entrar em recesso para as festas de fim de ano. Fonte: Associated Press.

Um grande número de drones misteriosos foi relatado sobrevoando Nova Jersey e a região leste dos Estados Unidos nas últimas semanas, despertando especulações e preocupações sobre sua origem e propósito. O governador de Nova Jersey, Phil Murphy, e o senador americano Andy Kim realizaram buscas por respostas.

O FBI, o Departamento de Segurança Interna, a polícia estadual e outras agências estão investigando os avistamentos. Murphy e autoridades policiais afirmaram que os drones não parecem representar uma ameaça à segurança pública, mas muitos legisladores estaduais e municipais pediram regras mais rígidas sobre quem pode operar aeronaves não tripuladas - e até permissão para abatê-las.

O que está acontecendo com os drones em Nova Jersey?

Dezenas de testemunhas relataram ter visto drones em todo o Estado desde meados de novembro, inclusive próximo ao Arsenal de Picatinny, uma instalação militar de pesquisa e fabricação, e sobre o campo de golfe de Donald Trump, presidente eleito, em Bedminster.

Murphy, democrata, afirmou na segunda-feira (16) que equipamentos fornecidos pelo governo federal trouxeram poucas novas informações. Ele se recusou a descrever os equipamentos, exceto por dizer que eram poderosos e poderiam até "neutralizar" os drones, embora tenha acrescentado que isso não é legal atualmente em solo americano.

O Estado registrou 12 avistamentos no sábado, 14, e um no domingo (15). Murphy pediu ao Congresso que dê mais autoridade aos Estados para lidar com os drones.

Os drones representam uma ameaça?

A crescente ansiedade entre alguns moradores não passou despercebida pelo governo Biden, que enfrentou críticas de Donald Trump por não lidar com o assunto de forma mais agressiva. O porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, disse na segunda-feira (16) que o governo federal ainda não identificou riscos à segurança pública ou nacional relacionados aos relatos de drones no nordeste dos EUA, afirmando que as autoridades acreditam que eram drones voando legalmente, aviões ou até estrelas.

"Existem mais de 1 milhão de drones legalmente registrados junto à Administração Federal de Aviação (FAA) nos Estados Unidos", disse Kirby. "E há milhares de drones comerciais, de hobby e de aplicação da lei no céu em qualquer dia. Esse é o ecossistema com o qual estamos lidando."

O governo federal implantou pessoal e tecnologia avançada para investigar os relatos em Nova Jersey e outros Estados e está avaliando cada denúncia feita por cidadãos, acrescentou Kirby. O FBI recebeu mais de 5 mil denúncias nas últimas semanas, sendo que apenas "cerca de 100" foram consideradas críveis o suficiente para exigir investigação adicional.

Quem está operando os drones?

As autoridades dizem que não sabem. O Departamento de Segurança Interna e o FBI afirmaram que não há evidências de que as aeronaves representem "uma ameaça à segurança nacional ou pública ou tenham conexão estrangeira."

Ainda assim, especulações surgiram online, com algumas pessoas preocupadas que os drones possam fazer parte de um complô nefasto por agentes estrangeiros. Funcionários enfatizam que as investigações em andamento não encontraram evidências para tais preocupações, mas o legislador republicano Chris Smith ecoou, no sábado, essa especulação.

"As manobras evasivas desses drones sugerem uma sofisticação de grandes potências militares que levanta a questão de se eles foram implantados para testar nossas capacidades de defesa - ou pior - por ditaduras violentas, talvez por Rússia, China, Irã ou Coreia do Norte", disse ele.

Na segunda-feira, o porta-voz do Pentágono, Pat Ryder, lançou dúvidas sobre a possibilidade de os drones estarem coletando inteligência, dado o barulho e a luminosidade que emitem. Ele destacou que cerca de 1 milhão de drones estão registrados nos EUA, com cerca de 8 mil voando cada dia. A porta-voz do Pentágono, Sabrina Singh, afirmou que as aeronaves não são drones militares dos EUA.

