Barroso pede que Congresso discipline redes sociais e crie órgão regulador independente

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo.

A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. De acordo com esse dispositivo, as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção.

"Faço um apelo ao legislador para disciplinar a matéria e criar um órgão que, na minha visão, mas isso é competência do Congresso, não deveria ser um órgão estatal. Eu, pelo menos, tenho muita reserva de órgão estatal interferindo em liberdade de expressão", disse Barroso.

Na visão do ministro, o ideal seria um órgão independente, com representantes do governo, das empresas, da sociedade civil e do Congresso, "que tivesse competência para monitorar a rede, recomendar comportamentos e eventualmente aplicar as sanções".

Em outra categoria

A Nasa perderá cerca de 3,9 mil funcionários como parte do plano de reduzir o quadro de pessoal federal iniciado por Donald Trump, embora o presidente continue determinado a que a agência espacial americana realize missões tripuladas à Lua e a Marte.

A agência aeroespacial informou em um comunicado na última sexta-feira, 25, que cerca de 3 mil funcionários aderiram à segunda rodada do plano de demissões voluntárias. Na primeira rodada, 870 trabalhadores aceitaram deixar a Nasa.

A equipe da Nasa passou de 18 mil funcionários para pouco mais de 14 mil desde o retorno de Trump à Casa Branca, o que representa uma redução de mais de 20%. Os funcionários da agência que decidiram aderir ao programa de demissões voluntárias devem deixar os seus cargos de forma gradual.

'Segurança é prioridade'

"A segurança continua sendo uma prioridade máxima para nossa agência, enquanto equilibramos a necessidade de nos tornarmos uma organização mais ágil e eficiente e trabalhamos para garantir que continuemos plenamente capazes de buscar uma era dourada de exploração e inovação, incluindo a Lua e Marte", explicou a direção da Nasa.

O orçamento proposto pelo governo de Trump para a agência destacava o retorno do homem à Lua e a realização de uma missão tripulada a Marte pela primeira vez, ao mesmo tempo que cortava drasticamente os programas científicos e climáticos. A administração também removeu sistematicamente menções às mudanças climáticas dos sites governamentais, ao mesmo tempo que reduziu drasticamente o financiamento federal para pesquisa sobre aquecimento global.

Além disso, autoridades de Trump têm recrutado cientistas para ajudá-los a revogar a "declaração de risco" de 2009, que determinou que os gases de efeito estufa representam ameaça à saúde pública e ao bem-estar.

Corrida Espacial

A Casa Branca afirma que quer focar os recursos para "ganhar da China a corrida para voltar à Lua e levar o primeiro humano a Marte". Pequim tem como meta fazer seu primeiro pouso lunar tripulado em 2030.

A Nasa continua sendo dirigida por um administrador interino depois que a escolha inicial da administração para liderar a agência, o bilionário tecnológico Jared Isaacman, apoiado pelo ex-assessor do presidente Trump, o empresário Elon Musk, foi rejeitada pelo presidente republicano.

Trump havia anunciado ainda em dezembro, na transição presidencial, a escolha de Isaacman como o próximo administrador da Nasa. O bilionário tem sido um colaborador próximo de Musk desde que comprou seu primeiro voo fretado na SpaceX em 2021.

Líderes da Tailândia e do Camboja se reunirão na Malásia nesta segunda-feira, 28, para conversas destinadas a encerrar as hostilidades, informaram neste domingo, 27, autoridades tailandesas. O encontro ocorre após mediação dos EUA para pôr fim à disputa fronteiriça. Os combates já mataram pelo menos 34 pessoas e deslocaram mais de 168 mil.

O braço das Forças Armadas do Iêmen ligado ao movimento houthi anunciou neste domingo, 27, que promoverá uma escalada nas suas operações militares contra Israel, diante do aumento da crise humanitária em Gaza. Segundo os iemenitas, a nova fase inclui o bombardeio a navios de empresas que negociam com os israelenses.

"As Forças Armadas do Iêmen alertam todas as empresas para que cessem imediatamente qualquer relação com os portos do inimigo israelense a partir do momento em que esta declaração for anunciada. Caso contrário, seus navios, independentemente do destino, serão alvos em qualquer lugar que esteja ao alcance de nossos mísseis e drones", afirmou em comunicado o porta-voz das Forças Armadas iemenitas, Yahya Saree.

De acordo com Saree, o Iêmen tem "uma responsabilidade religiosa, moral e humanitária" para com os palestinos de Gaza, que têm sofrido "massacres horríveis, brutais e sem precedentes na história contemporânea" por parte do regime de Benjamin Nethanyahu.

As operações militares, segundo o porta-voz,"cessarão imediatamente após o fim da agressão contra Gaza e a suspensão do bloqueio" de Israel à região palestina ocupada.

"As Forças Armadas do Iêmen apelam a todos os países: se quiserem evitar essa escalada, pressionem o inimigo para interromper sua agressão e suspender o bloqueio à Faixa de Gaza", afirmou Saree.

* Conteúdo traduzido com auxílio de inteligência artificial, revisado e editado pela redação da Broadcast