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Defesa diz que Braga Netto não é 'desobediente' e pede a Moraes que solte general

Política
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A defesa do general Walter Braga Netto voltou a pedir que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a prisão preventiva do ex-ministro no inquérito do golpe. Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua afirmam que o general não tem histórico de desobediência "nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa".

Braga Netto foi preso preventivamente no dia 14 de dezembro por suspeita de tentar obstruir a investigação sobre o plano golpista. Segundo a Polícia Federal, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.

Mauro Cid implicou Braga Netto em sua colaboração premiada. A delação estava sob ameaça de rescisão, até que o tenente-coronel mudou de estratégia e resolveu entregar o ex-ministro, em depoimento prestado diretamente a Alexandre de Moraes. Mauro Cid admitiu que "não só ele (Braga Netto) como outros intermediários tentaram saber" o que ele disse na delação.

Em memorial enviado ao STF, os criminalistas José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, que defendem Braga Netto, rebatem os principais argumentos da Polícia Federal que motivaram a prisão. A defesa afirma que a PF "fechou os olhos para todas as incoerências que fulminam a credibilidade de Mauro Cid".

"Impressiona a normalidade ('novos fatos') com que a Polícia Federal recebeu a inédita e contraditória versão do colaborador, como se mentir fosse algo corriqueiro em um acordo de colaboração premiada", afirma a defesa.

Os investigadores acreditam que Braga Netto procurou o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, para controlar o que seria repassado aos investigadores e manter aliados informados. Mensagens trocadas entre eles foram apagadas um dia após se falarem por telefone, em agosto de 2023.

A defesa afirma que a PF não comprovou que as conversas foram deletadas por interferência de Braga Netto. Os advogados afirmam que, no mesmo dia, o pai de Mauro Cid conversou com outras 20 pessoas. Também destacam que foi Mauro Cesar quem ligou para Braga Netto.

"Lourena Cid excluiu as mensagens de seu celular depois de saber que poderia ter seus sigilos quebrados pela CPMI do 8 de Janeiro", afirmam os advogados. "Está demonstrado que a Polícia Federal interpretou de forma distorcida as informações."

Outra prova usada pela PF para pedir a prisão preventiva de Braga Netto foi um documento com perguntas e respostas sobre a delação de Mauro Cid apreendido na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do ex-ministro, na sede do Partido Liberal (PL). A defesa afirma que o documento "replica informações que já estavam sendo veiculadas pela mídia" e que não há indícios concretos de que as respostas tenham sido repassadas por Mauro Cid.

Ao pedir a prisão do general, a Polícia Federal também apontou que ele financiou a ação dos oficiais das Forças Especiais do Exército, os "kids pretos", para matar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin, em 2022. Braga Netto teria entregado recursos aos golpistas em uma sacola de vinho. A informação também foi repassada por Mauro Cid em sua delação.

Os advogados contestam a versão do tenente-coronel: "Mauro Cid não foi capaz de dizer a data e também não sabe dizer o local da suposta entrega de dinheiro. As contraditórias e genéricas palavras do colaborador também não foram objeto da imprescindível corroboração probatória."

A defesa também lança mão de um argumento de ordem processual. Os advogados José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua afirmam que não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva e pedem que Moraes considere substituir a prisão por medidas cautelares.

"O risco que justificaria a prisão preventiva é mera presunção de que as condutas criminosas - genericamente - poderiam ser reiteradas. Sem qualquer indicação concreta de reiteração recente", diz a defesa.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) é contra a revogação da prisão preventiva de Braga Netto. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que permanecem os "motivos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva e a inexistência de fatos novos que alterem o quadro fático-probatório que embasou a medida".

A PGR havia se manifestado a favor da prisão preventiva por entender que a medida era necessária para evitar interferências nas apurações sobre o suposto plano golpista de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Gonet afirmou, na ocasião, que há provas suficientes de "autoria e materialidade dos crimes graves cometidos" e defendeu que Braga Netto representa "risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal".

