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Vai ter folga de Natal e ano-novo? Saiba como vai ser o fim de ano de Lula, STF e deputados

Política
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Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão estar fora das atividades nos feriados do Natal e do ano-novo. Na Esplanada, 13 ministros vão aproveitar a folga concedida pelo governo federal para emendar férias. Os descansos de todos os integrantes dos Três Poderes são remunerados.

Neste período do ano, é comum que o centro de Brasília fique vazio. Sem atividades, as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário ficam vazias e a capital federal volta a ser movimentada somente no início de fevereiro.

A Câmara dos Deputados encerrou as atividades legislativas na sexta-feira, 20. A Casa vai voltar a funcionar no dia 1° de fevereiro, quando o próximo presidente e a Mesa Diretora serão eleitos para comandar os trabalhos até 2027.

Já no Senado Federal, o recesso começou um dia antes, na quinta-feira, 19. Assim como na Câmara, os parlamentares vão voltar à Brasília no dia 1° de fevereiro, com a eleição do próximo presidente e a Mesa Diretora da Casa.

No STF, o calendário do Judiciário prevê um período de recesso entre a sexta-feira, 20, e o dia 6 de fevereiro. Neste período, não haverá expediente e os prazos processuais estarão suspensos. Porém, haverá um sistema de plantão na Corte e medidas urgentes que envolvam o risco imediato de direitos poderão ser votadas no plenário virtual.

Um exemplo se deu nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Os atos golpistas ocorreram no meio do recesso dos ministros em 2023, mas, devido à gravidade do vandalismo, o ministro Alexandre de Moraes adotou medidas que foram chanceladas pelos outros magistrados no plenário virtual.

Apesar do recesso, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e GIlmar Mendes vão continuar trabalhando normalmente durante o período. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino vão atuar apenas em processos específicos. O comando do plantão na Corte será revezado entre o presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin.

O Palácio do Planalto afirmou que o presidente Lula vai permanecer em Brasília durante as festas de fim de ano. A decisão veio após o petista receber alta das cirurgias que fez em São Paulo para conter hemorragias cerebrais. No ano passado, o chefe do Executivo passou 10 dias na Restinga da Marambaia, uma praia privativa do Rio controlada pelas Forças Armadas.

Ministros do governo terão recesso para celebrar festas de fim de ano; 13 emendarão férias

Os ministros do governo Lula estarão de recesso entre os dias 23 e 27 de dezembro e entre 30 de dezembro e 3 de janeiro. As datas das folgas foram determinada pelo Ministério de Gestão e Inovação, comandado pela ministra Esther Dweck, em uma portaria publicada em setembro deste ano. Também terão direito ao descanso servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários vinculados ao Executivo.

Dos 38 ministros do governo Lula, 13 vão ampliar as folgas com férias. Cada um dos membros da Esplanada pode definir os dias de descanso. Os chefes das pastas precisam informar as datas para a Casa Civil da Presidência da República, responsável por divulgar a bonificação no Diário Oficial da União (DOU).

Os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) divulgaram no DOU que vão entrar de férias antes do Natal, com o retorno para a Esplanada após o ano-novo.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará de férias entre os dias 20 de dezembro e 13 de janeiro. Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, vai ficar fora entre os dias 26 de dezembro e 3 de janeiro. André de Paula, da Pesca e Aquicultura, folgará entre os dias 24 de dezembro e 3 de janeiro.

Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Simone Tebet (Planejamento) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) vão esticar as férias após o Réveillon.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, será o que estará mais tempo de fora da Esplanada. O ministro vai ficar de férias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2025.

Os ministérios do Desenvolvimento e Indústria, Trabalho e a Casa Civil disseram ao Estadão que os chefes das pastas ainda não definiram se vão, ou não, tirar férias no início de 2025.

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Internacional

Internacional

A relação do presidente americano Donald Trump com os seus apoiadores foi abalada no último mês por um personagem inesperado: o milionário Jeffrey Epstein, que morreu em 2019. Após a decisão do Departamento de Justiça dos Estados Unidos de não divulgar mais nenhum arquivo relacionado à investigação do escândalo sexual no qual o financista estava envolvido, os seguidores do movimento Make America Great Again (Maga) apontaram a falta de transparência de Trump.

