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Deputados que assinaram a PEC do semipresidencialismo, modelo que dá mais poder ao Congresso

Política
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País obteve o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara.

A proposta é de autoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e, até a manhã desta quinta-feira, 6, registrava 179 assinaturas no sistema interno da Casa.

O texto já ultrapassa a exigência de 171 signatários para começar a tramitar, mas o autor afirma que só protocolará a proposta com ao menos 300 assinaturas, de forma a demonstrar apoio ao tema.

O semipresidencialismo é um modelo alternativo ao presidencialismo que vigora no País. Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.

O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.

O presidente mantém as prerrogativas de nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.

Enquanto República, o Brasil já adotou o modelo parlamentarista entre setembro de 1961 a janeiro de 1963. O sistema, adotado como resolução da crise provocada pela renúncia à Presidência de Jânio Quadros, foi descontinuado após um referendo com ampla rejeição ao modelo. Um novo referendo sobre o modelo de governo foi realizado em 1993, no qual o parlamentarismo voltou a ser rejeitado.

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, é um dos signatários da proposta. O partido de Motta conta com o maior número de adeptos à medida, somando 35 assinaturas, seguido pelo PL, com 33 apoios, e pelo União Brasil, com 28.

O PT está ausente da lista de signatários, mas há adesões do "núcleo duro" da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do ex-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.

Veja os deputados que assinaram a PEC:

1.Adail Filho (Republicanos-AM)

2.Adolfo Viana (PSDB-BA)

3.Aécio Neves (PSDB-MG)

4.Afonso Motta (PDT-RS)

5.AJ Albuquerque (PP-CE)

6.Alberto Fraga (PL-DF)

7.Alceu Moreira (MDB-RS)

8.Alex Manente (Cidadania-SP)

9.Alex Santana (Republicanos-BA)

10.Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)

11.Aluisio Mendes (Republicanos-MA)

12.Amaro Neto (Republicanos-ES)

13.Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

14.Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

15.Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)

16.Átila Lira (PP-PI)

17.Augusto Coutinho (Republicanos-PE)

18.Bacelar (PV-BA)

19.Baleia Rossi (MDB-SP)

20.Bandeira de Mello (PSB-RJ)

21.Benes Leocádio (União Brasil-RN)

22.Beto Pereira (PSDB-MS)

23.Beto Richa (PSDB-PR)

24.Bibo Nunes (PL-RS)

25.Bruno Farias (Avante-MG)

26.Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

27.Capitão Alberto Neto (PL-AM)

28.Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)

29.Carlos Sampaio (PSD-SP)

30.Célio Silveira (MDB-GO)

31.Celso Russomanno (Republicanos-SP)

32.Charles Fernandes (PSD-BA)

33.Claudio Cajado (PP-BA)

34.Cleber Verde (MDB-MA)

35.Cobalchini (MDB-SC)

36.Coronel Assis (União Brasil-MT)

37.Da Vitoria (PP-ES)

38.Damião Feliciano (União Brasil-PB)

39.Dani Cunha (União Brasil-RJ)

40.Daniel José (Podemos-SP) (ex-deputado)

41.Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

42.Danilo Forte (União Brasil-CE)

43.David Soares (União Brasil-SP)

44.Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)

45.Delegada Ione (Avante-MG)

46.Delegada Katarina (PSD-SE)

47.Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)

48.Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

49.Diego Garcia (Republicanos-PR)

50.Dilceu Sperafico (PP-PR)

51.Domingos Neto (PSD-CE)

52.Domingos Sávio (PL-MG)

53.Doutor Luizinho (PP-RJ)

54.Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)

55.Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

56.Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

57.Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)

58.Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)

59.Duda Ramos (MDB-RR)

60.Eduardo da Fonte (PP-PE)

61.Eli Borges (PL-TO)

62.Elmar Nascimento (União Brasil-BA)

63.Ely Santos (Republicanos-SP)

64.Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)

65.Fausto Pinato (PP-SP)

66.Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

67.Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)

68.Fernando Monteiro (PP-PE)

69.Fernando Rodolfo (PL-PE)

