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Senado compra programa de reconhecimento facial por IA que coletou dados sem autorização

Política
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O Senado oficializou em novembro a compra de uma licença para utilizar o programa "Clearview AI", de reconhecimento facial. A tecnologia da ferramenta é baseada em inteligência artificial (IA) e será utilizada por agentes policiais da Casa. A licença foi comprada por R$ 87.680.

O "Clearview AI" realiza o reconhecimento dos rostos por meio de um banco de dados que, segundo a empresa responsável pelo programa, possui mais de 50 bilhões de imagens. A origem do material que alimenta a ferramenta é controversa, pois as imagens que a abastecem são coletadas em fontes públicas da internet sem autorização a seus proprietários, o que pode estar de encontro à legislação brasileira. Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), deve haver consenso do usuário com a finalidade para a qual seus dados serão utilizados.

O programa foi contratado para dinamizar o reconhecimento de pessoas nas dependências do Senado. De acordo com o documento que autorizou a compra, "a análise manual de imagens, como hoje é feita, (...) é tarefa complexa e morosa".

Por outro lado, o "Clearview" não opera em tempo real, não funcionando, portanto, como ferramenta de vigilância. O tratamento investigativo, auxiliado pelo programa, continuará a ser realizado por servidores da Casa. "Nenhuma ferramenta substituiria completamente a tarefa do analista, sendo que seu uso serviria apenas como filtro inicial de pessoas", complementa o parecer da diretoria-geral do Senado.

O Estadão procurou o Senado para o detalhamento da contratação do programa à LGPD, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. O espaço está à disposição.

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Internacional

Internacional

A Red Elétrica (Redeia), operadora de energia da Espanha, afirmou que continua a trabalhar para recuperar o suprimento de energia no país e que já houve retorno nas regiões norte e sul, após um apagão que afetou áreas da Espanha, de Portugal e da França.

A operadora de aeroportos espanhola Aena informou que o corte de energia produziu alguns incidentes, mas que já estão ativos geradores de contingência. "Verifique com sua companhia aérea, pois pode haver problemas com acesso e transporte terrestre", informou, por meio de nota publicada no X.

Em Portugal, vários vagões do metrô de Lisboa foram evacuados, os tribunais também interromperam as operações e os caixas eletrônicos e sistemas de pagamento eletrônico foram afetados, segundo relatos da imprensa. Os semáforos de Lisboa pararam de funcionar.

Não era possível fazer chamadas pelo celular, embora alguns aplicativos funcionassem. A distribuidora portuguesa E-Redes disse que foi forçada a cortar energia em áreas específicas para estabilizar a rede, depois da falha elétrica no sistema europeu, segundo o jornal Expresso.

*Com informações da Associated Press e da Dow Jones Newswires

Internacional

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou um cessar-fogo por três dias na Ucrânia em maio, na segunda vez em menos de duas semanas que o líder russo ordena a interrupção dos combates sem se comprometer com um fim a longo prazo do conflito.

O anúncio veio depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, pedir no fim de semana à Rússia e à Ucrânia que interrompam as agressões e cheguem a um acordo para encerrar a guerra. Nos últimos dias, Trump tem criticado cada vez mais Moscou, que vem obstruindo esforços do governo americano para chegar a uma solução pacífica para o conflito.

O Kremlin disse nesta segunda-feira que ações militares russas na Ucrânia serão suspensas entre 8 e 10 de maio, para marcar as comemorações do fim da Segunda Guerra Mundial.

Durante a Páscoa, Putin declarou um curto cessar-fogo de 30 horas, que foi pouco respeitado, após Trump afirmar que abandonaria as negociações de paz se não houvesse progresso para o fim dos combates. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

Um apagão de grandes proporções da rede elétrica afeta Portugal, Espanha, e outros países da Europa na manhã desta segunda-feira. A geradora espanhola RedElectrica informou nesta segunda-feira (28) que a península ibérica foi afetada. A empresa disse que o incidente está sendo avaliado e será tratado. Segundo relatos compartilhados nas redes sociais, a falha também afeta países como França, Polônia e Finlândia.

É raro ocorrer uma interrupção de energia tão ampla na península ibérica. Os países têm uma população combinada de mais de 50 milhões de pessoas. Não ficou imediatamente claro quantas pessoas foram afetadas.

A emissora pública espanhola RTVE disse que uma grande queda de energia atingiu várias regiões do país por volta das 12h30, horário local, deixando sua redação, o parlamento espanhol em Madri e estações de metrô em todo o país às escuras. Pessoas em chats de WhatsApp em Barcelona e em cidades e vilas da periferia também relataram a falta de energia.

Segundo jornais locais, atinge também linhas telefônicas e semáforos. Nos aeroportos, os embarques estão sendo feitos "à moda antiga" e o check-in de forma manual.

Espanha

A concessionária espanhola Red Elétrica confirmou a falha no país. Foram ativados planos de reposição do fornecimento de energia elétrica em colaboração com as empresas do setor. "As causas estão sendo analisadas e todos os recursos estão sendo mobilizados para solucionar o problema", afirmou a empresa. No país, o blecaute afetou diversas cidades como Madri, Sevilha, Granada, Málaga e Cádiz.

Em Madrid, o jogo entre Dimitrov e Fearnely precisou ser paralisado porque uma câmera ficou parada em cima da quadra devido à falta de eletricidade. O jogo estava no segundo set quando precisou ser paralisado.

Segundo jornal local SIC, há pessoas presas dentro de vagões de metrô e hospitais começam a enfrentar problemas com a ausência de energia. Faculdades como o Centro de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa já funcionam apenas com geradores.

Foram ativados planos de reposição do fornecimento de energia elétrica em colaboração com as empresas do setor.

Portugal

Em Portugal, um país com cerca de 10,6 milhões de habitantes, a interrupção atingiu a capital, Lisboa, e áreas adjacentes, bem como as regiões norte e sul do país.

A distribuidora portuguesa E-Redes disse que a interrupção se deveu a "um problema com o sistema elétrico europeu", segundo o jornal português Expresso. A empresa disse que foi obrigada a cortar a energia em áreas específicas para estabilizar a rede, segundo o mesmo jornal.

A E-Redes disse que partes da França também foram afetadas. Não era possível fazer chamadas em celulares, embora alguns aplicativos estivessem funcionando. (Com informações da Associated Press)