O general é um dos 40 indiciados pela PF por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito. O ex-ministro foi citado 98 vezes no relatório do inquérito do golpe e apontado como "figura central" do plano golpista.

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Internacional

Internacional

Confrontos entre islamistas que assumiram o controle da Síria e sírios da minoria alauíta, apoiadores do governo do deposto ditador Bashar Assad, deixaram pelo menos seis pessoas mortas nesta quarta-feira, 25, e feriram outros, segundo um observatório de guerra com sede no Reino Unido.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos informou que os mortos eram membros do Hayat Tahrir al-Sham (HTS), o grupo que liderou a ofensiva que derrubou Assad no início deste mês. Eles foram mortos ao tentar prender um ex-funcionário do regime de Assad, acusado de emitir ordens de execução e julgamentos arbitrários contra milhares de prisioneiros.

Os insurgentes que derrubaram Assad seguem uma ideologia islâmica fundamentalista e, embora tenham prometido criar um sistema pluralista, ainda não está claro como ou se planejam compartilhar o poder.

Desde a queda de Assad, dezenas de sírios foram mortos em atos de vingança, de acordo com ativistas e monitores, sendo a grande maioria deles da comunidade minoritária alauíta, uma ramificação do islamismo xiita à qual Assad pertence.

Na capital, Damasco, manifestantes alauítas entraram em confronto com manifestantes sunitas, e tiros foram ouvidos. A Associated Press não conseguiu confirmar os detalhes do tiroteio. Protestos alauítas também ocorreram ao longo da costa da Síria, na cidade de Homs e no campo de Hama. Alguns manifestantes pediram a libertação de soldados do antigo exército sírio, agora presos pelo HTS.

Os protestos alauítas parecem ter sido motivados, em parte, por um vídeo online que mostrava a queima de um santuário alauíta. As autoridades interinas alegaram que o vídeo era antigo e não representava um incidente recente. Em resposta aos protestos, o HTS impôs um toque de recolher das 18h às 8h.

A violência sectária tem ocorrido esporadicamente desde a destituição de Assad, mas nada próximo ao nível temido após quase 14 anos de guerra civil, que deixou cerca de meio milhão de mortos. A guerra fragmentou a Síria, criando milhões de refugiados e deslocando dezenas de milhares de pessoas por todo o país.

Nesta semana, alguns sírios que foram deslocados à força começaram a retornar para casa, tentando reconstruir suas vidas. Surpresos pela devastação, muitos encontraram o pouco que restava de suas casas.

Na região noroeste de Idlib, os moradores estavam consertando lojas e janelas danificadas na terça-feira, tentando recuperar um senso de normalidade. A cidade de Idlib e grande parte da província ao redor estão há anos sob controle do HTS, liderado por Ahmad al-Sharaa, anteriormente conhecido como Abu Mohammed al-Golani. Alinhado anteriormente à Al-Qaeda, o HTS tem enfrentado ataques implacáveis das forças do governo.

Internacional

A queda de um avião da Embraer que matou ao menos 38 pessoas em Aktau, no Cazaquistão, nesta quarta-feira, 25, pode ter sido causada por um míssil, segundo relatos da imprensa.

De acordo com a agência Euronews, fontes oficiais ligadas à investigação do desastre disseram que alguns dos passageiros que sobreviveram ao acidente com o E190 da Azerbaijan Airlines teriam ouvido uma explosão ao se aproximarem de Grozny, na região russa da Chechênia, o destino do voo que saiu da capital do Azerbaijão, Baku.

Mais cedo, o canal de notícias Anewz, do Azerbaijão, havia citado em reportagem as declarações de um blogueiro militar russo relacionando os danos à aeronave a um sistema de mísseis de defesa aérea.