Agora, Trump tenta desviar o interesse do público de Epstein e reverter a dor de cabeça que o caso se tornou. Entenda abaixo quem era o financista milionário, quais crimes ele cometeu e qual a sua relação com o presidente dos EUA.

Jeffrey Epstein nasceu e cresceu na cidade de Nova York. Apesar de não ter se formado no ensino superior, ele começou a carreira como professor de matemática na escola de elite Dalton School, no famoso bairro de Manhattan. Mas a origem da fortuna do milionário está no mercado financeiro.

O americano entrou no banco de investimentos Bear Stearns em 1976 - na época, o diretor executivo da instituição era Alan Greenberg, que tinha filhos que frequentavam a Dalton School. O trabalho com investimentos o ajudou a construir uma rede de contatos, especialmente após a fundação da sua própria empresa na área, a J. Epstein and Co, em 1982.

Quem eram os amigos de Epstein?

Conforme a fortuna de Epstein crescia, a sua relação com celebridades, artistas e políticos também se tornava mais próxima. Ele era amigo de nomes como o príncipe Andrew, irmão do rei Charles III, o ex-presidente americano Bill Clinton, o fundador da Microsoft, Bill Gates, e o próprio Donald Trump.

O patrimônio líquido de Epstein em 2019 foi estimado em aproximadamente US$ 560 milhões (cerca de R$ 3,1 bilhões na cotação atual), de acordo com informações da emissora americana CBS News.

Quais crimes ele cometeu?

Epstein foi acusado de liderar uma rede de exploração e tráfico sexual de menores de idade, ao lado da ex-namorada, Ghislaine Maxwell. Ele teria recrutado adolescentes para realizarem atos sexuais em troca de dinheiro em suas propriedades em Nova York, na Flórida, no Novo México e na sua ilha particular no Caribe, entre 2002 e 2005.

As investigações contra o milionário começaram em 2005, após os pais de uma menina de 14 anos denunciarem que o financista tinha abusado sexualmente da jovem em sua casa em Palm Beach, na Flórida. Essa denúncia abriu caminho para outras e Epstein foi condenado em 2008 por exploração sexual e facilitação à prostituição de menores.

Na época, o milionário afirmou que os encontros eram consensuais e que acreditava que as vítimas tinham 18 anos. Contudo, ele se declarou culpado por exploração sexual e fechou um acordo de 13 meses de prisão e inserção do seu nome na lista federal de criminosos sexuais.

Mais de uma década depois, em 2019, um juiz da Flórida considerou que o acordo era ilegal e Epstein foi preso em julho daquele ano, em Nova York.

Como Epstein morreu?

Um mês depois de ser preso, Epstein foi encontrado morto na sua cela e a autópsia concluiu que ele tirou a própria vida. O Departamento de Justiça confirmou no início deste mês que a causa da morte foi suicídio, após analisar arquivos e vídeos da prisão. Contudo, algumas teorias da conspiração, sem nenhum tipo prova, insinuam que ele teria sido assassinado para proteger pessoas influentes que teriam relação com o escândalo sexual.

As acusações contra o milionário foram retiradas após a sua morte, mas as investigações continuaram contra outros envolvidos no caso, como Ghislaine Maxwell, que foi presa e condenada a 20 anos de prisão em 2022.

O que é a 'lista de Epstein'?

O caso de Jeffrey Epstein, no geral, é cheio de teorias da conspiração - algumas endossadas por Trump. Uma delas é que existiria uma suposta "lista de Epstein", onde o financista manteria os nomes de seus clientes, que poderia incluir personalidades influentes.

O presidente americano prometeu aos seus apoiadores durante a sua campanha eleitoral no ano passado que, se fosse eleito, divulgaria os arquivos do caso. Em uma entrevista ao podcast de Lex Fridman, em setembro de 2024, ele disse que a não divulgação dessa lista era "muito interessante", mas que "provavelmente" o material seria divulgado no seu governo e que "certamente daria uma olhada".

A história ganhou ainda mais repercussão quando a procuradora-geral Pam Bondi insinuou em fevereiro deste ano que a "lista de Epstein" estava em sua mesa para ser revisada.