70.Fred Linhares (Republicanos-DF)

71.General Girão (PL-RN)

72.Geraldo Resende (PSDB-MS)

73.Gilberto Abramo (Republicanos-MG)

74.Gilvan da Federal (PL-ES)

75.Giovani Cherini (PL-RS)

76.Greyce Elias (Avante-MG)

77.Guilherme Uchoa (PSB-PE)

78.Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)

79.Hugo Motta (Republicanos-PB) (presidente da Câmara)

80.Icaro de Valmir (PL-SE)

81.Igor Timo (PSD-MG)

82.Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

83.Jadyel Alencar (Republicanos-PI)

84.Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)

85.Joaquim Passarinho (PL-PA)

86.Jorge Braz (Republicanos-RJ)

87.Jorge Goetten (Republicanos-SC)

88.José Medeiros (PL-MT)

89.José Nelto (União Brasil-GO)

90.José Rocha (União Brasil-BA)

91.Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)

92.Julio Lopes (PP-RJ)

93.Júnior Ferrari (PSD-PA)

94.Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

95.Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)

96.Laura Carneiro (PSD-RJ)

97.Lêda Borges (PSDB-GO)

98.Leo Prates (PDT-BA)

99.Luciano Vieira (Republicanos-RJ)

100.Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)

101.Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) (autor)

102.Luiz Fernando Faria (PSD-MG)

103.Luiz Lima (PL-RJ)

104.Luiz Nishimori (PSD-PR)

105.Lula da Fonte (PP-PE)

106.Marangoni (União Brasil-SP)

107.Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)

108.Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)

109.Marcelo Queiroz (PP-RJ)

110.Márcio Marinho (Republicanos-BA)

111.Marco Brasil (PP-PR)

112.Marcos Pollon (PL-MS)

113.Maria Rosas (Republicanos-SP)

114.Mário Heringer (PDT-MG)

115.Marx Beltrão (PP-AL)

116.Mauricio do Vôlei (PL-MG)

117.Mauricio Marcon (Podemos-RS)

118.Mauricio Neves (PP-SP)

119.Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

120.Mayra Pinheiro (PL-CE) (ex-deputado)

121.Mendonça Filho (União Brasil-PE)

122.Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

123.Murilo Galdino (Republicanos-PB)

124.Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

125.Orlando Silva (PCdoB-SP)

126.Osmar Terra (MDB-RS)

127.Ossesio Silva (Republicanos-PE)

128.Otoni de Paula (MDB-RJ)

129.Otto Alencar Filho (PSD-BA)

130.Padovani (União Brasil-PR)

131.Pastor Eurico (PL-PE)

132.Pastor Gil (PL-MA)

133.Pauderney Avelino (União Brasil-AM)

134.Paulinho da Força (Solidariedade-SP)

135.Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

136.Paulo Azi (União Brasil-BA)

137.Paulo Magalhães (PSD-BA)

138.Pedro Lupion (PP-PR)

139.Pedro Paulo (PSD-RJ)

140.Pedro Westphalen (PP-RS)

141.Pezenti (MDB-SC)

142.Pinheirinho (PP-MG)

143.Pompeo de Mattos (PDT-RS)

144.Rafael Prudente (MDB-DF)

145.Rafael Simoes (União Brasil-MG)

146.Reinhold Stephanes (PSD-PR)

147.Renata Abreu (Podemos-SP)

148.Renilce Nicodemos (MDB-PA)

149.Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

150.Robério Monteiro (PDT-CE)

151.Roberta Roma (PL-BA)

152.Roberto Duarte (Republicanos-AC)

153.Robinson Faria (PL-RN)

154.Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

155.Rodrigo de Castro (União Brasil-MG)

156.Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)

157.Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)

158.Rosangela Moro (União Brasil-SP)

159.Rosângela Reis (PL-MG)

160.Ruy Carneiro (Podemos-PB)

161.Samuel Viana (Republicanos-MG)

162.Sanderson (PL-RS)

163.Sidney Leite (PSD-AM)

164.Silas Câmara (Republicanos-AM)

