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Declaração de Motta sobre 8/1 e acende esperança de anistia para bolsonaristas

Política
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Valendo-se da crise do Pix e com o mote do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) organizam uma manifestação para o dia 16 de março como tentativa de mobilizar o Congresso Nacional a colocar a anistia aos presos do 8 de Janeiro na pauta.

Acendem as esperanças desse grupo, especialmente na Câmara dos Deputados, a declaração do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) que disse que a invasão à sede dos Três Poderes daquele dia foi "grave", mas "não um golpe".

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) crê que os atos em março podem ajudar a trazer o apoio de parlamentares ligados ao Centrão à anistia e fazer a proposição voltar a tramitar. A expectativa, segundo ele, é de ter atos em todas as capitais do Brasil. "Na próxima semana vou falar com os presidentes estaduais do PL e organizar", diz.

Nesta sexta-feira, 7, Motta voltou a falar, como disse no ano passado, que há penas muito severas para algumas das pessoas julgadas pelo envolvimento no 8 de Janeiro e acendeu a esperança em bolsonaristas na Câmara ao negar a possibilidade do golpe.

"O que aconteceu não pode ser admitido novamente, foi uma agressão às instituições. Agora, querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas. E não teve isso", afirmou Motta.

Líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS) é um dos empolgados com a declaração do presidente da Câmara. "A questão da anistia, já nas declarações a gente vê que há o entendimento de se avançar na Câmara com Hugo Motta", afirma.

Para petistas, o 8 de Janeiro foi uma tentativa de golpe. Lindbergh Farias (RJ), líder do partido na Câmara, argumenta que o ataque aos Três Poderes naquele dia fazia parte de um último esforço após o plano que envolvia matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revelado pela Polícia Federal

"O 8 de Janeiro foi a última tentativa", diz Lindbergh. "O que eles queriam no 8 de Janeiro foi organizado e planejado. Eles queriam que Lula decretasse uma GLO."

No ano passado, a anistia chegou a entrar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, então comandada pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). O texto era visto por especialistas como muito amplo e com brechas que poderiam favorecer Bolsonaro.

A proposta acabou freada após o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) decretar a criação de uma comissão especial para tratar do tema, levando a tramitação a uma fase ainda anterior. A comissão sequer iniciou os trabalhos.

"O sistema de Justiça parece estar mais preocupado em dar um recado político do que em aplicar penas justas. O presidente da Câmara está certo ao questionar isso", diz Rodrigo Valadares (União-SE), que foi relator da anistia na CCJ. "Não podemos permitir que brasileiros sejam perseguidos e punidos de forma desproporcional por meras conveniências ideológicas."

Outros bolsonaristas como Silvia Waiãpi (PL-AP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Sanderson (União-SE) veem espaço para anistia após as declarações de Motta.

Atos vão pedir de impeachment de Lula a anistia a bolsonaristas

Sobre os atos do dia 16 de março, a data foi escolhida em razão do aniversário de seis anos da abertura do inquérito dos atos antidemocráticos pelo STF (ocorrido precisamente no dia 14/3), dia que também foi lembrado em 2024. No ano passado, a anistia ainda não foi um tema mencionado por Bolsonaro em seu discurso.

O pedido de impeachment de Lula, catalisador da manifestação, se embasa neste momento o bloqueio imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa Pé-de-Meia, que estava operando à margem das regras fiscais.

Motta, porém, já negou possibilidade de pautar o impeachment de Lula. "Não está no horizonte trazer instabilidade", disse.

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Internacional

Internacional

O futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, chegou a um acordo para que os Verdes retirem o veto à proposta de flexibilizar as rígidas regras contra o endividamento e aumentar os gastos com defesa. O anúncio ocorre no momento em que o compromisso dos Estados Unidos com a segurança dos aliados europeus é cada vez mais incerto, dada a aproximação entre Donald Trump e Vladimir Putin.

O debate sobre o acordo, que uniu conservadores, sociais democratas e verdes, destacou a urgência de expandir os gastos em defesa. A proposta deve ser levada à votação na Câmara Baixa do Parlamento alemão na próxima terça-feira.

Ignorando décadas de ortodoxia orçamentária, a União Democrata-Cristã, de Friedrich Merz, e o Partido Social Democrata, prováveis aliados no próximo governo propõem flexibilizar o chamado "freio da dívida", que só permite novos empréstimos equivalentes a 0,35% do PIB. O plano é aumentar os gastos com defesa e criar um fundo especial de 500 bilhões de euros (R$ 3,1 trilhão) para renovar a infraestrutura alemã nos próximos 12 anos.

Como concessão aos Verdes, o acordo inclui ainda 100 bilhões de euros (R$ 624 bilhões) do fundo de investimentos para gastos relacionados ao clima - o dobro dos 50 bilhões que estavam previstos. Essenciais para aprovação, eles resistiram ao plano e aumentaram suas demandas nos últimos dias.

