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Moraes aguarda informações para avaliar liberdade condicional de Daniel Silveira

Política
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) apresente dados atualizados sobre a conduta carcerária do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão, publicada nesta segunda-feira, 16, também exige manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) antes de Moraes avaliar o pedido de liberdade condicional feito pela defesa do ex-parlamentar.

Silveira cumpre pena de 8 anos e 9 meses de prisão, imposta pelo STF em 2022, por ameaçar o Estado Democrático de Direito e coagir o andamento do processo. Inicialmente preso em 2 de fevereiro de 2023, logo após o término de seu mandato, ele conseguiu a progressão ao regime semiaberto em outubro. Atualmente, está detido na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vargas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no Rio de Janeiro, onde trabalha em um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.

Apesar dessa progressão, a defesa busca a concessão do livramento condicional para que Silveira possa cumprir o restante da pena em sua residência, em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Segundo o advogado Paulo Faria, o ex-deputado já teria completado 55 dias além do necessário para pleitear a liberdade condicional, conforme o pedido mais recente protocolado na última sexta-feira, 13.

Na decisão desta segunda, Moraes homologou a remição de 98 dias da pena, correspondentes a atividades realizadas por Silveira, como trabalho, estudos e leitura. "Homologo, para fins de remição, a carga horária de estudos, de trabalho e de leitura apresentada pelo sentenciado, em um total de 98 dias, que deverão ser remidos de sua pena", afirmou Moraes no despacho.

Além de reconhecer os esforços do condenado durante o cumprimento da pena, o magistrado ordenou a expedição de uma nova certidão com a atualização dos cálculos, considerando os dias descontados, e determinou ciência ao sentenciado. A avaliação final do pedido de liberdade dependerá do parecer da PGR e dos dados fornecidos pela SEAP sobre a conduta carcerária de Silveira.

A pena de Daniel Silveira chegou a ser perdoada por meio de um indulto assinado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o STF anulou o perdão, mantendo a condenação original. Desde então, Silveira tem buscado obter melhores condições para o cumprimento de sua sentença, com destaque para a possibilidade de livramento condicional.

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Internacional

Internacional

Uma aeronave da Southwest Airlines foi obrigada a realizar uma manobra de emergência durante voo entre Burbank e Las Vegas na manhã de sexta-feira, 25, resultando em ferimentos a dois membros da tripulação.

O Boeing 737 decolou às 11h20 (horário local) quando os pilotos receberam alertas consecutivos indicando risco de colisão com outra aeronave. Seguindo os procedimentos de segurança, a tripulação executou movimentos bruscos de subida e descida para evitar o encontro.

Informações do sistema de rastreamento FlightRadar24 revelam que o avião perdeu aproximadamente 144 metros de altitude em questão de segundos, cerca de seis minutos após deixar o solo - uma descida equivalente à altura de um edifício de quase 50 andares.

O incidente causou ferimentos em dois comissários de bordo, que necessitaram de cuidados médicos. A companhia aérea confirmou que nenhum passageiro foi ferido, mas não divulgou o número total de pessoas a bordo.

Entre os passageiros estava o comediante Jimmy Dore, que relatou em suas redes sociais ter sido comunicado pelo comandante sobre a situação de emergência. "O piloto teve que mergulhar agressivamente", descreveu Dore. "Eu e várias pessoas fomos arremessados dos assentos e batemos a cabeça no teto."

Apesar do susto, a aeronave completou sua rota e aterrissou sem problemas em Las Vegas. A Southwest Airlines informou estar colaborando com a Administração Federal de Aviação (FAA) para investigar as circunstâncias do evento.

Outro avião

A segunda aeronave foi identificada como um Hawker Hunter de identificação NN335AX, que voava a aproximadamente 4.455 metros de altitude no momento do incidente. Os dados de rastreamento mostram que as duas aeronaves chegaram a ficar a apenas 7,78 quilômetros de distância uma da outra no ponto mais próximo.

Outro passageiro, Steve Ulasewicz, também confirmou à ABC News ter sentido uma "queda significativa" durante a manobra, corroborando o relato do comediante Jimmy Dore sobre a intensidade do movimento evasivo.

O protocolo seguido pelos pilotos está de acordo com o sistema de prevenção de colisões: quando detectada uma possível colisão, uma aeronave deve descer enquanto a outra deve subir, criando separação vertical entre as duas.

Internacional

Um ataque a um tribunal no sudoeste do Irã deixou ao menos nove pessoas mortas e outras 20 feridas após um grupo de homens armados invadirem o local na manhã deste sábado, 26 (de Brasília), informou a TV estatal iraniana. Autoridades locais já classificam o episódio como um ato terrorista.

Os homens estavam com armas e granadas. A reportagem da TV disse que as forças de segurança mataram três dos agressores no confronto armado na instável província de Sistão-Baluchistão, no sul do país. A identidade das vítimas não foi divulgada.

