Governo Lula suspende termo de colaboração de 4 entidades do programa Cozinha Solidária

O Ministério do Desenvolvimento Social suspendeu nesta quinta-feira, 13, uma parceria de R$ 5,6 milhões com uma organização não governamental (ONG) comandada por ex-assessor do PT.

Reportagem do jornal O Globo identificou que, após vencer editais da pasta, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) subcontratou entidades ligadas a outros ex-assessores de parlamentares petistas, além de empresas com participação societária do próprio dono da ONG e de seus familiares. As ONGs subcontratadas apresentaram inconsistências nas entregas de refeições.

A pasta do ministro Wellington Dias (PT) anunciou o encerramento do vínculo com o Mover Helipa e mais quatro entidades e afirmou, em nota, que está antecipando a "estratégia de monitoramento prevista para o acompanhamento da execução das parcerias" do programa Cozinha Solidária.

O Mover Helipa é comandado por José Renato Varjão, ex-assessor de parlamentares da família Tatto. Entre março de 2015 e novembro de 2018, Varjão integrou o gabinete do deputado estadual paulista Ênio Tatto (PT). Entre fevereiro de 2021 a janeiro de 2022, o líder da ONG foi assessor de Nilton Tatto (PT-SP) na Câmara dos Deputados.

Em novembro de 2024, a ONG de Varjão venceu um edital de chamamento público para o programa Cozinha Solidária, do Ministério do Desenvolvimento Social. A iniciativa prevê a distribuição de refeições gratuitas a pessoas em vulnerabilidade. O Mover Helipa venceu o certame para atuar em parceria com o governo federal no Estado de São Paulo.

Em seguida, o Mover Helipa subcontratou duas entidades de ex-assessores do vereador Arselino Tatto (PT) para a produção das refeições. A reportagem de O Globo identificou que, em dezembro de 2024, duas entidades assinaram recibos de entrega das refeições sem terem, de fato, cumprido com a oferta.

A ONG Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá é presidida por Paula Souza Costa, enquanto a Cozinha Solidária Unidos Pela Fé é liderada por Claudinei Florêncio. Paula e Florêncio foram assessores de Arselino Tatto na Câmara Municipal da capital paulista.

Ao Globo, Paula Souza Costa reconheceu que, das mais de quatro mil refeições previstas para dezembro de 2024, somente 250 foram entregues. Paula é a dirigente que assinou o recibo com a informação incorreta das entregas realizadas.

Florêncio, por outro lado, afirmou ao jornal que o repasse da verba relativa a dezembro só foi efetuado no final de janeiro, comprometendo o tempo hábil para a execução do projeto, mas disse estar "organizando" a entrega estipulada.

Para o mês de janeiro, a Cozinha Solidária Instituto Rosa dos Ventos, outra ONG subcontratada pelo Mover Helipa, entregou somente 400 dos 4.583 pratos contratados para o mês. O dirigente Anderson Clayton Rosa, assessor de Nilton Tatto, disse ao Globo que o recibo utilizou valores de "referência", e que pode ter havido "algum erro" na documentação remetida.

Além do repasse de R$ 5,6 milhões por meio do programa Cozinha Solidária, o Ministério do Desenvolvimento Social contratou o Mover Helipa por R$ 5,2 milhões para a promoção de cursos de capacitação a moradores de baixa renda.

Com a verba federal, a ONG subcontratou uma empresa da qual o próprio dono é sócio, além de firmar contrato com uma firma que pertence a um sobrinho de Varjão. Ambas as práticas são proibidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).