Vai ter folga de Natal e ano-novo? Saiba como vai ser o fim de ano de Lula, STF e deputados

Deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão estar fora das atividades nos feriados do Natal e do ano-novo. Na Esplanada, 13 ministros vão aproveitar a folga concedida pelo governo federal para emendar férias. Os descansos de todos os integrantes dos Três Poderes são remunerados.

Neste período do ano, é comum que o centro de Brasília fique vazio. Sem atividades, as sedes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário ficam vazias e a capital federal volta a ser movimentada somente no início de fevereiro.

A Câmara dos Deputados encerrou as atividades legislativas na sexta-feira, 20. A Casa vai voltar a funcionar no dia 1° de fevereiro, quando o próximo presidente e a Mesa Diretora serão eleitos para comandar os trabalhos até 2027.

Já no Senado Federal, o recesso começou um dia antes, na quinta-feira, 19. Assim como na Câmara, os parlamentares vão voltar à Brasília no dia 1° de fevereiro, com a eleição do próximo presidente e a Mesa Diretora da Casa.

No STF, o calendário do Judiciário prevê um período de recesso entre a sexta-feira, 20, e o dia 6 de fevereiro. Neste período, não haverá expediente e os prazos processuais estarão suspensos. Porém, haverá um sistema de plantão na Corte e medidas urgentes que envolvam o risco imediato de direitos poderão ser votadas no plenário virtual.

Um exemplo se deu nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Os atos golpistas ocorreram no meio do recesso dos ministros em 2023, mas, devido à gravidade do vandalismo, o ministro Alexandre de Moraes adotou medidas que foram chanceladas pelos outros magistrados no plenário virtual.

Apesar do recesso, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e GIlmar Mendes vão continuar trabalhando normalmente durante o período. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino vão atuar apenas em processos específicos. O comando do plantão na Corte será revezado entre o presidente, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin.

O Palácio do Planalto afirmou que o presidente Lula vai permanecer em Brasília durante as festas de fim de ano. A decisão veio após o petista receber alta das cirurgias que fez em São Paulo para conter hemorragias cerebrais. No ano passado, o chefe do Executivo passou 10 dias na Restinga da Marambaia, uma praia privativa do Rio controlada pelas Forças Armadas.

Ministros do governo terão recesso para celebrar festas de fim de ano; 13 emendarão férias

Os ministros do governo Lula estarão de recesso entre os dias 23 e 27 de dezembro e entre 30 de dezembro e 3 de janeiro. As datas das folgas foram determinada pelo Ministério de Gestão e Inovação, comandado pela ministra Esther Dweck, em uma portaria publicada em setembro deste ano. Também terão direito ao descanso servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários vinculados ao Executivo.

Dos 38 ministros do governo Lula, 13 vão ampliar as folgas com férias. Cada um dos membros da Esplanada pode definir os dias de descanso. Os chefes das pastas precisam informar as datas para a Casa Civil da Presidência da República, responsável por divulgar a bonificação no Diário Oficial da União (DOU).

Os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) divulgaram no DOU que vão entrar de férias antes do Natal, com o retorno para a Esplanada após o ano-novo.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará de férias entre os dias 20 de dezembro e 13 de janeiro. Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, vai ficar fora entre os dias 26 de dezembro e 3 de janeiro. André de Paula, da Pesca e Aquicultura, folgará entre os dias 24 de dezembro e 3 de janeiro.

Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Simone Tebet (Planejamento) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) vão esticar as férias após o Réveillon.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, será o que estará mais tempo de fora da Esplanada. O ministro vai ficar de férias entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2025.

Os ministérios do Desenvolvimento e Indústria, Trabalho e a Casa Civil disseram ao Estadão que os chefes das pastas ainda não definiram se vão, ou não, tirar férias no início de 2025.