A TV estatal informou que o ataque ocorreu na capital da província, Zahedan. A polícia e as forças de segurança rapidamente assumiram o controle do local, a 1.130 quilômetros a sudeste da capital, Teerã.

Uma reportagem da agência de notícias semioficial Tasnim, considerada próxima às forças de segurança, atribuiu o ataque ao grupo militante Jaish al-Adl, que busca a independência para as províncias iranianas do Sistão oriental e as províncias baluches do sudoeste do Paquistão.

A província, que faz fronteira com o Afeganistão e o Paquistão, tem sido palco de confrontos mortais ocasionais envolvendo grupos militantes, traficantes de drogas armados e forças de segurança iranianas. Em outubro, um ataque a um comboio policial iraniano na província matou pelo menos 10 policiais.

A província de Sistão-Baluchistão é uma das regiões menos desenvolvidas do Irã. As relações entre os moradores predominantemente muçulmanos sunitas da região e a teocracia xiita do Irã têm sido tensas por muito tempo.

O Irã sofreu um grande revés no mês passado após uma breve guerra com Israel e participação fulminantes dos Estados Unidos, com bombardeios em suas instalações nucleares.

Internacional

Com o aumento generalizado da fome em Gaza e a pressão internacional, Israel prometeu nesta sexta-feira, 25, lançar pelo ar ajuda para os palestinos. Segundo a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), o número de crianças abaixo de 5 anos com desnutrição grave triplicou em duas semanas na sua clínica. Autoridades de saúde do território relataram mais 9 mortes por fome aguda ontem. No total, 54 pessoas morreram de fome nesta semana.

O envio de comida, remédio e água por via aérea seria feito por Jordânia e Emirados Árabes, com aviões despejando pacotes com paraquedas sobre o território. O procedimento, no entanto, não é recomendado por especialistas e agências humanitárias, já que o risco de provocar tumulto é grande.

Além disso, a precisão das entregas aéreas não é garantida e parte dos mantimentos pode cair no mar ou fora do território. Segundo o Comitê Internacional de Resgate e o Programa Mundial de Alimentos da ONU, cerca de 500 mil palestinos, de uma população de 2 milhões, sofrem insegurança alimentar e outros 100 mil estão em situação de inanição. Um terço da população chega a ficar vários dias sem comer.

Atualmente, 70 caminhões entram por dia em Gaza, de um total de 160 previsto por um acordo entre Israel e União Europeia. O mínimo viável, segundo o Programa Mundial de Alimentos, seriam 100.

Desde o início da guerra, Israel restringe a entrada de alimentos e combustível em Gaza. Entre março e maio, o governo israelense proibiu completamente a distribuição de ajuda, para pressionar o Hamas a se render, exacerbando a já severa privação que afetava o território palestino.

Nos últimos dias, imagens de crianças esqueléticas estamparam as redes sociais e as capas dos principais jornais internacionais, ampliando a pressão por um cessar-fogo entre Israel e o Hamas.

Diplomacia

Apesar da pressão, no entanto, Israel e EUA paralisaram as negociações na quinta-feira, 24, acusando o Hamas de não fazer concessões. Ontem, o presidente americano, Donald Trump, afirmou que o Hamas "não quer a paz de verdade". "Acho que eles querem morrer", disse.

A Europa, no entanto, caminha na direção contrária. Um dia depois de anunciar que reconhecerá o Estado palestino na ONU, em setembro, a França emitiu uma declaração conjunta com Alemanha e Reino Unido, defendendo o "fim da catástrofe humanitária na Faixa de Gaza", em um alerta sobre a fome.

O comunicado foi feito após uma reunião entre os líderes dos três países: o britânico Keir Starmer, o francês Emmanuel Macron e o alemão Friedrich Merz. Starmer sofre intensa pressão do Parlamento e de seu gabinete para replicar o gesto da França e reconhecer a Palestina. Merz descartou a ideia, por enquanto.

Sem fome

Apesar das imagens dramáticas de Gaza, Israel continua negando que haja fome generalizada no território. Ontem, um alto funcionário da Defesa disse ao jornal Haaretz que a situação no território é "diferente da forma como é retratada internacionalmente", afirmando que os relatos de fome fazem parte de uma "campanha liderada pelo Hamas".

O relatório publicado ontem pelos Médicos Sem Fronteiras, porém, indica que o quadro é grave. De acordo com a organização, cerca de 25% das crianças de 6 meses a 5 anos e das gestantes e lactantes atendidas na clínica da ONG na Cidade de Gaza estavam desnutridas.

"Estamos registrando 25 novos pacientes por dia com desnutrição. Vemos o cansaço e a fome em nossos próprios colegas", afirmou Caroline Willemen, coordenadora da clínica da organização na Cidade de Gaza. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.