A tese de que o sistema de defesa aérea russo pode ter abatido o avião é corroborada por relatos de ataques de drones ucranianos na Chechênia na manhã desta quarta-feira.

Internacional

O rei Charles III utilizou sua tradicional mensagem de Natal, nesta quarta-feira, 25, para exaltar aqueles que cuidaram dele e de Kate Middleton, a Princesa de Gales, ao longo deste ano, após ambos serem diagnosticados com câncer.

O monarca de 76 anos afirmou que ele e sua família estão "continuamente" impressionados com as pessoas que dedicam suas vidas a ajudar os outros.

"De um ponto de vista pessoal, ofereço agradecimentos especiais e sinceros aos médicos e enfermeiros altruístas que este ano nos apoiaram - a mim e a outros membros da minha família - durante as incertezas e ansiedades da doença, e que nos ajudaram a encontrar a força, o cuidado e o conforto de que precisamos", disse Charles III em um discurso gravado.

O tratamento de Charles, que se acredita estar em andamento, forçou o monarca a se afastar de compromissos públicos por dois meses. Ele tem retomado lentamente sua vida pública nos últimos meses e estava de bom humor durante uma turnê pela Austrália e pelo Pacífico Sul em outubro. Algumas semanas após Charles iniciar o tratamento, a Princesa de Gales anunciou seu próprio diagnóstico de câncer, que a afastou de suas atividades durante grande parte do ano.

A transmissão do discurso ocorreu algumas horas após o monarca acenar para uma grande multidão que tradicionalmente se reúne para ver a família real participar de celebrações religiosas de Natal em uma igreja de Sandringham.

Charles discursou na Capela Fitzrovia, no centro de Londres, que fazia parte do agora demolido Hospital Middlesex, onde sua primeira esposa, Diana, inaugurou a primeira ala dedicada ao tratamento de pacientes com AIDS em Londres.

O rei também prestou homenagem aos soldados da Segunda Guerra Mundial que morreram nas praias do norte da França, bem como aos poucos veteranos restantes, muitos centenários, que participaram do 80º aniversário do desembarque do Dia D na Normandia, em junho.

Ele disse que foi um "enorme privilégio" conhecer "os notáveis veteranos dessa geração tão especial, que se entregaram tão corajosamente em nosso nome", mas que o espectro da guerra assombra o mundo neste Natal.

"Durante comemorações anteriores, podíamos nos consolar com o pensamento de que esses eventos trágicos raramente acontecem na era moderna", afirmou. "Mas neste Dia de Natal, não podemos deixar de pensar naqueles para quem os efeitos devastadores de conflitos no Oriente Médio, na Europa Central, na África e em outros lugares representam uma ameaça diária às vidas e meios de subsistência."

O rei caminhou ao lado da rainha Camilla, enquanto seu filho mais velho, o príncipe William, Kate e os três filhos do casal seguiam atrás. A nora do rei, que retornou lentamente às suas funções públicas após concluir a quimioterapia, abraçou uma paciente com câncer após o serviço religioso.

Príncipe Andrew ausente

Notavelmente ausente na Igreja de Santa Maria Madalena estava o príncipe Andrew. O irmão de 64 anos do rei afastou-se ainda mais dos holofotes em meio a notícias de que um empresário chinês foi banido do Reino Unido devido a preocupações de que ele teria cultivado ligações com Andrew em nome do Partido Comunista Chinês.

Andrew, que já foi o segundo na linha de sucessão ao trono britânico, tornou-se um alvo constante dos tabloides britânicos devido a problemas financeiros e associações com figuras controversas, incluindo o falecido financista americano e pedófilo condenado Jeffrey Epstein.

Mesmo após se afastar de funções públicas, Andrew continuou aparecendo em eventos da família, mas sua ausência em Sandringham sugere um afastamento ainda maior da vida pública. O rei tem enfrentado pressão para distanciar Andrew da família real e evitar mais constrangimentos à monarquia.