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Operação 'Malandragem': PF faz buscas no MA contra fraudes em convênio de R$ 9 mi do asfalto

Política
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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta, 19, a Operação Dolo Malo ('malandragem', no latim), investigação sobre supostas irregularidades com emprego de verbas públicas para pavimentação e serviços complementares em bairros do município de Timon, com 185 mil habitantes, quarta mais populosa do Maranhão, situada na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí.

A reportagem do Estadão pediu manifestação da prefeitura de Timon, mas não havia recebido retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto.

Auditores da CGU analisaram documentos de licitação para execução de convênio, no valor de R$ 9,1 milhões, que teria como objeto a pavimentação e serviços complementares em bairros de Timon. A Operação Dolo Malo consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em Teresina e Timon. A força-tarefa mobiliza 4 servidores da CGU e 40 policiais federais.

Segundo a Controladoria, foram identificadas irregularidades diversas, incluindo escolha inadequada da modalidade de licitação, vedação à participação de empresas em consórcio amparada em justificativa não factível, exigência indevida de qualificação, inclusive culminando na indevida inabilitação de algumas empresas.

Peritos da Polícia Federal identificaram, ainda, que o grupo, integrado por empresários, servidores e parentes dos investigados, movimentou 'de maneira suspeita', entre abril de 2022 e agosto de 2024, aproximadamente R$ 12 milhões, cujos destinatários seriam ocupantes de cargos de gestão da prefeitura de Timon.

Impacto Social

Timon sofre, em alguns bairros, com recorrentes casos de alagamento, impactando a população daquelas áreas, destaca a Controladoria. "Dessa forma, a devida aplicação dos recursos do convênio é essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores."

Segundo a CGU, Dolo Malo, no latim, significa má intenção e/ou malandragem. A expressão foi usada para indicar que os investigados realizaram o processo licitatório já imbuídos da vontade de fraudar o processo e obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.

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Internacional

Internacional

Os republicanos da Câmara dos Deputados dos EUA apresentaram uma nova proposta para evitar uma paralisação e tentar atender às exigências de última hora do presidente eleito, Donald Trump.

Em resposta, Trump disse que a Câmara chegou a um acordo muito bom para o povo americano e que "todos os republicanos, e até mesmo os democratas, devem fazer o que é melhor para o nosso país e votar 'SIM' para esse projeto de lei hoje a noite".

O recém-acordado American Relief Act de 2024 adiaria em dois anos, para 30 de janeiro de 2027, a data do teto da dívida. "Agora podemos fazer com que os Estados Unidos voltem a ser grandes, muito rapidamente, que é o que o povo nos deu um mandato para realizar", escreveu Trump na rede social Truth.

Internacional

Em postagem na rede social X, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que Brasil, China, Índia, Arábia Saudita e outros parceiros do Sul Global devem não apenas respeitar a integridade territorial da Ucrânia, mas também usar sua influência sobre a Rússia.

"A Europa deve envolver esses países, pois eles podem pressionar a Rússia a respeitar o princípio da integridade territorial, alinhando-se com seus próprios interesses e aproximando a paz", escreveu Zelensky.

De acordo com o ucraniano, em janeiro, o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, intensificará os esforços para acabar com a guerra. "Depende de nós se a Europa o apoiará com uma voz forte e unida", disse.

Segundo o presidente, para que a Rússia reconheça a necessidade de paz, é preciso "clareza geopolítica para a Ucrânia e a Europa - convidando a Ucrânia a aderir à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan); progressos claros na adesão da Ucrânia à União Europeia; reforçar a defesa com armas e sistemas de defesa aérea prometidos e equipamento urgente de brigadas; mais investimentos na produção de armas na Ucrânia e na Europa; aumento das sanções à Rússia; utilizar de forma mais ativa os ativos russos congelados para apoiar os esforços de paz".

As falas acontecem em meio a importantes negociações do presidente ucraniano com parceiros da Europa e na reunião do Conselho Europeu. Durante a visita, Zelensky se reúne com líderes e chefes de governo da França, Alemanha, Itália, Dinamarca, Holanda, Polônia e República Tcheca, bem como com o secretário geral da OTAN, o presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão Europeia.

Internacional

Os líderes republicanos da Câmara dos EUA se esforçavam nesta quinta-feira (19) para elaborar uma nova legislação que evitasse a paralisação do governo neste fim de semana, depois que o presidente eleito, Donald Trump, anulou um acordo bipartidário que teria estendido o financiamento até meados de março e insistiu que os parlamentares republicanos fizessem as coisas em seus termos.

"Há muitas partes móveis", disse o líder da maioria republicana na Câmara, Steve Scalise, a repórteres na manhã de quinta-feira. "Vamos tentar fazer isso hoje", disse.

As chances de uma paralisação parcial do governo às 12h01 de sábado aumentavam a cada minuto. Qualquer pacote revisto teria primeiro de passar pela Câmara liderada pelos republicanos.

Mesmo que seja aprovada na Câmara, a legislação precisaria ser aprovada pelo Senado controlado pelos democratas, que provavelmente não estariam dispostos a endossar o texto depois que Trump e o aliado bilionário Elon Musk torpedearam, na quarta-feira, 18, o acordo que Johnson e outros líderes do Congresso firmaram anteriormente.

Trump, que expôs as suas exigências numa série de declarações e mensagens nas redes sociais, disse que quer que os republicanos aprovem um projeto de lei provisório que inclua ajuda humanitária e aos agricultores e também aumente ou elimine o teto da dívida do país, que deve ser ajustado regularmente para permitir que os EUA continuem a pagar aos seus credores e evitem um default.

Os democratas deixaram claro que não estavam interessados em um projeto de lei redigido pelos republicanos e disseram que ambos os partidos precisariam voltar à mesa.

"Graças aos republicanos, estamos a menos de 48 horas de uma paralisação no Natal. Infelizmente, parece que os republicanos estão em frangalhos na Câmara", disse o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer. "Eles deveriam se lembrar de uma coisa: a única maneira de fazer as coisas é através do bipartidarismo."

A legislação revogada teria mantido o financiamento do governo até 14 de março e fornecido mais de US$ 100 bilhões em ajuda às vítimas da catástrofe e aos agricultores. Também contém muitas disposições relacionadas a cuidados de saúde, investimento dos EUA na China, aumentos salariais de parlamentares, comércio com o Haiti, o programa de seguro contra inundações e potenciais ameaças de drones, entre outras coisas. Fonte: Dow Jones Newswires.