Durante o debate parlamentar, na quinta-feira, a bancada criticou Merz por rejeitar repetidamente suas recomendações anteriores de reformar a "freio da dívida" para facilitar investimentos na economia e no combate às mudanças climáticas.

As negociações envolveram a expansão do escopo dos gastos em defesa e a inclusão de dispositivos para garantir que o fundo especial seja usado para novos investimentos e não apenas para financiar projetos já aprovados - preocupação expressada pelos Verdes.

Agora, com aval da bancada ambientalista, Friedrich Merz pode contar com a maioria de dois terços necessária para aprovar as mudanças constitucionais que permitirão o programa de gastos sem precedentes.

O acordo de defesa, declarou Merz , foi "uma mensagem clara para nossos parceiros e amigos, mas também para nossos oponentes, os inimigos da nossa liberdade, de que somos capazes de nos defender e estamos totalmente preparados para isso". E acrescentou: "Não faltarão recursos financeiros para defender a liberdade e a paz em nosso continente".

Vencedor das eleições, Merz negocia a formação do novo governo com o Partido Social Democrata, do chanceler, Olaf Scholz. Mesmo antes de assumir como chefe do governo alemão, o conservador está pressionado a aprovar o plano de defesa no Parlamento atual.

Isso porque os partidos de extrema direita e extrema esquerda terão uma minoria de veto quando a próxima legislatura assumir, em 25 de março.

Os opositores ao aumento do "freio da dívida" para gastos com defesa, como o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha, que emergiu como a segunda maior força da Bundestag nas últimas eleições, afirmam que o debate deveria ocorrer após a posse do novo Parlamento.

A ideia de flexibilizar as regras fiscais para expandir os gastos em defesa foi apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em cúpula convocada às pressas em meio aos sinais de aproximação entre EUA e Rússia. A proposta, aprovada pelos 27 líderes do bloco, prevê a liberação de 800 bilhões de euros para rearmar a Europa. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou que o cenário geopolítico atual "pode facilmente levar à Terceira Guerra Mundial", mas garantiu que "estamos em uma boa posição para evitar" a "provável" eclosão do conflito. Para o republicano, uma nova grande guerra seria "como nenhuma outra", devido ao possível uso de armas nucleares.

Em discurso no Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês), Trump destacou as dificuldades para negociar um cessar-fogo na Ucrânia. "Não é fácil" dialogar com a Rússia, afirmou, mas garantiu que "estamos fazendo um bom trabalho com os russos". "Tive ótimas conversas com a Rússia e a Ucrânia hoje. Vamos conversar com Vladimir Putin para fecharmos um acordo de cessar-fogo de uma vez", acrescentou.

O presidente também assegurou que os EUA irão recuperar os recursos enviados à Ucrânia para financiamento militar por meio de futuros acordos, incluindo o de exploração de minerais. Apesar do apoio militar americano, "que fazem os melhores equipamentos militares do mundo", Trump ressaltou que "muitos soldados ucranianos ainda estão em perigo".

O republicano também prometeu manter as tarifas contra México, Canadá e China até que "a entrada de drogas nos EUA seja interrompida". "Não vamos descansar até combater a entrada de fentanil nos EUA", afirmou.

Trump ainda disse que o governo federal e o DoJ, sob sua gestão, "serão os órgãos que mais combaterão crimes no mundo". Em seguida, agradeceu aliados na Justiça americana, como Pam Bondi, procuradora-geral dos EUA, e Kash Patel, diretor do FBI.

Ele também voltou a criticar Joe Biden e os democratas. "Nossos predecessores transformaram o Departamento de Justiça no 'Departamento de Injustiça'. Estou aqui hoje para declarar que esses dias acabaram e nunca mais voltarão", afirmou.

Sobre as eleições, Trump acusou os democratas de tentarem impedir seu retorno à Casa Branca. "Falharam. Ganhei todos os swing states, ganhei no voto popular. O mapa dos Estados Unidos estava todo vermelho. Mas pelos republicanos, não pelo comunismo. Eles democratas queriam vermelho pelo comunismo", disse.

Internacional

O Senado norte-americano aprovou definitivamente um projeto de lei que pode aumentar as penalidades para traficantes de fentanil, com 84 votos a favor e 16 contra, todos esses últimos de democratas. A proposta teve forte apoio dos democratas na Câmara, onde muitos estão determinados a combater a distribuição de fentanil após uma eleição em que o presidente dos EUA, Donald Trump, destacou o problema.

Em 2023, quando os republicanos da Câmara aprovaram um projeto de lei semelhante, ele ficou parado no Senado, que era controlado pelos democratas.

Críticos apontam que a proposta repete os erros da "guerra às drogas", que resultou na prisão de milhões de pessoas viciadas, especialmente afro-americanos. Fonte: Dow Jones Newswires.