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Nikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante períodos eleitorais

Política
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O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a disseminação de fake news durante períodos eleitorais.

A indicação ocorreu na quarta-feira, 18, e foi feita pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que deixa a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta de Kokay, protocolada em junho de 2024, prevê penas de reclusão de dois a seis anos e multa para quem "disseminar fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral". Segundo a petista, o projeto é uma resposta à crescente desinformação no cenário político brasileiro, que coloca em risco a integridade do sistema democrático.

"No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação a profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, nos quais se confunde, seja por ignorância ou má-fé, liberdade de expressão com liberdade de atacar instituições democráticas e de destruir reputações alheias sem o menor pudor", afirmou Kokay ao justificar a proposta.

Com o encerramento do ano legislativo na sexta-feira, 20, o projeto não deverá ser analisado em 2024. A continuidade de sua tramitação dependerá do próximo presidente da CCJ e da possível permanência de Nikolas Ferreira como membro da comissão em 2025. Caso contrário, um novo relator será designado.

As propostas do projeto contrasta com as posições de Nikolas Ferreira, um dos deputados mais jovens e influentes nas redes sociais, uma vez que o bolsonarista é conhecido por defender a liberdade de expressão de forma irrestrita.

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Internacional

Internacional

Os republicanos da Câmara dos Deputados dos EUA apresentaram uma nova proposta para evitar uma paralisação e tentar atender às exigências de última hora do presidente eleito, Donald Trump.

Em resposta, Trump disse que a Câmara chegou a um acordo muito bom para o povo americano e que "todos os republicanos, e até mesmo os democratas, devem fazer o que é melhor para o nosso país e votar 'SIM' para esse projeto de lei hoje a noite".

O recém-acordado American Relief Act de 2024 adiaria em dois anos, para 30 de janeiro de 2027, a data do teto da dívida. "Agora podemos fazer com que os Estados Unidos voltem a ser grandes, muito rapidamente, que é o que o povo nos deu um mandato para realizar", escreveu Trump na rede social Truth.

Internacional

Em postagem na rede social X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que Brasil, China, Índia, Arábia Saudita e outros parceiros do Sul Global devem não apenas respeitar a integridade territorial da Ucrânia, mas também usar sua influência sobre a Rússia.

"A Europa deve envolver esses países, pois eles podem pressionar a Rússia a respeitar o princípio da integridade territorial, alinhando-se com seus próprios interesses e aproximando a paz", escreveu Zelensky.

De acordo com o ucraniano, em janeiro, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificará os esforços para acabar com a guerra. "Depende de nós se a Europa o apoiará com uma voz forte e unida", disse.

Segundo o presidente, para que a Rússia reconheça a necessidade de paz, é preciso "clareza geopolítica para a Ucrânia e a Europa - convidando a Ucrânia a aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan); progressos claros na adesão da Ucrânia à União Europeia; reforçar a defesa com armas e sistemas de defesa aérea prometidos e equipamento urgente de brigadas; mais investimentos na produção de armas na Ucrânia e na Europa; aumento das sanções à Rússia; utilizar de forma mais ativa os ativos russos congelados para apoiar os esforços de paz".

As falas acontecem em meio a importantes negociações do presidente ucraniano com parceiros da Europa e na reunião do Conselho Europeu. Durante a visita, Zelensky se reúne com líderes e chefes de governo da França, Alemanha, Itália, Dinamarca, Holanda, Polônia e República Tcheca, bem como com o secretário geral da OTAN, o presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão Europeia.

Internacional

Os líderes republicanos da Câmara dos EUA se esforçavam nesta quinta-feira (19) para elaborar uma nova legislação que evitasse a paralisação do governo neste fim de semana, depois que o presidente eleito, Donald Trump, anulou um acordo bipartidário que teria estendido o financiamento até meados de março e insistiu que os parlamentares republicanos fizessem as coisas em seus termos.

"Há muitas partes móveis", disse o líder da maioria republicana na Câmara, Steve Scalise, a repórteres na manhã de quinta-feira. "Vamos tentar fazer isso hoje", disse.

As chances de uma paralisação parcial do governo às 12h01 de sábado aumentavam a cada minuto. Qualquer pacote revisto teria primeiro de passar pela Câmara liderada pelos republicanos.

Mesmo que seja aprovada na Câmara, a legislação precisaria ser aprovada pelo Senado controlado pelos democratas, que provavelmente não estariam dispostos a endossar o texto depois que Trump e o aliado bilionário Elon Musk torpedearam, na quarta-feira, 18, o acordo que Johnson e outros líderes do Congresso firmaram anteriormente.

Trump, que expôs as suas exigências numa série de declarações e mensagens nas redes sociais, disse que quer que os republicanos aprovem um projeto de lei provisório que inclua ajuda humanitária e aos agricultores e também aumente ou elimine o teto da dívida do país, que deve ser ajustado regularmente para permitir que os EUA continuem a pagar aos seus credores e evitem um default.

Os democratas deixaram claro que não estavam interessados em um projeto de lei redigido pelos republicanos e disseram que ambos os partidos precisariam voltar à mesa.

"Graças aos republicanos, estamos a menos de 48 horas de uma paralisação no Natal. Infelizmente, parece que os republicanos estão em frangalhos na Câmara", disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer. "Eles deveriam se lembrar de uma coisa: a única maneira de fazer as coisas é através do bipartidarismo."

A legislação revogada teria mantido o financiamento do governo até 14 de março e fornecido mais de US$ 100 bilhões em ajuda às vítimas da catástrofe e aos agricultores. Também contém muitas disposições relacionadas a cuidados de saúde, investimento dos EUA na China, aumentos salariais de parlamentares, comércio com o Haiti, o programa de seguro contra inundações e potenciais ameaças de drones, entre outras coisas. Fonte: Dow Jones Newswires.