Declaração de Motta sobre 8/1 e acende esperança de anistia para bolsonaristas

Política
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Valendo-se da crise do Pix e com o mote do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) organizam uma manifestação para o dia 16 de março como tentativa de mobilizar o Congresso Nacional a colocar a anistia aos presos do 8 de Janeiro na pauta.

Acendem as esperanças desse grupo, especialmente na Câmara dos Deputados, a declaração do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) que disse que a invasão à sede dos Três Poderes daquele dia foi "grave", mas "não um golpe".

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) crê que os atos em março podem ajudar a trazer o apoio de parlamentares ligados ao Centrão à anistia e fazer a proposição voltar a tramitar. A expectativa, segundo ele, é de ter atos em todas as capitais do Brasil. "Na próxima semana vou falar com os presidentes estaduais do PL e organizar", diz.

Nesta sexta-feira, 7, Motta voltou a falar, como disse no ano passado, que há penas muito severas para algumas das pessoas julgadas pelo envolvimento no 8 de Janeiro e acendeu a esperança em bolsonaristas na Câmara ao negar a possibilidade do golpe.

"O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas. E não teve isso", afirmou Motta.

Líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS) é um dos empolgados com a declaração do presidente da Câmara. "A questão da anistia, já nas declarações a gente vê que há o entendimento de se avançar na Câmara com Hugo Motta", afirma.

Para petistas, o 8 de Janeiro foi uma tentativa de golpe. Lindbergh Farias (RJ), líder do partido na Câmara, argumenta que o ataque aos Três Poderes naquele dia fazia parte de um último esforço após o plano que envolvia matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revelado pela Polícia Federal

"O 8 de Janeiro foi a última tentativa", diz Lindbergh. "O que eles queriam no 8 de Janeiro foi organizado e planejado. Eles queriam que Lula decretasse uma GLO."

No ano passado, a anistia chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, então comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). O texto era visto por especialistas como muito amplo e com brechas que poderiam favorecer Bolsonaro.

A proposta acabou freada após o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) decretar a criação de uma comissão especial para tratar do tema, levando a tramitação a uma fase ainda anterior. A comissão sequer iniciou os trabalhos.

"O sistema de Justiça parece estar mais preocupado em dar um recado político do que em aplicar penas justas. O presidente da Câmara está certo ao questionar isso", diz Rodrigo Valadares (União-SE), que foi relator da anistia na CCJ. "Não podemos permitir que brasileiros sejam perseguidos e punidos de forma desproporcional por meras conveniências ideológicas."

Outros bolsonaristas como Silvia Waiãpi (PL-AP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Sanderson (União-SE) veem espaço para anistia após as declarações de Motta.

Atos vão pedir de impeachment de Lula a anistia a bolsonaristas

Sobre os atos do dia 16 de março, a data foi escolhida em razão do aniversário de seis anos da abertura do inquérito dos atos antidemocráticos pelo STF (ocorrido precisamente no dia 14/3), dia que também foi lembrado em 2024. No ano passado, a anistia ainda não foi um tema mencionado por Bolsonaro em seu discurso.

O pedido de impeachment de Lula, catalisador da manifestação, se embasa neste momento o bloqueio imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa Pé-de-Meia, que estava operando à margem das regras fiscais.

Motta, porém, já negou possibilidade de pautar o impeachment de Lula. "Não está no horizonte trazer instabilidade", disse.

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O assessor de Política Externa da Presidência, Celso Amorim, afirmou que o Brasil reforçará seu compromisso com o Brics, dobrando a aposta diante das ameaças do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas aos integrantes do bloco.

Em entrevista ao Financial Times, Amorim disse que os ataques de Trump estão fortalecendo as relações do País com o Brics. Ele negou que a aliança seja ideológica, mas que o bloco deve defender a ordem global multilateral, à medida que os EUA a abandonam.

"Queremos ter relações diversificadas e não depender de nenhum país", disse o assessor ao veículo britânico, citando parceiros na Europa, América do Sul e Ásia. Nessa linha, o embaixador defendeu que a União Europeia ratifique rapidamente o acordo com o Mercosul, seja pelo ganho econômico imediato, seja pelo equilíbrio que o tratado pode trazer em meio à guerra comercial. O Canadá também foi citado: segundo ele, o país manifestou interesse em negociar um acordo de livre-comércio com o Brasil.

