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Defesa de Braga Netto solicita devolução de eletrônicos apreendidos

Política
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A defesa do general Walter Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 15, a devolução de dispositivos eletrônicos do militar apreendidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Os itens incluem celular, computador e pendrives, recolhidos em quatro locais relacionados ao ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro durante a Operação Tempus Veritatis, realizada em 8 de fevereiro de 2024.

Os advogados argumentam que os conteúdos dos aparelhos já foram extraídos e utilizados na elaboração do relatório final da investigação, que resultou no indiciamento de Braga Netto. Segundo a defesa, "a manutenção dos aparelhos e mídias apreendidos não mais interessa ao processo, permitindo sua restituição".

Preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024, o general é acusado de articular ações golpistas e tentar acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a Polícia Federal, há riscos de que o militar interfira nas investigações caso seja colocado em liberdade.

O general Walter Braga Netto é apontado pela PF como uma figura central no planejamento de um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo seria manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. A defesa do militar nega a participação dele na organização do ato criminoso.

De acordo com a investigação, o plano golpista incluía a prisão de ministros do STF, além do assassinato de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a PF, Braga Netto não apenas tinha ciência do plano como também financiava os agentes golpistas que executariam a operação.

A prisão preventiva de Braga Netto ocorreu na residência dele, localizada no bairro de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro. A PF justificou a detenção alegando risco à ordem pública, dado o poder de influência do general e sua suposta capacidade de cometer novos atos obstrutivos.

Além disso, os itens apreendidos desempenharam papel crucial para desvendar as articulações políticas que teriam sido conduzidas pelo ex-ministro e outros aliados de Bolsonaro. No entanto, a defesa sustenta que os dispositivos perderam sua relevância no curso do processo, visto que todo o conteúdo já foi analisado pelas autoridades.

Até a publicação desta matéria, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, não havia se manifestado sobre o pedido de devolução dos eletrônicos.

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Internacional

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um discurso de despedida na noite da quarta-feira, 15, focado na defesa da democracia e no alerta à sociedade norte-americana sobre os perigos de poderes não controlados, mencionando uma "oligarquia" de ultra-ricos que está se enraizando no país e um "complexo tecnológico-industrial" que está infringindo os direitos dos norte-americanos e o futuro.

Biden, que deixará o cargo na segunda-feira, 20, ao meio-dia, rotulou o círculo do presidente eleito Donald Trump como uma oligarquia, alarmando sobre o acúmulo de poder e riqueza entre um pequeno grupo.

"Hoje, uma oligarquia está tomando forma na América de extrema riqueza, poder e influência que literalmente ameaça toda a nossa democracia, nossos direitos e liberdades básicos, e uma chance justa para todos progredirem", disse Biden, chamando a atenção para "uma perigosa concentração de poder nas mãos de algumas pessoas ultra-ricas. Consequências perigosas se seu abuso de poder não for controlado".

Invocando os avisos do presidente Dwight Eisenhower sobre o complexo militar-industrial quando ele deixou o cargo, ele acrescentou: "Estou igualmente preocupado com o potencial surgimento de um complexo tecnológico-industrial que pode representar perigos reais para o nosso país também."

O democrata evitou focar-se em exaltar seu legado presidencial e, em vez disso, enraizou sua própria experiência na vida pública no contexto da democracia norte-americana.

Ele não está deixando a Casa Branca da maneira que esperava, depois de uma desistência na tentativa de reeleição e preocupações generalizadas nos Estados Unidos sobre seu estado de saúde para governar.

"Depois de 50 anos no centro de tudo isso, sei que acreditar na ideia da América significa respeitar as instituições que governam uma sociedade livre", disse ele, antes de citar algumas delas - incluindo a presidência, a imprensa e os tribunais - que Trump passou anos atacando. "Os americanos estão sendo soterrados por uma avalanche de desinformação", o que permite "o abuso de poder", afirmou.

Biden também pediu uma emenda constitucional para acabar com a imunidade de presidentes em exercício, depois que a Suprema Corte concedeu a Trump amplas proteções contra responsabilidade criminal no ano passado por seu papel na tentativa de minar sua derrota para Biden em 2020. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu disse nesta quinta-feira, 16, que uma "crise de última hora" com o Hamas está impedindo a aprovação israelense do acordo aguardado para interromper os combates na Faixa de Gaza que irá libertar dezenas de reféns. Netanyahu disse que seu gabinete não se reunirá para aprovar o acordo até que o Hamas recue, o acusando de renegar partes do acordo na tentativa de obter mais concessões.

