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MP denuncia ex-vereador, ex-secretária de Ferraz e pagodeiro do PCC por fraude à licitação

Política
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O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou dez pessoas à Justiça, incluindo o ex-vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha, de Ferraz de Vasconcelos, por suspeita de fraudar uma licitação de R$ 5,5 milhões para favorecer uma empresa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

A reportagem busca contato com o ex-vereador. Ele renunciou ao cargo em agosto do ano passado em meio às investigações.

É a quinta denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Geaco), braço do Ministério Público, na esteira da Operação Munditia, que revelou infiltrados do PCC em diversas prefeituras de São Paulo.

A investigação da Operação Munditia mostrou como a facção subornou agentes públicos para vencer licitações e usou os contratos para lavar dinheiro do tráfico de drogas.

A nova denúncia gira em torno de uma licitação aberta em 2023 para a contratação de serviços de controle e fiscalização de portarias e edifícios em Ferraz de Vasconcelos. A empresa vencedora foi a N Fernandes Prestação de Serviços.

Em maio do ano passado, o contrato foi anulado pela Justiça de São Paulo, mas a prefeitura chegou a repassar R$ 781 mil à empresa, valor que o Ministério Público defende que seja devolvido aos cofres públicos.

"Evidente que a corrupção de contrato público de fiscalização e controle, com valor substancial submetido aos interesses e mandos do Primeiro Comando da Capital é das mais graves rupturas dos valores democráticos e republicanos", diz um trecho da denúncia assinada pelos promotores Flávia Flores Rigolo, Yuri Fisberg, Daniel Gruenwald Lepine e Carolina Augusto Juliotti.

Conversas obtidas pelos promotores do Gaeco mostram que Antônio Carlos de Morais, apontado nas investigações como uma espécie de testa de ferro do esquema do PCC nas prefeituras, interferiu na elaboração do edital e chegou a redigir respostas oficiais a questionamentos apresentados por empresas interessadas no pregão.

"A resposta, obviamente, deveria ser confeccionada pelo corpo técnico da Prefeitura, porém, nessa licitação, o próprio licitante foi designado a prestar os esclarecimentos para eventuais licitantes interessados", aponta o MP.

Os investigadores também encontraram conversas entre a advogada Viviani de Brito Souza, ex-secretária de Administração de Ferraz de Vasconcelos, exonerada em agosto do ano passado em meio às investigações, e Antônio. Em um dos diálogos, ela encaminha uma lista com quatro empresas e pergunta: "Qual a melhor?" Segundo o Ministério Público, a então secretária queria saber qual empresa deveria escolher para vencer uma licitação.

O MP pede que Fernando Cordeiro de Oliveira, diretor do departamento de licitações e contratos da prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, Thainá de Paula Fernandes Figueira, pregoeira, sejam afastados das funções. O órgão também pediu as prisões preventivas de Vagner, Márcio e Antônio.

Defesas

A reportagem busca contato com as defesas. O espaço está aberto para manifestação.

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Internacional

Internacional

O Vaticano disse ter tido uma "troca de opiniões" a respeito de "países afetados por guerra, tensões políticas e situações humanitárias difíceis, com atenção particular a migrantes, refugiados e prisioneiros" com o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance em agenda neste sábado, 19.

Em comunicado, a Santa Sé disse que o norte-americano foi recebido na Secretaria de Estado pelo Secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, acompanhado pelo arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário de Relações com Estados e Organizações Internacionais. Não foi relatado nenhum encontro entre Vance e o Papa Francisco.

O comunicado pós-encontro afirmou ainda que "expressou-se a esperança por uma colaboração serena entre o Estado e a Igreja Católica nos Estados Unidos, cujo valioso serviço às pessoas mais vulneráveis foi reconhecido".

De acordo com a Associated Press, a declaração foi vista como uma referência à afirmação de Vance de que a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA estava reassentando "imigrantes ilegais" para receber financiamento federal. A fala causou reação de altos cardeais dos EUA.

Vance é católico, mas já apresentou posições opostas às expressadas pelo Papa Francisco em assuntos como o tratamento dado a imigrantes ilegais.

O político está em Roma, onde assistiu aos serviços da Sexta-feira Santa na Basílica de São Pedro com a família após se encontrar com a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni. De lá, segue para a Índia. (COM INFORMAÇÕES DA ASSOCIATED PRESS)

Internacional

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky publicou no X neste sábado, 18, que o país agirá em conformidade com as ações da Rússia, que ordenou uma trégua nos ataques durante o fim de semana de Páscoa. "Se a Rússia estiver agora subitamente disposta a empenhar-se verdadeiramente num formato de silêncio total e incondicional, a Ucrânia agirá em conformidade", escreveu Zelensky, que também defendeu prolongar o cessar-fogo por mais 30 dias.

Ele ressaltou que "a proposta correspondente de um cessar-fogo total e incondicional de 30 dias ficou sem resposta por parte da Rússia durante 39 dias. Os Estados Unidos fizeram esta proposta, a Ucrânia respondeu positivamente, mas a Rússia ignorou-a".

"Se um cessar-fogo total for realmente estabelecido, a Ucrânia propõe que seja prolongado para além do dia de Páscoa, 20 de abril. É isso que revelará as verdadeiras intenções da Rússia - porque 30 horas são suficientes para fazer manchetes, mas não para medidas genuínas de criação de confiança. Trinta dias poderiam dar uma oportunidade à paz", acrescentou Zelensky na publicação.

O presidente ucraniano escreveu ainda que as operações russas continuam no país ucraniano, de acordo com relatórios do comandante chefe,Oleksandr Syrskyi. "Espero que o comandante chefe Oleksandr Syrskyi apresente atualizações pormenorizadas às 21h30 e às 22h, na sequência das suas conversas com os comandantes de brigada e outras unidades na linha da frente sobre a situação em direções específicas", finalizou.

Internacional

O empresário e chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos (DOGE, na sigla em inglês), Elon Musk, afirmou que pretende visitar a Índia ainda este ano depois de conversar com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

"Foi uma honra falar com o primeiro-ministro Modi. Estou ansioso para visitar a Índia ainda este ano", escreveu em sua rede social, o X, ao compartilhar o comentário de Modi sobre a conversa.

Segundo o primeiro-ministro, ambos discutiram vários assuntos incluindo "o imenso potencial para colaboração nas áreas de tecnologia e inovação", disse citando reunião realizada em Washington, nos EUA, no início do ano. "A Índia permanece comprometida em avançar nossas parcerias com os EUA nesses domínios", completou.

As mensagens ocorrem às vésperas de o vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, visitar o país asiático onde se encontrará com Modi e passará pelas cidades de Nova Délhi, Jaipur e Agra. No momento, o vice-presidente está na Itália. De acordo com o governo norte-americano, ele discutirá "prioridades econômicas e geopolíticas compartilhadas" com os dois países.