Operadores de drones presos

Em Boston, a polícia da cidade prendeu dois homens acusados de operar um drone "perigosamente perto" do aeroporto Logan no sábado à noite. Autoridades disseram que um oficial usando tecnologia de monitoramento de drones detectou a aeronave e a localização dos operadores.

Um terceiro homem fugiu da polícia e continua foragido. As autoridades informaram que os dois homens enfrentarão acusações de invasão de propriedade e podem enfrentar mais acusações e multas.

Base da Força Aérea de Ohio fecha o espaço aéreo

Drones voando em torno da Base Aérea de Wright-Patterson, perto de Dayton, Ohio, forçaram os oficiais da base a fechar o espaço aéreo por cerca de quatro horas, entre a noite de sexta-feira e o início do sábado, disse Robert Purtiman, porta-voz da base.

Foi a primeira vez que drones foram avistados na base, uma das maiores do mundo, e nenhum avistamento foi relatado desde então, informou Purtiman na segunda-feira. Ele disse que os drones não tiveram impacto em nenhuma instalação da base.

Autoridades pedem ação contra os drones

O presidente eleito, Donald Trump, afirmou na segunda, 15, acreditar que o governo sabe mais do que está revelando. "Deixem o público saber, e agora. Caso contrário, abatam!!!", postou ele no Truth Social.

O senador Richard Blumenthal, de Connecticut, pediu na semana passada que os drones fossem "abatidos".

O legislador republicano Chris Smith instou o Pentágono a autorizar o uso da força para derrubar um ou mais drones a fim de descobrir quem os enviou. Os objetos poderiam ser abatidos sobre o oceano ou em uma área despovoada em terra, disse Smith no sábado. "Por que não conseguimos capturar pelo menos um desses drones e chegar ao fundo disso?" questionou Smith.

O xerife do condado de Monmouth, Shaun Golden, alertou que os membros do público não devem tentar derrubar drones, pois isso violaria leis estaduais e federais.

Drones avistados sobre Nova York

Avistamentos de drones também foram relatados em Nova York, onde uma permissão é obrigatória. O prefeito Eric Adams disse que a cidade está investigando e colaborando com Nova Jersey e autoridades federais. As pistas do Aeroporto Internacional Stewart - cerca de 100 quilômetros ao norte da cidade - foram fechadas por cerca de uma hora na sexta-feira à noite devido à atividade de drones, afirmou a governadora Kathy Hochul.

"Isso foi longe demais", disse ela em comunicado. A governadora pediu ao Congresso que fortaleça a supervisão sobre drones e dê mais autoridade investigativa às autoridades estaduais e locais.

Em sua primeira entrevista coletiva após ser eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump comentou sobre os misteriosos avistamentos de drones em partes de Nova Jersey e no leste dos Estados Unidos, que têm gerado especulação e preocupação. Adotando um tom conspiratório, Trump afirmou nesta segunda-feira, 16, sem apresentar provas, que "o governo sabe o que está acontecendo".

"Nossas forças armadas sabem e nosso presidente sabe, e, por algum motivo, eles querem manter as pessoas em suspense", disse ele, recusando-se a afirmar se havia sido informado sobre os avistamentos.

O porta-voz da Casa Branca, John Kirby, disse mais tarde na segunda-feira que não há indícios de que os drones representem uma ameaça à segurança pública ou nacional, e que ele informaria caso fosse diferente. Embora tenha reconhecido as frustrações, ele destacou que existem mais de 1 milhão de drones legais no país.

"Depois de examinar os dados de perto", disse ele, "avaliamos que os avistamentos até o momento incluem uma combinação de drones comerciais legais, drones de hobby e drones de aplicação da lei, bem como aeronaves tripuladas de asa fixa, helicópteros e até mesmo estrelas que foram erroneamente relatadas como drones". Com informações da Associated Press.