Deputado preso não foi revistado nem orientado a entregar celulares, diz advogado

Política
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta sexta-feira (26), em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), que em nenhum momento foi revistado ou teve seus telefones celulares solicitados pelos policiais federais que o prenderam, em 16 de fevereiro. Naquela noite o parlamentar foi preso em casa, em Petrópolis (Região Serrana do Rio), por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após divulgar vídeos nos quais defendeu a ditadura militar e fez ameaças a ministros do STF.

Silveira foi levado à sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde permaneceu detido até as 18h30 do dia 18, quando foi transferido para o Batalhão Especial Prisional, em Niterói (Região Metropolitana do Rio), onde ficam presos os policiais militares - Silveira é PM. Por volta das 12h30, ainda na PF, antes da transferência, dois celulares foram encontrados entre os pertences de Silveira.

Segundo seu advogado, o parlamentar usou normalmente os celulares, na sala da PF que foi usada como cela, por quase dois dias. Em nota, a PF afirmou que o parlamentar foi revistado quando chegou à sede da Superintendência no Rio e não portava nenhum celular.

O parlamentar foi ouvido nesta sexta-feira sobre o uso dos celulares pelo procurador da República Eduardo Benones, em investigação em que figura como testemunha - o objetivo inicial é verificar a conduta dos policiais federais, que não teriam impedido o uso dos celulares pelo preso.

Segundo o advogado Maurizio Spinelli, que defende o parlamentar, em nenhum momento Silveira foi proibido de usar o celular. "Inclusive naquela filmagem no Instituto Médico Legal (que viralizou nas redes sociais porque o parlamentar disse que não era obrigado a usar máscara) ele estava usando o celular, e não houve nenhuma interferência", disse Spinelli. "A impressão que eu tenho é de que nem a Polícia Federal estava pronta para que o deputado fosse preso. A ideia é de que ele iria prestar depoimento e seria liberado", afirmou.

Questionado se Silveira não sabia que, estando preso, não poderia usar telefone, o advogado respondeu que não. "Ele nunca havia sido preso pela Polícia Federal. Além disso, no mandado de prisão não constava nenhuma ordem de apreensão de celular ou de qualquer outro objeto do meu cliente", afirmou Spinelli.

A proibição de usar celular é prevista na Lei de Execução Penal e se aplica a pessoas condenadas, o que não é o caso de Silveira, que foi preso em flagrante e ainda responderá a processo. As sanções ao condenado que descumpre a regra, considerada falta disciplinar grave, variam de advertência verbal a isolamento ou inclusão em regime disciplinar mais rígido. No caso de Silveira, no entanto, juristas consideram improvável que essa conduta, isoladamente, possa gerar algum tipo de punição - nem é essa a intenção inicial da investigação em curso. Mas levar um celular ao preso ou permitir seu uso é crime punido com até um ano de prisão.

Apesar de, segundo o advogado, Silveira não saber que não podia usar celular enquanto estivesse preso, ele sabe que não pode mentir durante depoimento prestado como testemunha. "Falta só o TCC (trabalho de conclusão de curso) para que o Daniel se forme em Direito, mas ele tem um grande conhecimento das leis, e sabe que não pode mentir ao depor como testemunha, isso é crime. Foi isso que aconteceu, ele não foi revistado", afirmou Spinelli.

Quando os celulares foram apreendidos, o advogado André Rios, que então participava da defesa de Silveira, afirmou que não sabia como os telefones haviam chegado à cela. "Não sei. Vocês têm que esperar o fim da apuração da PF para poder saber quem foram os responsáveis, como foi feito, aí eu não sei", disse na ocasião. Questionado sobre essa primeira versão, Spinelli disse nesta sexta-feira que Rios apenas afirmou não saber da situação, o que não representa conflito com a versão apresentada agora.

Além de ouvir Silveira, o procurador Benones solicitou à PF a lista de policiais federais que tiveram contato com o parlamentar durante o período em que ele esteve preso nas dependências da Superintendência do Rio de Janeiro.

Resposta

Procurada pelo Estadão na tarde desta sexta-feira, a Polícia Federal informou em nota que Silveira "foi revistado no momento em que deu entrada na sede da Superintendência e não portava nenhum aparelho celular". A nota afirma ainda que "a PF instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias dos fatos, tendo como política não se manifestar sobre investigações que encontram-se em andamento, em especial quando sob sigilo".

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na sexta-feira, 14, que foi "um pouco sarcástico" quando afirmou repetidamente, como candidato à Casa Branca, que resolveria a guerra entre a Rússia e a Ucrânia em 24 horas - e mesmo antes de tomar posse.

Trump foi questionado sobre a promessa durante uma entrevista para o programa de televisão "Full Measure", numa altura em que a sua administração ainda tenta negociar uma solução para o conflito, 54 dias após o início do seu segundo mandato.

"Bem, eu estava sendo um pouco sarcástico quando disse isso", disse Trump num vídeo divulgado antes do episódio que vai para o ar no domingo. "O que eu realmente quero dizer é que gostaria de resolver o problema e, eu acho, eu acho que vou ser bem-sucedido", afirmou o presidente dos Estados Unidos.

Foi uma confissão rara de Trump, que tem um longo histórico de fazer afirmações exageradas. Trump disse numa entrevista para a CNN em maio de 2023: "Estão morrendo, russos e ucranianos. Eu quero que eles parem de morrer. E eu farei isso - farei isso em 24 horas".

