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Governo Lula suspende termo de colaboração de 4 entidades do programa Cozinha Solidária

Política
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O Ministério do Desenvolvimento Social suspendeu nesta quinta-feira, 13, uma parceria de R$ 5,6 milhões com uma organização não governamental (ONG) comandada por ex-assessor do PT.

Reportagem do jornal O Globo identificou que, após vencer editais da pasta, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) subcontratou entidades ligadas a outros ex-assessores de parlamentares petistas, além de empresas com participação societária do próprio dono da ONG e de seus familiares. As ONGs subcontratadas apresentaram inconsistências nas entregas de refeições.

A pasta do ministro Wellington Dias (PT) anunciou o encerramento do vínculo com o Mover Helipa e mais quatro entidades e afirmou, em nota, que está antecipando a "estratégia de monitoramento prevista para o acompanhamento da execução das parcerias" do programa Cozinha Solidária.

O Mover Helipa é comandado por José Renato Varjão, ex-assessor de parlamentares da família Tatto. Entre março de 2015 e novembro de 2018, Varjão integrou o gabinete do deputado estadual paulista Ênio Tatto (PT). Entre fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, o líder da ONG foi assessor de Nilton Tatto (PT-SP) na Câmara dos Deputados.

Em novembro de 2024, a ONG de Varjão venceu um edital de chamamento público para o programa Cozinha Solidária, do Ministério do Desenvolvimento Social. A iniciativa prevê a distribuição de refeições gratuitas a pessoas em vulnerabilidade. O Mover Helipa venceu o certame para atuar em parceria com o governo federal no Estado de São Paulo.

Em seguida, o Mover Helipa subcontratou duas entidades de ex-assessores do vereador Arselino Tatto (PT) para a produção das refeições. A reportagem de O Globo identificou que, em dezembro de 2024, duas entidades assinaram recibos de entrega das refeições sem terem, de fato, cumprido com a oferta.

A ONG Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá é presidida por Paula Souza Costa, enquanto a Cozinha Solidária Unidos Pela Fé é liderada por Claudinei Florêncio. Paula e Florêncio foram assessores de Arselino Tatto na Câmara Municipal da capital paulista.

Ao Globo, Paula Souza Costa reconheceu que, das mais de quatro mil refeições previstas para dezembro de 2024, somente 250 foram entregues. Paula é a dirigente que assinou o recibo com a informação incorreta das entregas realizadas.

Florêncio, por outro lado, afirmou ao jornal que o repasse da verba relativa a dezembro só foi efetuado no final de janeiro, comprometendo o tempo hábil para a execução do projeto, mas disse estar "organizando" a entrega estipulada.

Para o mês de janeiro, a Cozinha Solidária Instituto Rosa dos Ventos, outra ONG subcontratada pelo Mover Helipa, entregou somente 400 dos 4.583 pratos contratados para o mês. O dirigente Anderson Clayton Rosa, assessor de Nilton Tatto, disse ao Globo que o recibo utilizou valores de "referência", e que pode ter havido "algum erro" na documentação remetida.

Além do repasse de R$ 5,6 milhões por meio do programa Cozinha Solidária, o Ministério do Desenvolvimento Social contratou o Mover Helipa por R$ 5,2 milhões para a promoção de cursos de capacitação a moradores de baixa renda.

Com a verba federal, a ONG subcontratou uma empresa da qual o próprio dono é sócio, além de firmar contrato com uma firma que pertence a um sobrinho de Varjão. Ambas as práticas são proibidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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Internacional

Internacional

As tensões entre China e Japão voltaram a aumentar após declarações da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, que classificou um eventual ataque chinês a Taiwan como uma "situação de crise existencial" para o Japão, o que poderia justificar o uso de força. A fala de sexta-feira no Parlamento foi interpretada como um desvio da linha tradicional de Tóquio e levou Pequim a apresentar uma "séria representação diplomática".

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês Lin Jian afirmou que Takaichi "fez declarações errôneas sobre Taiwan, insinuando a possibilidade de intervenção militar no Estreito de Taiwan". Segundo ele, as palavras da líder japonesa "constituem uma grosseira interferência nos assuntos internos da China" e "violam gravemente o princípio de Uma Só China e os compromissos políticos assumidos por Tóquio". Lin questionou ainda: "O Japão está tentando desafiar os interesses centrais da China e obstruir a grande causa da reunificação nacional?".