165.Silvia Cristina (PP-RO)

166.Soraya Santos (PL-RJ)

167.Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

168.Thiago de Joaldo (PP-SE)

169.Thiago Flores (Republicanos-RO)

170.Toninho Wandscheer (PP-PR)

171.Vermelho (PL-PR)

172.Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)

173.Vitor Lippi (PSDB-SP)

174.Wellington Roberto (PL-PB)

175.Wilson Santiago (Republicanos-PB)

176.Yury do Paredão (MDB-CE)

177.Zé Silva (Solidariedade-MG)

178.Zé Trovão (PL-SC)

179.Zucco (PL-RS)

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Internacional

Internacional

Para o ex-embaixador do Brasil em Washington Rubens Barbosa, no caso das tarifas levantadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra importações do Brasil, faz-se necessário separar a escalada político-diplomática da escalada comercial. O embaixador fez essa recomendação ao participar no período da manhã desta sexta-feira de evento organizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e que trata dos impactos do tarifaço sobre a economia brasileira.

"Não há alternativa para o Brasil, nós temos que separar a questão da escalada político-diplomática da escalada comercial. Quer dizer, nós negociamos a parte comercial muito bem na minha visão, foram feitos contatos seguidos desde abril até recentemente, no nível do Ministério da Indústria e Comércio, com o Ministério do Comércio dos EUA e com a US Chamber of Commerce. E as empresas brasileiras foram para os Estados Unidos conversar com as suas contrapartes americanas e com a US Chamber of Commerce para que eles pressionem o governo americano em função dos próprios interesses americanos. E isso foi bem sucedido", disse Barbosa.

Para o ex-embaixador, as negociações no campo comercial beneficiaram diretamente e positivamente perto de 50% das exportações brasileiras, o que foi um alívio, um parcial do impacto negativo sobre o setor privado, industrial e agrícola.

"Em relação à escalada política e diplomática, eu acho que o governo tem que fazer alguma coisa. Não é possível você ficar oito meses com a oposição bolsonarista lá em Washington, sozinha, falando para o governo americano o tempo todo, sem nenhuma participação do governo brasileiro, para mostrar que o que estava sendo falado não correspondia à verdade, que o judiciário é independente, enfim, com tudo isso que nós sabemos", criticou o ex-embaixador.

Ele observa que, só na quarta-feira, depois de seis meses, houve um primeiro contato do ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, com o Departamento de Estado Americano. "Eu acho que é um começo, nós temos que estimular isso, mas acho que essa escalada ainda não terminou. Por isso que eu estou mencionando isso. Quer dizer, se nós formos retaliar medidas políticas com medidas econômicas, vai ser contra o interesse brasileiro", avaliou Barbosa.

Ele voltou a ridicularizar a carta que Trump enviou ao governo brasileiro em 9 de julho. "Desde o começo eu mostrei que a Carta de 9 de julho era uma carta circular que foi mandada para todos os países, inclusive não se deram nem o trabalho de mudar o déficit do Brasil perante os EUA pelo superávit lá. Deixaram o déficit lá, o que mostra que era uma carta circular e foi introduzido, na última hora, o primeiro parágrafo", disse Barbosa.

Internacional

A Rússia anunciou, nesta quinta-feira, 31, que suas forças assumiram o controle total da cidade estrategicamente importante de Chasiv Iar, na região oriental de Donetsk, no leste na Ucrânia. Kiev nega ocupação.

O Ministério da Defesa russo indicou em um comunicado que Chasiv Iar "foi libertada pelas forças russas". Moscou segue conquistando territórios na Ucrânia, embora o presidente americano, Donald Trump, tenha imposto um prazo de seis dias, a partir de terça-feira, 29, para que seu homólogo russo, Vladimir Putin, encerre o conflito, sob pena de sanções.

Tropas russas e ucranianas lutam pelo controle de Chasiv Iar há quase 18 meses. A região inclui um topo de colina de onde as tropas podem atacar outros pontos-chave na região, que formam a espinha dorsal das defesas orientais da Ucrânia.