"Vou resolver [a guerra na Ucrânia] antes mesmo de me tornar presidente", disse Trump durante seu debate em setembro com a então vice-presidente e candidata democrata à Presidência Kamala Harris. "Se eu ganhar, quando eu for presidente eleito, eu vou falar com um, vou falar com o outro. Vou juntá-los", completou o republicano.

O seu enviado especial, Steve Witkoff, esteve em Moscou esta semana para conversações sobre um cessar-fogo proposto pelos EUA, que a Ucrânia aceitou.

Na entrevista, Trump foi também questionado sobre qual seria o plano se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, não concordasse com um cessar-fogo na guerra que iniciou há três anos.

"Más notícias para este mundo, porque muitas pessoas estão morrendo", respondeu Trump. "Mas eu acho, eu acho que ele [Putin] vai concordar. Acho que o conheço muito bem e acho que ele vai concordar", completou o presidente dos Estados Unidos.

Tornados violentos e ventos fortes dizimaram casas, destruíram escolas e derrubaram semi-reboques enquanto uma tempestade monstruosa, que matou pelo menos 32 pessoas até a manhã deste domingo, 16, se espalhou pelo centro e sul dos Estados Unidos.

Dakota Henderson disse que ele e outros que resgatavam vizinhos presos encontraram cinco corpos espalhados nos escombros na noite de sexta-feira, fora do que restou da casa de sua tia no condado de Wayne, Missouri, duramente atingido. Segundo as autoridades, os vários ciclones mataram pelo menos uma dúzia de pessoas no estado.

"A noite passada foi muito difícil", disse Henderson no sábado, não muito longe da casa destruída, de onde disse ter resgatado a sua tia através de uma janela do único cômodo que ainda estava em pé. "É realmente perturbador o que aconteceu às pessoas, as vítimas de ontem à noite."

O médico legista Jim Akers, do condado de Butler, descreveu a como "apenas um campo de destroços" a "casa irreconhecível" onde um homem foi morto. "O chão estava de cabeça para baixo", disse ele. "Estávamos caminhando sobre as paredes".

O governador do Mississipi, Tate Reeves, anunciou a morte de seis pessoas em três condados e o desaparecimento de mais três no final do sábado, quando as tempestades se deslocaram para leste, para o Alabama, onde foram registadas casas danificadas e estradas intransitáveis.

As autoridades confirmaram três mortes no Arkansas, onde a governadora Sarah Huckabee Sanders declarou estado de emergência. O governador da Geórgia, Brian Kemp, fez o mesmo em antecipação ao deslocamento da tempestade para leste.

As tempestades de poeira provocadas pelos ventos fortes iniciais causaram quase uma dúzia de mortes na sexta-feira. Oito pessoas morreram num acidente numa autoestrada do Kansas que envolveu pelo menos 50 veículos, segundo a polícia rodoviária estatal. As autoridades disseram que três pessoas também morreram em acidentes de carro durante uma tempestade de poeira em Amarillo, no Texas.

Condições extremas atingem área de 100 milhões de pessoas

A previsão do tempo estima que as condições meteorológicas extremas afetem uma zona onde vivem mais de 100 milhões de pessoas, com ventos que ameaçam tempestades de neve nas zonas mais frias do norte e que aumentam o risco de incêndios florestais nas zonas mais quentes e secas do sul.

Foram ordenadas evacuações em algumas comunidades de Oklahoma, uma vez que foram registrados mais de 130 incêndios em todo o estado. Cerca de 300 casas foram danificadas ou destruídas. O governador Kevin Stitt disse numa conferência de imprensa no sábado, 16, que cerca de 266 milhas quadradas (o equivalente a 689 quilômetros quadrados) tinham queimado, acrescentando que também perdeu uma casa sua em um rancho a nordeste de Oklahoma City.

Ao norte, o Serviço Nacional de Meteorologia emitiu avisos de tempestades de neve para partes do extremo oeste do Minnesota e do extremo leste do Dakota do Sul a partir do início do sábado. Esperavam-se acumulações de neve de 7,6 a 15,2 centímetros, com possibilidade de até 30 centímetros. Prevê-se que os ventos provoquem condições de nevasca.

Ainda assim, os especialistas afirmam que não é incomum ver tais extremos climáticos em março.

Os tornados têm sido generalizados

Tornados significativos continuaram a ocorrer no final do sábado, com a região de maior risco estendendo-se desde o leste do Louisiana e Mississippi até o Alabama, oeste da Geórgia e uma região da Florida, informou o Centro de Previsão de Tempestades americano.

Bailey Dillon, 24 anos, e o seu noivo, Caleb Barnes, observaram do alpendre da sua casa em Tylertown, Mississippi, quando um enorme tornado atingiu uma área a cerca de 0,8 quilômetros de distância, perto do Paradise Ranch RV Park.

Mais tarde, foram até lá para ver se alguém precisava de ajuda e gravaram um vídeo de árvores partidas, edifícios destruídos e veículos tombados.

"A quantidade de danos foi catastrófica", disse Dillon. "Havia uma grande quantidade de cabanas, caravanas e campistas que foram simplesmente virados. Tudo foi destruído".

O presidente Donald Trump quer restringir a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de pelo menos 43 países. O plano tem uma lista preliminar com o veto total de entrada a cidadãos de 11 países: Afeganistão, Butão, Cuba, Irã, Líbia, Coreia do Norte, Somália, Sudão, Síria, Venezuela e Iêmen. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.