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Declaração de Motta sobre 8/1 e acende esperança de anistia para bolsonaristas

Política
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Valendo-se da crise do Pix e com o mote do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) organizam uma manifestação para o dia 16 de março como tentativa de mobilizar o Congresso Nacional a colocar a anistia aos presos do 8 de Janeiro na pauta.

Acendem as esperanças desse grupo, especialmente na Câmara dos Deputados, a declaração do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) que disse que a invasão à sede dos Três Poderes daquele dia foi "grave", mas "não um golpe".

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) crê que os atos em março podem ajudar a trazer o apoio de parlamentares ligados ao Centrão à anistia e fazer a proposição voltar a tramitar. A expectativa, segundo ele, é de ter atos em todas as capitais do Brasil. "Na próxima semana vou falar com os presidentes estaduais do PL e organizar", diz.

Nesta sexta-feira, 7, Motta voltou a falar, como disse no ano passado, que há penas muito severas para algumas das pessoas julgadas pelo envolvimento no 8 de Janeiro e acendeu a esperança em bolsonaristas na Câmara ao negar a possibilidade do golpe.

"O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas. E não teve isso", afirmou Motta.

Líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS) é um dos empolgados com a declaração do presidente da Câmara. "A questão da anistia, já nas declarações a gente vê que há o entendimento de se avançar na Câmara com Hugo Motta", afirma.

Para petistas, o 8 de Janeiro foi uma tentativa de golpe. Lindbergh Farias (RJ), líder do partido na Câmara, argumenta que o ataque aos Três Poderes naquele dia fazia parte de um último esforço após o plano que envolvia matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revelado pela Polícia Federal

"O 8 de Janeiro foi a última tentativa", diz Lindbergh. "O que eles queriam no 8 de Janeiro foi organizado e planejado. Eles queriam que Lula decretasse uma GLO."

No ano passado, a anistia chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, então comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). O texto era visto por especialistas como muito amplo e com brechas que poderiam favorecer Bolsonaro.

A proposta acabou freada após o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) decretar a criação de uma comissão especial para tratar do tema, levando a tramitação a uma fase ainda anterior. A comissão sequer iniciou os trabalhos.

"O sistema de Justiça parece estar mais preocupado em dar um recado político do que em aplicar penas justas. O presidente da Câmara está certo ao questionar isso", diz Rodrigo Valadares (União-SE), que foi relator da anistia na CCJ. "Não podemos permitir que brasileiros sejam perseguidos e punidos de forma desproporcional por meras conveniências ideológicas."

Outros bolsonaristas como Silvia Waiãpi (PL-AP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Sanderson (União-SE) veem espaço para anistia após as declarações de Motta.

Atos vão pedir de impeachment de Lula a anistia a bolsonaristas

Sobre os atos do dia 16 de março, a data foi escolhida em razão do aniversário de seis anos da abertura do inquérito dos atos antidemocráticos pelo STF (ocorrido precisamente no dia 14/3), dia que também foi lembrado em 2024. No ano passado, a anistia ainda não foi um tema mencionado por Bolsonaro em seu discurso.

O pedido de impeachment de Lula, catalisador da manifestação, se embasa neste momento o bloqueio imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa Pé-de-Meia, que estava operando à margem das regras fiscais.

Motta, porém, já negou possibilidade de pautar o impeachment de Lula. "Não está no horizonte trazer instabilidade", disse.

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou que o cenário geopolítico atual "pode facilmente levar à Terceira Guerra Mundial", mas garantiu que "estamos em uma boa posição para evitar" a "provável" eclosão do conflito. Para o republicano, uma nova grande guerra seria "como nenhuma outra", devido ao possível uso de armas nucleares.

Em discurso no Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês), Trump destacou as dificuldades para negociar um cessar-fogo na Ucrânia. "Não é fácil" dialogar com a Rússia, afirmou, mas garantiu que "estamos fazendo um bom trabalho com os russos". "Tive ótimas conversas com a Rússia e a Ucrânia hoje. Vamos conversar com Vladimir Putin para fecharmos um acordo de cessar-fogo de uma vez", acrescentou.

O presidente também assegurou que os EUA irão recuperar os recursos enviados à Ucrânia para financiamento militar por meio de futuros acordos, incluindo o de exploração de minerais. Apesar do apoio militar americano, "que fazem os melhores equipamentos militares do mundo", Trump ressaltou que "muitos soldados ucranianos ainda estão em perigo".

O republicano também prometeu manter as tarifas contra México, Canadá e China até que "a entrada de drogas nos EUA seja interrompida". "Não vamos descansar até combater a entrada de fentanil nos EUA", afirmou.

Trump ainda disse que o governo federal e o DoJ, sob sua gestão, "serão os órgãos que mais combaterão crimes no mundo". Em seguida, agradeceu aliados na Justiça americana, como Pam Bondi, procuradora-geral dos EUA, e Kash Patel, diretor do FBI.

