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PGR diz ao STF ser contra revogação da prisão do general Mário Fernandes

Política
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar é acusado de participar de um plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e está preso desde 19 de novembro.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 24, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que não houve fatos novos para justificar a liberdade de Fernandes. Segundo a PGR, a prisão está fundamentada em elementos que demonstram risco concreto à ordem pública.

"Os pontos trazidos na manifestação da defesa, portanto, não afastam os elementos que fundamentaram a decretação da prisão preventiva. Ao revés, a prisão decretada está amparada em elementos que traduzem o risco concreto à ordem pública, notadamente ante a apontada posição de grande ascendência do Requerente em relação aos demais investigados", argumentou Gonet.

A defesa do general havia protocolado o pedido no dia 17 de dezembro, sustentando que ele cumpriu todas as medidas cautelares e que os fatos investigados ocorreram há dois anos. Além disso, alegaram que Fernandes não representa risco, sendo um militar da reserva sem histórico funcional negativo.

Entretanto, a PGR apontou o papel de liderança do general em um grupo de militares que planejou ações golpistas, incluindo o assassinato de Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Documentos mostram que Fernandes elaborou um plano detalhado para essas operações.

O plano, denominado "Punhal Verde e Amarelo", foi encontrado em um arquivo digital com instruções sobre armamento e estratégias, como envenenar Lula, de codinome "Jeca". O material teria sido criado no Palácio do Planalto em novembro de 2022.

Como integrante da Secretaria Geral da Presidência, Fernandes participou de reuniões que discutiram formas de manter Jair Bolsonaro no poder. Em uma delas, ocorrida em julho de 2022, ele defendeu ações golpistas antes das eleições de outubro daquele ano.

A PGR reforçou que a influência de Fernandes sobre outros investigados representa ameaça à investigação e à estabilidade democrática. Segundo Gonet, sua liberdade seria "um risco maior do que os fatos já apontam".

O STF, com Alexandre de Moraes como relator, deve decidir se mantém ou revoga a prisão preventiva do general, marcada por acusações que incluem a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

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Internacional

Internacional

O Congresso de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (31) mudanças na Constituição do país que permitem a reeleição ilimitada do presidente e ampliam o mandato presidencial de cinco para seis anos. A proposta foi aprovada por 57 votos a favor e 3 contra.

O atual mandatário salvadorenho, Nayib Bukele, foi reeleito para o segundo mandato consecutivo no ano passado e não poderia disputar as próximas eleições de 2029. Com a alteração constitucional, articulada pelo partido de Bukele, o presidente fica liberado para concorrer quantas vezes quiser.

Bukele é conhecido pela cruzada contra facções criminosas e pela política de encarceramento em massa. Neste ano, El Salvador recebeu venezuelanos deportados dos Estados Unidos pelo governo de Donald Trump.

Opositores e analistas políticos alertaram que a medida aprovada nesta quinta-feira poderá levar Bukele a se perpetuar no poder, com riscos à democracia do país.

Contéudo traduzido com a ajuda de inteligência artificial, editado e revisado pela redação Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Internacional

Donald Trump puniu nesta quinta, 31, o Canadá com uma tarifa de importação de 35%, sugerindo ter sido uma retaliação ao primeiro-ministro canadense, Mark Carney, que prometeu reconhecer a Palestina em setembro. "Isso (a decisão de Carney) torna muito difícil para nós fazermos um acordo comercial com eles", escreveu o americano na plataforma Truth Social.

O prazo para um acordo termina nesta sexta, 1º, mas o presidente já assinou um decreto elevando as tarifas sobre produtos canadenses de 25% para 35%. A taxa vale para toda importação não abrangida pelo tratado comercial entre EUA, México e Canadá (USMCA, o antigo Nafta) - a grande maioria dos produtos, portanto, segue protegida. A justificativa, diz a Casa Branca, foi a "inação" do governo canadense e em "retaliação" ao comportamento de Carney.

Mudança

Até então, o primeiro-ministro vinha dizendo que as negociações com Trump eram construtivas, mas admitia que elas poderiam não ser concluídas no prazo. Na quarta-feira, 30, ele se juntou à França, prometendo reconhecimento do Estado palestino desde que a Autoridade Palestina cumpra algumas condições: reformas, eleições (sem o Hamas), medidas anticorrupção e um Estado desmilitarizado.

A decisão de Carney foi parecida com a do primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, que na terça-feira, 29, ameaçou embarcar no movimento diplomático da França, a menos que Israel adote medidas para amenizar a fome em Gaza e aceite um cessar-fogo.

Curiosamente, a reação de Trump não foi a mesma. O presidente estava ao lado de Starmer no momento do anúncio e não disse nada. "Não me importo que ele assuma uma posição", afirmou o americano, ao ser questionado se concordava com o britânico. Foi só no dia seguinte que ele voltou a repetir o mantra de Israel, que o reconhecimento do Estado palestino seria uma "recompensa para o Hamas".

Apesar da pressão americana, Israel está cada vez mais isolado, segundo Johann Wadephul, ministro das Relações Exteriores da Alemanha, que visitou ontem Jerusalém. "Israel deve cultivar parceiros na comunidade internacional. E isso está em risco. Se há um país que deve impedir esse isolamento é a Alemanha", disse Wadephul - até agora, Berlim manteve a posição de que o reconhecimento da Palestina é o último passo de um acordo com Israel.

Outros foram mais longe ontem. A Eslovênia se tornou o primeiro país da Europa a adotar um embargo proibindo a compra, venda e trânsito de armas israelenses pelo país. Israel respondeu, dizendo que a decisão da Eslovênia é "irrelevante", já que o comércio entre os dois países é pequeno.

Sanções

Ontem, os EUA também impuseram sanções a integrantes da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), acusados de "internacionalizar o conflito com Israel". Segundo o Departamento de Estado, a medida inclui a suspensão de vistos de membros das duas organizações por apoiarem o terrorismo e incitarem a violência.

O governo americano não especificou quem seriam as pessoas afetadas pelas sanções. A recusa em conceder vistos pode dificultar a participação na Assembleia-Geral da ONU, em setembro, quando França, Canadá e Reino Unido podem anunciar o reconhecimento da Palestina. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ser questionado sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, afirmou ter "nojo do que eles russos estão fazendo". Apesar da condenação, reiterou sua oposição ao envolvimento direto dos EUA na guerra e afirmou que o país não deveria estar envolvido no tema.

Trump, mesmo assim, reforçou que Washington pretende impor punições a Moscou. "Colocaremos sanções contra a Rússia. Só não sei se elas terão algum efeito sobre Vladimir Putin", ponderou.

O republicano também comentou a crise em Gaza. Ao ser perguntado se a situação no local se equipara a um "genocídio", respondeu: "É terrível o que acontece lá". Sem aprofundar, ele evitou comparações diretas, mas reconheceu a gravidade do cenário.

O presidente americano voltou ainda suas críticas ao Irã. "O Irã vem agindo de maneira péssima", afirmou, sem detalhar as acusações. Trump também reafirmou que as instalações nucleares do país persa foram alvos de destruição.