A interferência de Trump nos assuntos internos brasileiros, como o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, é algo que, segundo Amorim, não ocorreu nem nos tempos coloniais. "Não acho que nem mesmo a União Soviética teria feito algo assim", comparou.

Amorim disse que o último ano do governo Lula deve concentrar a política externa na América do Sul. O presidente brasileiro busca maior integração regional, já que o subcontinente negocia menos internamente do que com outras partes do mundo.

Por outro lado, o embaixador negou que o Brasil queira que a China seja a vencedora da disputa comercial, embora o gigante asiático seja o maior parceiro comercial do País.

"Os países não têm amigos, somente interesses", afirmou Amorim ao fim da entrevista. "Trump não tinha nem amigos, nem interesses, somente desejos. Uma ilustração de poder absoluto", concluiu.

Líderes da Tailândia e do Camboja se reunirão na Malásia para conversas destinadas a encerrar as hostilidades, disse um porta-voz do gabinete do primeiro-ministro tailandês. O encontro ocorre após mediação do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, para pôr fim à disputa fronteiriça. Os combates, agora no quarto dia, já mataram pelo menos 34 pessoas e deslocaram mais de 168 mil.

Trump postou no Truth Social, no sábado, 26, que conversou com os líderes da Tailândia e do Camboja e sugeriu que não avançaria com acordos comerciais com nenhum dos países se as hostilidades continuassem. Ele afirmou depois que ambos os lados concordaram em se reunir para negociar um cessar-fogo.

O primeiro-ministro cambojano, Hun Manet, disse que seu país concordou em buscar um "cessar-fogo imediato e incondicional". Ele afirmou que Trump lhe disse que a Tailândia também concordou em interromper os ataques após a conversa do presidente dos EUA com o primeiro-ministro interino da Tailândia, Phumtham Wechayachai.

Manet encarregou seu vice, o chanceler Prak Sokhonn, de coordenar os próximos passos com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e de dialogar diretamente com o ministro das Relações Exteriores da Tailândia para implementar o cessar-fogo.

A Tailândia expressou apoio cauteloso. Phumtham agradeceu a Trump e disse que o país concordou, em princípio, com o cessar-fogo, mas destacou a necessidade de "intenção sincera" por parte do Camboja, segundo o Ministério das Relações Exteriores tailandês.

O exército israelense interceptou um barco de ajuda com destino à Gaza que tentava romper o bloqueio israelense do território palestino. A lista de detidos inclui 21 ativistas internacionais e jornalistas e toda a carga foi apreendida, incluindo fórmula infantil, alimentos e medicamentos, disse a Coalizão Flotilha da Liberdade neste domingo, 27.

A coalizão que opera a embarcação Handala disse que o exército "interceptou violentamente" o navio em águas internacionais, a cerca de 40 milhas náuticas de Gaza, cortando as câmeras e a comunicação, pouco antes da meia-noite de sábado, 26.

"Toda a carga era não militar, civil e destinada para distribuição direta a uma população enfrentando fome deliberada e colapso médico sob o bloqueio ilegal de Israel", disse o grupo em um comunicado.

O exército israelense não comentou imediatamente. O Ministério das Relações Exteriores de Israel postou no X (antigo Twitter) no início do domingo que a Marinha parou a embarcação e estava trazendo-a para a costa.

Israel tem sido alvo de críticas após o agravamento da desnutrição em Gaza. Imagens recentes de crianças palestinas desnutridas na região intensificaram o debate com pedidos, até de aliados próximos, pelo fim da guerra e da catástrofe humanitária causada pelo conflito.

Neste domingo, o governo anunciou que faria pausas diárias para permitir a entrega de ajuda humanitária no território palestino.

Barco com brasileiro já foi interceptado

Foi a segunda embarcação operada pela coalizão que Israel impediu, nos últimos meses, de entregar ajuda a Gaza, onde especialistas em alimentos têm alertado há meses sobre o risco de fome. A ativista climática sueca Greta Thunberg e o brasileiro Thiago Ávila estavam entre os 12 ativistas a bordo do navio Madleen quando foi apreendido pelo exército israelense em junho.

Um grupo regional de direitos humanos, Adalah, exigiu a libertação imediata dos 21 ativistas, incluindo legisladores e defensores dos direitos humanos, de 10 países.

A bordo também estavam sete cidadãos americanos, incluindo um advogado de direitos humanos, um veterano de guerra judeu-americano e uma ativista judeu-americana, conforme a Coalizão Flotilha da Liberdade.