Ele também voltou a criticar Joe Biden e os democratas. "Nossos predecessores transformaram o Departamento de Justiça no 'Departamento de Injustiça'. Estou aqui hoje para declarar que esses dias acabaram e nunca mais voltarão", afirmou.

Sobre as eleições, Trump acusou os democratas de tentarem impedir seu retorno à Casa Branca. "Falharam. Ganhei todos os swing states, ganhei no voto popular. O mapa dos Estados Unidos estava todo vermelho. Mas pelos republicanos, não pelo comunismo. Eles democratas queriam vermelho pelo comunismo", disse.

Internacional

O Senado norte-americano aprovou definitivamente um projeto de lei que pode aumentar as penalidades para traficantes de fentanil, com 84 votos a favor e 16 contra, todos esses últimos de democratas. A proposta teve forte apoio dos democratas na Câmara, onde muitos estão determinados a combater a distribuição de fentanil após uma eleição em que o presidente dos EUA, Donald Trump, destacou o problema.

Em 2023, quando os republicanos da Câmara aprovaram um projeto de lei semelhante, ele ficou parado no Senado, que era controlado pelos democratas.

Críticos apontam que a proposta repete os erros da "guerra às drogas", que resultou na prisão de milhões de pessoas viciadas, especialmente afro-americanos. Fonte: Dow Jones Newswires.

Internacional

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, pediu mais uma vez nesta sexta-feira, 14, que os Estados Unidos instalem armas nucleares no país. De acordo com ele, isso fortaleceria a segurança polonesa ante a Rússia.

Para Duda, a Polônia, que faz fronteira com a Ucrânia, corre o risco de ser o próximo país a ser ameaçado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, após a guerra no país vizinho - que está em negociação para chegar ao fim.

Duda, que também é comandante-chefe das forças armadas polonesas em rápida expansão, afirmou que a Rússia de hoje é pelo menos tão agressiva quanto a antiga União Soviética. Ele condenou o que chamou de ganância imperial de Moscou.

O presidente polonês, que já havia pedido antes o envio de armas nucleares, disse ao jornal Financial Times que conversou com o enviado especial dos EUA para a Ucrânia, Keith Kellogg, sobre o plano. Ele chamou de "óbvio" o poder do presidente americano Donald Trump de mover as ogivas nucleares na região, se desejar. "As fronteiras da Otan avançaram para o leste em 1999. 26 anos depois, a infraestrutura também deveria se deslocar para o leste", declarou.

Embora o presidente polonês tenha ciência de que o Kremlin o posicionamento de armas nucleares mais próximo de seu território como uma provocação, ele enxerga a proposta como uma medida defensiva para fortalecer a dissuasão.

Para o presidente, a proposta é uma resposta a ações de Moscou, que deslocou parte de seu arsenal nuclear para Belarus em 2023 - e, portanto, mais próximo do território da Otan, a aliança de países ocidentais. "Essa tática defensiva é uma resposta vital ao comportamento da Rússia, realocando armas nucleares na área da Otan", disse o líder polonês a outro jornal estrangeiro, a BBC.

Duda também acolheu as propostas feitas pelo presidente francês, Emmanuel Macron, para estender o escopo das armas nucleares francesas a outros membros da Otan. O primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, já havia elogiado a proposta do líder francês.

Desde o início da guerra, a Polônia tem sido o país da Otan que mais reserva gastos para fortalecer a defesa, investindo 5% do seu PIB. Isso supera até mesmo os Estados Unidos, o principal financiador da Ucrânia no conflito.

Questionado pela BBC sobre como o arsenal nuclear americano fortaleceria sua defesa, Duda afirmou que isso aprofundaria o compromisso dos EUA com a segurança do país. "Todo tipo estratégico de infraestrutura, americana e da Otan, que temos em nosso solo fortalece a inclinação dos EUA e da Otan para defender este território", disse.

Os americanos já deslocaram 10 mil tropas para a Polônia desde o início da guerra.

Negociações em torno da guerra

Ao contrário de outros líderes europeus, que expressam preocupações com a posição de Donald Trump com relação à guerra, o presidente polonês afirmou que não considera que haja um desequilíbrio pró-Moscou nas negociações. À BBC, ele disse que está confiante de que o presidente americano tem um plano, como dito por ele mesmo, para "encorajar o lado russo a agir de forma razoável".

Duda também disse que não conseguia imaginar Trump dando uma guinada em relação ao compromisso que assumiu durante a reunião do mês passado sobre manter as tropas americanas na Polônia. "Preocupações quanto aos EUA retomarem sua presença militar da Polônia não são justificadas. Somos um aliado confiável para os EUA e eles também têm seus próprios interesses estratégicos aqui", disse ele.

O presidente ainda rejeitou a proposta de Donald Tusk sobre a Polônia construir seu próprio arsenal nuclear, dita na semana passada. Segundo ele, levaria anos para que isso fosse possível.