Por que o caso Epstein gerou crise no governo Trump?

A crise entre Trump e seus apoiadores começou após o anúncio do Departamento de Justiça de que não existia nenhuma lista de clientes de Epstein e que mais nenhum arquivo do caso viria a público.

Os apoiadores de Trump não ficaram contentes com a decisão e passaram a cobrar o presidente sobre as suas promessas de transparência. Em resposta, o republicano afirmou que a repercussão do caso Epstein era uma ação de "pessoas egoístas" que tentavam prejudicar Bondi "por causa de um sujeito que nunca morre". "Há anos é Epstein, de novo e de novo."

Dias depois, ele voltou a tocar no assunto e disse que as polêmicas em torno da investigação eram um "trabalho dos democratas". Trump afirmou ainda que seus ex-apoiadores eram "fracos" por acreditarem nessa "besteira".

Em meio à crise, na semana passada o presidente americano pediu que as transcrições do processo contra Epstein fossem divulgadas, mas a ação foi negada por uma juíza federal da Flórida na última quarta-feira, 23.

Internacional

O ex-deputado dos Estados Unidos de origem brasileira George Santos foi preso nesta sexta-feira, 25, em Nova Jersey após se entregar para as autoridades americanas. Ele cumprirá uma pena de sete anos pelas acusações de fraude, que resultaram na sua expulsão do Congresso.

O Escritório Federal de Prisões confirmou que o republicano estava sob custódia na Instituição Correcional Federal em Fairton, no sul de Nova Jersey.

Santos se declarou culpado há quase um ano de acusações federais de fraude eletrônica e roubo de identidade agravado por enganar doadores e roubar identidades de pessoas para financiar sua campanha para o Congresso.

Seus advogados não responderam aos telefonemas e e-mails solicitando comentários.

Sempre online, Santos, que completou 37 anos na terça-feira, 22, organizou uma festa de despedida para si mesmo na plataforma de mídia social X na noite de quinta-feira, 24.

"Bem, queridos... A cortina cai, os holofotes se apagam e os strass se amontoam", escreveu ele em um post posterior. "Dos corredores do Congresso ao caos dos noticiários a cabo, que viagem! Foi bagunçada? Sempre. Glamourosa? Ocasionalmente. Sério? Eu tentei... quase todos os dias."

E continuou: "Aos meus apoiadores: Vocês fizeram esse cabaré político selvagem valer a pena. Aos meus críticos: Obrigado pela publicidade gratuita. Posso estar deixando o palco (por enquanto), mas acreditem, lendas nunca saem de verdade. Eternamente fabuloso, George".

Em uma entrevista na quinta-feira, 24, à Al Arabiya, uma organização de notícias estatal saudita, Santos disse que cumprirá sua pena em um "campo" de prisão de segurança mínima que ele descreveu como uma "grande atualização" em relação à prisão de segurança média para a qual foi designado inicialmente.

Em abril, uma juíza federal recusou-se a conceder a Santos a pena mais branda de dois anos que ele tentava, alegando não estar convencida de que ele estivesse realmente arrependido. Nas semanas que antecederam sua sentença, Santos disse estar "profundamente arrependido" de seus crimes, mas também se queixava com frequência de ter sido vítima de uma caça às bruxas política e de excessos do Ministério Público.

Currículo enfeitado

Santos foi eleito em 2022, conquistando um distrito rico que representava partes do Queens e Long Island para o Partido Republicano. Mas ele serviu por menos de um ano e se tornou o sexto membro da Câmara a ser destituído por colegas após a revelação de que ele havia inventado grande parte de sua história de vida.

Durante sua campanha vitoriosa, Santos se apresentou como um empresário bem-sucedido que trabalhava em empresas de prestígio em Wall Street quando, na realidade, estava com dificuldades financeiras.

Ele também alegou falsamente ter sido uma estrela do vôlei em uma faculdade que nunca frequentou e se referiu a si mesmo como "um orgulhoso judeu americano" antes de insistir que queria dizer que era "judeu" porque a família de sua mãe brasileira tinha ascendência judaica.