Victor Trehubov, porta-voz militar ucraniano, negou a alegação da Rússia. "Apenas uma invenção, não houve nem mesmo uma mudança na situação", disse ele à agência Associated Press.

Um relatório divulgado nesta quinta pelo Estado-Maior do Exército da Ucrânia informou que houve sete confrontos em Chasiv Iar nas últimas 24 horas. Um mapa anexo mostrava a maior parte da cidade sob controle russo.

O DeepState, um mapa ucraniano de código aberto amplamente utilizado pelos militares e analistas, mostrou na manhã desta quinta que os bairros ao sul e oeste de Chasiv Iar permaneciam como as chamadas zonas cinzentas, ou seja, não controlados por nenhum dos lados.

Moscou também intensificou seus ataques nas últimas semanas, muitas vezes com centenas de drones e mísseis, segundo Kiev.

Bombardeios durante a noite na capital da Ucrânia mataram pelo menos 13 pessoas, incluindo um menino de 6 anos, e feriram outras 132, disseram autoridades nesta quinta.

Uma menina de 5 meses estava entre as 14 crianças feridas, informou o Serviço de Emergência da Ucrânia. Foi o maior número de crianças feridas em um único ataque a Kiev desde o início da invasão russa, há três anos, de acordo com registros públicos consultados pela Associated Press.

A Rússia disparou 309 drones Shahed e de distração, além de oito mísseis de cruzeiro Iskander-K durante a noite, informou a Força Aérea Ucraniana. As defesas aéreas interceptaram e bloquearam 288 drones de ataque e três mísseis. Cinco mísseis e 21 drones atingiram alvos.

Os esforços diplomáticos parecem estar em um impasse. Putin exige que a Ucrânia ceda à Rússia as regiões de Donetsk, Luhansk, Kherson e Zaporizhzhia, cuja anexação foi reivindicada por Moscou, e que a Ucrânia desista de aderir à Otan.

As condições são consideradas inaceitáveis pela Ucrânia e seus aliados ocidentais.

A Ucrânia exige que o Exército russo se retire completamente do seu território.

"Hoje, o mundo viu mais uma vez a resposta da Rússia ao nosso desejo de paz com os EUA e a Europa", disse o presidente ucraniano Volodmir Zelenski. "Novos assassinatos demonstrativos. É por isso que a paz sem força é impossível."

Ele pediu aos aliados da Ucrânia que cumpram os compromissos de defesa e pressionem Moscou por negociações reais.

Líderes ocidentais acusaram Putin de procrastinar os esforços de paz liderados pelos EUA na tentativa de conquistar mais terras ucranianas. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

Um bebê de um ano teria mordido uma cobra até a morte enquanto brincava em sua casa na cidade de Bettiah, no estado de Bihar, no norte da Índia, perto da fronteira com o Nepal. As informações são do jornal britânico The Independent, que cita o noticiário local.

O menino foi identificado como Govinda Kumar. A avó da criança contou à imprensa indiana que a família viu a cobra enrolada no braço de Govinda e todos correram em sua direção, "mas, enquanto isso, ele já havia mordido a cobra, matando-a na hora".

Govinda desmaiou, foi levado às pressas para um centro de saúde primário para tratamento inicial e depois para o Hospital Universitário Médico do Governo da cidade, onde ficou em observação até ter alta, segundo o veículo britânico e a mídia local.

O veneno teve efeitos supostamente leves, apenas deixando o menino inconsciente. "O tratamento oportuno salvou a vida de Govinda", disse Saurabh Kumar, médico do hospital, ao Times of India.

Segundo a equipe médica, a morte da cobra parece ter sido decorrente de traumatismo craniano e bucal causados pela mordida de Govinda, diz o Times of India.

O The Independent afirma que a Índia possui cerca de 300 espécies de cobras, incluindo 60 altamente venenosas, e que o país registrou mais de um milhão de mortes por picadas de cobra de 2000 a 2019, de acordo com um estudo publicado em 2020 na revista eLife.