A tensão aumentou após o cônsul-geral chinês em Osaka, Xue Jian, publicar - e depois apagar - uma mensagem no X. "Não temos escolha a não ser cortar aquele pescoço sujo que se lançou sobre nós. Estão prontos?", escreveu. O chefe de gabinete japonês, Minoru Kihara, classificou o comentário como "extremamente inapropriado" e informou que o governo "apresentou um forte protesto" a Pequim.

Lin reiterou que Taiwan é parte da China e que a questão da ilha é um assunto puramente interno, que não admite interferência externa. Ele também advertiu que as tentativas de Tóquio de se alinhar a políticos europeus e taiwaneses representam "um desafio à ordem internacional do pós-guerra" e "um grave dano às relações sino-japonesas".

"China será reunificada - e certamente será reunificada", disse Lin. "Exortamos o Japão a cessar imediatamente a interferência, parar de provocar e não seguir cada vez mais pelo caminho errado", concluiu o porta-voz.

*Com informações da Associated Press.

Internacional

O governo de Donald Trump voltou à Suprema Corte nesta segunda-feira, 10, para tentar manter congelados os pagamentos integrais do programa federal de assistência alimentar (SNAP, na sigla em inglês) enquanto o governo dos Estados Unidos segue paralisado.

O pedido é o mais recente em uma série de disputas judiciais sobre como deve operar o programa que ajuda 42 milhões de americanos a comprar alimentos durante o shutdown. Cortes inferiores já haviam ordenado o repasse integral, e o procurador-geral D. John Sauer confirmou que o governo quer suspender essas decisões, embora tenha citado relatos de que o Congresso pode encerrar o impasse com um acordo que inclua recursos para o SNAP.

Os Estados seguem em dúvida sobre se podem - ou devem - pagar o benefício integral. No fim de semana, o governo exigiu que revertessem pagamentos feitos após decisão que autorizou o repasse total e antes de uma suspensão temporária da Suprema Corte. "O governo cruzou os braços por quase um mês, enquanto pessoas que dependem do SNAP ficaram sem benefícios", criticou a juíza Julie Rikleman, da Corte de Apelações de Boston.

A Suprema Corte manteve até agora o congelamento e deve decidir nesta terça-feira se o estende. O Congresso também pode aprovar um pacote que reabasteça os fundos e reembolse os Estados que usaram recursos próprios.

Alguns alertam para "perturbações operacionais catastróficas" caso não sejam reembolsados, enquanto outros recorrem a fundos estaduais. "Os atrasos aprofundam o sofrimento de crianças, idosos e famílias trabalhadoras", disse Diane Yentel, do Conselho Nacional de Organizações Sem Fins Lucrativos.

O governo Trump alega que a ordem para pagar o benefício integral viola a Constituição por interferir nos poderes orçamentários dos outros ramos. Em Connecticut, o governador Ned Lamont prometeu não reter os valores já pagos: "Estamos do lado das famílias que dependem deles para comer." Fonte: Associated Press

*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

Internacional

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou nesta segunda-feira, 10, sua conta na Truth Social para exigir que todos os controladores de tráfego aéreo voltem ao trabalho imediatamente, em meio ao shutdown do governo federal. Na publicação, Trump ameaçou punir os servidores que permanecerem afastados, afirmando que "qualquer um que não o fizer terá o salário substancialmente reduzido (docked, no termo em inglês)".

Ele também prometeu recompensar aqueles que continuaram trabalhando durante o que chamou de "paralisação democrata". Segundo ele, os controladores que foram "GRANDES PATRIOTAS e não tiraram NENHUM DIA DE FOLGA" receberão um bônus de US$ 10 mil.

Trump criticou ainda os funcionários que aderiram à paralisação. "Não estou FELIZ com vocês", escreveu. "Vocês não ajudaram os EUA contra o FALSO ATAQUE DEMOCRATA que só quis ferir nosso país."

Ele acrescentou que esses trabalhadores terão "uma marca negativa" em seus registros e que, caso queiram deixar o serviço, "não hesitem em fazê-lo, sem pagamento ou indenização de qualquer tipo".

O presidente dos EUA concluiu exaltando os que permaneceram em serviço: "Deus abençoe vocês - não conseguirei enviar seu dinheiro rápido o suficiente!", e ordenou: "A todos os outros, APRESENTEM-SE AO TRABALHO IMEDIATAMENTE."

O comentário de Trump ocorre em meio a uma crise crescente no setor aéreo dos Estados Unidos. A Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla em inglês) reduziu o número de voos após parte dos controladores, sem salário há semanas, deixar de comparecer ao trabalho.

Segundo o Departamento de Transporte, os cortes devem chegar a 10% dos voos nos principais aeroportos até o fim da semana, e só serão revertidos quando as métricas de segurança melhorarem.