Izzat al-Rashq, alto funcionário do Hamas, disse que o grupo "está comprometido com o acordo de cessar-fogo, que foi anunciado pelos mediadores".

O presidente dos EUA, Joe Biden, e o principal mediador, Catar, anunciaram o acordo na quarta-feira , que visa libertar dezenas de reféns mantidos em Gaza e encerrar uma guerra de 15 meses que desestabilizou o Oriente Médio e gerou protestos em todo o mundo.

O gabinete de Netanyahu já havia acusado o Hamas de voltar atrás em um entendimento anterior que, segundo ele, daria a Israel o poder de veto sobre quais prisioneiros condenados por assassinato seriam libertados em troca de reféns.

Internacional

Bombardeios israelenses na Faixa de Gaza mataram pelo menos 72 pessoas após o anúncio de um acordo de cessar-fogo entre Israel e o grupo terrorista Hamas na quarta-feira, 15, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas e não diferencia terroristas de civis. Em guerras anteriores, os dois lados só pararam com as operações militares nas horas finas antes da trégua começar, como uma forma de projetar força. Caso os detalhes finais da trégua sejam concretizados, o cessar-fogo deve ser iniciado no domingo, 19.

O ministério da Saúde de Gaza afirmou que o número de mortos pode aumentar. "Ontem foi um dia sangrento e hoje está sendo ainda mais", apontou Zaher al-Wahedi, diretor do departamento de registros da pasta.

O gabinete de Israel deveria votar se aprovava o cessar-fogo nesta quinta-feira, 16, mas o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, ainda não convocou os ministros para a votação, alegando divergências de última hora com o Hamas. Izzat al-Rishq, um oficial do grupo terrorista, afirmou que o grupo estava comprometido com o acordo.

Acordo

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e outros líderes anunciaram na quarta-feira um acordo de trégua entre o grupo terrorista e Israel. Os negociadores continuam trabalhando nos detalhes finais do documento, incluindo listas de prisioneiros palestinos que seriam libertados em troca de reféns em Gaza.

Em Israel, alguns membros linha-dura do governo de Netanyahu se opuseram ao acordo. Mas a trégua deve ser aprovada sem o apoio dos dois partidos de extrema direita da coalizão.

Em uma declaração, o Hamas chamou o acordo de cessar-fogo de uma "conquista para o nosso povo" e elogiou a resiliência dos moradores de Gaza. Khalil al-Hayya, um líder sênior do Hamas, elogiou novamente os ataques liderados pelo grupo terrorista que levaram à guerra.

Detalhes

O pacto fechado na quarta-feira prevê que dezenas de reféns israelenses devem ser libertados, assim como centenas de prisioneiros palestinos e uma trégua nos combates.

O acordo de três fases - com base em uma estrutura estabelecida por Biden e endossada pelo Conselho de Segurança da ONU - deve começar com a libertação gradual de 33 reféns ao longo de um período de seis semanas, incluindo mulheres, crianças, idosos e civis feridos em troca de centenas de prisioneiros palestinos que estão nas prisões israelenses.

Entre os 33, estariam cinco soldados israelenses, cada uma das quais seria libertada em troca de 50 prisioneiros palestinos, incluindo 30 terroristas condenados que estão cumprindo penas perpétuas. Ao final da primeira fase, todos os reféns civis- vivos ou mortos - terão sido libertados.

Durante esta primeira fase de 42 dias, as forças israelenses se retirariam dos centros populacionais de Gaza, os palestinos seriam autorizados a começar a retornar para suas casas no norte do enclave. Além disso, haveria um aumento na ajuda humanitária, com cerca de 600 caminhões entrando a cada dia no enclave.

Os detalhes da segunda fase ainda devem ser negociados durante a primeira fase. Esses detalhes continuam difíceis de resolver - e o acordo não inclui garantias por escrito de que o cessar-fogo continuará até que um acordo seja alcançado, sinalizando que Israel poderia retomar sua campanha militar após o término da primeira fase.

A guerra começou no dia 7 de outubro de 2023, quando terroristas do Hamas invadiram o sul de Israel, mataram 1,2 mil pessoas e sequestraram 250. Este foi o maior ataque terrorista da história de Israel e o maior contra judeus desde o Holocausto. Após o ataque, Israel iniciou uma operação na Faixa de Gaza, que contou com invasão terrestre e bombardeios aéreos e já deixou mais de 46 mil mortos no enclave palestino, segundo o ministério da Saúde de Gaza, que é controlado pelo Hamas e não diferencia civis de terroristas do grupo. (Com agências internacionais).