Banner rotativo Auditado
06
Qui, Fev
256 Noticias Novas

Deputado quer proibir verba pública a artistas que promovam crime organizado

Política
Tipografia
  • Pequenina Pequena Media Grande Gigante
  • Padrão Helvetica Segoe Georgia Times

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) protocolou um projeto de lei que visa impedir o poder público de contratar ou apoiar financeiramente artistas que promovam ou façam apologia ao crime organizado. O texto ainda prevê a pena de multa de 50% do valor financiado, além de "sanções administrativas, civis e penais cabíveis" para quem descumprir a regra.

Caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público a fiscalização de projetos culturais e contratações públicas para garantir o cumprimento dessa lei.

Segundo o deputado, apoiar artistas que defendem o crime organizado seria "nocivo à sociedade". "Muitas vezes a gente vê alguns artistas em suas músicas fazendo apologia aos crimes organizados. Vemos isso como um procedimento nocivo à nossa sociedade e esse tipo de prática não é adequado", afirma Antônio.

Ele também diz que nesta quarta-feira, 5, iniciará o processo de procurar outros deputados para apoiar a proposta e terá uma conversa com o líder do PL sobre o projeto.

É o primeiro projeto do tipo protocolado na Câmara dos Deputados neste ano. Iniciativas similares foram também protocoladas em Assembleias Legislativas estaduais e em Câmaras municipais.

Entre as principais, está uma proposta na Câmara de São Paulo. A vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) registrou um boletim de ocorrência contra o rapper Oruam após o artista publicar vídeos nas redes sociais com ofensas à parlamentar.

A polêmica teve início depois que a coordenadora do Movimento Brasil Livre (MBL) deu o nome de Oruam a um projeto de lei que visa proibir a contratação, pelo poder público, de shows e artistas que promovam apologia ao crime organizado, uso de drogas ou ao sexo.

Na publicação, ela afirma que apologia às drogas, ao sexo e às facções criminosas são os "principais temas" das músicas do rapper, que é filho de Marcinho VP, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho.

Como mostrou o Estadão, cineasta Rodrigo Giannetto, que dirigiu o documentário "O Grito", sobre o sistema prisional brasileiro, viajou à Europa com passagens compradas por um membro do Primeiro Comando da Capital (PCC), segundo investigação da Polícia Civil de São Paulo.

O documentário, que é crítico às condições das prisões brasileiras, inclui entre os entrevistados familiares dos chefes do PCC e do Comando Vermelho (CV). A Agência K2, que contratou Giannetto para produzir o documentário, também trabalha com o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho.

"Os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos competentes, devem priorizar a fiscalização de projetos culturais e contratações públicas para garantir o cumprimento das disposições desta Lei", diz o texto.

Em outra categoria

Internacional

Internacional

O governo americano tem buscado minimizar os planos de Donald Trump para a Faixa de Gaza, depois de várias críticas de países aliados. A Casa Branca disse que o presidente não se comprometeu a mandar tropas para o terreno e que o deslocamento de palestinos seria temporário. Enquanto o secretário de Estado, Marco Rubio, disse que Trump teria colocado os EUA à disposição para reconstruir o enclave, descrevendo a oferta como "generosa".

Trump sugeriu que os Estados Unidos deveriam assumir o controle da Faixa de Gaza e realocar de forma permanente os palestinos que vivem no enclave - uma população estimada em 2 milhões de pessoas. A proposta foi prontamente rechaçada na comunidade internacional e o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou contra a limpeza étnica.

"Na busca de soluções, não devemos piorar o problema", disse Guterres, em uma reunião anual de um comitê da ONU que protege os direitos dos palestinos. "É fundamental manter-se fiel à base do direito internacional. É essencial evitar qualquer forma de limpeza étnica."

Trump falou das suas intenções para o enclave palestino ao lado do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, em Washington. Ele sugeriu que os Estados Unidos deveriam assumir a "propriedade" e reconstruir o território devastado pela guerra na "Riviera do Oriente Médio".

No dia seguinte, autoridades da Casa Branca buscaram se desvencilhar do controvertido plano. Questionado pela imprensa, o secretário de Estado Marco Rubio, chefe da diplomacia americana, disse que Trump estava propondo apenas reconstruir a Faixa de Gaza, e não reivindicar a posse indefinida do território palestino.