A cascata de mentiras acabou levando a investigações criminais e do Congresso sobre como Santos financiou sua campanha e, por fim, à sua queda política.

Desde que foi expulso do Congresso, Santos ganha a vida apresentando um podcast chamado "Pants on Fire with George Santos" e vendendo mensagens de vídeo personalizadas no Cameo.

Ele também tem mantido a esperança de que seu apoio inabalável ao presidente Donald Trump possa ajudá-lo a obter uma suspensão de última hora.

A Casa Branca disse esta semana que "não comentará sobre a existência ou inexistência" de qualquer pedido de clemência.

Em aparições na mídia neste mês, o ex-parlamentar não teve vergonha de compartilhar seus medos mórbidos sobre a vida atrás das grades.

"Não estou tentando ser dramático aqui. Estou apenas sendo honesto com você. Vejo isso praticamente como uma sentença de morte", disse Santos ao apresentador conservador Tucker Carlson durante uma entrevista. "Não fui feito para isso."

Nas redes sociais, suas reflexões recentes às vezes tomam um rumo sombrio.

"Estou indo para a prisão, pessoal, e preciso que vocês ouçam isso em alto e bom som: não tenho pensamentos suicidas. Não estou deprimido. Não tenho intenção de me machucar e não me envolverei voluntariamente em nenhuma atividade sexual enquanto estiver lá", disse Santos no X. "Se algo sugerir o contrário, considerem mentira... ponto final."

Internacional

Cerca de 60 mil pessoas tiveram que se retirar da zona de fronteira entre Tailândia e Camboja nesta sexta-feira, 25, no segundo dia de confrontos entre os dois países.

Segundo o Ministério de Saúde da Tailândia, os refugiados se deslocaram para abrigos temporários em quatro províncias de fronteira afetadas pelo conflito. Já no Camboja, 4 mil pessoas precisaram se retirar de áreas próximas à fronteira.

Os confrontos entre os dois países mataram pelo menos 14 pessoas na Tailândia, enquanto o Camboja confirmou sua primeira morte nesta sexta-feira.

Tensões

As tensões começaram no final de maio após a morte de um soldado cambojano em um confronto na fronteira entre tropas de ambos os lados. A disputa escalou na quarta-feira, 23, quando cinco soldados tailandeses ficaram feridos após a explosão de uma mina terrestre em uma zona disputada pelos dois países.

As autoridades tailandesas alegaram que as minas foram recentemente colocadas em locais que ambas as partes haviam concordado que deveriam ser seguros. O incidente fez com que a Tailândia expulsasse o embaixador do Camboja no país e retirasse o seu embaixador do país vizinho.

O Camboja rejeitou a versão tailandesa como "acusações infundadas", apontando que muitas minas não detonadas e outras munições são um legado de guerras e distúrbios do século 20.

A fronteira de 800 quilômetros entre a Tailândia e o Camboja é disputada há décadas, mas os confrontos passados foram limitados e breves. A última grande escalada, em 2011, deixou 20 mortos.

Confrontos

O Exército tailandês relatou confrontos na madrugada desta sexta-feira em várias áreas, incluindo ao longo da fronteira em Chong Bok e Phu Makhuea na província de Ubon Ratchathani, em Phanom Dong Rak na província de Surin, e próximo ao antigo templo de Ta Muen Thom.

A Tailândia disse que um soldado e 13 civis foram mortos, incluindo crianças, enquanto 15 soldados e 30 civis ficaram feridos.

O principal oficial do Camboja na província de Oddar Meanchey, Khov Ly, disse que um homem morreu na quinta-feira, 24, depois que um foguete tailandês atingiu uma pagoda budista onde ele estava escondido. Pelo menos quatro civis na província também ficaram feridos na quinta-feira.

O Exército tailandês negou que tenha bombardeado locais civis no Camboja e acusou o país vizinho de usar "escudos humanos" ao posicionar suas armas perto de áreas residenciais.

O Camboja também afirmou que ataques aéreos tailandeses atingiram áreas próximas ao templo de Preah Vihear, um local que é patrimônio mundial da UNESCO. (COM INFORMAÇÕES DA THE ASSOCIATED PRESS)