"Foi uma atitude, creio eu, muito generosa, a oferta de reconstrução, de ser responsável pela reconstrução de um lugar em muitas partes do qual, neste momento, mesmo que as pessoas se mudem de volta, elas não terão onde viver com segurança, porque ainda há munições não detonadas, detritos e escombros", disse Rubio.

"E a única coisa que o presidente Trump fez, de forma muito generosa, na minha opinião, foi oferecer a disposição dos Estados Unidos de intervir, limpar os escombros, limpar o local de toda a destruição que está no chão, limpar todas essas munições não detonadas", insistiu.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, por sua vez, disse que o presidente não se comprometeu como "botas no chão em Gaza", ou seja, com o envio de tropas, mas não explicou como os Estados Unidos poderiam assumir o controle do enclave sem usar a força militar.

A posição é diferente da que foi expressa por Trump no dia anterior. Questionado se enviaria tropas americanas, ele respondeu: "Faremos o que for necessário. E se for necessário, faremos isso. Vamos assumir o controle dessa parte".

Ao comentar o que chamou de "ideia fora da caixa", ela também contradisse as sugestões de Trump de que os residentes da Faixa de Gaza seriam permanentemente realocados em outro lugar. "O presidente deixou claro que eles precisam ser temporariamente realocados para fora de Gaza", disse. "É um local de demolição".

Trump havia dito, contudo, que os palestinos poderiam ser deslocados de forma permanente. "Se pudermos conseguir uma bela área para reassentar as pessoas, permanentemente, em belas casas onde elas possam ser felizes e não sejam baleadas, mortas ou esfaqueadas até a morte, como está acontecendo em Gaza", sugeriu.

A proposta foi rechaçada até mesmo por aliados dos Estados Unidos, como a Arábia Saudita. O reino reafirmou sua posição histórica em defesa de um Estado palestino independente. E enfatizou sua rejeição absoluta à violações dos direitos dos palestinos "seja por meio de políticas de assentamento israelenses, anexação de terras palestinas ou esforços para deslocar o povo palestino de suas terras". (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, disse nesta quarta-feira, 5, que o governo de Donald Trump quer tornar permanente o corte de impostos de 2017 e que ele acredita em um plano 3-3-3: 3% de déficit fiscal em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), 3% de crescimento e produção de 3 milhões de barris de petróleo.

Em entrevista à Fox Business, Bessent afirmou que pretende "trazer a produção de energia de volta para casa" e que, atingindo a meta do governo Trump de inflação mais baixa, os cortes de juros por parte do Federal Reserve (Fed) virão - embora a independência da autoridade monetária dificulte esse tipo de previsão.

Internacional

Milhares de manifestantes se reuniram em várias cidades dos EUA nesta quarta, 5, para protestar contra as primeiras ações do governo de Donald Trump, criticando desde a repressão à imigração até o retrocesso nos direitos de pessoas transgênero e uma proposta de transferência forçada de palestinos da Faixa de Gaza.

Manifestantes exibiam cartazes denunciando Trump, Elon Musk e o Projeto 2025, um plano de direita radical para o governo e sociedade dos EUA. "Democracia não é um esporte para espectadores! Faça algo", dizia um cartaz segurado por um manifestante em Filadélfia.

Os protestos são fruto de um movimento organizado online. Sites e redes sociais divulgaram chamadas para a ação com mensagens como "rejeitar o fascismo" e "defender nossa democracia". Em Lansing, Michigan, cerca de 1.000 pessoas se reuniram em temperaturas abaixo de zero. Uma das manifestantes fez um cartaz retratando Musk manipulando Trump com o braço esticado, evocando um gesto interpretado por alguns como uma saudação nazista.

Em Columbus, Ohio, manifestantes gritaram: "Acorda, EUA! Pare o golpe em andamento!". Em várias cidades, os protestos criticaram Musk e o Departamento de Eficiência Governamental. "DOGE não é legítimo", dizia um cartaz na escadaria do Capitólio Estadual em Jefferson, Missouri. "Por que Elon tem suas informações da Previdência Social?"

Membros do Congresso expressaram preocupações de que a participação do DOGE no sistema de pagamentos do governo dos EUA possa causar riscos à segurança ou erros em pagamentos de programas como Previdência Social e Medicare. Em Montgomery, Alabama, centenas protestaram contra ações estaduais e federais contra a comunidade LGBTQ+.